Respeitar
os povos indígenas significa respeito pela humanidade
“Todo
dia era dia de índio. Mas agora eles só têm o dia dezenove de abril”, diz a
canção Todo Dia Era Dia de Índio, de Jorge Bem Jor e Tim Maia, ao denunciar a
sofreguidão na qual viviam os povos indígenas algumas décadas atrás. A situação
dos índios brasileiros melhorou um pouco recentemente, mas os problemas da
falta de demarcação de suas terras persistem.
Os
conflitos agrários são permanentes com costumeiros assassinatos de índios por
capangas de latifundiários que se sentem ameaçados em suas posses ou desejam
ampliá-las tomando as Terras Indígenas para si.
O
desrespeito aos direitos dos inúmeros povos indígenas é tão grande no país que
o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em 2013 o Relatório
Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil com dados intrigantes. O quesito
Violência Contra o Patrimônio mostra crescimento de 26% das violações das
Terras Indígenas. Em 2011 ocorreram 99 e em 2012, 125. Já no caso de Violência
por Omissão do Poder Público os índices são alarmantes com avanço de 72%. Em
2012 tivemos 106.801 vítimas, enquanto em 2011, 61.988 vítimas.
Em
Violência Contra a Pessoa é ainda pior. O aumento foi de 237%, sendo
registradas 378 violações em 2011 e 1.276 em 2012. Neste item são consideradas
as ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, lesões corporais e
violência sexual.
Somente
em 2012 foram assassinados 60 índios, nove a mais do que em 2011, 37 apenas no
Mato Grosso do Sul, onde têm ocorrido os maiores conflitos recentes por posse
da terra. O relatório mostra também que o conflito por terra pode continuar
porque boa parte das Terras Indígenas permanece sem regulamentação.
Por
isso, neste sábado (19) não basta comemorar mais um Dia do Índio. A data sugere
profundas reflexões sobre a civilização brasileira e sobre que tipo de país se
quer legar para as gerações futuras. Os índios precisam de terras. Os irmãos
Villas-Boas estabeleceram contato com muitas tribos nas décadas de 1960 e 1970
e criaram a Reserva do Xingu, para onde foram levados diversos povos indígenas.
Atualmente, além das reservas são demarcadas as Terras Indígenas para manter os
povos em seus habitat naturais.
A
importante data instituída em 1943 por Getúlio Vargas para regulamentar os
direitos dos povos indígenas no Brasil. O dia 19 de abril foi escolhido porque
nesse dia em 1940 aconteceu o 1º Congresso Indigenista Interamericano no
México, onde foi criado o Instituto Indigenista Interamericano para defender os
direitos dos índios no continente. O Brasil somente aderiu ao instituto após
intervenção do Marechal Rondon, quando a data ficou como o Dia do Índio.
Historiadores
garantem que existiam milhões de índios por estas bandas quando Pedro Álvares
Cabral aqui aportou com sua esquadra e foi iniciada a colonização do Brasil. Em
1500, estima-se uma população indígena entre 5 milhões e 10 milhões de pessoas.
Atualmente, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) essa população
beira os 900 mil habitantes, dos quais mais de 500 mil vive no meio rural e o
restante na zona urbana. Existem ainda 69 povos não contatados. São 274 diferentes
línguas faladas pelos índios brasileiros, 17,5% ainda não falam português.
A
Funai informa que existem atualmente 677 Terras Indígenas representando pouco
mais de “13% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com
concentração na Amazônia Legal. Tal concentração é resultado do processo de
reconhecimento dessas Terras Indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente,
durante a década de 1980, no âmbito da política de integração nacional”.
Para
a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha os representantes dos ruralistas e das
mineradoras querem que os indígenas deixem de ser índios. Para ela, a principal
mudança que o texto da Carta Magna acrescentou à questão dos povos indígenas,
foi a de respeitá-los como povos.
Todo
o problema das Terras Indígenas passa também pela questão da reforma agrária,
muito tímida no país com imensas porções de terras agricultáveis e com muita
riqueza de fauna, flora e no subsolo das florestas brasileiras. Com isso,
muitos interesses gananciosos e capitalistas querem as Terras Indígenas e a
banca ruralista no Congresso exorbita contra essas possessões assim como
esbravejam contra a reforma agrária para apaziguar o campo brasileiro.
A
situação é tamanha que vale lembrar a música de Djavan Cara de Índio, onde o
cantor alagoano diz que “nessa terra tudo dá, terra de índio. Nessa terra tudo
dá, não para o índio”. E conclui: “Apesar da minha roupa, também sou índio”.
Também ouso alterar a bela canção de Jorge Bem Jor e Tim Maia, porque pra a CTB
Todo Dia É Dia de Índio. Respeitar os povos indígenas significa respeito pela
humanidade e pelo futuro. Integrar esses povos à nação brasileira não pode
significar aniquilar suas culturas, seus saberes e suas vidas.
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