A ERA VARGAS - RESUMO GERAL

Era Vargas

A Era Vargas ou Período Getulista teve inicio com a Revolução de 1930 que finalizou a República das Oligarquias, afastando o então presidente Washington Luís. Os motivos que antecederam a era varguista está centrada na crise do café nos últimos anos da década de 1920 e da crise econômica dos Estados Unidos com Queda da Bolsa de Nova York. A venda das sacas de café brasileiro foram afetadas com seus preços sendo reduzido a 50% entre 1929 e 1930, tal fato foi um desastre econômico que levou vários cafeicultores a bancarrota.

Além disso, a desestrutura do pode tradicional contribuiu para o rompimento da base política que sustentavam a Primeira República.  A ruptura ocorreu com o desacordo ente as elites de Minas Gerais e de São Paulo na indicação do candidato a sucessão presidencial, que iria substituir
Washington Luís.
O Partido Republicano Paulista (PRP) apoiava Júlio Prestes, que era o governador de São Paulo. Enquanto os políticos mineiros apoiavam Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, governador de Minas. O desentendimento agitou o cenário político do país. Os políticos da oposição aproveitando a ruptura da política do Café-com-leite, propõem uma aliança para conquistar espaço político, formando assim a Aliança Liberal.

A Aliança Liberal reuniu lideranças políticas do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e da Paraíba. Lançando o nome de Getúlio Vargas como candidato a presidente de república. A Aliança Liberal tinha um programa de reformas cujos pontos principais eram;

A instituição do voto secreto.

A criação de algumas leis trabalhistas do trabalho dos menores e das mulheres.

Esse programa tinha grande aceitação junto a classe média urbana e aos militares ligados ao tenentismo.

O Movimento de 1930

Foi a eleição mais concorrida da Primeira República tendo em seu desfecho a vitória de Júlio Prestes, derrotando Getúlio Vargas. Os lideres da Aliança Liberal recusavam-se a aceitar o resultado das eleições, afirmavam que a vitória de Júlio Prestes não passava de fraude. O clima de revolta aumentava em várias regiões do país, atingindo vários grupos: operários, militares, profissionais liberais. A revolta teve uma maior intensidade quando João Pessoa, candidato a vice-presidente foi assassinado por motivos pessoais em 26 de julho de 1930.

A luta armada teve início em 3 outubro no Rio Grande do Sul espalhando-se por Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco e tinham o objetivo de impedir a posse de Júlio de Prestes. Washington Luís foi deposto antes do fim do seu mandato. E Getúlio Vargas assumi como chefe político do movimento de 1930.

O Período Getulista

O período getulista durou 15 anos com transformações político-sociais no país. A população urbana cresceu em lação a agrária. O período está dividido em três fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucionalista (1934-1937) e Governo Ditatorial (1937-1945).

Governo Provisório (1930-1934)

Ao assumir a presidência, Vargas tomou medidas para assumir o controle político do país. As iras medidas foram:

Suspensão da Constituição de 1891.

Fechamento dos órgãos do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleia Legislativo e Câmara Municipal).

Indicação de interventores militares para chefiar os governadores estaduais com o objetivo de desmontar a estrutura política da Primeira República, sedimentadas no poder dos coronéis-fazendeiros. Os interventores não eliminaram o poder dos representantes dos fazendeiros que sustentavam o regime deposto em 1930

A Revolução Constitucionalista de 1932

O governo de Getúlio Vargas se revelava centralizador, preocupado com as questões sociais e interessado em defender as riquezas nacionais. Ao tomar essas medidas a oposição do PRP para enfrentar o governo federal, formaram uma frente única com os lideres do Partido Democrático (dissidentes do próprio PRP) que haviam apoiado a Revolução de 1930, mas que estavam descontentes. 

A oposição política do Estado exigia a nomeação de um interventor civil, cedendo as pressões Getúlio nomeia o interventor Pedro de Toledo, mas tal medida não contentou a oposição, que passaram a exigir novas eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte. O impasse resultou  num confronto entre polícia e estudantes, ocasionando nas mortes dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Com as siglas dos nomes desses estudantes, formou-se a sigla MMDC que tornou o símbolo do movimento constitucionalista.

No dia 9 de julho de 1932, teve início a Revolução Constitucionalista que mobilizou armas e 30 mil homens de São Paulo para lutar contra o governo federal. As tropas eram formadas por soldados da polícia estadual. Muitas indústrias do estado contribuíram com a fabricação de material de guerra. As tropas ficaram isoladas do restante do país. Tendo apoio do estado de Mato Grosso. O apoio
prometido pela elite de outros estados não se concretizou.

O conflito durou três meses de lutas e muitos mortos e feridos. Os soldados paulistas foram derrotados pelas tropas federais. Mesmo com a derrota obtiveram uma conquista política: o governo federal procurou evitar indispor-se com a elite paulista. E convoca novas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar a nova constituição.

Governo Constitucionalista (1934-1937)

Em 16 de julho de 1934, foi aprovada a nova Constituição do Brasil, que tinha como principais aspectos:

Regime republicano e manutenção dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Eleições diretas para o Executivo e Legislativo, mas Vargas foi eleito pelo Congresso de forma indireta. Seu mandato seria de 4 anos (1934-1938).

Voto feminino e secreto.

Criação do Tribunal do Trabalho.

Legislação trabalhistas - reconhecendo direitos trabalhistas como: salário mínimo, jornada de trabalho de 44 horas semanais, descanso semanal remunerado, férias remunerada, regulamentação do trabalho feminino e infântil. 

Nacionalismo econômico - proteção das riquezas naturais do país, como jazidas minerais e queda-d'água capazes  de gerar energia.

A nova Constituição de 1934, estabeleceu que após sua aprovação, o primeiro presidente da república seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Vargas é eleito  como 175 votos, enquanto o segundo colocado, Borges de Medeiros ficou com 59 votos.

Os Integralistas

No âmbito político, o governo constitucional de Vargas foi marcado pela radicalização ideológica na sociedade. A formação de partidos autoritários na Europa influenciou o surgimento da Ação Integralista Brasileira (AIB), em 1932, com fortes tendências fascistas. Nacionalistas, antiliberais, anticomunistas e antissemitas, os integralistas defendiam um governo centralizador, unipartidário, sob o comando de um líder e com o lema “Deus, Pátria e Família”.Seu principal líder era Plínio Salgado. Em 1932, é lançado o Manifesto à Nação de autoria de Plínio Salgado e outros intelectuais, expondo os princípios do integralismo - inspirado nas ideias fascista de Benito Mussolini e nas ideia de Adolf Hitler.

A Ação Integralista Brasileira (AIB) - Organização política que conquistou a simpatia de muitos empresários. Os integralistas combatiam o comunismo, pregava o nacionalismo extremado, a exigência de um Estado poderoso, a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade e a entrega do poder a um único chefe integralista.
Tinha como slogan Anauê, de inspiração indígena, que queria dizer mais ou menos "você é meu irmão!". Seguiam um modelo nazi-fascistas, eram submetidos a uma rígida disciplina, vestiam uniforme com camisas verdes que usava de violência  contra seus adversários. Uma parcela significativa da alta burguesia , do clero, da cúpula militar e de segmentos das camadas médias urbanas apoiavam esses movimento.

Os Aliancistas

Sob influência dos ideais comunistas, estavam os grupos de esquerda que fundaram a Aliança Nacional Libertadora (ANL) chamados de aliancistas. Reunia grupos de várias tendências, como socialista, anarquistas e comunistas. cujos integrantes criticavam o liberalismo e o imperialismo e eram liderados por Luís Carlos Prestes, remanescente do Movimento Tenentista dos anos 1920. 

As propostas da ANL estavam: a suspensão de pagamento da dívida externa, a nacionalização das empresas estrangeiras e a realização da reforma agrária.
Os enfrentamentos entre comunistas e integralistas nos anos sucessivos levaram o governo a aprovar a Lei de Segurança Nacional em 1935, tornando as greves e as manifestações de protesto “crimes contra a ordem”.
A radicalização da ANL, no final de 1935, promoveu um levante conhecido como Intentona Comunista.

A Intentona comunista (1935)

Tentativa de golpe por meio de uma revolta armada em 1935, teve participação de Rebeliões de Batalhão do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro, foi uma revolta militar contra o governo. A intentona serviu com pretexto para os setores mais autoritários do governo radicalizarem o regime político, em nome do perigo comunista. Essa tentativa de golpe foi duramente reprimi‑ da pelo governo federal. Seus lideres foram presos, entre eles, Luís Carlos Prestes e Olga, sua esposa e líder revolucionária

Estado Novo (1937-1945)

Nos anos seguintes a insurreição da ANL, Vargas decretou várias vezes estado de sítio e a repressão a oposição tornou-se mais intensa. A suspensão das garantias constitucionais e a radicalização ideológica ameaçavam as eleições presidenciais, previstas para 1938. Getúlio Vargas, não poderia concorrer ao pleito, apontava para o eminente "perigo comunista" e, em setembro de 1937, o serviço secreto do exército noticia a descoberta de um plano comunista, o Plano Cohen veio à tona.
 O Plano Cohen, foi um plano fictício, elaborado por um integralista que denunciava um suposto golpe comunista. Com o apoio de vários setores da sociedade brasileira, Vargas atingiu seus objetivos e, no dia 10 de novembro de 1937, diante desse "risco", Getúlio deu um golpe de Estado:

Suspendeu as eleições

As liberdades civis e políticas.

Fechou o Congresso. Era o início do Estado Novo.

Após o golpe, a Constituição de 1934 foi anulada e substituída por uma nova Carta (apelidada "Polaca"). De inspiração polonesa de caráter autoritário, apresentando aspectos fascistas. Principalmente:

Centralização política e fortalecimento do poder presidencial.

Extinção do Legislativo.

Subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo.

Instituição dos interventores nos estados e de uma legislação trabalhista.

Extinção dos partidos políticos, entre eles a própria AIB.

Apoio a sindicatos atrelados ao Estado, incentivando o peleguismo.

Para acalmar o proletariado, Vargas garantiu que as leis trabalhistas fossem reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamento as relações entre patrões e empregados. A sua aproximação com a classe trabalhadora urbana, originou no Brasil, o populismo - forma de manipulação do trabalhador urbano em que o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.
Na economia, o Estado Novo procurou acelerar o processo de industrialização brasileira. A intervenção do Estado na economia permitiu a criação de muitas empresas, principalmente em setores  considerados  estratégicos, entre eles:

A Companhia Siderúrgica Nacional.

A Companhia Vale do Rio Doce.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

A Fábrica Nacional de Motores

Criou o Departamento de Administração e Serviço Público (Diasp), órgão de controle da economia para centrar e consolidar o poder político. E copiando os molde de propaganda nazista, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que realizava a propaganda do governo. O DIP controlava os meio de comunicação através da censura. A imagem de Vargas foi construída com intuito de associá-lo a uma figura heroica, quase um "salvador da pátria".

Neste período, opor-se a Getúlio significava opor-se ao Brasil.

Cultura e Sociedade

a rádio chegou ao Brasil em 1920, somente a partir de 1930 se popularizou, tornando-se o principal meio de comunicação de uma sociedade com grande números de analfabetos. A música popular se difundiu: samba carioca, maxixe nordestinos e marchinhas de carnaval eram escultados nos mais diversos lugar, assim como os programas  de auditórios e as radionovelas. O Cinema, impulsionado nos anos de 1930 pelo próprio governo, era um meio de entretenimento para boa parte da população. A medida que a liberdade individual ia sendo abolida, as produções cinematográficas também eram censuradas. A exibição de filmes educativos antes das sessões de cinema tornou-se obrigatória. Muitas fizeram propaganda do governo. A Cinédia (1930) e a Atlântida (1941) foram as principais produtoras da época, com destaque para a realização de comédias.

A educação, o patriotismo e a valorização dos símbolos da identidade nacional foram incentivados, com a criação de disciplinas como Educação Moral e Cívica, tinha como objetivo valorizar a cultura nacional.

Em 1937, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) com o intuito de preservar o patrimônio histórico e cultural do país.

Aliados da democracia

Durante os anos de 1930, o Brasil manteve relações comerciais com a Alemanha e com os Estados Unidos. Com o início da Segunda Guerra Mundial, os militares ligados ao poder pressionavam o presidente a apoiar a Alemanha, enquanto os Estados Unidos aproximavam-se do governo na tentativa de obter apoio brasileiro. Em 1941, o Brasil viu-se forçado a se posicionar no conflito. Em troca de financiamento para a construção de indústrias brasileiras. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, e a Companhia Vale do Rio Doce foram criadas nesse contexto; fornecedoras de aço e de minério de ferro para os aliados durante a guerra, tornaram-se a base do processo industrial brasileiro.
O Brasil exportou ainda látex para a indústria bélica estadunidense, reativando a economia da borracha na Região Amazônica.
A Alemanha logo reagiu a cooperação do Brasil para com os aliados. Entre fevereiro e agosto de 1942, submarinos alemães bombardearam e afundaram nove navios brasileiros. Em 31 de agosto de 1942, o governo brasileiro declarou guerra as potências do Eixo
Em 1943, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) enviou 25 mil soldados para combater ao lado dos Aliados na Europa. Os soldados brasileiros participaram de batalhas como as de Monte Castello, Castelnuovo, Collechio e Fornovo.

A entrada do Brasil na Segunda Guerra provocou um paradoxo político, pois suas tropas no front lutavam pela democracia, contra as ditaduras fascistas, mas, em seu próprio país, havia uma ditadura fascista constituída. Essa situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes totalitários, acabou favorecendo o declínio do Estado Novo. Em 1943, Vargas, prometeu eleições para o fim da guerra. A oposição lançou no mesmo ano o Manifesto dos Mineiros, escrito por um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais que pediam a redemocratização do País.
Em fevereiro de 1945, Vargas publica um ato adicional, marcando eleições presidenciais para 2 de dezembro, esse anúncio estimulou a crianção de novos partidos e a reestruturação dos antigos, entre eles:

A União Democrática Nacional (UDN), principal partido de oposição de Vargas, que lançou como candidato à Presidência o brigadeiro Eduardo Gomes.

O Partido Social Democratico (PSD), que lançou como candidato o general Eurico Gaspar Dutra.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado pelo próprio Getúlio Vargas. 

A última tentativa de Vargas permanecer no poder foi com a criação em 1945, do Movimento Queremista. Nesse movimento, as pessoas saíam às ruas co cartazes, batendo panelas e gritando: Queremos Getúlio.
Fonte: Ser Protagonista: História: Revisão: Ensino Médio. Volume Único. 1ª Ed. São Paulo: Edições SM. Coleção Ser Protagonista, 2014.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil Geral. Volume Único. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

SALVANI, Fábio. Diálogos da História: Ensino Fundamental - 9º ano. Editora Construir: Recife-PE.