segunda-feira, 1 de abril de 2013

A REVOLUÇÃO FRANCESA - RESUMO COM GLOSSÁRIO


AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA

As causas da Revolução Francesa são alvo de um intenso debate sobre como foi possível a mobilização de uma população diversa em torno da queda do poder monárquico. Em termos gerais, os estudos desta revolução apontam um grupo de razões considerando motivações de ordem ideológica e econômica.

Por um lado, os pensadores iluministas propunham a vigência de um estado laico e representativo. O governo, de acordo com o iluminismo, deveria basear-se em instituições legitimadas por toda a população. Os cidadãos deveriam desfrutar de igualdade jurídica e tributária. Igualdade e liberdade deveriam ser as bases de um Estado apto para atender as necessidades de seu povo.

Ao mesmo tempo, o insucesso administrativo da monarquia francesa, os interesses da burguesia e a crise agrícola davam conta do contexto francês no final do século XVIII. Nesse período, a França era um país predominantemente agrário. Dos aproximadamente 25 milhões de habitantes do país, cerca de três quartos viviam no meio rural. Os camponeses estavam atrelados aos costumes feudais, pelos quais a nobreza agrária detinha a posse e o direito de exploração das terras.
Muitos dos camponeses, não suportando as condições de vida no campo buscavam a cidade de Paris à procura de outras opções do trabalho. Naquele período, Paris não apresentava condições próprias para abrigar esse novo contingente populacional. Dessa maneira, as ruas parisienses ficavam abarrotadas de desempregados e miseráveis protagonistas de mais um traço da crise francesa.

Como se não bastasse o próprio desgaste das relações de trabalho rural da época, uma série de más colheitas no final do século XVIII provocou uma crise na economia agrária que se refletiu na alta dos alimentos consumidos nas cidades. As taxas inflacionárias sobre o preço do pão, por exemplo, sinalizavam o total colapso vivido pela economia francesa naquela época.

Enquanto todo esse empobrecimento da população era observado, uma parcela da sociedade francesa tinha plenos interesses na reestruturação da economia nacional por meio da mudança do jogo político francês. A burguesia, que despontava no ramo da economia mercantil, tinha na excessiva cobrança de impostos e na ausência de políticas públicas um entrave limitador de seus interesses econômicos.
Em meio aos diversos grupos sociais insatisfeitos com a situação do país o clero, a realeza e a nobreza feudal desfrutavam da isenção de tributos e se sustentavam por meio do controle das forças produtivas e do uso indiscriminado do dinheiro público. A vida de luxo e conforto desfrutada por tais grupos criou um forte clima de hostilidades em território francês. Aquela sociedade constituída pelo privilégio de uma minoria e que tinha seu poder legitimado pela crença religiosa, corria grandes riscos.

Na década de 1780, esse conjunto de problemas chegou a seu ápice entre os anos de 1786 e 1787. Nesses dois anos, a crise da indústria francesa e a alta dos produtos agrícolas atingiram seus níveis mais alarmantes. Além disso, os gastos na Guerra de Independência dos Estados Unidos pioraram ainda mais a situação financeira da monarquia francesa.
Mediante o impasse e a pressão da sociedade, o rei Luis XVI convocou os “Estados-Gerais” visando a reforma das leis nacionais. É nesse momento em que temos reunidas as condições vigentes para a deflagração do processo revolucionário francês.

OS ESTADOS GERAIS

A gravidade da crise econômica sofrida na França, na década de 1780, conduziu o país à emergência de uma reforma política. Ao longo desta década, vários ministros tentaram ampliar a cobrança de impostos para assim reverterem o quadro critico do país. No entanto, o conservadorismo das autoridades reais e a conivência de grande parte da nobreza e do clero impediam a realização dessas mudanças.

Somente em 1789, durante o mandato do ministro Necker, que as autoridades reais abriram portas para o movimento reformista. Em maio daquele ano, os Estados-gerais foram convocados para a formação de uma assembléia que deveria mudar o conjunto de leis da França. Nesta assembléia, dividia-se a população francesa em três grandes classes sociais, cada uma representando um estado.

O primeiro estado era dominado pelo clero. Ele contava com cerca de 120 mil religiosos divididos em: alto clero (composto por bispos e abades, muitos destes, proprietários de terras) e o baixo clero (formado por padres, monges e abades de pouca condição). Logo em seguida, vinha o segundo estado integrado pelos membros da nobreza. Entre os nobres existiam aqueles integrantes da nobreza provincial (proprietária de terras) e a nobreza de toga (composta por burgueses que compravam títulos de nobreza da Coroa).

Por último, havia um terceiro estado composto pela esmagadora maioria da população francesa. Em seu topo localizava-se a burguesia, subdividida em três outras categorias. A primeira delas era a alta burguesia formada por banqueiros, agiotas e grandes empresários. Logo em seguida, vinha a média burguesia composta por empresários, professores, profissionais liberais e advogados. Por último a pequena burguesia formada por artesãos, lojistas e pequenos comerciantes.
Na base do terceiro estado encontrava-se toda a classe trabalhadora francesa. Proletários, aprendizes, pequenos artesãos, e os camponeses livres e semi-livres. Desta maneira, notamos que dentro do terceiro estado existia uma heterogenia de classes que, algumas vezes, chegavam a ter interesses completamente antagônicos. Além de formar um estado misto, somente os integrantes do terceiro estado arcavam com as taxas e impostos que sustentavam a monarquia francesa.

Na contagem dos representantes de cada estado, o primeiro estado contava com 291 membros, o segundo com 270 e o terceiro estado dispunha de 578 membros votantes. Apesar da maioria absoluta, a forma de voto da Assembléia Geral impedia a hegemonia dos interesses do terceiro estado. Conforme previsto, os votos eram dados por estados, com isso a aliança de interesses entre o clero e a nobreza impedia a aprovação de leis mais transformadoras.

Inconformados com tal diferença, os integrantes fizeram enorme pressão exigindo a adoção do voto por cabeça. Desta forma, contando com o paio de alguns integrantes dos demais estados, o terceiro estado garantiria um amplo conjunto de reformas político-administrativas. Impassível ao fluxo das urgentes mudanças, o rei Luís XVI ameaçou dissolver os Estados gerais. Unidos em rebelião, os membros do terceiro estado refugiaram-se na sala do Jogo da Péla. Reclusos nesse cômodo do palácio monárquico resistiram até a convocação de uma Assembléia Nacional.
Sem ter mais opções, o rei Luís XVI decidiu aceitar o estabelecimento de uma Assembléia Nacional. Os membros desta juraram em sessão não interromper a reunião até formularem uma nova constituição para a França. Tentando ainda que reverter a situação, o rei Luís demitiu Necker do quadro ministerial. Em resposta, a burguesia formou uma milícia armada, a Guarda Nacional, incumbida de proteger a assembléia das tropas reais.
O clima de tensão e conflito político instaurado não só se observou nos salões e prédios da monarquia francesa. Os populares começavam a se mobilizar contra a insuportável situação econômica vivida. No dia 14 de julho de 1789, uma grande multidão invadiu a Bastilha e libertaram todos aqueles que eram considerados inimigos da realeza. Esse foi o principio de um conjunto de revoltas que se alastraram pelas cidades e campos, era o início do chamado Grande Medo e o fim dos Estados-gerais.

SANS CULOTTES

Antes da revolução, a França era um dos mais importantes redutos que simbolizavam a supremacia do Estado absolutista. O rei tinha poderes ilimitados e poderia fazer de suas vontades o princípio de uma lei. Para que tivesse tantos poderes em mãos, contava com o apoio do Clero e da Nobreza. Assim como o monarca, os integrantes dessas duas classes sociais usufruíam de ampla riqueza e privilégio.
Contudo, nos fins da década de 1780, as desigualdades e a miséria que permeavam o cenário político-econômico francês colocaram a burguesia e as camadas populares contra o regime. No ano de 1789, não mais suportando a intransigência do rei Luis XVI, os membros da burguesia impuseram a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte que transformaria o país.

Apesar de uma nova constituição, a situação das camadas populares ainda era bastante delicada. Para piorar, a crise econômica se agravou e as demais nações europeias passaram a organizar tropas contra a França revolucionária. No dia 2 de junho de 1793, os chamados sans-cullotes tomaram o governo francês e promoveram a expulsão de todas as lideranças políticas conservadoras.

A expressão sans-cullotes tem origem francesa e era utilizada para quem não utilizava um tipo de calça curta típica do vestuário dos nobres e burgueses que tinham boa vida. Inicialmente, visto como elemento de distinção social, os sans-cullotes usavam calças compridas e boinas vermelhas. Em geral, representavam os pequenos comerciantes, artesãos, assalariados, camponeses e mendigos do país.

No contexto da revolução, os sans-cullotes passaram também a simbolizar os grupos políticos que defendiam o aprofundamento das reformas políticas e a tomada de ações de natureza popular. No período em que estiveram no poder, os membros desta classe oficializaram o tabelamento dos preços e impuseram violenta perseguição política àqueles que pudessem ameaçar a revolução.

Carentes de um projeto político mais claro e consistente, os sans-cullotes se viram obrigados a repassar o governo para as mãos da alta burguesia. Mesmo perdendo o papel de líderes da Revolução Francesa, os sans-cullotes acabaram simbolizando a reviravolta que se desenvolvia no país. Com o passar do tempo, sua imagem se tornou sinônimo de luta contra as desigualdades e das próprias camadas populares.

PARTIDO : JACOBINOS


Os jacobinos foram os mais radicais partidários da Revolução de 1789, que apesar de liderarem a França apenas por um ano, entre 1793 e 94, deixaram uma marca de audácia e sanguinarismo que espantou o mundo. Procuraram conciliar a democracia de massas com um direção política centralizada, tirânica; o voto universal com a decisão única, a virtude republicana coletiva com o cultivo do talento privado. Foram apontados como o primeiro grupo revolucionário moderno, inspirador de uma série de outros movimentos do seu tempo, estendo sua influência e exemplo até aos bolcheviques russos de 1917
"É pela violência que se deve estabelecer a liberdade; o momento requer a organização do despotismo da liberdade para esmagar o despotismo dos reis."

Marat. - O amigo do povo, 1793

O Clube Bretão

As origens do clube dos jacobinos não estão em Paris, mas sim em Versalhes, o palácio do rei perto da capital. Em meio a quase 600 deputados, representantes dos comuns, que vinham de todas as partes da França, eleitos para participar dos Estados Gerais, inaugurados em cinco de maio de 1789, um pequeno grupo de homens com idéias mais claras do que estava acontecendo decidiu formar um clube. Chamaram-no de clube bretão, em razão do seu núcleo ter vindo de lá, da Bretanha. Nas reuniões que organizavam, eles procuravam discutir e adotar uma linha de ação em comum, na firme defesa dos interesses do Terceiro Estado. Dada a coesão que demonstraram, rapidamente conquistaram o respeito dos demais. Até Mirabeau, então o mais influente tribuno do Terceiro Estado, e Lafayette, o marquês ultraliberal que fora ajudar os colonos americanos a se libertarem da Inglaterra em 1777, passaram a assistir as seções.

Na Rua Saint-Honoré

Quando a Assembléia Constituinte mudou-se para Paris, em outubro de 1789, os integrantes do clube bretão trataram de encontrar um outro endereço. Adrian Dupont achou-o no Conventos dos Jacobinos na Rua Saint-Honoré, que abriu as portas do seu refeitório para acolhê-los. Não demorou para que os seus freqüentadores fossem chamados de "os jacobinos", aliás como vários outros grupos de revolucionários que passaram a ser designados conforme o local em que se reuniam (como mais tarde deu-se com os Cordelliers e os Feuillants). Nascia assim, dentro de um abrigo de monges, oficialmente intitulada de Société des Amis de la Constitution, a Sociedade dos Amigos da Constituição, o clube dos jacobinos, o mais afamado grupo revolucionário - uma verdadeira máquina política - gerado pelos acontecimentos de 1789. Poder-se-ia dizer, em retrospecto, que o espírito do fanatismo medieval dos dominicanos que lá habitaram, desprendendo-se das paredes do convento, incorporou-se nos que ali estavam presentes, fazendo dos jacobinos, entre outras coisas, os inquisidores da revolução.
Porém, nem sempre o clube tomou posições extremistas. Conforme a revolução avançava o clube metamorfoseou-se, na ideologia e na sua cor, transitando da monarquia constitucional para o republicanismo revolucionário, de cor de rosa ao vermelho berrante.

PARTIDO : GIRONDINOS

Os Girondinos faziam parte um grupo político moderado durante o processo da Revolução Francesa. Seus integrantes faziam parte da burguesia francesa. Eram assim chamados, pois faziam parte do partido político conhecido como Gironda. Liderados por Jacques Pierre Brissot, os Girondinos compunham o Terceiro Estado, junto com os Jacobinos e os Cordeliers.
Os Girondinos defenderam, durante o processo da Revolução Francesa, a instalação de uma monarquia constitucional na França, após a queda do absolutismo. Portanto eram contrários ao radicalismo defendido pelos jacobinos.
Com a instituição do regime do Terror pelos jacobinos, os líderes girondinos foram eliminados em outubro de 1793.
Representavam a alta burguesia. Defendiam uma menor participação política dos trabalhadores e o afastamento gradual dos sans-culottes do comando revolucionário. Inspirados em Voltaire, defendiam a Monarquia Constitucional, concentrado o poder no Parlamento. Girondino era uma referência ao local de origem da maioria de seus membros, a próspera região de Gironda no sudoeste da França.
Principais lideranças:
Jacques-Pierre Brissot (advogado), Jean Marie Roland (economista) e François Buzot (advogado).
Eram conservadores. Por se posicionarem na ala direita da Assembleia francesa, ficaram conhecidos por Direita.

PARTIDO: A PLANÍCIE: REVOLUÇÃO FRANCESA

A "Planície" ou "Marais" - "Pântano" (em português) - é o nome dado ao grupo mais moderado e também mais numeroso (cerca de 400 deputados da Convenção , durante o período da Revolução Francesa. Um grupo moderado Sua denominação vem da posição ocupada pelo grupo dentro da sala da Convenção, em comparação com os espaços geográficos de planície ou pântano e em oposição à Montanha. É o jornal "O Amigo do Povo" de Jean-Paul Marat que os batiza assim. Seus membros são chamados algumas vezes, desdenhosamente, por seus adversários os "sapos do Pântano". .Pierre Joseph Duhem, um deputado da "Montanha" teria dito : "Os sapos do Pântano levantam a cabeça! Tanto melhor! Ela será mais fácil de cortar."[1]. A origem desta denominação continua a causar debates. Se o nome "Girondinos" para qualificar o grupo fiel a Brissot é explicado simplesmente por sua origem geográfica, a dos « Montanheses » e a dos membros da « Planície » continuam a suscitar perguntas já que várias interpretações são possíveis. A mais difundida consiste a se ater à risca nos termos empregados : os deputados montanheses localizavam-se à esquerda, nois bancos mais elevados da Assembléia, vindo daí a referência à « Montanha » e os da « Planície » nos bancos inferiores.


Saídos em sua maior parte da burguesia liberal e republicana, estavam ligados às conquistas políticas de 1789 e à obra da Revolução Francesa e desejavam a união de todos os republicanos. Este grupo era, no entanto, muito heterogêneo. Podía-se achar homens como o abade Henri Grégoire, o abade Emmanuel-Joseph Sieyès, Boissy d'Anglas, Jean-Jacques-Régis de Cambacérès : alguns membros se ligaram, a partir da primavera de 1793 aos Montanheses como Bertrand Barère de Vieuzac, Georges Couthon, Pierre Joseph Cambon, Lazare Carnot. Quando da tomada de poder pelos Montanheses (Jornada de 31 de Maio a 2 de Junho de 1793), sua posição ao centro da Convenção ficou bastante ambigua : seus deputados tentaram agir como moderadores mas admitindo o fundamento das medidas de salvação pública votadas com seu apoio e mesmo sua impulsão já a vários meses. No entanto, vários dentre eles manifestam sua hostilidade contra Maximilien de Robespierre nos eventos do 9 Termidor do ano II (27 de Julho de 1794), juntando-se aos encarregados da investigação do complô que seriam os representantes em missão, chamados a Paris (Fouché, Barras, Tallien et Fréron).

 

CONVENÇÃO NACIONAL
A fase da Convenção Nacional da Revolução Francesa marca a tomada de poder a ser realizada pelas camadas populares francesas. Nesse período a tomada das armas para a participação na Batalha de Valmy e a insatisfação dada pelos resultados da monarquia constitucional motivou a convocação de uma Convenção Nacional. Essa nova instituição haveria de elaborar uma nova carta constituinte que viesse a superar os limites do regime anterior.

Refletindo a agitação da época a Convenção foi formada por uma maioria de jacobinos, setor que representava a pequena burguesia e os sans-culottes. Além disso, haviam os girondinos, partido contrário à radicalização do processo revolucionário e defensor das conquistas que prestigiavam os interesses 
políticos e econômicos da parcela mais abastada da burguesia. Foi a partir desses dois grupos, um mais exaltado e outro conservador, dos quais herdamos os conceitos políticos de “direita” e “esquerda”.

Demonstrando a natureza insurgente dessa nova fase, a Convenção decidiu criar um novo calendário que fixava o dia 22 de setembro de 1792 como o primeiro dia do ano I da República. Abandonando a contagem de tempo instituída pelo calendário cristão, a nova metragem do tempo seria medida por meio de diferentes ciclos agrícolas e naturais. Na verdade, tal medida simbolizava somente a primeira e menor das reviravoltas a serem determinadas pela Convenção.

Em suas primeiras atividades, o novo regime republicano descobriu uma série de documentos quecomprovavam  as negociações do rei Luis XVI junto à monarquia austríaca para que fosse possível combater o processo revolucionário francês. Em pouco tempo, um processo judicial acusou o rei da França de traição e, mediante grande pressão popular, o os membros da Convenção decidiram condená-lo à guilhotina no dia 21de janeiro de 1793.

A divulgação da notícia 
pela Europa motivou as monarquias do continente a formarem novas forças que combatessem o quadro político francês. Inglaterra, Áustria, Holanda, Prússia, Espanha, Sardenha e Rússia se mobiliaram em torno da Primeira Coligação. Internamente, os problemas econômicos e as contendas políticas permitiram a formação de uma revolta anti-republicana, estimuladas pelos nobres, por vários habitantes da região da Vendéia.

Para contornar a difícil situação, os membros da Convenção realizaram o decreto de “pátria em perigo” e, logo em seguida, criaram um órgão encarregado da defesa e da ordem interna conhecido como Comitê de Salvação Pública. Para atender os populares permitiu a criação do sufrágio universal, anulou os direitos feudais remanescentes, permitiu a formação de pequenas propriedades e tabelou o preço de todos os gêneros de primeira necessidade.

Entre outras medidas, esse novo governo também defendeu a criação da escola primeira pública e gratuita, a regulação dos salários, o direito de greve e o combate ao estado de miséria que atingisse qualquer cidadão. Apesar de buscar soluções, as medidas tomadas por esse novo regime não conseguiam suportar a crise que atingia a República por quase todos os lados. Dessa forma, entre 1793 e 1794, a perseguição sistemática dos traidores do ideal revolucionário marcou a fase do Terror dentro da revolução.

Enquanto o Comitê de Salvação Nacional buscava resolver os problemas internos, o Tribunal Revolucionário perseguia e condenava à morte qualquer um que viesse a ser visto como desleal à revolução. A ação desenfreada desse órgão instigou vários setores políticos a se voltarem contra um governo capaz de guilhotinar todo aquele que não concordasse com o governo. Não por acaso, mais de 15 mil pessoas, entre girondinos e jacobinos, foram condenadas à morte.

O caos instalado pela atuação política de figuras como Maximilien Robespierre e Saint-Just acabou enfraquecendo o apoio anteriormente concedido pelos sans-culottes. A desordem, a ameaça inimiga e a miséria logo se voltariam contra aqueles que promoviam o derramamento de sangue em nome da revolução. Foi nesse contexto que os oponentes às alas radicais se uniram e conseguiram, em 24 de julho de 1794, derrubar os líderes da convenção.

Tal fato viria a ficar reconhecido como a “reação termidoriana”, que teve o nome inspirado no mês corrente em que aconteceu tal reviravolta política. Com a condenação e morte de Robespierre e Saint-Just os membros da alta burguesia acharam meios para reassumir os destinos da Revolução Francesa. Em pouco tempo, as medidas jacobinas foram anuladas e uma nova constituição – a Constituição do Ano III – deu origem a um novo órgão executivo: o Diretório.

 
O DIRETÓRIO
A fase jacobina da Revolução Francesa marcou um período de grande instabilidade dentro do país. Os exércitos contra-revolucionários, a crise econômica e a perseguição política ameaçavam o sucesso revolucionário. Não conseguindo contornar os desafios do momento, as alas moderadas do cenário político francês tomaram a frente no governo. Os girondinos, representantes da alta burguesia, iniciaram uma nova fase revolucionária.
Em agosto de 1795, criaram uma nova constituição nacional. Nela, todos os direitos de propriedade revogados pelos jacobinos foram revalidados. Dessa forma, a burguesia voltava a ter o controle sobre seus bens e negócios. Além disso, o governo seria controlado por um diretório composto por cinco deputados. Inconformados, os radicais jacobinos tentaram reverter o cenário político. No ano de 1796, sob o comando de “Graco” Babeuf, golpistas tentaram acabar com o Diretório
Impedidos pelos girondinos, os participantes da Conspiração dos Iguais não concretizaram a reviravolta jacobina. Além de sofrer pressão das alas mais inflamadas da revolução, o Diretório ainda enfrentou um golpe realista no ano seguinte. Esse último episódio forçou o Diretório girondino a reforçar os exércitos sobre a ameaça do fim da revolução.

No plano econômico, o novo governo resolveu anular as assignats e criar uma nova moeda: o franco. O processo de revitalização econômico era de extrema importância para que os exércitos da revolução pudessem combater seus opositores. É nesse contexto que surge a figura de Napoleão Bonaparte. Exímio estrategista, Napoleão garantiu importantes vitórias contra as tropas monarquistas que lutavam contra a revolução.
Se no plano externo as tropas francesas pareciam garantir a vitória revolucionária, internamente o Diretório temia por uma nova radicalização política em solo francês. Para impedir, talvez, um novo “Terror” os girondinos apoiaram um golpe militar encabeçado por Napoleão Bonaparte. Tendo ele grande prestigio entre seus comandados, Bonaparte logo tomou posse do governo pela força, em novembro de 1799, no conhecido golpe de 18 de Brumário.

O Consulado passou a ser o novo órgão máximo político francês. Nele, três membros tomavam as principais político-admininstrativas. Entre seus integrantes, que no total chegavam a três, estava Napoleão com o cargo de primeiro-cônsul. Uma nova constituição fora redigida. Em seu texto vários mecanismos deram condições para a ascensão política de Napoleão. Este último, que ganhava ares de herói nacional e principal condutor do processo revolucionário francês.

 

O CONSULADO

No Consulado, buscou-se alcançar o equilíbrio entre as conquistas militares e questões que afligiam internamente a França. No plano econômico a primeira medida consistiu na criação de um banco nacional (Banco da França) que deveria controlar a emissão de moeda e financiar os negócios da burguesia. Dessa forma, o projeto industrialista francês contaria com a participação direta do Estado.
Para tranqüilizar os conflitos entre os populares e o clero, Napoleão reatou as relações com a Igreja em 1801. Tal reaproximação enfraquecia os motins contra as igrejas e templos religiosos da França. Buscando ampliar seu poder, Napoleão ainda estendeu seu mandato por mais dez anos e rebaixou os demais cônsules à meras funções consultivas. A partir desta medida, o primeiro cônsul teve condições para nomear os ministros ao seu próprio gosto.

A centralização política observada no período deu poderes para que Bonaparte controlasse o país de maneira absoluta. No plano educacional estipulou que o ensino seria uma obrigação a ser cumprida pelo Estado. Diversos internatos escolares, chamados liceus, foram criados nessa época. Além disso, instituições de ensino superior foram criadas para suprir a demanda por funcionários públicos e oficiais do Exército.

No ano de 1804 foi criado o Código Civil Napoleônico. Nele, todos os anseios da burguesia foram garantidos por meio da defesa do direito a propriedade. Em âmbitos mais gerais, a nova constituição ainda defendeu o principio de igualdade e liberdade a todos os cidadãos franceses. Nas colônias, o pacto colonial fora restabelecido visando claramente fomentar o desenvolvimento da economia francesa.
Um dos mais importantes pontos da constituição, no entanto, tratava do poder designado a Napoleão Bonaparte. De acordo com a nova lei, ele passou a ser considerado cônsul vitalício. Com tal medida, abriram-se portas para que Bonaparte assumisse poderes de imperador. Naquele mesmo ano foi feito um plebiscito que o promoveu ao cargo de imperador com o título de Napoleão I.

Nesse momento, a população francesa fazia de Napoleão uma verdadeira unanimidade política. Sua origem popular e sua habilidade militar personificaram o ideal revolucionário francês. Mediante as autoridades políticas e religiosas, Napoleão legitimou seu poder com sua auto-coroação. Era o início do Império Napoleônico.

 

GLOSSÁRIO

Antigo Regime: ordem social e político-institucional vigente até a Revolução, monarquia absoluta, sociedade estamental e direitos feudais.

Assembléia Legislativa (out. 91/ago. 92): substituiu a Assembléia Nacional Constituinte de 1789; era o órgão do Poder Legislativo na Constituição de 1791.

Assembléia Nacional Constituinte (jul. 89/set. 91): aprovou a primeira Constituição, de 1791; resultou da revolta dos deputados do Terceiro Estado contra os Estados Gerais.

“Assignat”: bônus e depois papel-moeda emitido pelo Estado, com base nos bens do clero, nacionalizados; sua contínua desvalorização levou-o à extinção em 1796.

Bastilha: velha fortaleza da monarquia, odiada pela população parisiense por ser usada como prisão e por ter sido sempre a grande barreira entre o “faubourg St.-Antoine” e a área central da cidade.

18 Brumário (9 de novembro): data do golpe de Estado que, no final de 1799, encerrou a Revolução; seu personagem principal foi o general Napoleão Bonaparte, que derrubou o Diretório e estabeleceu o Consulado.

“Cahiers de Doléances”: cadernos onde os eleitores de 1789 foram orientados a registrar todas as suas reivindicações, a serem apresentadas aos Estados Gerais por seus representantes.

Cidadãos ativos: cidadãos com direito de voto, porque podem pagar um imposto equivalente ao valor de três dias de trabalho. (Constit. 1791)

Cidadãos passivos: cidadãos que não têm direito de voto.

Comuna: na tradição medieval, é a municipalidade, o governo autônomo de uma cidade.

Comuna insurrecional: organização político-militar criada pela população de Paris no começo da Revolução para fortalecer e conduzir a participação popular (“sans-culottes”) no processo revolucionário.

Constituição Civil do Clero: aprovada em 1790, reformula profundamente as relações Igreja-Estado, liquidando os antigos privilégios do clero e tornando-o uma instância da burocracia oficial.

Convenção (set. 92/out. 95): assembléia de deputados que dirige a República logo após sua instituição, entre setembro de 1792 e outubro de 95, eleita por sufrágio universal.

Comitê da Salvação Pública: criado em abril de 1793, foi o órgão central do governo revolucionário, durante o Terror.

“Cordeliers”: fundado em 1790, tornou-se um clube político muito próximo das posições dos “sans-culottes” e teve destacada atuação nas jornadas revolucionárias de 1792 e 93.

Corveia: um dos mais antigos direitos feudais, consistindo em um certo número de dias de trabalho que os camponeses deviam aos senhores.

Diretório: o órgão do Poder Executivo na Constituição do Ano III, entre 1795 e 99.

Direitos naturais: direitos que os iluministas do século XVIII atribuíam à natureza humana, portanto naturais e imprescritíveis; entre tais direitos, apontavam-se a liberdade, a igualdade e a propriedade.

Estados Gerais: a assembléia dos representantes das “ordens” no Antigo Regime; com o Absolutismo, perdeu quase todo seu poder.

Federação: expressão que identifica e define a nova organização do país depois da abolição do Antigo Regime, caracterizada pela liberdade e soberania da Nação e autonomia dos departamentos que a compõem.

Federalistas: expressão usada para apontar e acusar os Girondinos que defendiam a supremacia da Convenção, enquanto assembléia dos representantes eleitos em todo país, sobre o poder crescente das comunas, principalmente a Comuna de Paris.

“Feuillants”: rompendo com os jacobinos, os monarquistas constitucionais, liderados por La Fayette e Barnave, fundam novo clube, que não resiste, porém, às jornadas revolucionárias de 1792.

Girondinos: grupo de deputados convencionais, liderados por representantes da região da Gironda, partidários da Revolução e da República, mas com posições bem mais moderadas do que os Jacobinos, especialmente quanto ao papel das massas populares no movimento revolucionário.

Governo revolucionário: a estrutura montada entre 1792 e 94, no período da revolução democrática, centrada no Comitê da Salvação Pública, no Tribunal Revolucionário e nos comitês revolucionários das comunas.

Grande Terror: período de maior radicalização da política jacobina do Terror (10 de junho a 27 de julho de 1794).

“Iguais”: grupo liderado por Babeuf, herdeiro das idéias de Marat, fortemente ligado aos “sans-culottes”, e que lutava por uma igualdade social radical.

“Incroyables” e “Merveilheuses”: homens e mulheres da burguesia conservadora, partidários do Thermidor, que procuram mostrar, através de uma moda extravagante e atitudes arrogantes, seu reacionarismo político.

Lei do Máximo: lei de 29/9/1793 que fixa limites para os preços e salários, aprovada sob pressão popular pela Convenção.

“Lettres de cachet”: instrumento pelo qual o Rei, no Antigo Regime, podia mandar prender alguém, sigilosamente, sem julgamento.

Montanheses: deputados jacobinos radicais, que ocupavam as cadeiras mais altas da Convenção, e que defendiam a aliança com a “sans-culotterie”.

Notáveis: proprietários, homens de negócios, altos funcionários civis e militares, membros do clero constitucional, enfim, burgueses de prestígio, são os eleitores dos deputados pela Constituição do Ano III; a Constituição do Ano VIII, mesmo adotando novamente o sufrágio universal, manteve, na prática, os critérios da notabilidade na composição das listas eleitorais.

Pântano (ou Planície): a maioria dos deputados da Convenção, centristas, oportunistas, que apoiaram ora a Gironda, ora os Jacobinos, e participaram diretamente da reação thermidoriana.

“Paz de Campoformio”: tratado assinado com a Áustria em outubro de 1797, pelo qual os austríacos mantinham a região de Veneza e reconheciam a ocupação francesa da Lombardia e de toda a região da margem esquerda do Reno, inclusive a Bélgica, grande vitória político-militar-diplomática de Napoleão Bonaparte.

Realistas: partidários do restabelecimento pleno da monarquia absoluta e do Antigo Regime, em geral membros da Aristocracia e do Alto Clero.

“Sans-culottes”: a população pobre dos “faubourgs” de Paris e das outras grandes cidades; foram a grande força popular da Revolução.

Secções: entre maio de 1790 e final de 1795, Paris foi dividida em 48 secções, para permitir à população realizar assembléias locais e encaminhar suas reivindicações; foram os comitês revolucionários dessas secções que levaram à formação da Comuna insurrecional.

Terror: período em que o governo revolucionário exerceu plenos poderes, entre o final de 1792 e meados de 1794, instalando a violência política contra todos os suspeitos de serem contra-revolucionários.

9 de Thermidor (27/7/1794): marca a derrubada do governo revolucionário e a reação da burguesia no sentido de dar novos rumos ao processo revolucionário.

 

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