Ao longo do tempo, as atividades desencadeadas pelo homem
têm modificado a Terra sob diversos aspectos. Seja através da agricultura, das
transformações de planícies em grandes cidades, do desmatamento de florestas ou
da aplicação de novas pesquisas científicas voltadas para a alimentação, a
Terra vem sofrendo alterações no curso normal da renovação do meio ambiente e
na sua capacidade de regenerar-se.
Para termos uma ideia dos resultados da ação do homem sobre
a Terra, basta verificarmos os números regularmente divulgados pelos organismos
internacionais, ONGs e comunidade científica, segundo os quais, o homem remove
todos os anos maior quantidade de solo e rochas do que todo o processo
histórico de erosão dos solos, ou os efeitos nocivos à camada de ozônio
produzidos pela refrigeração artificial, sem esquecermos o tema mais
desconcertante da atualidade: a possibilidade de um aquecimento global que
poderia levar até mesmo ao fim das espécies, incluindo o homem.
Mas quando todas essas questões vieram à tona?
O termo “mudança global”, para indicar as consequências da
atuação humana sobre o meio ambiente, começou a ganhar espaço após divulgações
científicas, em torno da década de 1970, segundo as quais as emissões de gazes
poderiam alterar a química da atmosfera, resultando em chuvas ácidas, aumento
da exposição aos raios ultravioletas do sol e o aquecimento global por conta do
efeito estufa (PRESS, JORDAN, p. 585-98, 2006).
Mas, como é simples concluir, o que temos ao longo da década de 1970 é
apenas a conclusão científica de ocorrências que já vinham atuando sobre o meio
ambiente há um período relativamente grande.
Nos tempos modernos, para muitos autores, o advento da
Revolução Industrial a partir do século XVIII pode ser visto como um divisor de
águas na relação do homem com o meio ambiente. O que vemos é que o
desenvolvimento acelerado do período não foi acompanhado de preocupações
políticas ou pesquisas científicas que pudessem indicar os efeitos nocivos da
rápida industrialização sobre a natureza e o meio ambiente.
E que processos de degradação ambiental, que antes se davam
ao longo de um período substancialmente grande, agora aconteciam de maneira
tragicamente acelerada e sob condições ainda mais desgastantes à natureza
ambiental. É bem verdade, também, que existia nesse período uma visão de que a
natureza tinha uma capacidade quase infinita de renovação e cabia ao homem
explorar todos os recursos providos pela Terra.
Por outro lado, quaisquer iniciativas no sentido de proteger
áreas ambientais ou criar legislação de defesa do ecossistema foram esporádicas
e bastante isoladas. Podemos citar como ações pioneiras:
1846 - É aprovada uma regulação de proteção ao solo na área
de Capoe Flats, próxima à Cidade do Cabo, visando “melhor preservação” da área.
1861 - A sanção do Imperador D. Pedro II à lei para a
proteção da Floresta da Tijuca em 1861, no Rio de Janeiro.
1863 - A aprovação por parte do Parlamento Inglês do Alkali
Act em 1863, visando regular as indústrias de vidro que emitiam muitos
poluentes no ar. Além de criarem a primeira lei contra a poluição do ar, os
ingleses também foram pioneiros ao criar o primeiro órgão de fiscalização do
setor, a Alkali Inspectorate, cujo trabalho era supervisionar as atividades
econômicas e seus efeitos nocivos ao meio ambiente e aos parâmetros sanitários
da época.
1868 - Onze países europeus assinam um tratado de proteção
aos pássaros úteis à agricultura. As iniciativas para o encontro que
resultou no acordo de proteção se deu por parte de agricultores e exploradores
florestais alemães, visando ganho de rentabilidade sobre suas colheitas.
1876 - A criação do Parque Yellowstone nos Estados Unidos em
1872, tornando-se o primeiro parque nacional que se tem notícias. A criação de
Yellowstone exerceu grande influência nos debates, aqui, no Brasil para a
criação do nosso primeiro parque nacional. Por questões políticas, no entanto,
ainda demoramos um longo tempo para termos uma iniciativa nesse sentido.
Como podemos ver, embora dotadas de grande significado para
o período, todas as iniciativas no âmbito da questão ambiental ainda eram
demasiadamente tímidas, e jamais conseguiriam reverter ou suspender as ações
predatórias do homem sobre a natureza.
Importante termos em mente que a poluição e a degradação
ambiental não começam exatamente com a Revolução Industrial. Podemos colher
exemplos em diversas eras e comunidades ao longo dos séculos onde a atuação do
homem sobre o meio ambiente gerou efeitos danosos e, algumas vezes,
irreversíveis. Mas foi com as transformações próprias da Revolução
Industrial que a poluição passa a ser vista como um problema da humanidade,
pois, com o aumento significativo do grau de poluição em decorrência da
industrialização e urbanização, sua escala deixa de ser local e passa a se
tornar uma questão global.
No aspecto transfronteiriço da
questão global, o que temos aqui é um claro exemplo em que um fato
desencadeado pela ação de uma determinada sociedade acaba gerando efeitos muito
mais amplos, tornando-se global. Esse efeito não se deu apenas pelo alto nível
poluente das indústrias naquela época, mas também porque o sistema ou modo de
produção que se consolidava e mundializava, o capitalismo, tem na atividade
industrial e econômica elementos propulsores da urbanização e concentração
humana em grandes cidades, gerando ainda mais problemas ambientais, tais como o
acúmulo de lixo, altíssimo volume de dejetos que poluem rios e mananciais, ou
seja, aumento da poluição como um todo.
A relação entre capitalismo e degradação ambiental nos
parece cada vez mais clara. Se o capitalismo pode ser compreendido como um
sistema voltado para a produção, acumulação e consumo de bens, e que tais
elementos nada mais são do que produtos (mercadorias) produzidos a partir da
transformação de recursos naturais, então podemos afirmar que, quanto maior o
desenvolvimento capitalista, maior a exploração do meio ambiente.
Com a expansão do modelo capitalista, sobretudo a partir da
Revolução Industrial, o meio ambiente baseado na natureza passa a ser
gradualmente substituído por um novo meio: o ambiente urbano. Constituído pelo
homem para satisfazer as novas demandas por consumo e bem-estar, o ambiente
urbano tem um efeito significativo sobre o meio ambiente natural ao, por
exemplo, canalizar rios, aterrar lagos e litorais, substituir vegetações
nativas por produtos agrícolas, realocar a fauna para a expansão de cidades e
indústrias, entre outros.
A QUESTÃO AMBIENTAL
NO SÉC. XX: DE COADJUVANTE AO DESTAQUE NA AGENDA INTERNACIONAL
Como vimos, o tema ambiental já estava timidamente presente
na agenda política das nações mesmo no séc. XIX, mas é na segunda parte do séc.
XX que os Estados e as organizações internacionais passam a encarar essa
questão como um tema global, definindo novos parâmetros de observação ao meio
ambiente e avançando no reconhecimento do homem como principal agente
transformador das condições da Terra.
Na década de 1960, um grupo de cientistas passa a utilizar
modelos matemáticos para prever os riscos impostos ao meio ambiente com o
crescimento econômico contínuo, resultando no relatório “Limites ao
Crescimento”, publicado em 1972. Embora nem todas as projeções do relatório
tenham se confirmado ao longo dos anos, essa iniciativa teve o importante papel
de conscientizar sobre os limites da exploração do planeta e fez surgir os
primeiros movimentos ambientalistas nos países industrializados, abrindo espaço
para o que ficou conhecido como a “década da conscientização” (É nesse
contexto, por exemplo, que em 1968, na Grã-Bretanha, implantou-se o Conselho
para Educação Ambiental, voltado para a coordenação de organizações envolvidas
com os temas educação e meio ambiente).
Além da conscientização, os trabalho publicados pelo chamado
Clube de Roma refletiam uma preocupação comum no período: o crescimento
populacional, o aumento da desnutrição e os efeitos da rápida industrialização
no desgaste e desaparecimento dos recursos não renováveis. A conscientização,
portanto, passa pelo objetivo de criar novos valores sociais em que o
reconhecimento das limitações do planeta em gerar recursos deve dirigir as
iniciativas frente ao desenvolvimento e aos hábitos de consumo das populações
(RICUPERA, ABDALA, MARIANO, p. 2-12, 1995).
Na virada do séc. XX para o XXI, o tema ambiental atinge seu
ponto mais alto com as discussões em torno do aquecimento global e as
negociações que resultaram no Protocolo de Kioto, mais tarde Tratado de Kioto.
Os debates sobre as mudanças climáticas ganham prontamente adeptos em todos os
setores da sociedade, desde a mídia até comunidades científicas, que alimentam
uma dialética – por vezes ideológica – sobre os limites do aquecimento da Terra
frente à sobrevivência da humanidade e os reais agentes desencadeadores desse
fenômeno.
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