A GENESE DO FEUDALISMO

O Feudalismo - parte 1 - Gênese.

A GÊNESE

O processo de gestação do feudalismo foi bastante longo, remontando a crise romana do séc. III, passando pela constituição dos reinos germânicos nos séc. V-VI e pelos problemas do Império Carolíngio no séc. IX. Esse processo apresentou sete aspectos principais: a ruralização da sociedade, o enriquecimento da hierarquia social, a fragmentação do poder central, o desenvolvimento das relações de dependência social, a privatização das defesas, a clericalização da sociedade e as transformações da mentalidade, dos quais destacarei três que me parecem mais importantes, sendo os restantes consequência desses primeiros. Com exceção da clericalização da sociedade que também é consequência da generalização do cristianismo. E das transformações da mentalidade, processo muito mais lento, mas que também pode ser considerando como consequência da cristianização e da clericalização.

Se destacam como mais importantes:

Primeiramente a ruralização da sociedade, fenômeno que possuía raízes muito profundas, vindo desde o Império romano. Um grande crescimento do numero de escravos, o enfraquecimento da camada de pequenos e médios proprietários rurais e a concentração de terras nas mãos de poucos indivíduos. A contradição entre a necessidade de se renovar constantemente o estoque de mão-de-obra escrava, um estado dominado pelos cidadãos mais ricos via seus rendimentos decrescerem. Porque os poderosos fugiam aos impostos e os pobres não podiam paga- los. Assim não havia condições economias e sociais de prosseguirem as conquistas. Dessa forma o sistema imperialista/escravista não podia mais continuar a se auto-reproduzir.

Na sociedade urbana a crise se manifestava mais claramente com as lutas sociais, a contração do comércio, pressão do banditismo e dos bárbaros. Em consequência a isso os mais ricos passaram a se retirar para suas grandes propriedades rurais(villae), onde estariam mais seguros e poderiam produzir praticamente todo o necessário.
A questão da mão de obra rural foi solucionada por um regime de tripla origem que atendia aos interesses dos proprietários em ter mais trabalhadores, do estado em garantir suas rendas fiscais e dos mais humildes por segurança e estabilidade. Desse encontro nasceu o colonato.
As crescentes dificuldade de se obter mão-de-obra escrava quanto livre punha em xeque as possibilidades do grande proprietário explorar proveitosa mente suas terras. Buscou-se então um novo sistema. Por este a terra ficava dividida em duas partes: a reserva senhorial e os lotes dos camponeses. Esses lotes eram entregues a indivíduos em troca de uma parcela do que se produzisse ali e da obrigação de trabalhar na reserva senhorial.

Para o estado, vincular casa trabalhador a um lote de terra representava melhor controle do fisco imperial sobre os camponeses e uma forma de incentivara produção, para os marginalizados trabalhar nas terras de um grande proprietário significava casa, comida e proteção, para os escravos significava uma considerável melhoria de condições e para o proprietário era uma forma de aumentar a produtividade e diminuir os custos.
Assim, por um aviltamento da condição do trabalhador livre e um melhoria da condição do escravo, surgia o colono. Sua situação jurídica, já definida desde o séc IV expressa nitidamente a ruralização do império romano

Um segundo aspecto era o enrijecimento da hierarquia social. Enquanto na Roma clássica o critério para diferenciação social era a liberdade a partir do séc. III a condição econômica e a participação nos quadros diretivos do estado eram decisivas. Desde o séc. IV estabeleceu-se a vitaliciedade e hereditariedade das funções, da mesma forma que se vinculou os camponeses a terra também se vinculou os artesãos de cada especialidade a uma corporação submetida ao controle estatal.

A penetração dos bárbaros germânicos não alterou esse quadro. A quebra da unidade política romana acentuava as tendências regionalistas daquela aristocracia reforçaria seus privilégios. A vida da população urbana decadente continuava a evoluir nesse sentido e as camadas mais humildes não tiveram sua sorte alterada. Os invasores de maneira geral mantiveram as estruturas anteriores.

A própria sociedade germânica após sua instalação no ocidente começou a passar por transformações profundas. Por volta do ano 500, nos limites do império, vivia um milhão de bárbaros em uma população de trinta milhões. As sociedades romana e germânica, passando a ter estruturas semelhantes. As sociedades romana e germânica, passando a ter estruturas semelhantes e identidade de interesse ao nível das aristocracias aos poucos se fundindo numa nova sociedade.

Como terceiro aspecto temos a fragmentação do poder central. Processo resultante da ruralização, tendência a auto-suficiência de cada latifúndio, crescente dificuldade nas comunicações e os representantes do poder imperial foram perdendo poder de ação sobre vastos territórios. As invasões germânicas quebraram definitivamente frágil unidade política do ocidente no séc. V. Mais importante que isso é o fato de que em cada Reino Romano Germânico continuavam a se manifestar as mesmas forças centrifugas da época romana. A formação de uma aristocracia germânica contribua, reforçada pela decadência economia, comercial e monetária.
Assim, tendo esses aspectos como base, é possível ter uma idéia da origem do sistema feudal.

Bibliografia:
“O Feudalismo". FRANCO JR, Hilário Franco; Brasiliense; São Paulo; 4º edição.