BRASIL CONTEMPORÂNEO (DE SARNEY A FHC) - RESUMO

GOVERNO DE JOSÉ SARNEY – 1985/1990

Sabe-se que a ascensão de José Sarney ao poder executivo federal se deu devido à morte do presidente Tancredo Neves, que representou o primeiro civil na presidência após os governos militares no país. Sem grande apoio popular, o presidente Sarney iniciou o período político do Brasil conhecido como a Nova República. Nesse contexto, ampliar o processo de redemocratização do Brasil seria a tarefa política de qualquer governante nesse período. Entretanto, a questão econômica do país, era sim, um fato que merecia uma atenção bastante objetiva, haja vista, as péssimas heranças que os governos passados deixaram na economia nacional. A dívida externa manifestava uma inflação que chagou aos 200% ao ano.

Questões políticas do governo Sarney:

Eleições diretas no âmbito municipal e estadual.

Diminuiu as exigências para o surgimento de novos partidos políticos.

A Convocação de uma Assembléia Constituinte para a redação de uma nova Constituição para o Brasil.

Em fevereiro de 1987 a Assembléia Constituinte daria inicio aos trabalhos para a construção da então Constituição Vigente a de 1988 – também conhecida como a Constituição Cidadã.

Questões econômicas do governo Sarney:

Visando salvar a economia do país, o governo Sarney, foi marcado pelo Plano Cruzado (1986). A moeda brasileira antes se chamava Cruzeiro, essa cifra perdeu três zeros, dando origem a uma nova moeda, chamada de Cruzado.

Tentando efetivar um controle maior do jogo financeiro, o governo passou a determinar um congelamento dos preços e de salários, tentando assim manter um equilíbrio entre esses dois fatores. O plano Cruzado almejava conter a inflação e ampliar o poder de compra salarial da população, principalmente com a fiscalização dos preços (Os fiscais de Sarney).

Entretanto, a despeito dessa suposta melhoria, os empresários estavam lucrando cada vez menos devido à rápida desvalorização de seus produtos. O resultado disso foi o desabastecimento generalizado que esvaziou as pratelerias de todos os recintos comerciais do país.Não tardou portanto para que o ágio aparecesse como valor adicional a ser cobrado sobre o preço congelado. Isso significava, na prática, o retorno da inflação.

O plano Cruzado II foi apresentado, devido a situação economica desse periodo, onde o governo optou em liberar os preços dos serviçoes e produtos e interviu menos nas relações comerciais. Passou a aumentar impostos, além de contar com uma balnça comercial bastante desvfavorável.

O Plano Bresser foi uma outra medida economica do então desacreditado governo Sarney que passou a controlar preços por um periodo de 2 meses, aumentou impostos publicos e passou a negociar com o FMI. Tais medidas não reverteu a situação. O clima ja era desfavoravel para a economia nacional. E o último pacote economico ficou conhecido como o Plano Verão que passou a criar a nova moeda – o Cruzado Novo. Além disso as privatizações promoviam um menor gasto publico em setores estratégicos, abrindo a economia brasileira nos moldes neo liberais.

 

GOVERNO DE FERNANDO COLLOR DE MELLO – 1990/1992

Primeiro governo civil, eleito pelo voto direto, desde a década de 1960, legitimado pela Constituição de 1988, o governo Collor se efetiva em um momento de grande esperança para o povo brasileiro. Principalmente os que viveram durante os regimes militares. Vencendo as eleições de 1989 no segundo turno, que disputou contra o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva, por meio de uma plataforma de campanha baseada na moralização do sistema político brasileiro e o fim da inflação monetária.

Também conhecido como a República das Alagoas, Collor no inicio de seu governo, não conseguiu formar uma equipe política expressiva. Em muitos casos a vitória de Collor, segundo alguns historiadores, representou um erro político do Brasil, mostrando que ainda estávamos “engatinhando” no processo de consolidação de uma democracia direta forte. Suas ações se baseavam na idéia neoliberal de redução do poder estatal na economia, eliminação dos controles burocráticos e abertura econômica ao capital estrangeiro. Tudo em nome da modernização do Brasil.

No entanto, a principal marca do Governo Collor, sem dúvidas, está ligada ao congelamento das contas correntes e cadernetas de poupanças, por um prazo de um ano, além do envolvimento do presidente e seus aliados em escândalos de corrupção (caso PC Farias) e negociações desonestas.

O Plano Collor, também não surtiu o efeito de controlar a inflação e com indícios de corrupção e desvio de dinheiro publico, é criado a CPI para se investigar a veracidade das informações a respeito do presidente.

A partir daí, o processo do impeachment do presidente tão carismático passou a ser a palavra de ordem dos grupos opositores ao governo. A votação de 441 votos contra o presidente e apenas 38 a favor destituiu Collor do poder, e o vice-presidente – Itamar Franco assumia até então os rumos do Brasil.

 

GOVERNO DE ITAMAR FRANCO – 1992/1994

De temperamento difícil e de postura nacionalista, Itamar atenuou o programa de abertura e privatizações da economia, como também, a continuidade ao processo de democratização. É válido ressaltar a ocorrência dos plebiscitos em 1993 que a população iria escolher se o país seria regido por uma Monarquia ou Republica, e um governo Presidencialista ou Parlamentarista.

Entretanto a questão econômica ainda era um grande problema para o governo brasileiro. Tal problemática passou a ser trabalhado pelo então ministro da Fazenda, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso que se destacou politicamente devido ao Plano Real.

Mas uma vez o Brasil passou a ter uma nova moeda – O Real que representou a consolidação de uma política neoliberal alicerçada em privatizações, elevação de taxas de juros e abertura da economia ás importações. No entanto, além de equilibrar a economia e favorecer uma popularidade ao governo de Itamar, o presidente também sofreu denuncias sobre esquemas de desvio de verbas publicas para empresas filantrópicas fantasmas.

De uma forma ampla, podemos afirmar que o “sucesso” do Plano real, favoreceu a ascensão de Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994 para a presidência do país. Além disso, o pequeno governo de Itamar Franco também foi marcado por projetos de combate a miséria, junto com a participação do sociólogo Betinho. Diga-se de passagem que o seu governo não foi alvo de escândalos de corrupção.

 

GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO – 1994/2002.

FHC foi empossado presidente no dia 1 de janeiro de 1995, tendo nos dois mandatos como vice-presidente o ex-governador de Pernambuco e senador Marco Maciel, do PFL. Na cerimônia de posse, no Congresso Nacional, FHC prometeu acabar com a fome e a miséria no Brasil. Reafirmou compromissos de campanha e disse que sua eleição representou uma "opção clara dos eleitores pela continuidade do Plano Real". Já como presidente, deu posse a seus ministros, dos quais o mais aplaudido foi o então ministros dos esportes, Pelé. Os primeiros atos do presidente foram a extinção da Legião Brasileira de Assistência LBA e dos ministérios do Bem-Estar Social e da Integração Regional.

Nos primeiros anos de governo FHC, a preocupação com a questão econômica marcou profundamente a agenda publica, na questão política, a estratégia governista era apenas em manter uma base consolidada no Congresso Nacional e no Senado, a fim de conseguir aprovação de Emendas Constitucionais.

A anexação da economia brasileira ao mercado neoliberal, fomentava a abertura ao capital estrangeiro e ao processo de privatizações de empresas estatais como também a quebra do fim do monopólio do Petróleo. Além disso a reeleição também foi um fator marcante no governo FHC.

Com uma forte análise econômica, a questão das políticas sociais, não protagonizavam de forma ideal na agenda publica, gerando vários conflitos com os Movimentos Sociais, tanto no campo, quanto na cidade.

Outro ponto importante, desse período está ligada ao surgimento do MERCOSUL – Mercado Comum do Sul – acordo entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai que tinha como meta a comercialização de mercadorias sem impostos de importações a partir de 2001. È válido ressaltar que essa formação de grupos econômicos supranacionais respondia uma característica condizente nesse período, no que diz respeito a formação de blocos econômicos no mundo (CEE, EU, ALCA etc.)

Durante o segundo governo de FHC, os dados sociais do Brasil eram bastante negativos. Desemprego, violência, não crescimento econômico etc. Com as privatizações visando combater o Déficit público, causou um crescimento notório da divida publica brasileira, desvalorizando assim o Real.