EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A questão ambiental, um dos temas mais discutidos da atualidade, envolve toda sorte de problemas e discussões em relação às condições socioambientais de áreas urbanizadas ou não, incluindo os aspectos relacionados à qualidade de vida humana, os impactos da ação humana sobre as condições climáticas, hidrológicas, geomorfológicas, pedológicas e biogeográficas, em todas as escalas de tempo e espaço, segundo Christofoletti (1993 apud Pelicioni, 2005).

Pode-se considerar que a degradação ambiental que hoje se apresenta é decorrente da profunda crise social, econômica, filosófica e política que atinge toda a humanidade, resultado da introjeção de valores e práticas que estão em desacordo com as bases necessárias para a manutenção de um ambiente sadio e que favoreça uma boa qualidade de vida a todos os membros da sociedade (Pelicioni, 2005).

A partir disso, vemos a necessidade da inserção urgente de práticas e instrumentos que viabilizem a mudança do cenário atual de meio ambiente e cultura social.

Aqui levantamos a reflexão sobre o desafio da humanidade atualmente: a discussão da educação ambiental.

 

A degradação ambiental causada por ações antrópicas tem aumentado gradativamente no mundo todo. Desde 1972, data da realização da I Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, as práticas humanas predatórias têm sido intensamente discutidas; no entanto, poucos resultados têm sido obtidos para reverter esse processo. Os problemas ambientais se tornaram muito preocupantes quando começaram a ser divulgados pela mídia, principalmente em relação à quantidade de agravos à saúde por eles ocasionados (Pelicioni, 2005).

 

Mas uma pergunta que não quer calar é:

Afinal, o que é meio ambiente e como estamos relacionados a ele?

Uma discussão recorrente  a respeito do termo meio ambiente é a suposta redundância que existe entre os termos: a palavra meio significa o mesmo que ambiente.

 

O motivo desta reiteração obedece a razões históricas, já que, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, 1972), a impressão semântica das traduções do inglês, acabou por gerar o termo meio ambiente como e uso comum, em vez de se usar somente um deles (ou meio ou ambiente).

 

Será que existe um conceito certo ou errado de ambiente? Com esta questão, iniciaremos nosso processo de reflexão nesta disciplina.

 

O conceito de ambiente ou  meio ambiente, está em constante processo de construção e é possível encontrarmos diferentes definições para este termo, segundo a Feema (1990) e o Ibama (1994).

 

1976

O conceito de ambiente ou  meio ambiente, está em constante processo de construção e é possível encontrarmos diferentes definições para este termo, segundo a Feema (1990) e o Ibama (1994).

 

1977

O conjunto, em um dado momento, dos agentes físicos, químicos e biológicos e dos fatores sociais suscetíveis de terem um efeito direto ou indireto, imediato ou a termo, sobre os seres vivos e as atividades humanas (Poutrel & Wasserman, 1977).

A soma das condições externas e das influências que afetam a vida, o desenvolvimento e, em última análise, a sobrevivência de um organismo (Banco Mundial, 1977).

 

1978

O conjunto do sistema externo físico e biológico, no qual vivem o homem e os outros organismos (Pnuma, 1978).

O conjunto de sistemas naturais e sociais em que vivem o homem e os demais organismos e de onde obtêm sua subsistência (Conferência de Tibillisi, 1978).

 

1988

Conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações em um determinado espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica das interações sociedade-natureza, e suas consequências, no espaço que habita o ser humano, o qual é parte integrante deste todo. Desta forma, o ambiente é gerado e construído ao longo do processo histórico de ocupação e transformação do espaço da sociedade (Gutman, 1988).

 

1992

“Qualquer espaço de interação e suas consequências entre a sociedade (elementos sociais, recursos humanos) e a natureza (elementos ou recursos naturais)” (Queiroz e Tréllez, 1992).

 

Vamos observar a questão ambiental, à qual vemos que é complexa, pois os sistemas ambientais são evolutivos, ou seja, não deterministas, não lineares, irreversíveis e com estados de desequilíbrio constante. Esse processo evolutivo e suas modificações constantes inserem acontecimentos irreversíveis, aumentando a complexidade do sistema (Philippi Junior e Silveira, 2009).

 

Chegamos à conclusão de que há muitas maneiras de abordar conceitualmente o meio ambiente e uma única área do conhecimento humano não pode abranger e explicar a gama de fenômenos naturais e culturais que ocorre em escalas espaciais e temporais diversas.

 

Apenas para ampliarmos essa discussão,  numa segunda abordagem conceitual da própria questão ambiental, percebemos que há o envolvimento da visão econômica. Os economistas clássicos, com algumas exceções, sempre teorizaram sobre os sistemas econômicos sem considerar o meio natural como fornecedor de materiais, energia para a sociedade humana  e como receptor dos resíduos resultantes e da energia dissipada pelas atividades antrópicas (Philippi Junior e Silveira, 2009).

 

Vemos, assim, que a questão da definição do ambiente é complexa, pois está relacionada aos aspectos evolutivos da própria sociedade.

 

Agora, vamos refletir um pouco sobre como o homem vê o meio ambiente perante a Constituição:

 

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (Artigo 225 da Constituição Federal).

 

Percebemos, aqui, a abertura de interpretações que a lei nos fornece: o que é ambiente ecologicamente equilibrado? Será que isso tem o mesmo parâmetro para mim e para você? Mais uma coisa: essencial à sadia qualidade de vida – será que há igualdade na qualidade de vida da sociedade? Todos têm o mesmo padrão de vida social (pobres, classes média e alta)?

 

Vemos com isso que meio ambiente está muito mais relacionado com a questão social e cultural, do que somente a  definições biológicas. Esse é um dos desafios primordiais do século XXI para a preservação do meio ambiente: a questão da reforma de valores culturais e sociais, começando pela reforma das próprias políticas públicas.

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Educação, do vocábulo latino educere, significa conduzir, liderar, puxar para fora. Baseia-se na ideia de que todos os seres humanos nascem com o mesmo potencial, que deve ser desenvolvido no decorrer da vida. O papel do educador é,  portanto, criar condições para que isso ocorra, criar condições para que levem o desenvolvimento desse potencial, que estimulem as pessoas a crescer cada vez mais Pelicioni, 2009).

 

Segundo Paulo Freire, famoso educador brasileiro, hoje reconhecido internacionalmente, ninguém educa ninguém, ninguém conscientiza ninguém, ninguém se educa sozinho. Isso significa que a educação depende de adesão voluntária, depende de quem a incorpora e não de quem a propõe.

 

No Relatório para a UNESCO de 1996, da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, a educação aparece como indispensável à humanidade na construção dos ideais de paz, da liberdade e da justiça social como também para o desenvolvimento contínuo, tanto das pessoas como das sociedades, do século XXI em diante (Pelicioni, 2009).

 

Aqui, vemos que para falar de educação ambiental, temos que admiti-la  como processo de educação política que busca formar para que a cidadania seja exercida e para uma ação transformadora, a fim de melhorar a qualidade de vida da coletividade. A abordagem sociocultural permite a ação pró-ativa e transformadora, proposta pela educação ambiental, se efetive, já que implica em formação para uma reflexão crítica (Pelicioni, 2009).

 

A educação ambiental se coloca numa posição contrária ao modelo de desenvolvimento econômico vigente no sistema capitalista selvagem, em que os valores éticos, de justiça social e solidariedade não são considerados nem a cooperação é estimulada, mas prevalecem o lucro a qualquer preço, a competição, o egoísmo e os privilégios de poucos em detrimento da maioria da população (Pelicioni e Philippi Junior, 2005).

 

Mas, enfim, qual é a definição de educação ambiental?

 

Educação ambiental é um instrumento que pode proporcionar mudanças na relação do homem com o ambiente e surge como resposta à preocupação da sociedade com o futuro da vida.

 

A educação ambiental também pode ser chamada de EA, sua abreviação, e tem como proposta principal a superação da dicotomia entre natureza e sociedade, através da formação de uma atitude ecológica nas pessoas. Um dos seus fundamentos é a visão socioambiental, que afirma que o meio ambiente é um espaço de relações, é um campo de interações culturais, sociais e naturais (a dimensão física e biológica dos processos vitais). Ressalte-se que, de acordo com essa visão, nem sempre as interações humanas com a natureza são daninhas, porque existe um copertencimento, uma coevolução entre o homem e seu meio. Coevolução é a ideia de que a evolução é fruto das interações entre a natureza e as diferentes espécies, e a humanidade também faz parte desse processo, segundo o mesmo site.

 

Para fecharmos nossa primeira aula, definimos a educação ambiental como um processo que busca:

“(...) desenvolver uma população que seja consciente e preocupada  com o meio ambiente e com os problemas que lhes são associados. Uma população que tenha conhecimentos, habilidades, atitudes, motivações e compromissos para trabalhar, individual e coletivamente, na busca de soluções para os problemas existentes e para a prevenção dos novos (...)”

(capítulo 36 da Agenda 21).

 

Desenvolvimento sustentável

Nos 2 ou 5 milhões de história da humanidade, foi só no começo dos anos 1800 que a população mundial alcançou seu primeiro bilhão.

 

Levou somente mais 100 anos para essa população duplicar e, outra vez, apenas mais 100 anos para atingir o sêxtuplo. Hoje, existem 6,5 bilhões de humanos na face da Terra (Dourojeanni & Pádua, 2007).

As perspectivas são ainda mais aterrorizadoras que antes: mesmo considerando a redução da taxa anual de crescimento, a população continuará crescendo 9,2 bilhões de pessoas até 2050, essencialmente nos países em processo de desenvolvimento.

 

Seu impacto sobre o mundo natural é grande e continuará. Segundo estimativas, poderemos alcançar a extinção de quase todas as espécies não domesticadas.

 

Ainda considerando exagero, essas projeções tem fundamento para a maioria das espécies do mundo, como é revelado pelas evidências já disponíveis, é o caso, por exemplo, das Listas Vermelhas da IUCN, segundo os mesmos autores.

 

Será que através da conscientização ambiental de todos poderemos ainda reverter esta previsão de cenário?

 

Dicotomia entre ser humano e natureza

Desde os tempos dos caçadores e coletores, três grandes mudanças culturais aumentaram o impacto sobre o meio ambiente. Para que possamos entendê-las e assim discutir o desenvolvimento sustentável na dimensão humana, vamos ler o texto de Miller Junior (2007):

 

Evidências fósseis e estudos de culturas antigas sugerem que a atual forma de nossa espécie, Homo sapiens sapiens, tem povoado a Terra há apenas 60 mil anos (algumas evidências recentes afirmam 90 mil a 195 mil) – menos que um piscar de olhos nesse maravilhoso planeta com 3,7 bilhões de anos de vida.

 

Até, aproximadamente, há 12 mil anos, éramos na maioria caçadores e coletores que se moviam conforme a necessidade de encontrar alimento suficiente para a sobrevivência. A partir daí, três grandes mudanças culturais ocorreram: a revolução agrícola (que começou há 10-12 mil anos); a revolução industrial-médica (iniciada por volta de 275 anos atrás) e a revolução da informação-globalização (iniciada há cerca de 50 anos).

 

Essas mudanças culturais aumentaram de forma considerável nosso impacto no meio ambiente. Por meio dessas mudanças, passamos a dispor de muito mais energia e novas tecnologias para alterar e controlar o planeta, visando atender a nossas necessidades básicas e crescentes desejos. Elas também permitiram a expansão da população humana, em especial devido à farta disponibilidade de suprimentos alimentares e maior expectativa de vida. Além disso, elevaram consideravelmente o uso de recursos, poluição e degradação ambiental, que ameaçam a sustentabilidade das culturas humanas a longo prazo.

 

Interessante este histórico exposto pelo autor não?

 

Mas o que é desenvolvimento sustentável então?

 

Antes de respondermos essa questão, vamos observar, como o fez Gonçalves (1990 apud Pelicioni, 2005), que o modo de ser, de produzir e de viver dessa sociedade é fruto de um modo de pensar e agir em relação à natureza e aos outros seres humanos que remonta a muitos séculos.

 

Restringindo-se ao pensamento ocidental, percebem-se nas obras de alguns filósofos da Grécia e Roma clássicas, bem como na tradição judaico-cristã, espinha dorsal da cultura ocidental, indícios de certos valores presentes nas sociedades atuais, como o antropocentrismo e a visão dicotomizada entre o ser humano e a natureza.

 

Platão, por exemplo, no ano de 111 a.C., já denunciava a ocorrência de desmatamento e erosão de solo nas colinas de Átila, na Grécia, ocasionados pelo excesso de pastoreio de ovelhas e pelo corte de madeira (Darby, 1956).

 

A concepção de desenvolvimento sustentável tem suas raízes fixadas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, capital da Suécia, em julho de 1972, segundo Brunacci e Philippi Junior (2009).

 

Segundo Funiber (2209), o termo desenvolvimento sustentável, como é, foi estabelecido pela International Union for The Conservation of Nature (IUCN), embora sua popularidade tenha origem no relatório “Nosso futuro comum” ou relatório Bruntland (WCED, 1987), preparado pela Comissão Bruntland das Nações Unidas, no qual se lê:

“O desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a capacidade de futuras gerações de satisfazer suas próprias necessidades”.

 

Os componentes substantivos nesta definição são as questões de equidade.

 

Tanto entre uma mesma geração como entre diferentes gerações, a fim de que todas, presentes e futuras, aproveitem o máximo sua capacidade potencial.

 

Atualmente, esses dois objetivos não tem assegurada a prioridade que merece. Hoje, uma reestruturação das pautas concernentes à distribuição de renda e à produção e ao consumo em escala mundial seria uma condição prévia a toda estratégia de desenvolvimento sustentável.

 

O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu em um contexto de crise econômica e revisão de paradigmas de desenvolvimento. A instabilidade, o aumento da pobreza, etc., colocavam em dúvida a viabilidade dos modelos convencionais, inclusive, a própria ideia de “desenvolvimento” havia sido sustada das políticas ante a urgente necessidade de estabilizar as economias e recuperar o crescimento econômico (Funiber, 2009).

 

O surgimento da ideia do desenvolvimento sustentável teve repercussões importantes em todos os meios – graças aos esforços da Comissão das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) – devido à necessidade de renovar concepções e estratégias, buscando o desenvolvimento das nações pobres e reorientando o processo de industrialização dos países mais avançados.

 

Ainda segundo o mesmo autor, ao qualificar o desenvolvimento como o adjetivo “sustentável”, incorpora-se um conceito de capacidade de subsistir ou continuar.

 

A sustentabilidade expressa uma preocupação com o meio ambiente para que as gerações futuras o utilizem e o desfrutem da mesma forma que a presente.

 

Neste caso, “desenvolvimento” não é sinônimo de “crescimento”. Crescimento econômico é entendido como aumentos na renda nacional. Em contra partida, o desenvolvimento implica algo mais amplo, uma noção de bem-estar econômico que reconhece componentes não monetários. Estes podem incluir a qualidade do meio ambiente.

 

O desenvolvimento sustentável exige que se definam prazos, com qual ordem de prioridades, a que níveis e escalas e quais recursos econômicos utilizar para obter a sustentabilidade. Essa tarefa é muito complexa, dados os aspectos sociais, políticos e elementos técnicos implicados, por exemplo, na superação da pobreza, em que a sustentabilidade pode ser inalcançável, mesmo em prazos relativamente longos (Funiber, 2009).

 

Vemos em diversos estudos, que as modificações ambientais provocadas pela ação antrópica, alterando significativamente os ambientes naturais, poluindo o meio ambiente físico, consumindo recursos naturais sem critérios adequados, aumentam o risco de exposição a doenças e atuam negativamente na qualidade de vida da população (Miranda et al., 1994; Ministério da Saúde, 1995; Banco Mundial, 1998; Who, 1999).

 

As modificações ambientais decorrentes do processo antrópico de ocupação dos espaços e de urbanização, que ocorrem em escala global, especialmente as que vêm acontecendo desde os séculos XIX e XX, impõem taxas incompatíveis com a capacidade de suporte dos ecossistemas naturais (Philippi Junior & Malheiros, 2008).

 

Ainda segundo os mesmos autores, a análise dos impactos potenciais dessas modificações pode ser feita sob o enfoque da mudança nos padrões de consumo e de produção, facilitando assim a compreensão dessa questão e das medidas necessárias para a reversão dos problemas instaurados.

 

CONSUMO CONSCIENTE

Mas afinal, o que podemos fazer em relação ao consumo, se o mesmo é necessário para a sobrevivência das espécies?  Para responder isso, surge as questões de consumo consciente e consumo sustentável.

Todos os organismos consomem: água, nutrientes, energia. Mas há uma diferença significativa entre outras espécies de organismos vivos e o homem: o consumismo desenfreado e exagerado que não é somente para sobreviver no meio em que vive.

Quando falamos em consumo, a primeira coisa que vem à mente é o ato de comprar, seja de maneira programada, por necessidade ou por impulso. A compra é apenas um dos sentidos deste conceito. Antes dela, temos que decidir:

O QUE CONSUMIR?

POR QUE CONSUMIR?

COMO CONSUMIR?

DE QUEM CONSUMIR?

COMPRA USO E DESCARTE

 

O consumo consciente é uma maneira de consumir levando em consideração os impactos provocados pelo consumo.

Com isso, o consumidor pode, por meio de suas escolhas, maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos dos seus atos, e desta forma contribuir para  construir um mundo melhor.

 

O consumidor consciente busca o equilíbrio entre a sua satisfação pessoal e a sustentabilidade do planeta.

 

Ele reflete a respeito de seus atos de consumo e como irão repercutir sobre si mesmo, nas relações sociais, na economia e na natureza. Dissemina o conceito e a prática do consumo consciente, pois sabe que pequenos gestos realizados por muitas pessoas promovem grandes transformações.

 

Vários são os exemplos que podem ser citados quanto ao uso não consciente dos recursos naturais esgotáveis que já estão gerando sérios problemas no mundo: água potável, combustíveis fósseis, energia elétrica, minerais como ouro e o mercúrio.

 

O conceito de consumo sustentável começou a ser construído a partir do termo desenvolvimento sustentável, divulgado com a Agenda 21, documento produzido durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992.

 

A Agenda 21 relata quais as principais ações que devem ser tomadas pelos governos para aliar a necessidade de crescimento dos países com a manutenção do equilíbrio do meio ambiente.

Os temas principais desse documento falam justamente sobre mudanças de padrões de consumo, manejo ambiental dos resíduos sólidos e saneamento e abordam ainda o fortalecimento do papel do comércio e da indústria.

 

Podemos definir o consumo sustentável como: o uso dos recursos naturais para satisfazer as necessidades pessoais sem o comprometimento das necessidades das gerações futuras. Saber usar para nunca faltar.

 

Se o consumo é um ato essencial e inevitável da vida humana, e apresenta características particulares que ultrapassam as necessidades da vida biológica ou material, precisamos raciocinar que a satisfação das necessidades humanas tem três componentes:

UTILITÁRIO: O componente utilitário nem sempre determina a escolha.

COMUNICAÇÃO: Às vezes o ato do consumo está motivado pelo propósito de se comunicar com os outros, de demonstrar que se respeitam as convenções sociais, que se está na moda ou que se é completamente diferente.

PSICOLÓGICO: O componente psicológico impulsiona a consumir para se provar algo a si mesmo, para se assemelhar à imagem que tem de si e se sentir bem consigo mesmo.

 

O consumo desmedido das sociedades modernas implica o uso de elevadas quantidades de recursos naturais. Ao mesmo tempo, os atos de consumo comprometem todas as esferas da vida humana: a material, a social e a psicológica.

 

Modificar os hábitos de compra da população é um objetivo indispensável para coadjuvar a proteção do meio ambiente, diminuir a contaminação e a geração de resíduos e promover um eficiente controle de energia, entre outras coisas.

 

A aquisição de novos hábitos implica a modificação da cultura que faz consumir bens e serviços supérfluos, limitando-se apenas a satisfação das necessidades básicas e gerando novas formas de relação entre a população e o meio natural.

 

Torna-se evidente que a educação é um instrumento catalisador através do qual se pode impulsionar e fomentar uma cultura da responsabilidade ambiental.

 

Percebemos ao longo da discussão desse tema, que temos a possibilidade de deixarmos para as futuras gerações um pouco do nosso patrimônio natural, nos dado pelo planeta Terra, de modo que todos tenham a possibilidade de usufruto consciente do mesmo.

 

Para isso, medidas políticas, sociais e culturais precisam ser tomadas e praticadas.

Que tal fazermos a nossa parte?

 

MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS

“Podemos ajudar a tornar o mundo um lugar melhor ao não cairmos em armadilhas mentais que levam à negação e à inação, e ao manter nossos sentimentos poderosos de esperança ligeiramente à frente de nossos sentimentos imobilizantes de desespero.” (Miller Junior, 2007).

Ainda segundo o mesmo autor, contribuímos de forma diretas e indiretas para os problemas ambientais que enfrentamos. Entretanto, por não querermos nos sentir culpados pelos danos ambientais que podemos estar criando, tentamos não pensar muito nessa questão.

A quebra deste paradigma é feita, quando grupos se reúnem para discutir a questão das possibilidades de preservação do meio e de mudanças de políticas públicas para que isso ocorra da melhor forma: para a sociedade e para a natureza.

 

Vamos conhecer esses grupos?

“A insatisfação gerada por uma série de situações, como o crescimento desordenado das cidades, a exclusão social, o autoritarismo, a ameaça nuclear, os desastres ambientais resultantes da ação humana, entre outros problemas, foi reunindo cada vez mais pessoas em torno de questões relativas ao meio ambiente, à qualidade de vida e à cidadania.” (Pelicioni, 2009).

“Ao longo da década de 1960, ocorreram manifestações populares em diversos países, por exemplo Brasil, Japão, antiga Tchecoslováquia, EUA, em razão de problemas como a ditadura, a ocupação soviética, a Guerra do Vietnã, entre outros. Na França, essa movimentação atingiu seu apogeu ao longo de 1968, quando vários grupos – estudantes, artistas, intelectuais e operários – articularam uma grande greve nacional contra o status quo.” (Simonnet, 1981).

á nessa época, vemos que o movimento ecológico colocou em xeque a estrutura de necessidades, o modo de vida das pessoas e as relações entre a humanidade e o mundo, segundo Castoriadis e Cohn-Bendit (1981).

 

Mas por onde andava a questão de educação ambiental?  

A educação ambiental (EA) na década de 1960, ainda não estava bem delineada e, por vezes, era confundida com educação conservacionista, aulas de ecologia ou atividades propostas por professores de determinadas disciplinas.

 

Essa educação ora privilegiava o estudo compartimentalizado dos recursos naturais e as soluções técnicas para os problemas ambientais locais, ora visavam despertar nos jovens um senso de maravilhamento em relação à natureza.

 

(Pelicioni, 2002 apud Pelicioni, 2009).

 

SURGE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Vários autores apontam a Keele Conference on Education and Countryside, realizada em 1965, na Universidade de Keele (Inglaterra), como um marco a partir do qual o termo Environmental Education (educação ambiental), que circulava em meios específicos, alcançou ampla divulgação (Martin e Wheeler, 1975 apud Pelicioni, 2009).

Pouco tempo depois, na Grã-Bretanha, implantou-se o Conselho para Educação Ambiental, voltado para a coordenação de organizações envolvidas com os temas educação e meio ambiente. Já em 1970, segundo Pelicioni (2009), o Conselho para EA fazia o seguinte alerta por meio de um relatório:

... pessoas diferentes atribuem diversos significados {à EA}, e também muitos dos que usam o termo não têm certeza do que querem dizer. Parte da confusão emerge da tendência de ministrantes de diversas disciplinas em se apropriar do termo “ambiental” para sua área, qual seja ecologia, geografia, história, arqueologia, arquitetura, planejamento, sociologia ou estudos rurais. Alguns pensam exclusivamente em termos de ambientes naturais, outros em ambiente urbano ou em qualquer estágio do ambiente construído.

 

EA NO BRASIL

No Brasil, durante a década de 1960, ocorreu uma nova onda de produção legislativa – o novo Código Florestal, a nova Lei de Proteção aos Animais e a criação de vários parques nacionais e estaduais. Entretanto, continuavam não sendo discutidos problemas fundamentais como o estilo de desenvolvimento que o país deveria adotar, a poluição, o zoneamento das atividades urbano-industriais, entre outros. Como observa Drummond (1997):

... a disseminação da consciência ambientalista no Brasil foi muito prejudicada pelos altos e baixos da democratização do país. A ditadura de 1964 desmobilizou a cidadania, resultando numa atuação estatal tímida e particularmente voltada para a preservação do chamado ambientalismo geográfico, naturalista, ou seja, ainda voltado para a criação de áreas naturais protegidas.

 

CONFERÊNCIA DE BIOSFERA

No final da década de 1960, percebemos que a problemática ambiental suscita debates no mundo: A UNESCO (em colaboração com outras entidades) organiza a Conferência Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação Racionais dos Recursos da Biosfera, ou simplesmente, a Conferência da Biosfera.

 

Esse evento, em Paris, deu continuidade ao tema da cooperação internacional em pesquisas científicas, que havia sido inicialmente abordado, em 1949, na Conferência Científica das Nações Unidas sobre a Conservação e Utilização de Recursos (Pelicioni, 2009).

A cidade de Estocolmo (Suécia) sediou a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972 que foi a primeira conferência temática da ONU e reuniu representantes de 113 países (Pelicioni, 2009).

Segundo McCormick (1992), em Estocolmo foi a “primeira vez que as questões políticas, sociais e econômicas do meio ambiente global foram discutidas em um fórum intergovernamental, com a perspectiva de realmente empreender ações corretivas”, o que produziu maior envolvimento tanto por parte dos governantes e das instituições supranacionais quanto das Organizações Não-Governamentais (ONGs), mesmo tendo participado de fóruns distintos. Nessa fase, portanto, a visão conservacionista estava dando lugar a um movimento mais amplo.

O MESMO AUTOR AFIRMA QUE FOI:

“o acontecimento isolado que mais influiu na evolução do movimento ambientalista internacional, pois confirmou a tendência em direção a uma nova ênfase sobre o meio ambiente humano. O pensamento progrediu das metas limitadas de proteção da natureza e conservação dos recursos naturais para a visão mais abrangente da má utilização da biosfera por parte dos humanos.

 

A própria natureza do ambientalismo mudou: da forma popular, intuitiva e provinciana com a qual emergiu nos países mais desenvolvidos no final dos anos 60, para uma forma de perspectivas mais racionais e globais, a qual enfatizava o esforço no sentido de uma compreensão plena dos problemas e do acordo sobre uma ação legislativa efetiva. Forçou um compromisso entre as diferentes percepções sobre o meio ambiente defendidas pelos países mais e menos desenvolvidos”.

 

DESDOBRAMENTOS DE ESTOCOLMO: TIBILISI, MOSCOU E RIO92

Importantes desdobramentos de Estocolmo foram as iniciativas voltadas para a recuperação da saúde ambiental do planeta, por meio do incentivo à implantação de políticas públicas, órgãos ambientais estatais, cooperação e acordos internacionais, além da ênfase na necessidade da generalização de esforços para a educação ambiental.

A própria Declaração sobre o Ambiente Humano, gerada no evento, enfatizou a

necessidade de mais trabalhos em educação voltados para as questões ambientais (Pelicioni, 2009).

 

Após Estocolmo e seguindo sua recomendação de número 96, que atribuiu grande importância estratégica à EA, foram realizados diversos encontros nacionais, regionais e internacionais, dentro os quais, destacaremos:

 

TIBILISI

A primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental – Conferência de Tbilisi, constituiu-se num marco histórico para a evolução da EA.

 

Esta Conferência produziu um documento, publicado em 1980, chamado “Livro Azul”, que até hoje é uma importante fonte de consulta para ações em EA. De uma forma sintética, o documento explica que:

Mediante a utilização dos avanços da ciência e da tecnologia, a educação deve desempenhar uma função capital com vistas a criar a consciência e a melhor compreensão dos problemas que afetam o meio ambiente. Essa educação há de fomentar a elaboração de comportamentos positivos de conduta com respeito ao meio ambiente e à utilização de seus recursos pelas nações.

A EA deve dirigir-se a pessoas de todas as idades, a todos os níveis, na educação formal e não formal. Os meios de comunicação social têm a grande responsabilidade de por seus enormes recursos a serviço dessa missão educativa.

A EA, devidamente entendida, deveria constituir uma educação permanente, geral, que reaja às mudanças que se produzem em um mundo em rápida evolução. Essa educação deveria preparar o indivíduo, mediante a compreensão dos principais problemas do mundo contemporâneo, proporcionando-lhe conhecimentos técnicos e qualidades necessárias para desempenhar uma função produtiva, com vistas a melhorar a vida e proteger o meio ambiente, prestando a devida atenção aos valores éticos.

Ao adotar um enfoque global, sustentado em uma ampla base interdisciplinar, a EA cria uma perspectiva dentro da qual se reconhece a existência de uma profunda interdependência entre o meio natural e o meio artificial, demonstrando a continuidade dos vínculos dos atos do presente com as consequências do futuro, bem como a interdependência entre as comunidades nacionais e a solidariedade necessária entre os povos.

 

MOSCOU 1987

Dez anos depois da Conferência de Tbilisi, trezentos especialistas de cem países e observadores da IUCN, reuniram-se em Moscou, CEI (17 a 21 de agosto de 1987) para o Congresso Internacional em Educação e Formação Ambientais, promovido pela Unesco/ Unep/IEEP, conhecido como o Congresso de Moscou.

O Congresso objetivou a discussão das dificuldades encontradas e dos progressos alcançados pelas nações, no campo da EA, e a determinação de necessidades e prioridades em relação ao seu desenvolvimento, desde Tbilisi.

 

Fez uma análise da situação ambiental global e não encontrou sinais de que a crise ambiental houvesse diminuído. Ao contrário, o abismo entre as nações aumentou e as mazelas dos modelos de desenvolvimento econômico adotados se espalharam pelo mundo, piorando as perspectivas para o futuro. 

Concordou-se que a EA deveria, simultaneamente, preocupar-se com a promoção da:

• conscientização,

• transmissão de informações,

• desenvolvimento de hábitos e habilidades,

• promoção de valores,

• estabelecimento de critérios e padrões,

• e orientações para resolução de problemas e tomada de decisões

Portanto, deveria objetivar modificações comportamentais nos campos cognitivos e afetivos.

 

RIO 92

A Conferência do Rio, ou Rio-92, como ficou conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Unced ou Earth Summit), veio contrariar os que gostam de tornar as coisas mais complicadas. Através do capítulo 4, Seção IV da Agenda 21, a Rio-92 corroborou as recomendações de Tbilisi para a EA.

Ficou patente a necessidade do enfoque interdisciplinar e da prioridade das seguintes áreas de programas:

Reorientar a educação para o desenvolvimento sustentável.

Aumentar os esforços para proporcionar informações sobre o meio ambiente, que possam promover a conscientização popular.

Promover o treinamento.

É importante termos a percepção de que a discussão da educação ambiental transcende a educação formal e os próprios encontros especializados no assunto, mas parte também da educação familiar e social.

 

Somente através da união desses fatores é que poderemos ter esperança de que a preservação ambiental, para nosso presente e futuro no planeta, realmente aconteça.

 

Reforçamos que não foram somente estes três encontros com foco na discussão de educação ambiental que ocorreram no mundo, mas que estes foram os marcantes para a divulgação do assunto.

 

EA, PEDAGOGIA, POLÍTICA E SOCIEDADE

A educação ambiental nada mais é do que a própria educação, com sua base teórica determinada historicamente e que tem como objetivo final melhorar a qualidade de vida ambiental da coletividade e garantir a sua sustentabilidade.

sso significa que é obrigatório que o educador ambiental conheça e compreenda a história da educação, e os pensamentos pedagógicos aí gerados. Seja capaz de escolher as melhores estratégias educativas para atuar sobre os problemas socioambientais e, com a participação popular, tente resolvê-los (Pelicioni, 2009).

 

Segundo o mesmo autor, a interdisciplinaridade, então, é inerente à educação ambiental. Se os problemas ambientais são muito complexos e são causados pelos modelos de desenvolvimento adotados até hoje, suas soluções dependem de diferentes saberes, de pessoas com diferentes formações voltadas para o objetivo comum de resolvê-los.

 

HISTÓRICO

O século XXI inicia-se por meio de uma emergência socioambiental que promete agravar-se caso sejam mantidas as tendências atuais de degradação; um problema enraizado na cultura, nos estilos de pensamento, nos valores, nos pressupostos epistemológicos e no conhecimento, que configuram o sistema político, econômico e social que vivemos (Luzzi, 2009).

 

Uma emergência que mais do que ecológica, é uma crise do estilo de pensamento, do imaginário social e do conhecimento que sustentaram a modernidade, dominando a natureza e mercantilizando o mundo. Uma crise do ser no mundo, que se manifesta em toda a sua plenitude; nos espaços internos do sujeito, nas condutos sociais autodestrutivas; e nos espaços externos, na degradação da natureza e da qualidade de vida das pessoas. É nesse sentido que consideramos que a solução dos problemas do presente não se encontra na mera gestão dos recursos naturais nem na incorporação das externalidades ambientais aos processos produtivos (Luzzi, 2009).

 

Ainda segundo o mesmo autor, a resolução requer amadurecimento da espécie humana, ruptura das hipocrisias sociais, construção de novos desejos, de novos horizontes, de novos estilos de pensamentos e sentimentos.

 

A humanidade chegou a uma encruzilhada que exige examinar-se para tentar achar novos rumos e refletir sobre a cultura, as crenças, os valores e conhecimentos em que se baseia o comportamento cotidiano, assim como sobre o paradigma antropológico-social que persiste nas ações, no qual a educação tem um enorme peso.

 

A educação deve produzir ser próprio giro copernicano, tentando formar as gerações atuais não somente para aceitar a incerteza e o futuro. Mas para gerar um pensamento complexo e aberto às determinações, às mudanças, à diversidade, à possibilidade de construir e reconstruir em um processo contínuo de novas leituras e interpretações do já pensado, configurando possibilidades de ação naquilo que ainda há por se pensar (Leff, 2000).

 

O binômio educação/ambiente deverá então desaparecer com o tempo. A educação será ambiental, ou não será, no sentido de permitir rumarmos para uma nova sociedade sustentável.

 

Uma educação que, mais além das denominações que adquira – Educação Ambiental, Educação para o Desenvolvimento Sustentável, Educação para o Futuro Sustentável, Educação para Sociedades Responsáveis -, perca os adjetivos e como um todo se encaminhe na busca de sentido e significação para a existência humana (Luzzi, 2009).

 

Essa discussão pedagógica sobre a educação ambiental também nos remete a sua interligação com o desenvolvimento, relacionado à educação ambiental, onde precisamos entender sobre economia, pois o desenvolvimento econômico sustentável do ponto de vista ambiental pode premiar práticas sustentáveis e benéficas e também condenar as não sustentáveis e nocivas.

 

Segundo Miller Junior (2008), neste século, muitos analistas nos desafiam a dedicar mais atenção ao desenvolvimento econômico sustentável no que se refere ao meio ambiente. Esse tipo de desenvolvimento faz uso de prêmios econômicos (principalmente subsídios governamentais ou incentivos fiscais) para incentivar formas benéficas e sustentáveis de crescimento econômico e utiliza sanções econômicas (especialmente impostos e regulamentações governamentais) para desencorajar formas nocivas e não sustentáveis de crescimento econômico ligado ao meio ambiente.

 

Um sistema econômico produz mercadorias e serviços utilizando recursos naturais, humanos e manufaturados e é uma instituição por meio da qual as mercadorias e serviços são produzidos, distribuídos e consumidos para satisfazer as necessidades das pessoas e os desejos ilimitados da maneira mais eficiente possível.

 

Em um sistema econômico com base no mercado, os compradores (consumidores) e vendedores (fornecedores) interagem em mercados para tomar decisões econômicas sobre quais mercadorias e serviços serão produzidos, distribuídos e consumidos (Miller Junior, 2008).

 

Isso nos remete a outra discussão, que é a questão da desigualdade social, pois como falar em aquisição de produtos e até serviços, com o quadro atual de miséria generalizada que temos?

 

Segundo o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (1998) -  o mundo se encontra cada vez mais polarizado, pois no fim dos anos 90:

 

A quinta parte da população mundial, que vivia nos países de maior renda possuía: - 86% do PIB mundial; - 82% dos mercados mundiais

A quinta parte inferior somente possuía: - 1% do PIB mundial; - 1% dos mercados mundiais de exportação.

 

Ainda conforme o PNUD (1998), a não ser que os governos adotem oportunamente medidas corretivas, o crescimento econômico pode ficar distorcido e defeituoso. O certo é que o modelo de desenvolvimento já se mostrou defeituoso, gerando um crescimento econômico:

Sem emprego

As economias crescem, sem aumentar as oportunidades de emprego.

Sem raízes

O processo de globalização cultural unidirecional, liderado pelo livre mercado, gera a massificação das pautas culturais, sepultando as raízes dos povos, a história e a memória coletiva, uma verdadeira armadilha social, pois um povo que não tem memória histórica está condenado a repetir seus erros sem chance de reflexão e amadurecimento.

Sem equidade

Os frutos do crescimento econômico beneficiam principalmente os ricos, deixando milhões de pessoas imersas em uma pobreza cada vez mais profunda.

Sem voz

Crescem economias, mas não se fortalecem as democracias no que se refere à participação das pessoas.

Sem futuro

Já que o crescimento econômico descontrolado de muitos países está acabando com os bosques, contaminando os rios, o mar, o solo, o ar, destruindo a diversidade biológica e cultural e esgotando os recursos naturais não renováveis.

 

A globalização está abrindo oportunidades a milhões de pessoas, entretanto encontra-se impulsionada pela expansão dos mercados; e todos nós sabemos que os mercados competitivos podem ser a melhor garantia de eficiência, porém não necessariamente de equidade. Quando a ambição do lucro dos participantes no mercado se descontrola, desafia a ética dos povos e sacrifica o respeito pela justiça e pelos direitos humanos (PNUD, 1999).

 

Neste mesmo informe do PNUD (1999), destacou-se que o objetivo da globalização do novo século não consiste em deter a expansão dos mercados, mas é necessário gerar uma globalização com ética, ou seja, com menos violações dos direitos humanos; com equidade, que implique menos disparidade dentro das nações e entre elas; com inclusão, isto é, menos marginalização  dos povos e países; com segurança humana, gerando menos instabilidade social e vulnerabilidade; com sustentação, implicando menos destruição ambiental; com desenvolvimento, ou seja, menos pobreza e privação.

 

GLOBALIZAÇÃO

Nesse cenário de sucessos e padecimentos humanos, deve-se encontrar um novo conceito de segurança humana, um novo paradigma. Segundo Luzzi (2009), um novo modelo de desenvolvimento que:

Coloque o ser humano no centro do desenvolvimento.

Considere o crescimento econômico como um meio e não um fim.

Proteja a vida das futuras gerações e igualmente a das atuais.

Respeite os sistemas naturais do qual dependem todos os seres

 

MODELO ATUALDE DESENVOLVIMENTO

Conforme Bifani (1997), no atual modelo de desenvolvimento, a sociedade rica explora ao máximo a natureza para satisfazer às necessidades luxuosas ou supérfluas, enquanto os mais necessitados a deterioram para prover-se com o mínimo requerido para a subsistência. O século XXI começa com uma crescente tensão socioambiental, em que se podem identificar três dimensões principais:

 

CONSUMO

No final do milênio, a sociedade industrial moderna não somente consome recursos  naturais renováveis a uma velocidade maior do que requer o planeta para sua natural reposição, mas, além disso, gera desperdícios em um nível superior do que precisa para sua natural reciclagem.

 

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

A civilização em seu conjunto criou tecnologias capazes de manufaturar produtos não degradáveis e tóxicos para o ambiente. Centenas de milhões de quilos dessas substâncias são produzidas anualmente sem ser assimiladas por nenhum organismo vivo. Somente podem acumular, e com isso contaminar a terra, as águas, o ar, e portanto, a cadeia de alimentos: flora, fauna e seres humanos. Esse ecossistema demorou milhões de anos para se formar e a civilização industrial o agrediu no transcurso de apenas dois séculos.

 

POBREZA

O consumo crescente de recursos naturais não está associado a uma divisão equitativa, gerando grande desigualdade. Quase a metade do mundo luta por sua sobrevivência cotidiana.  Esta desigualdade está produzindo conflitos armados e grandes deslocamento de populações das zonas rurais para os centros urbanos.

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nesse contexto é que se defende que a educação ambiental não pode ser reduzida a uma simples visão ecologista, naturalista ou conservadora sem perder legitimidade social, por uma simples questão de ética, e sem perder sua coerência, porque a resolução dos problemas socioambientais anteriormente apresentados se localiza no campo político e social, na superação da pobreza, na desaparição do analfabetismo, na geração de oportunidades, na participação ativa dos cidadãos (Luzzi, 2009).

 

Conforme Luzzi (2009), o problema ambiental não se resolve com a assepsia cientificista, seja esta ecológica, biológica ou tecnológica; sua resolução se localiza no campo da cultura, do imaginário social, dos valores e da organização política e econômica global.  A definição de educação ambiental nesse contexto deve estar estreitamente relacionada à visão construída sobre a realidade em que se vive, já que toda ação é resultado de certa compreensão, da interpretação de algo que configure sentido; por isso, é conveniente abordar os principais problemas ambientais do presente, aprofundando suas origens e suas alternativas de solução, com uma interpretação própria do problema, a fim de avançar nessa aventura de construção de sentidos que significa aprender a aprender.

 

CONCLUSÃO

Precisamos ter em mente que o desafio que temos é de utilizar de forma criativa os sistemas econômicos e políticos para implementar soluções dos problemas sobre o funcionamento da natureza e como se sustenta. A chave é reconhecer que a maioria das mudanças econômicas e políticas é resultado de ações individuais e de indivíduos agindo conjuntamente para promover mudanças por meio de ação envolvendo pessoas comuns, de baixo para cima.

 

Com isso posto, os educadores ambientais devem integrar-se aos movimentos políticos e sociais que lutam por uma vida melhor para todos, contribuindo humildemente nesse processo de diálogo permanente, tentando gerar as bases de uma educação que se objetive na busca do outro, para a construção de uma pluralidade que fundamente o sentido ético da ida humana, e a presença constante da utopia e da esperança. Esse é o desafio, segundo Luzzi (2009).

 

Para que serve uma casa se você não tiver um planeta para colocá-la?

Henry David Thoreau

 

EA E LEGISLAÇÃO

 

Sabe-se que as democracias foram designadas para lidar principalmente com problemas isolados de curto prazo. Mas o que é democracia e política afinal? Segundo Miller Júnior (2007):

Política é o processo pelo qual indivíduos e grupos influenciam ou controlam as políticas e ações dos governos nos níveis local, estadual, nacional e internacional. A política está preocupada com quem tem poder sobre a distribuição de recursos e quem recebe o quê, quando e como. Muitas pessoas pensam em política no âmbito nacional, mas o que afeta diretamente a maioria das pessoas é o que acontece nas comunidades locais.

 

Democracia é o governo das pessoas por meio de delegados ou políticos e representantes eleitos. Em uma democracia constitucional, a constituição fornece a base de autoridade governamental, limita o poder do governo ordenando eleições livres e garantias de liberdade de expressão.

 

Aprovando leis, desenvolvendo orçamentos e formulando regulamentações, os representantes eleitos e nomeados pelo governo devem lidar com a pressão de muitos grupos competitivos de interesse especial.

 

Para o bem-estar da sociedade e a preservação do meio ambiente, a partir dessas decisões políticas, as pessoas que compõem estes grupos políticos precisam de educação ambiental.

 

POLÍTICA

Segundo Sorrentino et al. (2005), a palavra política origina-se do grego e significa limite. Dava-se o nome de polis ao muro que delimitava a cidade do campo; só depois se passou a designar polis o que estava contido no interior dos limites do muro. O resgate desse significado, como limite, talvez nos ajude a entender o verdadeiro significado da política, que é a arte de definir os limites, ou seja, o que é o bem-comum (Gonçalves, 2002, p. 64).

 

Para Arendt (2000), a pluralidade é a “condição pela qual” (conditio per quam) da política, implica e tem por função a conciliação entre pluralidade e igualdade.

 

Quando a entendemos política a partir da origem do termo, como limite não falamos de regulação sobre a sociedade, mas de uma regulação dialética sociedade-Estado que favoreça a pluralidade e a igualdade social e política.

 

Por sua vez, o ambientalismo coloca-nos a questão dos limites que as sociedades têm na sua relação com a natureza, com suas próprias naturezas como sociedades. Assim, resgatar a política é fundamental para que se estabeleça uma ética da sustentabilidade resultante das lutas ambientalistas (Sorrentino et al., 2005).

 

Munidos desses preceitos, entenderemos melhor o histórico das políticas públicas de meio ambiente em nosso país (não que a mesma seja justificável em seus erros e acertos, mas está hoje da forma como se apresenta por determinantes históricos).

 

Até o início do século XX, o campo político e institucional brasileiro não se sensibilizava com os problemas ambientais, embora não faltassem problemas e nem vozes que os apontassem. A abundância de terras férteis e de outros recursos naturais, enaltecida desde a Carta de Caminha ao rei de Portugal, tornou-se uma espécie de dogma que impedia enxergar a destruição que vinha ocorrendo desde os primeiros anos da colonização.

A degradação de uma área não era considerada um problema ambiental pela classe política, pois sempre havia outras a ocupar com o trabalho escravo. As denúncias sobre o mau uso dos recursos naturais não encontravam ecos na esfera política dessa época, embora muitos denunciantes fossem políticos ilustres, como José Bonifácio, Joaquim Nabuco e André Rebouças.

 

Nenhuma legislação explicitamente ambiental teve origem nas muitas denúncias desses políticos, que podem ser considerados os precursores dos movimentos ambientalistas nacionais e que, já nas suas origens, apresentavam uma tônica socioambiental dada pela luta contra a escravatura, a monocultura e o latifúndio.

 

POLÍTICA AMBIENTAL BRASIL

Somente quando o Brasil começa a dar passos firmes em direção à industrialização, inicia-se o esboço de uma política ambiental. A adesão do Brasil aos acordos ambientais multilaterais das primeiras décadas do século XX, praticamente não gerou nenhuma repercussão digna de nota na ordem interna do país. Tomando como critério a eficácia da ação pública e não apenas a geração de leis, pode-se apontar a década de 1930 como o início de uma política ambiental efetiva (Barbieri, 2010).

 

Conforme Barbieri (2010), uma data de referência é o ano de 1934, quando foram promulgados os seguintes documentos relativos à gestão de recursos naturais:

• Código de Caça;

• Código Florestal;

• Código de Minas;

• Código de Águas.

 

Outras iniciativas governamentais importantes desse período foram: criação do Parque Nacional de Itatiaia, o primeiro do Brasil e a organização do patrimônio histórico e artístico nacional.

As políticas públicas dessa fase procuram alcançar efeitos sobre os recursos naturais por meio de gestões setoriais (água, florestas, mineração, etc), para as quais foram sendo criados órgãos específicos, como o Departamento Nacional de Recursos Minerais, Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica e outros.

Os problemas relativos à poluição só seriam sentidos em meados da década de 1960, quando o processo de industrialização já havia se consolidado. No início dessa fase, na década de 1930, o rio Tietê, por exemplo, era usado para lazer de muitos paulistanos, e que se tornaria inviável algumas décadas depois. Até meados da década de 1970, a poluição industrial ainda era vista como um sinal de progresso e, por isso, muito bem-vinda para muitos políticos e cidadãos.

 

POLÍTICA AMBIENTAL – MUNDO

Enquanto isso ocorria no Brasil, no mundo iniciava-se uma política de comando e controle (Command and Control Policy), que assumiu duas características muito definidas, segundo Lustosa, Cánepa e Young (2003):

A imposição pela autoridade ambiental, de padrões de emissão incidentes sobre a produção final (ou sobre o nível de utilização de um insumo básico) do agente poluidor.

A determinação da melhor tecnologia disponível para abatimento da poluição e cumprimento do padrão de emissão.

 

A razão de ser dessa política é perfeitamente compreensível. Dado o elevado crescimento das economias ocidentais no pós-guerra, com a sua também crescente poluição associada, é necessária uma intervenção maciça por parte do Estado. Este não pode mais se apoiar simplesmente na disputa em tribunais, caso a caso (esfera do Direito Civil), sendo necessário dispor de instrumentos vinculados ao Direito Administrativo.

 

Entretanto, essa política “pura” de comando e controle apresenta uma série de deficiências, como a morosidade na sua implementação, segundo os mesmos autores.

 

POLÍTICA MISTA DE COMANDO E CONTROLE

Tentando solucionar os problemas, de certo modo acumulados e agravados ao longo do tempo, os países desenvolvidos encontram-se hoje numa terceira etapa da política ambiental e que, a falta de melhor nome, poderíamos chamar de política “mista” de comando e controle.

 

Nessa modalidade de política ambiental, os padrões de emissão deixam de ser meio e fim da intervenção estatal e passam a ser instrumentos, dentre outros, de uma política que usa diversas alternativas e possibilidades para a consecução de metas acordadas socialmente.

 

Temos assim, a adoção progressiva dos padrões de qualidade dos corpos receptores como metas de política e a adoção de instrumentos econômicos – em complementação aos padrões de emissão – no sentido de induzir os agentes a combaterem a poluição e a moderarem a utilização dos recursos naturais, ainda conforme Lustosa, Cánepa e Young (2003).

 

Voltando ao Brasil, após a Conferência de Estocolmo de 1972, quando as preocupações ambientais se tornam mais intensas, embora nessa ocasião o governo militar brasileiro não reconheceu a gravidade dos problemas ambientais e defendeu sua ideia de desenvolvimento econômico, na verdade um mal desenvolvimento, em razão da ausência de preocupações com o meio ambiente e a distribuição de renda.

 

Porém, os estragos ambientais mais do que evidentes e a colocação dos problemas ambientais em dimensões planetárias exigiram do poder público uma nova postura. Em 1973, o Executivo Federal cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente e diversos estados criaram sua agências ambientais especializadas, como a Cetesb no Estado de São Paulo e a Feema no Estado do Rio de Janeiro (Barbieri, 2010).

 

O mesmo autor também mostra que, em matéria ambiental, o Brasil também seguiu uma tendência observada em outros países. Onde os problemas ambientais são percebidos e tratados de modo isolado e localizado. Só no início da década de 1980 é que passariam a ser considerados problemas generalizados e interdependentes, que deveriam ser tratados mediante políticas integradas.

 

A legislação federal sobre matéria ambiental nessa fase procurava atender problemas específicos, dentro de uma abordagem segmentada do meio ambiente e percebe-se isso através dos textos legais abaixo:

Decreto-lei 1.413 de 14/8/1975 sobre medidas de prevenção da poluição industrial;

 

• Lei 6.453 de 17/10/1977 sobre responsabilidade civil e criminal relacionada com atividades nucleares;

 

• Lei 6.567 de 24/9/1978 sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais;

 

• Lei 6.766 de 19/12/1981 sobre o parcelamento do solo urbano;

 

• Lei 6.902 de 27/4/1981 sobre a criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental.

 

Foi com o advento da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que conhecemos uma definição legal e passamos a ter uma visão global de proteção ao meio ambiente. Ela foi editada com o fito de estabelecer a política nacional do meio ambiente, seus fins, mecanismos de formulação, aplicação, conceitos, princípios, objetivos e penalidades devendo ser entendida como um conjunto de instrumentos legais, técnicos, científicos, políticos e econômicos destinados à promoção do desenvolvimento sustentado da sociedade e da economia brasileira.

 

Embora tenha sido editada no início da década de 1980, continua sendo de fundamental importância para o meio ambiente (Funiber, 2009).

 

Temos assim, a adoção progressiva dos padrões de qualidade dos corpos receptores como metas de política e a adoção de instrumentos econômicos – em complementação aos padrões de emissão – no sentido de induzir os agentes a combaterem a poluição e a moderarem a utilização dos recursos naturais, ainda conforme Lustosa, Cánepa e Young (2003).

 

PRINCÍPIOS DA PNMA – POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

 

O artigo 2º. Da referida lei, estabeleceu que a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propiciem à vida, visando assegurar no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, segundo Funiber (2009):

 

• I. Equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como patrimônio público.

• II. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;

• III. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos naturais;

• IV. Proteção dos ecossistemas;

• V. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;

• VI. Incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas para o uso racional e à proteção dos recursos ambientais;

• VII. Acompanhamento do estado da qualidade ambiental;

• VIII. Recuperação de áreas degradadas;

• IX. Proteção de áreas ameaçadas de degradação; e

• X. Educação ambiental em todos os níveis de ensino.

 

A Lei da PNMA foi em quase todos os seus aspectos, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, pois, valoriza a dignidade humana, a qualidade ambiental propícia à vida e ao desenvolvimento socioeconômico e tem uma abrangência grandiosa. A preservação referida na lei tem sentido de perenizar, de perpetuar, de salvaguardar, os recursos naturais.

 

Já a melhoria do meio ambiente significa dar-lhe condições mais adequadas do que aquelas que se apresentam. O art. 3º da lei em comento, considerou o meio ambiente como sendo o conjunto de condições, leis influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Funiber, 2009).  

 

“Meio Ambiente” é a expressão incorporada à língua portuguesa para indicar, segundo o Aurélio, o conjunto de condições naturais e de influências que atuam sobre os organismos vivos e os seres humanos.

José Afonso da Silva (segundo Funiber, 2009), observou que a palavra “ambiente” indicando a esfera, o círculo, o âmbito que nos cerca, em que vivemos, em certo aspecto, já contém o sentido da palavra “meio”.

 

Justifica o uso, na língua portuguesa, pela necessidade de reforçar o sentido significante de determinados termos diante do enfraquecimento no sentido a destacar ou, porque sua expressividade é mais ampla e mais difusa. E afirmou, o meio constitui uma unidade que abrange bens naturais, e culturais e que compreende a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida humana.

Importante também saber que, a Lei 6.938/81 instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsável pela proteção e melhoria do ambiente e constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

Espelhando-se no Sisnama, os estados criaram os seus Sistemas Estaduais do Meio Ambiente para integrar as ações ambientais de diferentes entidades públicas nesse âmbito. Outra inovação foi o conceito de responsabilidade objetiva do poluidor. O poluidor fica obrigado, independente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por suas atividades (Barbieri, 2010).

 

Observação: Embora aprovada em 1981, a implementação da Lei 6.938/81 só deslanchou efetivamente ao final desta década de 1980, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.

 

INDICADORES AMBIENTAIS

 

Nos estudos ambientais, o meio ambiente é tratado como um sistema, isto é, o conjunto das partes que se integram, direta ou indiretamente, de modo que de cada uma delas dependa o comportamento das demais. Os fenômenos no interior do sistema processam-se por meio de fluxos de matéria e energia que resultam em conexões e relações de dependência entre suas partes (Philippi Júnior e Maglio, 2008).

 

O ecossistema, unidade funcional da ecologia, é um sistema aberto, integrado por todos os organismos vivos e os elementos físicos presentes em uma determinada área, cujas propriedades de funcionamento e de autorregulação derivam das relações entre eles (Branco, 1989).

 

Um sistema ambiental inclui todos os processos e as interações que compõem o ambiente, os fatores físicos e bióticos e os fatores de natureza socioeconômica, política e institucional (Moreira, 1991 apud Philippi Júnior e Maglio, 2008).

 

Segundo Philippi Júnior e Maglio (2008), o planejamento ambiental que utiliza esses conceitos em seu processo de trabalho, é um processo de planejamento de caráter multidisciplinar e interdisciplinar, uma vez que o estudo dos sistemas ambientais, cujos elementos estão em permanente interação, exige como ferramenta a interação do conhecimento de várias disciplinas, para que cada uma delas, interagindo com as demais leve a resultados e interpretações que permitam conhecer o sistema a ser estudado.

 

Dessa forma, os métodos e as técnicas de análise ambiental devem absorver a interdisciplinaridade como um pressuposto. Do ponto de vista dos participantes dos estudos, tal análise requer profissionais de várias especialidades atuando em conjunto, em equipe multidisciplinar.

 

ica claro que os indicadores ambientais têm de abordar a forma mais ampla e complexa dos ecossistemas, para que assim possamos pensar na melhor forma de protegê-lo e preservá-lo.

 

Os conceitos de sustentabilidade e crescimento econômico constituem tema emergente. Uni-los é uma tarefa árdua para economistas, políticos, empresários, ecologistas e população, visto que a preocupação das elites que governam o país ou aqueles que estão à frente de grandes empresas com o meio ambiente é mínima ou nenhuma, inclusive falta conscientização por parte da população (Oliveira Neto, 2008).

 

Segundo ainda o mesmo autor, na atualidade o problema principal é que essas discussões parecem míopes, pois o conceito de sustentabilidade é muito mais abrangente do que apenas tratar do desmatamento, do derretimento das geleiras ou das fontes alternativas de energia, pois a produção de bens e serviços, o consumo e a qualidade ambiental estão hoje estreitamente ligados.

 

Cada vez mais, há tendência à valorização e apreciação do meio ambiente como bem a integrar a produção e o consumo de bens e serviços (FUNIBER, 2009).

 

egundo Granato e Oddone (2007 apud Funiber, 2009), ao aumentar o preço do meio ambiente, por exemplo, pela via da aplicação de um imposto, a conduta de produtores e consumidores mudará “produzindo-se um uso socialmente ideal dos recursos naturais”.

 

onforme Funiber (2009), tendo em conta que a sustentabilidade está especialmente relacionada ao consumo de bens ambientais capazes de satisfazer as necessidades das atuais gerações sem prejudicar o direito ao consumo e à satisfação de necessidades das gerações vindouras, cabe se perguntar como se traduzem em termos econômicos esta preocupação e, em particular, “os direitos das futuras gerações”.  É aqui que reside uma fundamental contraposição entre a economia ambiental e a denominada economia do bem-estar.

Para que possamos começar a pensar numa reversão de valores para que efetivamente façamos ações em prol da sustentabilidade, é necessário que indicadores nos forneçam informações do meio natural e socioeconômico para a análise, que deve ser sistemática e relevante, no planejamento de um sistema de gestão ambiental.

Um indicador é uma informação processada, geralmente de caráter quantitativo, que gera uma noção clara e acessível sobre um fenômeno complexo e sua evolução, de modo a dar uma ideia da situação em que ele se encontra, podendo-se estabelecer, então, qual a diferença existente entre seu estado em relação à ideal situação (Comissão Nacional de Meio Ambiente, 1999).

 

Por exemplo, no âmbito econômico, o PIB é um indicador de evolução da economia de um país, reunindo informação sobre processos produtivos, riqueza, empregos, etc.

Os indicadores são instrumentos auxiliares na avaliação e no acompanhamento de um projeto no decorrer do tempo. Por exemplo, indica o grau de conservação de uma região, a qualidade ambiental de uma área urbana (FUNIBER, 2009).

A seguir, alguns indicadores muito úteis nos planos de ação da gestão do meio ambiente e dos espaços naturais em diversas escalas de gestão territorial, segundo FUNIBER (2009):

Programa de monitoramento de planos de ação específicos, que permitem o acompanhamento de um plano de proteção, de recuperação e de introdução de espécies da flora e fauna, de um plano de educação e de sensibilização ambiental e de outros planos de ação que façam parte dos planos de gestão. Neste caso são escolhidos os parâmetros de diversas índoles que detectem mudanças ocorridas, sistematiza-se o acompanhamento desses parâmetros, identificando-se as causas provocadoras da mudança, modificando-se e complementando-se assim as propostas de gestão.

Programas de acompanhamento biológico, que têm como principal objetivo o monitoramento do estado em que se encontram as populações de fauna e flora de uma determinada área natural, num período de tempo o mais dilatado possível, e sob uma metodologia padronizada. Mediante sua implementação pode-se manter atualizada uma base de dados (sobre as mudanças na abundância dos seres vivos e as mudanças na estrutura e na composição das populações), identificar as alterações nos parâmetros estudados, e determinar em que fase do ciclo vital das espécies de organismos vivos estudados ocorrem as mudanças.

Programas de acompanhamento socioeconômico, que visam monitoramento das características apresentadas pela população humana na área natural, ou em suas proximidades, num dilatado período de tempo e sob uma metodologia padronizada. Contemplam o acompanhamento de parâmetros relacionados com a situação socioeconômica da população, com a mudança de usos do solo e com o aproveitamento de recursos naturais (atividades cinergéticas, piscícolas, de coleta, de lazer e de visita, entre tantas outras).

Programas de controle de impacto que buscam como objetivo destacar mudanças de parâmetros biológicos e ambientais, produzidos geralmente por problemas de origem ou indução humana em escala global (diminuição do ozônio na estratosfera, chuva ácida) e em âmbito local e regional (contaminação de um rio, erosão de uma bacia hidrológica etc). São também úteis na gestão de espaços naturais, mas apresentam maior importância em nível suprarregional, ajudando na coordenação de políticas e de planos de gestão em âmbito nacional e internacional.

 

O uso de indicadores como instrumentos para a gestão e para a tomada de decisões políticas é uma prática habitual em setores como o da economia, da sociologia, da educação, etc.

 

No terreno ambiental e no âmbito dos países da União Europeia, o desenvolvimento de planos nacionais de política ambiental teve início nos anos 80, momento em que surgiu a necessidade de se por em prática a utilização de instrumentos que avaliassem a situação do meio ambiente (Funiber, 2009).

 

Segundo ainda o mesmo autor, a história do desenvolvimento de indicadores ambientais teve início oficial na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Natural e Desenvolvimento, quando se produziu um consenso geral a respeito da necessidade de avançar para a implementação de um desenvolvimento sustentável.

 

O processo de avaliação de impacto ambiental (AIA) foi introduzido mundialmente no final da década de 1960, inicialmente nos EUA a partir de 1969 (National Environmental Policy Act) e na Europa pela França, sendo gradativamente adotado pelos demais países, ampliando as preocupações mundiais existentes com a questão ambiental, com a introdução do conceito de impacto ambiental na avaliação de projetos de desenvolvimento (Philippi Júnior e Maglio, 2008).

 

Como um instrumento de política e gestão ambiental de projetos de empreendimentos, o processo de avaliação de impacto ambiental caracteriza-se por procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo de planejamento, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados (Moreira, 1997).  

 

Conforme a Resolução 001/86 do Conama, para o licenciamento de uma atividade modificadora do ambiente, o interessado deverá, após apreciação preliminar do projeto e da sua localização – fase da Licença Prévia (LP) – apresentar ao órgão de meio ambiente respectivo, os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente (RIMA).

 

Os EIAs, além de atender à legislação e aos objetivos da PNMA, deverão conter as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade, e definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, entre outros.

 

Devem, também, apresentar um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, com a descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental local, antes da implantação do projeto, considerando o meio físico, o meio biológico e o meio socioeconômico (artigos 5º. e 6º.).

 

Dadas estas características, não é difícil concluir que os EIAs são documentos volumosos, detalhados, exaustivos, e possivelmente complexos demais para a compreensão dos leigos, dos representantes comunitários. Pensando nisso, a mesma Resolução estabeleceu o RIMA que é no fundo, um resumo dos EIAs, apresentando de forma objetiva, em linguagem acessível, ilustrado por várias técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as possíveis consequências ambientais de sua implantação.

 

O RIMA fica no órgão de meio ambiente à disposição do público (e os EIAs também) para conhecimento e como fonte de informações que podem permitir a participação da comunidade quando da realização das audiências públicas (quando for o caso), no “julgamento” do projeto. Ou seja, a lei ambiental brasileira tem esse importante mecanismo de participação comunitária na gestão ambiental.

 

Percebemos ao longo da aula, que já dispomos da maioria dos dispositivos legais necessários para a consolidação de nossa Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Entretanto a participação popular, a despeito de todo o respaldo legal que a abriga e contempla, tem sido restrita, desarticulada e insuficiente.

 

O que faz com que não haja interesse da divulgação de informações de caráter ambiental para todos e somente ocorra para poucos?

 

Por que nossos governantes são sempre os menos informados sobre o meio ambiente?

 

PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

A nossa vida é fugaz. Muitas vezes, passamos o tempo todo ocupados com coisas urgentes, em detrimento das coisas fundamentais. Precisamos de vez em quando, dar uma parada para reflexões. Isso deveria ser institucionalizado. Dessa forma, acredita-se que os erros seriam menos frequentes e menos graves também (Dias, 2004).

 

Segundo o mesmo autor, avaliar para replanejar, reordenar prioridades e proceder ajustamentos e redirecionar ações são procedimentos absolutamente fundamentais para se atingir a eficiência.

 

Para o desenvolvimento dessa tarefa, o planejamento, a construção e avaliação de projetos em educação ambiental, são extremamente importantes.

 

O Tratado de educação ambiental para as sociedades sustentáveis e responsabilidade global, consignado no Fórum Internacional de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais, por ocasião da Conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 (Rio-92), propôs princípios para o desenvolvimento de um roteiro básico para o planejamento e avaliação de projetos em educação ambiental.

 

De acordo com as diretrizes desse documento, o planejamento de projetos em educação ambiental se apresenta com as seguintes características:

• Ter enfoque interdisciplinar e holístico.

• Ser um ato político.

• Facilitar a cooperação mútua e equitativa nos processos de decisão.

• Potencializar o poder das diversas populações na condução de seus próprios destinos e na resolução de conflitos de maneira justa e humana.

• Deve ainda estimular a adoção de projetos que formem sociedades socialmente justas, sustentáveis e ecologicamente equilibradas (Malzyner, Silveira e Arai, 2009).

 

Todo processo de planejamento deve ter necessariamente cinco etapas:

 

1 – Conhecimento da realidade.

 

2 – Concepção de um plano.

 

3 – Execução do plano.

 

4 – Acompanhamento, o monitoramento.

 

5 - Avaliação das ações.

 

Na prática essa sequência é um ciclo continuado. As etapas se integram, envolvem-se e ocorrem simultaneamente. O conhecimento da realidade é um processo permanente. Segundo os autores Malzyner, Silveira e Arai (2009),

 

Etapa 1 – conhecimento da realidade

Esta etapa é permanente. De um ponto de vista didático, esta etapa pode ser subdividida nas seguintes subetapas:

DELIMITAÇÃO E APREENSÃO DO OBJETIVO – área geográfica objeto do planejamento

 

DIAGNÓSTICO – processo de evolução recente da realidade, sintetiza a história e explica a situação atual

 

DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES – escolha das prioridades ou potencialidades

 

 

PROGNÓSTICO – exercício de antecipação de futuros possíveis, previsíveis ou desejáveis

 

 

Durante a formulação do plano e sua execução, podem ocorrer imprevistos. O prognóstico serve para que os imprevistos possam ser previstos, caso seja feita uma análise mais criteriosa da realidade, Afinal, planejar significa também prever os imprevistos.

 

Etapa 2 – a concepção do plano

Nesse momento cabe reforçar a importância da participação de todos os atores sociais envolvidos (grupo beneficiário, instituições implementadoras e colaboradoras) na formulação do plano. O grau de vínculo dos participantes com o plano definirá o grau de acatamento e implementação das suas ações.

Os principais elementos da etapa de concepção de um plano são: objetivos, resultados, atividades, recursos necessários, prazos, responsáveis e avaliação.  

 

Etapa 3 e 4 – execução e monitoramento e controle

A execução é a prática do projeto

 

Monitoramento e controle é um processo sistemático – que ocorre no contexto de um programa ou da implementação de um projeto com o objetivo de produzir informações a respeito dos progressos obtidos para:

 

• Ajudar a tomar decisões, especialmente em curto prazo, de modo a aumentar a eficácia do projeto.

• Assegurar o controle de todos os níveis da hierarquia do projeto , desde a comunidade local até a agência financiadora,  especialmente no que diz respeito a questões financeiras.

 

Avaliação

É um conjunto de procedimentos para apreciar os méritos de um programa e fornecer informações a respeito do alcance de seus objetivos, atividades, resultados, impacto custo-benefício. É a parte mais importante de um projeto.

A avaliação faz parte integrante de qualquer planejamento. Consiste em analisar o desempenho das atividades planejadas. Especificamente, ela procura determinar se os objetivos e metas propostos no planejamento foram de fato alcançados. Assim o seu objetivo direto consiste em determinar a defasagem entre o planejado e os resultados alcançados. Além disso, ela visa analisar o próprio processo de ações, para verificar a eficiência delas.

Os principais instrumentos mais utilizados em avaliação são:

 

• Ex post facto: avaliação posterior ao fato;

• Antes e depois: antes (dois grupos: experimental e controle) e depois (dois grupos: experimental e controle);

• Estudo de caso: história de vida; questionários abertos ou fechados; observação estruturada/não-estruturada; entrevista estruturada/semiestruturada/aberta.

 

A avaliação de um plano deve considerar os parâmetros de análise e os indicadores de situação como insumos básicos para o processo de decisão. 

 

Ambos devem atender às seguintes condições:

 

• válidos: são capazes de medir o que se pretende.

• fidedignos: produzem resultados similares quando uma mesma situação é avaliada repetidas vezes.

• objetivos: produzem os mesmos resultados quando a medida de uma mesma realidade é feita por pessoas diferentes.

• específicos: referem-se exclusivamente a mudanças ocorridas na situação em estudo.

• viáveis: de fácil medição e custo economicamente factível.

 

É deste confronto entre parâmetros e indicadores que se tornam mais explícitas as diversas dimensões do impacto das ações executadas e o desempenho dos atores e agentes responsáveis.

 

O acompanhamento constante de um plano desde seu início e as avaliações periódicas possibilita a montagem de um sistema de informações e percepções que serve de base para a análise e as decisões relacionadas com o aperfeiçoamento ou com a reformulação do processo.

 

Conclusão

Os projetos surgem das mais variadas formas, mas o empenho pessoal de educadores nem sempre é suficiente para poder desenvolvê-los em sua plenitude. Daí ser importante pensar no desenvolvimento deles inseridos em organizações que legitimem, divulguem, viabilizem sua execução.

 

Nesse sentido, podem ser pensadas as relações existentes entre instituições governamentais e não-governamentais no desenvolvimento de projetos de intervenção educacional, em particular aqueles de educação ambiental, e os vários segmentos da população que, de uma forma ou de outra, necessitam de projetos educacionais (Silveira, 2009).

 

Aqui cabe a citação de George Bernard Shaw (1856-1950), que fala que “os seres humanos nascem ignorantes, mas são necessários anos de escolaridade para torná-los estúpidos”. Será que poderemos reverter essa situação com os projetos de educação ambiental num futuro próximo? Que tal tentarmos?

 

INTERDISCIPLINARIDADE E PEDAGOGIA

Na concepção de Severino (2006, apud Terossi e Santana, 2010), a educação é considerada “um investimento formativo do humano, seja na particularidade da relação pedagógica pessoal, seja no âmbito da relação social coletiva” (SEVERINO, 2006, p. 621).

 

Já, Rodrigues (2001 apud Terossi e Santana, 2010) ressalta que a educação, além da aquisição de habilidades e conhecimentos, deve ser formadora do ser humano integral. De acordo com este autor “[...] a educação é o processo integral de formação humana, pois cada ser humano ao nascer necessita receber uma nova condição para poder existir no mundo da cultura” (p. 1).

 

Também podemos dizer que a educação é uma ação social, pois se educa em contato com o outro nas relações com os demais indivíduos da sociedade. É também uma ação política, intencional e não é neutra (SANTANA, 2005; TOZONI-REIS, 2004).

 

Destacando o caráter político da educação, entende-se que o fazer e o pensar educativo apresentam diferentes posicionamentos, que possibilitam variadas concepções com referenciais epistemológicos, filosóficos, políticos e pedagógicos que precisam ser explicitados para a compreensão das práticas pedagógicas (SANTANA, 2005; TOZONIREIS, 2004). Em outros termos, “diferentes visões do processo educativo engendram propostas educativas com características próprias” (CARVALHO, 2006, p.21).

 

A partir disso, que tal conhecermos essas concepções para podermos discutir criticamente a educação ambiental como fator interdisciplinar pedagógico?

 

Para entendermos a interdisciplinaridade da educação ambiental, precisamos voltar às concepções da educação em sua origem, além de reconhecermos suas bases teóricas. Para isso, vamos acompanhar o texto de Pelicioni (2009):

Desde a antiguidade, a educação tem sido influenciada por diferentes fatos históricos, por diferentes momentos socioeconômicos e políticos, produzindo assim diferentes concepções: o pensamento pedagógico oriental, o grego, o romano, o medieval, o renascentista, até chegar ao pensamento pedagógico moderno.

 

Em cada um desses períodos, destacaram-se escolas significativas de pensamento, citadas por ordem cronológica e analisadas por Gadotti em ‘História das ideias pedagógicas’, segundo o qual, seguiram o pensamento pedagógico iluminista (Russeau, Pestalozzi, Herbart); o pedagógico positivista (Spencer, Durkheim, Whitehead), que reforça a educação tradicional; o socialista (Marx, Lenin, Makarenco, Gramsci); o pedagógico da Escola Nova (Dewey, Montessori, Claparède, Piaget); pedagógico fenomenológico-existencialista (Buber, Korczak, Gusdorf, Pantillon); o pedagógico antiautoritário (freinet, Rogers, Lobrot) e o pedagógico crítico (bordieu-Passeron, Baudelot – Establet, Giroux).

 

 

 

O pensamento pedagógico do terceiro mundo tem representantes na África (Cabral, Nyerere, Faundez) e na América Latina (Gutiérrez, Torres, Nidelcoff, Emília Ferrero e Tedesco).

 

O pensamento pedagógico brasileiro pode ainda ser subdividido em liberal (Fernando Azevedo, Lourenço Filho, Anísio Teixeira, Maciel de Barros) e progressista (Paschoal Lemme, Vieira Pinto, Paulo Freire, Rubem Alves, Mauricio Tragtenberg e Demerval Saviani, Moacir Gadotti).

 

 

Resultante dessas formas de pensar o homem, o mundo, a cultura, a sociedade e a escola no Brasil, as teorias mais utilizadas foram, segundo Mizukami, a teoria ou abordagem tradicional (Durkheim, Chartier), a teoria comportamentalista ou behaviorista (Skinner), a teoria humanista (Neill, Rogers), a teoria cognitivista (Piaget, Bruner, Aebli, Furth) e a teoria sociocultural (Paulo Freire, Moacir Gadotti). Todas tiveram, de alguma maneira, influência sobre as que se seguiram. Algumas perduraram no tempo e são utilizadas até hoje, principalmente a abordagem tradicional. Para Morin: ‘as sociedades domesticam os indivíduos por meio de mitos e ideias que, por sua vez, domesticam as sociedades e os indivíduos, mas os indivíduos poderiam reciprocamente domesticar as ideias ao mesmo tempo que poderiam controlar a sociedade que os controla [...] uma ideia ou teoria não deveria ser simplesmente instrumentalizada, nem impor seu veredicto de modo autoritário; deveria ser relativizada e domesticada. Uma teoria deve ajudar e orientar estratégias cognitivas que são dirigidas por sujeitos humanos [...].

Entretanto, são as ideias que nos permitem conceber as carências e os perigos da ideia. Daí resulta este paradoxo incontornável: devemos manter uma luta crucial contra as ideias, mas somente podemos fazê-lo com a ajuda das ideias.

 

a) Teoria Tradicional ou Clássica:

Também chamada de educação bancária por Paulo Freire, tem como característica depositar no aluno conhecimentos, informações, dados e fatos que são acumulados como um produto. Ela propicia a formação de hábitos e reações estereotipadas, isto é, aplicáveis apenas a situações idênticas às vivenciadas anteriormente. O passado é visto sempre como um modelo para conservar a sociedade e manter o status quo. É centrada na transmissão, na passagem de conhecimento do educador para os educandos, historicamente acumulado por meio da memorização. A relação entre professor é vertical, autoritária e não há intenção de reflexão sobre as informações recebidas. O professor expõe conteúdo, os alunos memorizam e reproduzem por meio da expressão verbal escrita e oral a sua fala ou a temática apresentada em livro-texto. As atividades intelectuais são privilegiadas e a experiência prática desconsiderada.

 

Preferencialmente são utilizadas a aula expositiva e a palestra. A avaliação é feita por meio de exames do conteúdo do currículo transmitido pelo professor, que é organizado em disciplinas separadas.

 

b)Teoria Crítica:

 

Vai contra os conceitos da escola tradicional e se baseia em algumas ideias humanistas e cognitivas de Giroux, de Piaget e na fenomenologia-existencialista de Buber e Pantillon; no socialismo de Marx e principalmente nas ideias socioculturais de Paulo Freire, representando uma síntese de todas elas.

 

A abordagem sociocultural de Paulo Freire é interacionista e situa o ser humano no tempo e no espaço, inserido num contexto socioeconômico, político e cultural que o influencia. Enquanto sujeito da educação, reflete criticamente sobre seu ambiente concreto e sobre sua realidade, tornando-se gradualmente consciente e comprometido. Assim, torna-se capaz de intervir e transformar o mundo.

 

b)Teoria Crítica:

 

Vai contra os conceitos da escola tradicional e se baseia em algumas ideias humanistas e cognitivas de Giroux, de Piaget e na fenomenologia-existencialista de Buber e Pantillon; no socialismo de Marx e principalmente nas ideias socioculturais de Paulo Freire, representando uma síntese de todas elas.

 

A abordagem sociocultural de Paulo Freire é interacionista e situa o ser humano no tempo e no espaço, inserido num contexto socioeconômico, político e cultural que o influencia. Enquanto sujeito da educação, reflete criticamente sobre seu ambiente concreto e sobre sua realidade, tornando-se gradualmente consciente e comprometido. Assim, torna-se capaz de intervir e transformar o mundo.

 

A educação crítica e problematizadora tem de ser forjada com o oprimido e não para o oprimido. E a pedagogia do oprimido, base da teoria sociocultural, faz da opressão e de suas causas o objeto de sua reflexão, possibilitando ao ser humano lutar por sua libertação e superar a relação opressor-oprimido por meio de uma situação de ensino-aprendizagem que desenvolva a consciência crítica e a liberdade, isto é, que possa transformar a situação concreta que gera a opressão.

 

A relação educador-educando é dialógica e horizontal. O educador engajado em uma prática transformadora busca desmistificar a cultura dominante, as mensagens dos meios de comunicação de propriedade de grupos oligárquicos, busca analisar as contradições da sociedade, preparar os educandos para uma reflexão crítica, cooperação e organização para solucionar problemas comuns, trabalhando em grupo. A educação não se restringe às instituições formais, mas realiza-se também entre os diferentes grupos da sociedade, de maneira informal.

 

Agora que conhecemos as teorias pedagógicas que possibilitaram a visão de educação atual, podemos entender a interdisciplinaridade da educação ambiental. O texto de Pelicioni e Philippi Junior (2009) irá nos ajudar a compreender melhor esses novos conceitos:

 

A educação ambiental exige um conhecimento aprofundado de filosofia, da teoria e história da educação, de seus objetivos e princípios, já que nada mais é do que a educação aplicada às questões de meio ambiente. Sua base conceitual é fundamentalmente a Educação e, complementarmente, as Ciências Ambientais, a História, as Ciências Sociais, a Economia, a Física, as Ciências da Saúde, entre outras.

 

As causas socioeconômicas, políticas e culturais, geradoras dos problemas ambientais, só serão identificadas com a contribuição dessas ciências. No entanto, a educação ambiental não pode ser confundida com elas. Assim, educação ambiental não é ecologia, mas utilizará os conhecimentos ecológicos sempre que for preciso.

 

É impossível mudar a realidade sem conhecê-la objetivamente. Dessa forma, o desenvolvimento de um processo de educação ambiental implica que se realize logo de início um diagnóstico situacional, a partir do qual deverão ser estabelecidos os objetivos educativos a serem alcançados.

 

Não se trata apenas de entender e atuar sobre a problemática ecológica e na manutenção do equilíbrio dos ecossistemas como ocorreu, historicamente, até a década de 1970. Trata-se, isso sim, de estabelecer relação de causa e efeito dos processos de degradação com a dinâmica dos sistemas sociais.

 

 

A Ecologia, desde seu surgimento, só se ocupou do equilíbrio entre os ecossistemas, do meio ambiente natural e do estudo das relações entre os seres vivos e não vivos, sem estabelecer relação entre esses e o sistema socioeconômico. Embora reconhecesse os resultados da ação antrópica, havia a preocupação com os efeitos, mas não com os fatores que o causaram, nem com a identificação de estratégias para mudança, prevalecendo, portanto, uma visão extremamente reducionista.

 

A educação conservacionista, ideia que antecedeu à educação ambiental, tem como foco o manejo dos recursos naturais. Seu conteúdo baseia-se nas ciências biológicas e na crença de que a tecnologia tem potencial para solucionar os problemas aí gerados, indicando como causas a falta de conhecimento e de comportamento adequados. Ela persiste e até hoje é utilizada por alguns educadores para desenvolver atividades pontuais.

 

Aos poucos, foi ficando claro que a Ecologia por si só não dá conta de reverter, de impedir ou de minimizar os agravos ambientais, os quais dependem de formação ou mudanças de valores individuais e sociais, que devem expressar-se em ações que levem à transformação da sociedade por meio da educação da população.

 

A educação ambiental, por conseguinte, utiliza subsídios da Ecologia e de diferentes áreas como Geografia, História, Psicologia, Sociologia, entre outras, mas tem como base a Educação e a Pedagogia na identificação dos métodos de trabalho.

 

Essa visão contextualizadora vem superar a fragmentação do conhecimento decorrente das especialidades que tiveram origem no pensamento de Descartes e Bacon.

 

Para terminar nosso assunto de hoje, leia o texto de Terossi e Santana (2010).

 

CONCLUSÃO

A Educação Ambiental não deve ser apontada como a solução para todos os problemas ambientais, como se a esperança atribuída à educação, por si só, fosse capaz de proporcionar transformações na sociedade, como uma “panaceia” (SANTANA, 2005). A EA deve ser entendida como uma das possibilidades importantes entre as diversas outras existentes na sociedade (Terossi e Santana, 2010).

 

Percebemos também que, para pregar a educação ambiental e praticá-la, não nos basta conhecer ecologia, mas também reconhecer o que é educação.

 

O PAPEL DA ESCOLA FRENTE AO MEIO AMBIENTE

A crescente preocupação com o meio ambiente, e o desenvolvimento de ações voltadas para a sua proteção e recuperação, tem levado à necessidade da atuação cada vez maior de profissionais de diferentes áreas (Mota, 2008).

Segundo Barcelos (1991 apud Motta, 2008), a conscientização dos processos interativos homem e ambiente em um país de dimensão continental, das diferenças sociais e principalmente culturais como as do Brasil, representa um processo lento de realização e da necessidade de formação de profissionais com preparação multidisciplinar.

Isso ocorre na escola. Desde nossa entrada no ambiente escolar temos contato com as várias possibilidades de caminhos que podemos seguir pelo mundo afora.

A escola também é nossa orientação em saúde e bem-estar no meio que vivemos e não somente representa a aquisição de conteúdos didáticos.

Que tal começarmos, a partir de agora, a ver a escola como promotora da efetividade da vida inserida no meio ambiente?

Enquanto a medicina preocupa-se de maneira geral com a saúde do indivíduo, a saúde pública tem como meta lidar com a saúde coletiva ou das populações.

A vida no planeta é altamente organizada e obedece a um espectro biológico.

Do mais simples ao mais complexo, e de forma bastante significativa, temos:

Nessa escala hierárquica os organismos representariam as unidades com maior nível de organização.

Mas os organismos não vivem sós, pois necessitam uns dos outros e em conjunto compõem uma população.

Populações de diferentes espécies se inter-relacionam e formam as comunidades.  

Estas, porém, não estão livres no espaço, pois ocupam um lugar representado pelo ambiente.

Quando se estudam as inter-relações do ambiente com as comunidades, e vice-versa, reporta-se ao ecossistema.

Uma vez mais no globo terrestre, os ecossistemas não estão isolados, pois uns se relacionam e até mesmo trocam materiais com os outros. Não é difícil acreditar que a Terra é coberta por um mosaico de ecossistemas. O somatório de todos os ecossistemas que envolvem o planeta constitui o conceito de biosfera. Esta nada mais é que os espaços no ambiente terrestre nos quais a vida é possível (Natal, 2009).

 

A saúde pública é bastante antropocêntrica, pois se preocupa com a condição humana. Assim considerando, contentar-se com uma abordagem focada na população humana e concluir que isso é suficiente, e que não necessitaria de uma visão mais complexa, seria comprometedor.

 

Mesmo que a preocupação central seja a saúde humana, no relacionamento desta espécie com outras (conceito de comunidade) podem surgir muitos agravos, como zoonoses, parasitoses, doenças transmitidas por vetores, acidentes com animais peçonhentos, entre outros.

 

Quando o homem e outras espécies se relacionam com o ambiente (conceito de ecossistema), uma série de fatores pode atuar como determinante da saúde ou da doença como o clima, topografia, posição geográfica, insolação, terremotos, furacões, entre outros.

 

Até mesmo uma preocupação geral com a biosfera torna-se cada vez mais importante, à medida que se compreende que o homem como gerador de poluição e de outras agressões pode provocar mudanças na paisagem superficial terrestre (Natal, 2009).

 

O QUE É EPIDEMIOLOGIA?

Segundo o mesmo autor, o leigo compreende que epidemiologia é o estudo das epidemias.

Em certa extensão, esse entendimento decorrente da interpretação errônea da etimologia, estaria correto, pois de fato essa ciência também trabalha com as epidemias.

Porém, a epidemiologia é mais abrangente. Pode-se muito bem abordar agravos não epidêmicos pela óptica epidemiológica.

Além do mais, na epidemiologia não se investigam apenas os efeitos representados pelas doenças, mas volta-se à busca ou definição de seus determinantes.

O desdobramento dos componentes da palavra, derivados do grego (epi-demio-logia), esclarece melhor o conceito:

• Epi significa sobre (entende-se a ocorrência de algum processo sobre a população).

• Demio corresponde à população afetada por algum processo mórbido, e o último radical significa estudo.

 

Nesse sentido, epidemiologia seria o estudo de algum processo que ocorre sobre a população. Este processo pode ser interpretado como as doenças que incidem ou como fatores determinantes que agem.

Na educação ambiental, discutimos a importância da Epidemiologia vista como disciplina que debate o processo de geração da doença por meio da atuação de fatores.

Observa-se a infinidade de novos fatores que estão somando-se aos antigos aos quais o homem moderno está exposto.

Depreende-se que, dada a capacidade criativa ou imaginativa do homem, com o avanço científico e tecnológico, as ações humanas muitas vezes impactam inadvertidamente o ambiente.

Grande parte dos fatores ambientais que afetam a saúde humana é de natureza antrópica, ou seja, é desencadeada pelo próprio homem (Natal, Taipe-Lagos e Rosa, 2009).

 

Segundo os mesmos autores, destaca-se no contexto a importância da Epidemiologia Ambiental cuja ênfase está na discussão dos fatores do meio que atuam na geração de doenças.

 

Se grande parte desses fatores é potencializado pela ação ou pelo comportamento humano, então a educação ambiental, com base no conhecimento gerado pelos estudos epidemiológicos, poderá priorizar a conquista de comportamentos saudáveis, protetores da saúde e, ao mesmo tempo, atuar na reversão de comportamentos de risco.

Portanto, a educação ambiental necessita da Epidemiologia como base científica multidisciplinar para auxiliá-la na interpretação de fatores determinantes que agravam a qualidade de vida humana.

Para conhecermos um pouco da discussão da escola como promotora de preservação ambiental e da saúde, vamos ler o texto de Pelicioni (2009):

O movimento município/cidade saudável não pode prescindir da participação das instituições educativas, reconhecidos espaços de mobilização da comunidade para atingir os objetivos a que se propõe realizar. A promoção da saúde no âmbito escolar parte de uma visão integral e multidisciplinar do ser humano, que considera as pessoas em seu contexto familiar, comunitário e social. Procura desenvolver conhecimentos, habilidades e destrezas para o cuidado com a saúde e a prevenção das condutas de risco em todas as oportunidades educativas. Fomenta uma análise crítica e reflexiva sobre os valores, condutas, condições sociais e estilos de vida, buscando fortalecer tudo aquilo que contribui para a melhoria da saúde, da qualidade ambiental e do desenvolvimento humano. Facilita a participação de todos os integrantes da comunidade educativa na tomada de decisões, colabora na promoção de relações socialmente igualitárias entre as pessoas, na construção da cidadania e democracia, e reforça a solidariedade, o espírito de comunidade e os direitos humanos.

 

Durante algum tempo, a educação na escola centrou sua ação nas individualidades, tentando mudar comportamentos e atitudes sem, muitas vezes, levar em conta as inúmeras influências provenientes da realidade socioeconômica, política e cultural na qual as crianças estavam inseridas.

 

É necessário compreender a variedade de fatores que podem afetar a saúde, o meio ambiente e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas. Essas devem ser as bases para que a educação e a promoção da saúde sejam colocadas em prática (Ministério da Educação, 1995).

 

O princípio da OMS (Organização Mundial da Saúde) de pensar globalmente e agir localmente passou também a adequar-se à escola promotora da saúde, levando à adoção de ações necessárias para a promoção da saúde no ambiente escolar e ações de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente que a circunda, ou seja, do bairro, da comunidade, da cidade em que está localizada.

 

A motivação das crianças e jovens pelos temas ambientais tem se mostrado importante para que o conceito de escola saudável seja implementado, incluindo o geral e não tratando a saúde como uma questão unicamente individual, mas como resultante de um meio ambiente saudável, nos seus aspectos biofísicos e sociais.

 

Cada vez mais tem sido aceito que crianças saudáveis aprendem melhor e que professores saudáveis ensinam melhor.

No entanto, a escola promotora da saúde não pode ser vista apenas como um sistema eficiente do ponto de vista educacional, mas também como uma comunidade humana que se preocupa com a saúde de todos os seus membros: professores, alunos e pessoal não docente, incluindo aí todos os que se relacionam com a comunidade escolar e com a qualidade do meio em que vivem. Dessa forma, todas as escolas podem potencialmente promover a saúde e a proteção do meio ambiente.

A escola saudável deve então ser entendida como um espaço vital gerador de autonomia, participação, crítica e criatividade, para que o escolar tenha a possibilidade de desenvolver suas potencialidades físicas, psíquicas, cognitivas e sociais (WHOE, 1995).

Mediante a criação de condições adequadas para a construção do conhecimento, recreação, convivência e segurança e apoiada pela participação da comunidade educativa, poderá favorecer a adoção de estilos de vida saudáveis e condutas de proteção ao meio ambiente, mas, além disso, deve principalmente contribuir para a formação de cidadãos críticos e aptos para lutar pela transformação da sociedade e pela melhoria das condições de vida de todos (Pressione e Torres, 1999).

A ideia de uma escola promotora de saúde é o reconhecimento implícito de que a educação em saúde e a educação ambiental não se fazem somente por meio do currículo explícito, partem do programa escolar, mas com ações pedagógicas, de prevenção e promoção da saúde e de conservação do meio ambiente dirigidas à comunidade, bem como pelo apoio mútuo entre escola, famílias e comunidade com base no conceito ampliado de educação.

 

No entanto, se o que se ensina não tiver como base os valores e a prática diária das escolas ou da comunidade as mensagens enfraquecem, não alcançando seus objetivos.

Para se levar a proposta da escola promotora da saúde à frente, deve-se dar atenção à forma como se ensina e participa da vida da escola.

 

Teoricamente, as escolas promotoras da saúde são aquelas que contam com um edifício seguro e confortável, com água potável, instalações sanitárias adequadas e uma atmosfera psicológica positiva para aprendizagem; que possibilitam um desenvolvimento humano saudável estimula relações humanas construtivas e harmônicas e promovem atitudes positivas, conducentes à saúde. Na prática, entretanto, nem sempre isso ocorre.

 

Uma parte significativa da função dessas escolas é oferecer conhecimentos e destrezas que promovam o cuidado da própria saúde e ajudem a prevenir comportamentos de risco que impeçam a degradação ambiental.

 

Esse enfoque facilita o trabalho conjunto de todos os integrantes da comunidade educativa, unidos sob um denominador comum: melhorar a saúde e a qualidade de vida das gerações atuais e futuras.

 

As escolas não podem ser mudadas da noite para o dia, mas é preciso ser constante no trabalho empreendido. As pequenas mudanças vão se somando e, aos poucos, se transformando em grandes mudanças.

 

A aquisição de conteúdos relativos à saúde e ao meio ambiente, o ensino de procedimentos e a formação de valores essenciais para preparar os alunos para a tomada de decisões racionais e efetivas para a manutenção de uma vida saudável.

 

Assim, é necessário não apenas oferecer informações verdadeiras, atuais e confiáveis, mas promover um processo de assimilação dessas informações.

 

Qualquer conhecimento será mais facilmente incorporado se for resultado de discussões sobre questões solucionadas pelos próprios estudantes e sobre as ações por eles sugeridas.

 

Isso vai permitir que os alunos passem a se responsabilizar e a viver essa experiência.

Por essa razão, é preciso enfatizar os enfoques de ensino que se baseiem na participação dos estudantes como sujeitos ativos da sua aprendizagem, requisito imprescindível para a construção de conhecimentos.

 

A informação por si só não leva as pessoas a adotar estilos de vida saudáveis, a lutar por melhores condições ambientais e de vida, ou a modificar práticas que conduzam à doença.

 

A informação é um aspecto imprescindível da educação, porém deve permitir a promoção de aprendizagens significativas para que funcione.

 

O desafio da educação é propiciar bases para compreensão da realidade a fim de poder transformá-la. Assim sendo, a escola é um espaço de ensino-aprendizagem, convivência e crescimento importante, no qual se adquirem valores vitais fundamentais.

 

É o lugar ideal para desenvolver programas de promoção e educação em saúde e de educação ambiental, de amplo alcance e repercussão, já que exerce grande influência sobre as crianças e adolescentes nas etapas formativas mais importantes de sua vida.

 

É nas idades pré-escolar e escolar que as crianças adquirem as bases de seu comportamento e conhecimento, o senso de responsabilidade e a capacidade de observar, pensar e agir.

 

A implementação da saúde pública, utilizando o método epidemiológico sob a ótica de uma abordagem ecossistêmica, pode ser colocada como um desafio a todos que pretendem amenizar os problemas relativos às doenças, contribuindo para o estabelecimento de um ambiente mais saudável e uma melhor qualidade de vida (Natal, 2009). Isso se inicia na escola.

 

Cada escola é uma combinação particular de elementos físicos, culturais, emocionais e sociais que lhe outorgam um caráter especial e que definem o processo ensino-aprendizagem a ser desenvolvido, determinando a qualidade da educação que se pretende (Pelicioni e Torres, 1999).

 

Desse modo, a promoção da saúde no âmbito escolar é uma prioridade impostergável.

 

Assegurar o direito à saúde, ao meio ambiente saudável e à educação na infância é responsabilidade de todos.

 

Cada sociedade deve investir de forma a gerar, por meio da capacidade criadora e produtiva dos jovens, um futuro social e humano sustentável (Pelicioni, 2009).

 

A pobreza é definida como a incapacidade de satisfazer as necessidades econômicas básicas. De acordo com um estudo do Banco Mundial, realizado em 2002, metade da população mundial está tentando sobreviver com menos de US$ 2 por dia e um quinto dela está lutando para sobreviver com uma renda aproximada de US$ 1 por dia. Milhões de pessoas nos países em desenvolvimento não possuem moradia e frequentemente têm de dormir nas ruas (Miller Junior, 2007).

 

Segundo o mesmo autor, a pobreza tem vários efeitos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente e tem sido identificada como uma das cinco maiores causas dos problemas ambientais que enfrentamos.

 

De acordo com a maioria dos economistas neoclássicos, uma economia crescente pode ajudar os pobres ao criar mais empregos, permitindo que mais da riqueza gerada pelo crescimento econômico chegue às mãos dos trabalhadores e provê mais receita fiscal que pode ser usada para ajudar os pobres a sua condição.

 

Para entendermos os conceitos sobre poluição, vamos acompanhar esse pequeno texto de Miller Junior (2007):

 

A poluição é qualquer acréscimo ao ar, à água, ao solo ou ao alimento que ameace a saúde, a sobrevivência ou as atividades de seres humanos ou de outros organismos vivos.

 

Os poluentes podem entrar no meio ambiente de forma natural (erupções vulcânicas) ou por meio de atividades humanas (queima de carvão).

 

A maior parte da poluição proveniente das atividades humanas ocorre em áreas urbanas e industriais ou perto delas, onde as fontes de poluição como carros e fábricas se concentram. A agricultura industrializada também é uma grande fonte de poluição.

 

Alguns poluentes contaminam a área onde são produzidos e outros são transportados pelo vento ou pela água corrente para outras áreas.

 

 

POLUENTES

Fontes pontuais de poluentes são fontes únicas e identificáveis. Entre os exemplos estão as chaminés de uma usina de queima de carvão ou de uma indústria, o cano de esgoto de uma fábrica ou o escapamento de um automóvel.

 

Fontes não-pontuais de poluentes estão dispersas e, com frequência, são difíceis de identificar. Entre os exemplos estão os pesticidas pulverizados no ar ou levados pelo vento até a atmosfera e o derramamento em córregos e lagos de fertilizantes e pesticidas utilizados em fazendas, gramados e jardins.

 

 

É muito mais fácil e barato controlar a poluição de fontes pontuais do que de fontes não pontuais amplamente dispersas.

 

Os poluentes podem ter três tipos de efeitos indesejados:

 

Perturbar ou degradar os sistemas de suporte à vida para os seres humanos e outras espécies.

 

Causar danos à vida selvagem, à saúde humana e à propriedade.

 

Criar incômodos como ruído e odores, sabores e visões desagradáveis.  

 

Podemos tentar evitar a produção de poluentes ou limpá-los após terem sido produzidos. Utilizamos duas abordagens básicas para lidar com a poluição:

 

 A prevenção da poluição ou controle de entrada da poluição, que reduz ou elimina a produção de poluentes.

 

 A limpeza da poluição ou controle de saída da poluição, que envolve a limpeza ou diluição dos poluentes após terem sido gerados.

Os cientistas ambientais identificaram três problemas relacionados principalmente à limpeza da poluição:

 

Primeiro, trata-se apenas de um curativo temporário, caso os níveis de população e consumo crescerem sem as melhorias tecnológicas para controle da poluição. Por exemplo, o acréscimo de catalisadores aos sistemas de escapamento de veículos reduziu algumas formas de poluição do ar. Ao mesmo tempo, o aumento do número de carros e da distância total que percorrem reduziram a eficácia dessa abordagem de limpeza.

 

Segundo, a limpeza frequentemente retira um poluente de uma parte do meio ambiente, mas causa poluição a outra. Por exemplo, podemos coletar lixo, mas a seguir ele é queimado (podendo causar poluição do ar e deixando cinza tóxica que deve ser colocada em algum lugar), despejado em córregos, lagos e oceanos (podendo causar poluição da água) ou enterrado (podendo causar poluição do solo e das águas subterrâneas).

 

Terceiro, uma vez que os poluentes se dispersam no meio ambiente em níveis nocivos, fica caro demais reduzi-los a níveis aceitáveis. A prevenção da poluição (início do processo) e a limpeza da poluição (fim do processo) são necessárias. Os cientistas ambientais e alguns economistas recomendam que coloquemos mais ênfase na prevenção, pois ela funciona melhor e é mais barata que a limpeza.  

 

Controle ambiental de resíduo (texto de Tenório e Espinosa, 2004)

Em linhas gerais, na cadeia alimentar o ciclo de vida está fechado, ou seja, a transmissão de matéria e de energia passa de um nível para outro de forma harmônica e, teoricamente, sem perdas.

 

Aparentemente, o homem seria o único agente gerador de resíduos causados pelos padrões de consumo da sociedade atual. Ora, essa formulação é bastante simplista, mas serve como ponto de partida para uma pequena reflexão.

 

Na verdade, o conceito de cadeia alimentar não é tão fechado nem tão perfeitamente sustentável assim. O que efetivamente acontece é que, mesmo em espécies mais simples, ocorrem perdas e geração de resíduos e esses não seriam contabilizados. Portanto, o sistema não é tão perfeito quanto se imaginaria no início.

 

Verifica-se que esses eventuais desequilíbrios são sempre muito pequenos, uma vez que as populações são quase sempre pequenas. Muitas vezes, fenômenos naturais localizados são suficientes para desfazer a harmonia local, causando mudanças nos ciclos e nas cadeias alimentares. Entretanto, em muitos casos, o sistema tem mecanismos para estabilizar o eventual desequilíbrio local a médio e longo prazos. 

 

 

Desse modo, o ser humano não é o único agente causador de desequilíbrio localizado. Contudo, o homem tem uma capacidade que o torna único dentro desse quadro, uma vez que é capaz de transformar em larga escala os materiais e tornar estáveis substâncias e produtos. O homem coloca produtos em formas que o meio naturalmente não conhece e não tem capacidade de absorção nem mesmo em longo prazo.

 

Ainda assim, o homem não seria capaz de gerar uma instabilidade tão grande a ponto de comprometer sua existência, mas a capacidade do homem de efetivamente transformar a matéria-prima natural, por meio de processos de larga escala, não deve ser desprezada.

 

O agravamento só fica claro quando se une a essa capacidade o fenômeno do crescimento populacional observado nas últimas gerações. Adicione, ainda, o fato de o crescimento da população ter ficado concentrado principalmente nas cidades. Portanto, os problemas associados ao crescimento da população ficam restritos a pequenas regiões.

 

Os progressos da humanidade aumentaram a qualidade e a duração da vida. A contrapartida é um padrão de consumo que demanda matérias-primas, o que de certa forma pode comprometer a qualidade de vida das gerações futuras.

 

Esse compromisso com as gerações futuras é o princípio do que se denomina crescimento sustentável. Assim, espera-se que esta geração e as futuras usem a capacidade que o homem possui de transformar as matérias, porém de forma sustentável.

 

Os conceitos de resíduos e lixo são bastante próximos e, muitas vezes, entende-se que ambos sejam sinônimos. Em um dicionário da língua portuguesa encontram-se:

 

RESÍDUO

Remanescente; aquilo que resta de qualquer substância; resto; o resíduo que sofreu alteração de qualquer agente exterior, por processos químicos, físicos etc.

 

LIXO

Aquilo que se varre da casa, do jardim, da rua e se joga fora; entulho; tudo o que não presta e se joga fora; sujidade, sujeira, imundice; coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor.

 

A semelhança está clara e é quase impossível perceber as diferenças, segundo esses conceitos. Todavia, do ponto de vista ambiental, existem três grandes diferenças de poluição: a poluição atmosférica, a contaminação das águas e os resíduos sólidos. Assim, as palavras resíduos e sólidos possuem um significado técnico, específico e definido por norma técnica.  

 

Segundo a NBR 10004/1987, define-se resíduo sólido como:

Resíduos no estado sólido e semissólido, que resultam de atividades da comunidade, de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.

 

Consideram também resíduos sólidos os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como de determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpo d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

 

Destaca-se que a norma classifica resíduos no estado líquido como resíduos sólidos, o que é bem compreensível quando se pensa na divisão da poluição em três categorias.

 

O conceito de resíduo tem sempre embutido o aspecto de serventia e de valor econômico para seu possuidor.

 

Segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 30, cabe ao poder público local a competência pelos serviços de limpeza pública, incluindo-se a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos.

 

A taxa de limpeza pública é um instrumento legal que estabelece o suporte financeiro para a execução dessas metas. A Constituição Federal, no artigo 145, inciso II, estabelece as taxas como forma de tributo possível para a execução de serviços públicos prestados ou postos a disposição do contribuinte. Os recursos da taxa de limpeza pública normalmente estão, de alguma forma, vinculados ao imposto territorial, que tem como base de cálculo a área da edificação.

 

Em grande parte dos municípios brasileiros, os recursos oriundos da taxa de limpeza pública não cobrem as despesas necessárias à prestação do serviço. Assim, o restante dos recursos necessários deve vir de outras fontes de arrecadação.

 

Fica claro que a gestão de serviços de limpeza pública está, de maneira intransferível, a cargo de órgãos públicos, cabendo a estes a opção de executar os serviços diretamente ou terceirizá-los em contratos específicos.

 

 

Durante muitos anos o descarte de resíduos em aterros sanitários foi o único procedimento adotado. Mesmo a incineração era vista apenas como um método de redução de volume dos resíduos, com a única função de aumentar a capacidade desses aterros.

 

 

O descarte indiscriminado de resíduos tóxicos por anos seguidos provocou episódios lamentáveis do ponto de vista ambiental. Um dos casos mais conhecidos é o de Love Canal, nos Estados Unidos, que ficou marcado como um símbolo de contaminação ambiental por resíduos tóxicos.

 

A região de Love Canal foi usada na década de 40, principalmente pela Hoover Chemical Co., como local para o descarte indiscriminado de resíduos industriais perigosos. A partir da década de 1960, o local onde estava localizado o antigo depósito começou a ser urbanizado, com a construção de centenas de casas na comunidade.

 

Na década de 1970, um odor forte começou a assolar a região. Esse odor causava náuseas e ardência nos olhos dos moradores. Pesquisas na região mostraram que pelo menos centenas de tipos de enfermidades atacavam os moradores daquela comunidade, principalmente as crianças. A dioxina foi identificada como o principal contaminador.

 

A United States Environmental Protection Agency (USEPA) condenou a região para fins habitacionais e até hoje ela passa por um processo de descontaminação.

 

Isso levou à revisão da política de descartes de resíduos em aterros, com um aumento rigoroso na classificação do tipo de resíduo que pode ser descartado diretamente.

 

A incineração também não apresenta uma solução definitiva, já que os resíduos tratados por este método sofrem, principalmente, uma redução de volume pela destruição da parte orgânica e evaporação da água.

 

Além disso, há a geração de cinzas no processo, que representa a parte inorgânica do resíduo formada basicamente por metais. Esses são oxidados durante a combustão formando um resíduo que, de uma forma geral, deve ser descartado com cuidado, pois houve a concentração de elementos antes diluídos.

 

Os grupos ambientais monitoram as atividades ambientais, trabalham para aprovar e fortalecer leis ambientais e trabalhar com as corporações a fim de encontrar soluções para os problemas ambientais.

 

A liderança da conservação global e do movimento ambiental consiste em mais de 100 mil ONGs sem fins lucrativos, que trabalham nos níveis local, estadual, nacional e internacional – provenientes de cerca de dois mil grupos existentes desde 1970. A influência crescente dessas organizações é uma das mudanças mais importantes relacionadas a decisões e políticas ambientais.

As ONGs vão desde grupos populares, que têm apenas alguns membros, a organizações globais, como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), com cinco milhões de membros e escritórios em 48 países. Outros grupos internacionais com grande quantidade de membros incluem o Green Peace, World Wildlife Fund, a Nature Conservancy, o Grameen Bank e o Conservation International.

 

Nos Estados Unidos, mais de oito milhões de cidadãos pertencem a mais de 30 mil ONGs que lidam com os problemas ambientais. Elas vão de pequenos grupos populares a grandes grupos que recebem pesados investimentos, constituídos por experientes advogados, cientistas e economistas.

Os grandes grupos tornaram-se poderosas e importantes forças dentro do sistema político. Eles persuadiram o Congresso dos EUA a aprovar, fortalecer leis ambientais e a trabalhar para lutar contra as tentativas de enfraquecer ou banir tais leis.

 

Algumas indústrias e grupos ambientais estão trabalhando juntos para encontrar soluções para os problemas relacionados ao meio ambiente. Por exemplo, o Envirommental Defense eliminar as embalagens plásticas dos hambúrgueres e com a General Motors para banir os carros poluentes das estradas.

 

Uma rede mundial de ONGs populares conectadas e trabalhando em conjunto por mudanças políticas, sociais e econômicas, de baixo para cima, pode ser vista como um movimento de sustentabilidade global emergente com bases nos cidadãos.

 

A internet está informando e conectando uma comunidade global de cidadãos na medida em que as pessoas começam a colaborar para atingir a mudança ambiental, social e econômica.

 

O controle de cima para baixo, feito por corporações e governos, está enfraquecendo. Segundo o educador ambiental David W. Orr, “não é possível organizar nossos negócios durante muito tempo em torno da ganância, ilusão e inimizade”.

 

 

Esses grupos trabalharam com indivíduos e comunidades para se opor a projetos prejudiciais como aterros, incineradores de resíduos, acúmulo de resíduos nucleares, desmatamento de florestas, poluição gerada por fábricas, refinarias e uma variedade de projetos de desenvolvimento. Eles também tomaram medidas contra a injustiça ambiental.

 

Alguns grupos ambientais populares usam táticas não violentas e não destrutivas como marchas de protesto, moradia em árvores e outros meios, a fim de gerar publicidade para ajudar a educar e influenciar a população para que se oponha a várias atividades que prejudicam o meio ambiente.

 

Muito mais controversos são os grupos ambientais militantes, que usam meios violentos para atingir seus objetivos.

 

A maioria dos ambientalistas se opõe a estas ações.

Em seus primórdios, o setor produtivo considerava a questão ambiental como um fator de incremento de custos. Não imputava a devida importância e se limitava a adotar as medidas necessárias para não incorrer em multas pelo não cumprimento da legislação ambiental. Somente os departamentos de marketing percebiam a questão como uma grande oportunidade para a empresa (Lima Barata, 2005).

 

Os acidentes ambientais ocorridos nas últimas décadas com empresas do setor químico foram notabilizados publicamente por alguns exemplos: a explosão química na Hoffman-LaRoche, em Seveso (Itália, 1976); o vazamento de pesticidas em Bhopal (Índia), pela Union Carbide (1984), e o vazamento de óleo no Alaska, pela Exxon (1989), implicaram na necessidade de pagamento de elevadas indenizações e em uma má imagem para o setor que apresentou baixo índice de aceitação pública em 1989, conforme o mesmo autor afirma.

 

Segundo ainda Lima Barata (2005), com a ocorrência dos acidentes ambientais, os setores de maior potencial poluidor ficaram com sua imagem abalada junto à sociedade dos países desenvolvidos e afetados.

 

Acabaram sendo pressionados por empresas, seguradoras, legislações mais restritivas, investidores e acionistas a adotar medidas que resultassem em maior controle sobre os potenciais riscos de degradação ambiental em todo o seu segmento produtivo instalado pelo mundo. As auditorias ambientais foram inicialmente adotadas com este propósito.

 

Em um segundo momento, segmentos empresariais dos setores cuja imagem fora mais abalada incorporaram e integraram o conceito de gestão ambiental em todos os níveis de gestão nas respectivas empresas. A incorporação da variável ambiental na sua gestão é acompanhada de estímulo a que este seja um fator de incremento de competitividade para estas empresas, mas isto só ocorrerá se este for um diferencial solicitado pelo cliente ou se os regulamentos referentes à variável em questão tiverem um rigor capaz de impedir a atuação de empresas que não os atendam ou se possibilitar redução nos custos da empresa e, consequentemente, dos preços de seus produtos (Lima Barata, 2005).

 

 

Segundo Porter (1991, apud Lima Barata, 2005), a vantagem competitiva da empresa pode ser alcançada mediante liderança em custo ou estratégia de diferenciação.

 

Assim, ao integrar os aspectos da qualidade total do seu processo produtivo, a empresa permite que o gerenciamento ambiental torne-se parte da estratégia da corporação, onde os ganhos obtidos nos processos produtivos e na qualidade dos produtos, resultantes da inserção da variável ambiental no sistema de gestão da empresa, podem trazer vantagem competitiva que compense o maior custo financeiro.

 

Para finalizar a questão da gestão ambiental, Lima Barata (2005) coloca que a vantagem competitiva das empresas “ambientalmente corretas” é alcançada na medida em que as empresas aplicam-se em conseguir que os consumidores/clientes de seus produtos demandem este elemento diferencial, através de um amplo trabalho de “marketing”, “brenchmarketing”, dentre outros e que atuem junto a entidades do governo, pesquisadores e a sociedade civil organizada, fomentando e auxiliando na criação de mecanismos e padrões para a obtenção de melhoria na qualidade do ambiente.

 

Conclusão

Percebemos que a relação da sociedade com o meio na questão de poluição, incluindo os resíduos, é efetiva. A poluição é dos homens para os homens, pois nem todos os organismos possuem os mesmos índices de potabilidade de água e de qualidade de ar que os nossos. Muitos animais sobrevivem da interação com o nosso lixo e esgoto (exemplo disso são os muitos insetos e alguns mamíferos, como os ratos).

 

Basta notarmos a harmonia entre os processos da natureza e tentar não rompê-los ou alterá-los com nosso consumismo, superpovoamento e ganância em explorar os recursos naturais.