A ATUALIDADE DO MANIFESTO COMUNISTA

160 anos após ser publicado, o Manifesto segue fundamental para compreender a sociedade atual.

A Revolução Industrial consolidou o modo de produção capitalista gerando transformações sociais profundas às quais passaram a ser analisadas por uma série de pensadores desde os que apoiavam o sistema incipiente até os que se opunham a ele.

Assim, é publicada em 1848, uma obra que revoluciona o pensamento moderno, que faz uma análise minuciosa do funcionamento do sistema capitalista: o Manifesto Comunista, escrito pelos alemães Karl Marx e Friedrich Engels.

É fundamental nessa obra a dialética na qual a sociedade é entendida pelas suas contradições e permanentes transformações. Mas a principal sacada desses alemães foi o chamado materialismo histórico onde o modo de produção condiciona toda a sociedade. Dessa maneira a classe proprietária dos meios de produção detém o poder e as formas de convencimento dos demais membros da sociedade. "As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante", constataram Marx e Engels.

É detectada a mais-valia, que é a diferença entre a riqueza produzida pelo trabalhador e a apropriada pelo mesmo. Por exemplo: um trabalhador que recebe R$ 500 de salário e produz uma mercadoria que vale R$ 250, paga o seu trabalho com a produção de duas dessas mercadorias. O resto da produção desse trabalhador é apropriada pelo patrão. Se estabelece, assim, uma relação de exploração do empregado pelo patrão que é mascarada pelo pagamento do salário.

A ascensão da burguesia

"A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, (...), opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada, uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das suas classes em luta.

A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez senão substituir velhas classes, velhas condições de opressão, velhas formas de luta por outras novas.

(...) os meios de produção e de troca, sobre cuja base se ergue a burguesia, foram gerados no seio da sociedade feudal.

(...) a burguesia destruiu as relações feudais, (...) para só deixar subsistir, entre os homens, o laço do frio interesse, as cruéis exigências do "pagamento à vista". Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, (...) pela única e implacável liberdade de comércio.

Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal (...) a burguesia, (...) conquistou, finalmente, a soberania política (...) no Estado representativo moderno. O governo do Estado moderno não é se não um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.

A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado.

A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais."

Os operários

"Com o desenvolvimento da burguesia, (...) desenvolve-se também [...] a classe dos operários (...), que só podem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medida em que este aumenta o capital. Esses operários, constrangidos a vender-se diariamente, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em conseqüência, estão sujeitos (...) a todas as flutuações do mercado.

(...) o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que lhe são necessários para viver e procriar. Ora, o preço do trabalho, como de toda mercadoria, é igual ao custo de sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários.

Massas de operários, amontoadas na fábrica, são organizadas militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somente escravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas também (...) escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do dono da fábrica. Esse despotismo é tanto mais mesquinho, odioso e exasperador quanto maior é a franqueza com que proclama ter no lucro seu objetivo exclusivo.

As camadas inferiores da classe média (...), os pequenos industriais, pequenos comerciantes, e pessoas que possuem rendas, artesãos e camponeses, caem nas fileiras do proletariado: uns porque seus pequenos capitais, não lhes permitindo empregar os processos da grande indústria, sucumbem na concorrência com os grandes capitalistas; outros porque sua habilidade profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutado em todas as classes da população.

A organização do proletariado (...) é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. (...)

Todos os movimentos históricos têm sido, até hoje, movimentos de minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento (...) da imensa maioria em proveito da imensa maioria."

A propriedade privada

"Todas as relações de propriedade têm passado por modificações constantes em conseqüência das continuas transformações das condições históricas. A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em proveito da propriedade burguesa. O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade geral, mas a abolição da propriedade burguesa. A propriedade privada atual, a propriedade burguesa, é (...) baseada (...) na exploração de uns pelos outros.

(...) a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar a imensa maioria da sociedade de toda propriedade. (...) De fato, é isso que queremos.

Censuram-nos, a nós (...), a querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo (...) Pretende-se falar da propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, forma de propriedade anterior à propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria já a aboliu e continua a aboli-la diariamente.

(...) o trabalho assalariado cria propriedade para o proletário? De nenhum modo. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode aumentar sob a condição de produzir novo trabalho assalariado, a fim de explorá-lo novamente. (...) O proletariado não tem propriedade (...)

(...) O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário, isto é, a soma dos meios de subsistência necessária para que o operário viva como operário. (...) o que o operário obtém com o seu trabalho é o estritamente necessário para mera conservação e reprodução de sua vida. Não queremos nenhum modo abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho (...) queremos é suprimir o caráter miserável desta apropriação que faz com que o operário só viva para aumentar o capital e só viva na medida em que o exigem os interesses da classe dominante.

(...) desde o momento em que a propriedade individual não possa mais converter-se em propriedade burguesa declarais que a individualidade está suprimida. Confessais, pois, que quando falais do indivíduo, quereis referir-vos unicamente ao burguês, ao proprietário burguês.

Alega-se ainda que, com a abolição da propriedade privada, toda a atividade cessaria, uma inércia geral apoderar-se-ia do mundo. Se isso fosse verdade, há muito que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois a maioria que no regime burguês trabalha não lucra e a maioria que lucra não trabalha."

As propostas de Marx e Engels

“(...) as crises comerciais (...), repetindo-se periodicamente, ameaçam (...) a existência da sociedade burguesia. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, (...), desaba sobre a sociedade - a epidemia da superprodução. (...) As forças produtivas de quê dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las (...) De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las.

Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade, e (...), em última instância, pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade. O capital não é, pois, uma força pessoal; é uma força social. Assim, quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi apenas o caráter social da propriedade. Esta perde seu caráter de classe.

Suprimi a exploração do homem pelo homem e tereis suprimido a exploração de uma nação por outra. Quando os antagonismos de classes, no interior das nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as próprias nações.

Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, (...) ; se converte (...) em classe dominante e, (...), destrói (...) as antigas relações de produção, destrói juntamente com essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre as classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.

Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos.

Os proletários nada têm a perder a não ser suas algemas. Têm um mundo a ganhar.