quinta-feira, 29 de março de 2012

Brasil Colonial - Capitanias, Governo Geral, Bandeiras, Jesuítas e França Antártica - Uma Visão Geral


Capitanias Hereditárias

Nas primeiras décadas do século XVI, Portugal, ainda atraído pelo comércio oriental, restringiu ao extrativismo suas ações de exploração do território colonial brasileiro. Dessa forma, realizava poucas expedições que somente transportavam as toras de pau-brasil que eram trazidas pelos índios ao litoral e organizavam algumas expedições de proteção e reconhecimento do litoral brasileiro.

Apesar dessas ações, a ameaça de invasão dos corsários estrangeiros, principalmente franceses, obrigou a Coroa Portuguesa a rever sua política de ocupação na colônia. A primeira medida tomada nesse sentido aconteceu em 1530, quando a expedição de Martim Afonso de Sousa foi enviada com os primeiros colonos a se fixarem definitivamente no espaço colonial. Por obrigação, Martim Afonso e os demais colonizadores deveriam fundar vilas, povoar e desenvolver a economia local.

No ano de 1534, dando continuidade ao projeto de tomada de posse, o rei dom João III dividiu a nova colônia em quinze faixas de terra. Cada um desses imensos lotes de terra integraria o sistema de capitanias hereditárias, que transferiu a responsabilidade de ocupar e colonizar o território colonial para terceiros. Nesse sistema, o rei entregava uma capitania a algum membro da corte de sua confiança que, a partir de então, se transformava em capitão donatário.

Aquele que recebia o título de capitão donatário não poderia realizar a venda das terras oferecidas, mas tinha o direito de repassá-las aos seus descendentes. No momento da posse, o capitão donatário recebia duas importantes documentações da Coroa: a Carta de Doação e o Foral. Nesse primeiro documento ficava estabelecido que o governo de Portugal cedia o uso de uma determinada capitania a um donatário e que este não poderia negociá-la sob nenhuma hipótese.

Já o Foral determinava o conjunto específico de direitos e obrigações que o capitão donatário teria em suas mãos. Ele poderia fundar vilas, doar sesmarias (lotes de terra não cultivados), exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização de um número fixo de indígenas. Com relação às atividades econômicas, ele poderia ter uma parte dos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa.

Apesar de tantas especificidades e regras de funcionamento, o sistema de capitanias hereditárias acabou não alcançando os resultados esperados. A falta de apoio econômico do governo, a inexperiência de alguns donatários, as dificuldades de comunicação e locomoção, e a hostilidade dos indígenas dificultaram bastante a execução deste projeto. Com o passar do tempo, muito donatários abriram mão do privilégio e outros nem mesmo reuniram recursos para atravessar o Atlântico e formalizar a posse.

As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que conseguiram prosperar e superar as dificuldades da época. A explicação dada para esses dois casos se encontra nos lucros obtidos com a instalação da indústria açucareira nestas regiões. Posteriormente, os portugueses decidiram centralizar o modelo político-administrativo do território com a implantação do Governo-geral. Somente em 1759, as capitanias hereditárias desapareceram com a ação do ministro Marquês de Pombal.



Governo Geral

O Governo Geral foi uma alternativa ao fracasso administrativo das capitanias hereditárias.

Respondendo ao fracasso do sistema das capitanias hereditárias, o governo português realizou a centralização da administração colonial com a criação do governo-geral, em 1548. Entre as justificativas mais comuns para que esse primeiro sistema viesse a entrar em colapso, podemos destacar o isolamento entre as capitanias, a falta de interesse ou experiência administrativa e a própria resistência contra a ocupação territorial oferecida pelos índios.

Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criação de novos engenhos, a integração dos indígenas com os centros de colonização, o combate do comércio ilegal, construir embarcações, defender os colonos e realizar a busca por metais preciosos. Mesmo que centralizadora, essa experiência não determinou que o governador cumprisse todas essas tarefas por si só. De tal modo, o governo-geral trouxe a criação de novos cargos administrativos.

O ouvidor-mor era o funcionário responsável pela resolução de todos os problemas de natureza judiciária e o cumprimento das leis vigentes. O chamado provedor-mor estabelecia os seus trabalhos na organização dos gastos administrativos e na arrecadação dos impostos cobrados. Além destas duas autoridades, o capitão-mor desenvolvia ações militares de defesa que estavam, principalmente, ligadas ao combate dos invasores estrangeiros e ao ataque dos nativos.

Na maioria dos casos, as ações a serem desenvolvidas pelo governo-geral estavam subordinadas a um tipo de documento oficial da Coroa Portuguesa, conhecido como regimento. A metrópole expedia ordens comprometidas com o aprimoramento das atividades fiscais e o estímulo da economia colonial. Mesmo com a forte preocupação com o lucro e o desenvolvimento, a Coroa foi alvo de ações ilegais em que funcionários da administração subvertiam as leis em benefício próprio.

Entre os anos de 1572 e 1578, o rei D. Sebastião buscou aprimorar o sistema de Governo Geral realizando a divisão do mesmo em duas partes. Um ao norte, com capital na cidade de Salvador, e outro ao sul, com uma sede no Rio de Janeiro. Nesse tempo, os resultados pouco satisfatórios acabaram promovendo a reunificação administrativa com o retorno da sede a Salvador. No ano de 1621, um novo tipo de divisão foi organizado com a criação do Estado do Brasil e do Estado do Maranhão.

Ao contrário do que se possa imaginar, o sistema de capitanias hereditárias não foi prontamente descartado com a organização do governo-geral. No ano de 1759, a capitania de São Vicente foi a última a ser destituída pela ação oficial do governo português. Com isso, observamos que essas formas de organização administrativa conviveram durante um bom tempo na colônia.


Jesuítas x Bandeirantes

Bandeirantes e jesuítas possuíam interesses distintos com relação à população indígena.


Ao longo de seu processo de instalação em terras brasileiras, Portugal teve que superar diversos empecilhos que tornavam a formação de regiões economicamente produtivas em uma árdua tarefa. Para tanto, teve que contar com a iniciativa de hábeis representantes de seu projeto, de índios que auxiliavam no reconhecimento do ainda desconhecido território e da própria Igreja Católica, que participou ativamente no desenvolvimento dos primeiros centros de colonização.

Particularmente, a participação dos membros da Igreja aconteceu por meio da formação da Companhia de Jesus, que foi designada para garantir a instalação do cristianismo católico nas Américas. De fato, vários padres tiveram importante papel nessa tarefa, chegando até mesmo a desbravarem outras localidades onde nem mesmo os portugueses tinham a condição de sozinhos estabelecerem o domínio metropolitano. A associação entre Igreja e Estado era bastante ativa nesse período.

Em sua trajetória, as missões jesuíticas encamparam uma grande população de indígenas que ganhava educação religiosa em troca de uma rotina de serviços voltados à manutenção desses próprios locais. Com o passar do tempo, algumas dessas propriedades clericais passaram a integrar a economia interna da colônia com o desenvolvimento da agropecuária e de outras atividades de extrativismo. Dessa forma, conciliavam uma dupla função religiosa e econômica.

Enquanto essa situação próspera se desenhava no interior da colônia, os proprietários de terra do litoral enfrentavam grandes dificuldades para ampliar a rentabilidade de suas posses. Um dos grandes problemas esteve ligado à falta de escravos africanos que nem sempre atendiam à demanda local e, ao mesmo tempo, possuíam um elevado valor no mercado colonial. Foi daí então que os bandeirantes começaram a adentrar as matas com objetivo de apresar e vender os índios que resolveriam a falta de mão-de-obra.

De fato, essa atividade gerou um bom lucro aos bandeirantes que se dispunham a adentrar o interior à procura de nativos. Contudo, a resistência destes e o risco de vida da própria atividade levaram muitos bandeirantes a organizarem ataques contra as missões jesuíticas. Afinal de contas, ali encontrariam uma boa quantidade de “índios amansados” que já estariam adaptados aos valores da cultura europeia e valeriam mais por estarem acostumados a uma rotina de trabalho diária.

Com isso, a rivalidade entre bandeirantes e jesuítas marcou uma das mais acirradas disputas entre os séculos XVII e XVIII. Vez após outra, ambos os lados recorriam à Coroa Portuguesa para resolver essa rotineira contenda. Por um lado, os colonizadores reclamavam da falta de suporte da própria administração colonial. Por outro, os jesuítas apelavam para a influência da Igreja junto ao Estado para denunciarem as terríveis agressões dos bandeirantes.

O desgaste causado por essas disputas só foi resolvido com as ações impostas pelo marquês de Pombal. Primeiramente, decidiu determinar a expulsão dos jesuítas do Brasil por estes imporem um modelo de colonização alheio ao interesse da Coroa. E, logo em seguida, determinou o fim da escravidão indígena e a formação de aldeamentos diretamente controlados por representantes da administração metropolitana.



Guerras Guaraníticas

A região de Sete Povos das Missões foi palco de uma sangrenta guerra entre colonizadores e indígenas.

Durante o período colonial, diversos conflitos entre colonizadores e padres jesuítas tiveram lugar nas disputas ocorridas no território brasileiro. Na maioria das vezes, essas disputas aconteciam em torno da escravização da mão-de-obra indígena. Muitos colonos desprovidos da oferta ou de recursos financeiros para a compra de escravos africanos buscavam na mão-de-obra indígena uma opção mais acessível e de menor custo.

Em algumas situações, esses colonos tinham interesse em fazer uso dos indígenas agrupados nas reduções jesuítas, pois estes estavam adaptados à rotina de trabalho diário estabelecida pelos próprios padres e partilhavam uma mesma língua ou religião dos colonizadores. Naturalmente, essa cobiça era contrária às intenções dos missionários que, sem a presença nativa, não poderiam financiar as atividades da Companhia de Jesus ou empreender sua ação evangelizadora.

Na região sul do Brasil, jesuítas espanhóis fundaram diversas reduções conhecidas como Sete Povos das Missões do Uruguai. Ao longo de sua trajetória, os clérigos sofreram com o assédio de grupos bandeirantes e, muitas vezes, utilizavam da própria população indígena para se defender desses ataques. A partir da segunda metade do século XVIII, novos confrontos envolveriam essa população no momento em que Portugal e Espanha passaram a discutir a redefinição de suas fronteiras coloniais.
Em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, os portugueses passariam a controlar os territórios dos Sete Povos das Missões que, em contrapartida, cederiam um foco de colonização na região de Sacramento. Além disso, esse tratado estipulava a remoção dos indígenas e jesuítas para o lado espanhol das fronteiras naturais estabelecidas pelo Rio Uruguai. O absurdo dessa proposta não levava em consideração o fato de que tal mudança envolvia o deslocamento de cerca de 30 mil índios e 700 mil cabeças de gado.

Além dos problemas de deslocamento, os indígenas rejeitavam completamente sua inserção no ambiente colonial espanhol. Tal resistência se justificava pelo fato da administração colonial espanhola permitir oficialmente o uso de indígenas para o trabalho escravo. Mediante tal impasse, os jesuítas decidiram armar as populações indígenas contra as tropas espanholas e portuguesas designadas para cumprir o Tratado de Madri.

Entre os anos de 1753 e 1756, um sangrento conflito entre índios e colonizadores tomou conta de toda aquela região. Por fim, o saldo trágico desse conflito deu fim à vida de milhares de índios e, sob o aspecto político, motivou o decreto português que exigia a expulsão dos jesuítas do Brasil. Essa disputa só viria ter fim quando, em 1801, o Tratado de Badajós colocou a região dos Sete Povos sob domínio lusitano e a colônia de Sacramento ao controle dos espanhóis.



Entradas e Bandeiras

No desenvolvimento do processo de colonização do Brasil, a organização de expedições pelo interior teve objetivos diversos. A busca por metais e pedras preciosas, o apresamento de indígenas, a captura de escravos africanos fugitivos e o encontro das drogas do sertão são apenas alguns dos aspectos que permeiam a motivação desses deslocamentos. Em suma, as expedições pelo interior do território estiveram divididas entre a realização das entradas e bandeiras.
As entradas envolviam a organização do governo português na realização de expedições que buscavam a apresamento de índios e a prospecção de minérios. Chegando ao século XVII, momento em que o açúcar vivia uma acentuada crise e o governo português se recuperava do domínio espanhol, as autoridades coloniais incentivavam tais ações exploratórias na esperança de descobrirem alguma outra atividade
econômica capaz de ampliar os lucros da Coroa.
Além da ação oficial, a exploração do território colonial aconteceu pelas mãos de particulares interessados em obter riquezas, buscar metais preciosos e capturar escravos. Conhecidos como bandeirantes, essas figuras do Brasil Colonial irrompiam pelos sertões ultrapassando os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas e saíam, geralmente, das regiões de São Paulo e São Vicente. De fato, ao longo do tempo, vemos que o bandeirantismo se dividiu em diferentes modalidades.

No chamado bandeirantismo apresador, os participantes da expedição tinham como grande alvo o aprisionamento e a venda de índios como escravos. Esse tipo de atividade gerava bons lucros e atraia a atenção dos bandeirantes às proximidades das reduções jesuíticas. Afinal de contas, essas comunidades religiosas abrigavam um grande número de nativos a serem convertidos à condição de escravos. Como resultado dessa ação, a Igreja entrou em conflito com os praticantes desse tipo de bandeirantismo.

No bandeirantismo prospector, observamos a realização de expedições interessadas na busca por metais e pedras preciosas pelo interior. Por não ter garantias sobre o descobrimento de regiões auríferas, o bandeirantismo prospector era realizado paralelamente à captura de nativos, extração de drogas do sertão ou realização de qualquer outra espécie de atividade. Nos fins do século XVII, a prospecção bandeirantista instaurou a exploração de ouro na região de Minas Gerais.

Por fim, ainda devemos falar sobre o bandeirantismo de contrato. Esse tipo de ação expedicionária era contratado por representantes da Coroa ou senhores de engenho interessados em combater as populações indígenas mais violentas ou realizar a recaptura dos escravos africanos que fugiam. Além disso, o bandeirantismo de contrato foi empregado na organização de forças que combatiam a organização dos quilombos pelo interior do território.



Invasões francesas no Brasil Colonial

O território colonial brasileiro, pertencente a Portugal, sofreu várias tentativas de invasões francesas, que tiveram início no século XVI e perduraram até o século XVIII.

As invasões francesas no Brasil ocorreram durante quase todo o período colonial

Desde a chegada dos portugueses no Brasil, em 1500, os territórios recém-descobertos despertaram grandes interesses de outros povos europeus. No presente texto iremos abordar as tentativas de invasões francesas no território colonial brasileiro, que na época pertencia à metrópole Portugal.

A França foi o primeiro reino europeu que contestou o Tratado de Tordesilhas (1494), que dividiu as terras descobertas na América entre Portugal e Espanha. O litoral brasileiro era constantemente frequentado pelos franceses desde o período da extração do pau-brasil. Os franceses, nessa época, mantinham permanentes contatos com os povos indígenas e dessa relação articulavam acordos e alianças com esses povos.

No século XVI, mais especificamente no ano de 1555, os franceses fundaram a chamada França Antártica, na baía de Guanabara (atual Rio de Janeiro). Lá construíram uma sociedade com influências protestantes, uma vez que, no século XVI, milhares de protestantes europeus vieram em fuga da Europa para a América em consequência da perseguição católica durante a Contrarreforma religiosa (conjunto de medidas tomadas pela Igreja Católica com o surgimento das religiões protestantes).

Sob a influência francesa, algumas partes do litoral brasileiro ganharam diversas feitorias e fortes (militares). O principal povo indígena que perpetuou a aliança com os franceses foi o Tamoio. Deste acordo surgiu a Confederação dos Tamoios (aliança entre diversos povos indígenas do litoral: tupinambás, tupiniquins, goitacás, entre outros), que possuíam um objetivo em comum: derrotar os colonizadores portugueses.

Durante cinco anos, aproximadamente, ocorreram diversos conflitos entre os portugueses e a Confederação. No ano de 1567, os portugueses derrotaram a Confederação, extinguindo-a e expulsando os franceses do território colonial.

Ao contrário do que muitos pensaram, os franceses não desistiram tão facilmente do Brasil. Eles foram expulsos do litoral brasileiro, da região sudeste (Rio de Janeiro), porém estabeleceram uma nova fixação no território durante o século XVII, mas na região nordeste, mais precisamente na cidade de São Luís (atual capital do Maranhão), onde fundaram, em 1612, a chamada França Equinocial.

Outra vez, a França estava tentando desenvolver uma civilização no Brasil colonial. A metrópole Portugal, rapidamente, no intuito de não perder partes do território da colônia, enviou uma expedição militar à região do Maranhão. Essa expedição portuguesa atacou os franceses tanto por terra quanto por mar. No ano de 1615, os franceses foram derrotados e se retiraram do Maranhão, deslocando-se para a região das Guianas, onde fundaram uma colônia, a chamada Guiana Francesa.

Após duas tentativas mal sucedidas de estabelecimento de uma civilização francesa, nos séculos XVI e XVII, no Brasil colonial (França Antártida e França Equinocial), os franceses passaram a saquear, através de corsários (piratas), algumas cidades do litoral brasileiro, no século XVIII. A principal delas foi a cidade do Rio de Janeiro, de onde escoava todo ouro extraído da colônia rumo a Portugal. Uma primeira tentativa de saque, em 1710, foi barrada pelos portugueses; entretanto, no ano de 1711, piratas franceses tomaram a cidade do Rio de Janeiro e receberam dos portugueses um alto resgate para libertá-la: 600 mil cruzados, 100 caixas de açúcar e 200 bois. Terminavam, então, as tentativas de invasões francesas no Brasil.



Colonização Francesa nas Américas

A participação da França no processo de colonização do continente americano aconteceu tardiamente em relação às nações ibéricas. Esse atraso é usualmente vinculado à falta de interesse do próprio Estado em empreender um programa de expansão marítima e os constantes desentendimentos entre a Coroa e a classe burguesa. Entre os séculos XVI e XVII, as tentativas de ocupação de áreas de colonização ibérica foram severamente repreendidas.

Uma das primeiras expedições aconteceu durante o reinado de Francisco I, quando tentaram ocupar partes do Canadá e da Flórida. Foi somente nas terras canadenses que foi possível fixar algumas poucas colônias que sofriam com as dificuldades naturais da região e a falta de patrocínio do Estado. Paralelamente, desde os primeiros anos da colonização portuguesa, os franceses também chegaram ao litoral brasileiro com o intuito de contrabandear madeiras, plantas e animais.

Em 1555, a primeira tentativa de ocupação colonial francesa atingiu uma pequena parcela do litoral fluminense. Nessa região criaram a chamada França Antártica, onde vários calvinistas franceses estabeleceram relações amistosas com a população nativa e empreendera atividades de extração madeireira. Ao mesmo tempo, tinham interesse em fundar uma base naval fortemente armada que garantiria a dominação francesa na região e atacaria as preciosas embarcações mercantis lusitanas.

No entanto, a superioridade das esquadras de Portugal, lideradas por Mem de Sá, conseguiu forçar a expulsão dos franceses daquela região. No século seguinte, os franceses ainda tentaram fundar uma nova colônia em terras brasileiras ocupando terras na região do Maranhão. Mais uma vez, a represália dos portugueses obrigou os franceses a abandonar os territórios pretendidos. Ainda no século XVII, os franceses conseguiram firmar suas primeiras colônias no continente americano.

Na América Latina, os franceses ocuparam regiões das Antilhas e das Guianas empreendendo um tipo de exploração voltado à produção açucareira e a utilização de mão-de-obra escrava. Na região norte, os franceses se fixaram na região do Quebec, Louisiana, Golfo do México e Mississipi. Nessas regiões, diversos colonizadores franceses viviam da comercialização de caças, peles de animais, pesca e outras atividades menores.

Com a deflagração da Guerra dos Sete Anos (1756 - 1763) o projeto colonial francês sofreu um duro golpe ao ter que ceder parte de seus domínios para a Inglaterra. Com o fim do conflito, estabelecido com a assinatura do Tratado de Paris (1763), a França reconheceu sua derrota entregando uma parte das Antilhas Francesas, a região leste do Rio Mississipi, à colônia de Quebec e a região da Louisiana, entregue a um breve domínio dos espanhóis.

Um comentário:

  1. Ótimo texto! É muito boa a leitura a respeito da colonização no Brasil e, principalmente, sobre a relação jesuítas x bandeirantes. Me ajudou bastante. Obrigado!

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