AS FORMAS SIMBÓLICAS E SEUS MERCADOS DEMANDANTES

Na contemporaneidade quase não temos tempo de refletir sobre o constante bombardeio de Formas Simbólicas que sofremos em nosso cotidiano, nem sobre como isso vem alterando a natureza humana nas relações sociais.

Em uma concepção estrutural ampla as formas simbólicas são constituídas por discursos, imagens, fotos, filmes, e expressões significativas em geral que constroem em nós “campos de significados”, ao mesmo tempo em que estratifica e hierarquiza as relações.

Em Thompson (2011) o que define nossa cultura como “moderna” é o fato de que a produção e circulação de formas simbólicas estão atreladas a um processo de intensa mercantilização. Pensamento esse que encontra alicerce na crescente demanda pela produção, transmissão e recepção de imagens, fotos, filmes, e outras expressões que buscam alcançar um sucesso decodificativo em grupos abertos ou restritos.

Como uma forma simbólica é uma criação interpretativa a partir de um “habitus”, que é um princípio gerador de práticas objetivamente classificáveis e, ao mesmo tempo, sistema de classificação de tais práticas(Bourdieu, 2011), e de um contexto sócio histórico, seu significado é variante e complexo, pois depende dos capitais e recursos empregados por indivíduos em seu processo de codificação, da mesma forma que depende desses elementos, e seu emprego, em seu processo de decodificação.

Assim como Geertz (1973), citando Max Weber, ao dizer que o homem é um animal suspenso em “teias de significados” que ele mesmo teceu, podemos alocar nesse raciocínio que além dessas teias serem construídas a partir de crenças e valores incorporados e que compõe um campo de significação para o produtor, essa construção também está inserida em um contexto histórico específico de criação, além de estar também dentro de um contexto social estruturado. A formulação de formas simbólicas depende então, a priori, do ambiente momentâneo de criação, além da interferência coercitiva dos valores e crenças cristalizados em todo esse seu processo. Com o processo intenso de mercantilização da cultura, essa produção tem tomado demasia proporção que a faz fugir dessa estruturação cristalizada, se tornando tão instantânea a ponto de abalar as bases do desenvolvimento de uma crítica mais coerente.

Por esse motivo seu significado se torna diverso para diferentes pessoas, grupos e sociedades, adquirindo em uns, maior sucesso significativo do que em outros. Isso explica, em parte, o efêmero sucesso de artistas em geral que criam, num primeiro momento, um laço de signos e sentidos no público, que por sua vez detém os devidos códigos de decodificação.

Com essa crescente mercantilização da cultura, as pesquisas de opinião, de gostos, preferências e outras, tem desempenhado um papel muito importante na hora de entender, tocar e construir “campos de significação” no receptor a partir de um discurso, a partir de uma foto ou um vídeo, pois as formas simbólicas (que cristalizam em nós um padrão de significados) passam por constantes processos de valorização que são empregados pelos seus receptores (eleitores).  Isso ocorre, segundo Bourdieu, porque a lógica do campo de produção e a lógica do campo de consumo estão orquestradas de forma a extrair o melhor resultado no emprego dos capitais e recursos tanto na codificação quanto na decodificação.

O interesse de mercado (político, econômico, social, etc.) interfere, portanto, na produção, transmissão, e recepção dessas “formas”, criando campos de interesse onde se pretende se distinguir e hierarquizar os papéis humanos desempenhados por nós.  E a reflexão acerca da interpretação dessas formas simbólicas, que nos são colocadas diariamente, e que geram sobre nós relações assimétricas de poder é uma pauta importante para entendermos como funciona nosso mundo e suas distribuições nas estratificações do poder, gerados e perpetuados com a cultura, através das formas simbólicas que nos absorvem diariamente.

Sem a ociosidade para a reflexão dos efeitos colaterais do bombardeio de formas simbólicas sobre nós, somos apenas homens inalados pela mercantilização da cultura massiva globalizante, exterminadora de culturas diaspóricas, expropriadora das identidades objetivamente coerentes, e causadora da inércia em relação ao desenvolvimento intelectual crítico.

 

IMMANUEL KANT E A ÉTICA DEONTOLÓGICA

Ética Deontológica 

"A ética deontológica valoriza primeiramente o conceito de dever e só posteriormente o conceito de bem e as consequências das ações. Significa, portanto, que os juízos morais da ação humana não têm como justificação a obtenção de bons resultados ou a sua utilidade. Esta teoria avalia as ações do homem em função do seu princípio implícito e independentemente dos seus efeitos, tratando-se assim de uma ética formal, de uma ética do dever. Esta teoria ética ganha particular expressão em Immanuel Kant com o seu imperativo categórico (imperativo porque ordena e categórico por oposição a hipotético ou condicional), com o qual determina a moralidade dos atos. Essa lei fundamental assegura a sua universalidade pelo seu carácter formal e não se faz depender de qualquer fim concreto ou empírico. Kant enunciou-o deste modo: “Age de tal modo que a máxima da tua vontade possa valer sempre ao mesmo tempo como princípio de uma legislação universal”. Devido à sua universalidade, as regras consideram o agir como baseado no puro dever, constituindo-se numa ética pura que não dita conteúdos, mas normas formais, não se deixando contaminar pelo empirismo nem por exigências exteriores. É uma ética autónoma visto que o imperativo não pode ser exterior à própria vontade, nem se deixar contaminar por motivos extrínsecos. Trata-se, portanto, de uma ética própria do homem, não sendo, contudo uma ética particular ou pessoal, pois não contempla interesses particulares mas universais. O agir deve, todavia, ser conformado com a boa vontade, isto é, a pessoa tem a boa vontade e age com base naquilo que é correto, independentemente das consequências de sua decisão, sendo o correto o que está em conformidade com o imperativo categórico. A autonomia do agir, leva a que Kant reconheça direitos universais, tal como a liberdade de expressão, a liberdade de escolha, o direito à privacidade ou a liberdade de consciência e como tal é inaceitável a instrumentalização do homem, entendendo-o como fim e nunca como meio. “Kant foi um dos expoentes da exaltação do respeito pelo homem, diríamos hoje, da dignidade humana.”

 A ética deontológica kantiana explicada por Nigel Warburton 

 ”Immanuel Kant estava interessado na questão de saber o que é uma ação moral”. A resposta que deu tem sido muito importante para a filosofia. Nesta secção, esboçarei as suas características principais. Para Kant era óbvio que uma ação moral teria de ser executada por sentido do dever e não apenas como resultado de uma inclinação, de um sentimento ou da possibilidade de qualquer tipo de benefício para o seu autor. Assim, por exemplo, se eu doar dinheiro para ações de caridade por ter profundos sentimentos de compaixão pelos mais necessitados, a minha ação não será necessariamente moral, segundo Kant: se eu agir apenas em função dos meus sentimentos de compaixão e não em função de um sentido do dever, não terei agido moralmente. Se eu doar dinheiro para ações de caridade por pensar que isso irá aumentar a minha popularidade entre os meus amigos, não estarei, uma vez mais, a agir moralmente, mas em função do benefício em termos de estatuto social. 

Assim, para Kant a motivação de uma ação era muito mais importante do que a própria ação e as suas consequências. Ele pensava que, para saber se alguém está a agir moralmente ou não, temos de saber a intenção dessa pessoa. Não é suficiente saber apenas se o Bom Samaritano ajudou o homem que precisava de assistência. O samaritano poderia ter agido em função do seu interesse-próprio, com a expectativa de receber uma recompensa pelo seu incómodo. Ou então poderá tê-lo feito só porque sentiu uma ponta de compaixão: neste caso, a sua ação teria uma motivação emocional e não uma motivação baseada num sentido do dever. 

A maior parte dos filósofos morais concordaria com a ideia de Kant de que o interesse-próprio não é uma motivação própria para a ação moral. Mas muitos discordariam da sua ideia de que o facto de alguém sentir ou não uma emoção como a compaixão é irrelevante para a nossa avaliação das suas ações. 

Contudo, para Kant, a única motivação aceitável para a ação moral era o sentido do dever. Uma razão pela qual Kant se concentrou tanto nas motivações das ações, em vez de se concentrar nas suas consequências, foi o facto de acreditar que todas as pessoas podiam ser morais. 

Uma vez que só é razoável ser moralmente responsável por coisas sobre as quais se exerce algum controlo -- ou, na formulação de Kant, uma vez que «o dever implica o poder» -- e porque as consequências das ações estão muitas vezes fora do nosso controlo, estas consequências não podem ser cruciais para a moral. Por exemplo, se, ao agir em função do meu sentido do dever, eu tentar salvar uma criança que está a afogar-se, mas acabar por, acidentalmente, afogar a criança, pode ainda considerar-se que agi moralmente uma vez que os meus motivos eram do tipo apropriado: as consequências da minha ação teriam sido, neste caso, trágicas, mas irrelevantes no que respeita ao valor moral do que fiz. 

Analogamente, como não temos necessariamente um controlo completo sobre as nossas reações emocionais, estas também não podem ser essenciais para a moral. Se queremos uma moral acessível a todos os seres humanos conscientes, então, pensava Kant, a moral terá de apoiar-se na vontade e, sobretudo, no nosso sentido do dever. Máximas Kant descreveu as intenções que subjazem a qualquer cato humano como a máxima. A máxima é o princípio geral subjacente à ação. Por exemplo, o Bom Samaritano poderia ter agido segundo a máxima «Ajuda sempre os que precisam se esperas ser recompensado pelo teu incómodo». Ou poderia ter agido segundo a máxima «Ajuda sempre os que precisam quando tens um sentimento de compaixão». Contudo, se o Bom Samaritano agisse moralmente, teria agido provavelmente segundo a máxima «ajuda sempre os que precisam porque é esse o teu dever». 

O imperativo categórico 

Kant acreditava que, como seres humanos racionais, temos certos deveres. Estes deveres são categóricos: por outras palavras, são absolutos e incondicionais -- deveres como «deves sempre dizer a verdade» ou «nunca deves matar ninguém». Estes deveres são válidos sejam quais forem as consequências que possam advir da sua obediência. Kant pensava que a moral era um sistema de imperativos categóricos: mandamentos para agir de determinadas maneiras. Este é um dos aspectos mais distintivos da sua ética. 

Ele contrastou os deveres categóricos com os hipotéticos. Um dever hipotético é um dever como «se queres ser respeitado, deves dizer a verdade» ou «se não queres ir para a prisão, não deves matar ninguém». Os deveres hipotéticos dizem-nos o que devemos ou não fazer se quisermos alcançar ou evitar um dado objetivo. Kant pensava que só existia um imperativo categórico básico: «age apenas segundo as máximas que possas ao mesmo tempo querer como leis universais». Por outras palavras, age apenas segundo uma máxima que quererias aplicar a toda a gente. Este princípio é conhecido como princípio da universalisabilidade. 

Apesar de Kant ter dado várias versões diferentes do imperativo categórico, esta formulação é a mais importante e tem sido extraordinariamente influente. Iremos examiná-la mais detalhadamente. 

Universalisabilidade 

Kant pensava que, para que uma ação seja moral, a máxima subjacente teria de ser universalizável. Teria de ser uma máxima que se aplicaria a todas as outras pessoas em circunstâncias análogas. Não devemos erigir-nos como uma exceção, mas antes ser imparciais. Assim, por exemplo, se o leitor roubar um livro, agindo segundo a máxima «Rouba sempre que fores demasiado pobre para comprar o que queres», e para que este seja um cato moral, esta máxima teria de aplicar-se a qualquer outra pessoa que estivesse na sua situação. 

Claro que isto não significa que qualquer máxima que possa ser universalizável é, por essa razão, uma máxima moral. É óbvio que muitas máximas triviais, tais como «Deita sempre a língua de fora a pessoas mais altas do que tu», podem facilmente ser universalizáveis, apesar de terem pouco ou nada a ver com a moral. Outras máximas universalizáveis, como a máxima sobre o roubo que usei no parágrafo anterior, podem mesmo assim ser consideradas imorais. 

Esta noção de Universalisabilidade é uma versão da chamada Regra de Ouro do cristianismo: «faz aos outros o que gostarias que te fizessem a ti». Alguém que agisse segundo a máxima «sê um parasita, vive sempre à custa de outras pessoas», não estaria a agir moralmente uma vez que seria impossível universalizar a máxima. Tentá-lo seria enfrentar a questão: «e se toda a gente fizesse isso?» Se todas as pessoas fossem parasitas, não sobraria ninguém para ser parasitado. A máxima não passa o teste de Kant e por isso não pode ser uma máxima moral. 

Por outro lado, podemos facilmente universalizar a máxima «nunca tortures bebés». É certamente possível e desejável que todos obedeçam a esta ordem, apesar de poderem não o fazer. Aqueles que não lhe obedecerem e torturarem bebés estarão a agir imoralmente. 

Com máximas como esta, a noção de Universalisabilidade de Kant dá claramente uma resposta consonante com as intuições incontestadas da maior parte das pessoas acerca da retidão. 

Meios e fins 

Outra das versões de Kant do imperativo categórico era «trata as outras pessoas como fins em si, nunca como meios». Esta é outra forma de dizer que não devemos usar as outras pessoas e que devemos, ao invés, reconhecer a sua humanidade: o facto de serem pessoas com arbítrio e desejos próprios. Se alguém for simpático consigo só porque sabe que o leitor pode dar-lhe um emprego, estará a tratá-lo como um meio de obter esse emprego e não como uma pessoa, um fim em si. É claro que, se alguém for simpático consigo porque acontece gostar de si, isso nada teria a ver com a moral. 

Críticas à ética kantiana 

É vazia 

A teoria ética de Kant, e sobretudo a sua noção de Universalisabilidade dos juízos morais, é por vezes criticada por ser vazia. Isto significa que a sua teoria só nos oferece um enquadramento que revela a estrutura dos juízos morais sem ajudar em nada os que estão perante tomadas de decisão morais efetivas. Dá pouca ajuda às pessoas que tentam decidir o que devem fazer. 

Esta crítica negligencia a versão do imperativo categórico que nos ensina a tratar as pessoas como fins e nunca como meios. Nesta última formulação, Kant dá, sem dúvida, algum conteúdo à sua teoria moral. Mas, mesmo combinando a tese da Universalisabilidade com a formulação dos meios e dos fins, a teoria de Kant não oferece soluções satisfatórias para muitas questões morais. 

Por exemplo, a teoria de Kant não consegue dar facilmente conta dos conflitos entre deveres. Se, por exemplo, eu tenho o dever de dizer sempre a verdade, e também o dever de proteger os meus amigos, a teoria de Kant não me poderia mostrar o que deveria fazer quando estes deveres entram em conflito. Se um louco com um machado me perguntasse onde está o meu amigo, a minha primeira reação seria mentir-lhe. Dizer a verdade seria fugir ao meu dever de proteger o meu amigo. Mas, por outro lado, segundo Kant, dizer uma mentira, mesmo numa situação limite como esta, seria uma ação imoral: tenho o dever absoluto de nunca mentir. 

Atos imorais universalizáveis 

Outro ponto fraco, relacionado com o anterior, que algumas pessoas detectam na teoria de Kant é o facto de, aparentemente, permitir algumas ações obviamente imorais. Por exemplo, aparentemente, uma máxima como «mata qualquer pessoa que te estorve» poderia ser consistentemente universalizada. E, no entanto, esta máxima é claramente imoral. 

Mas este tipo de crítica não consegue ser uma crítica a Kant: ignora a versão do imperativo categórico em termos de meios e fins, uma vez que a contradiz claramente. Matar alguém que nos estorva dificilmente é tratar essa pessoa como um fim em si: não mostra consideração pelos seus interesses. 

Aspectos implausíveis 

Apesar de grande parte da teoria de Kant ser plausível -- especialmente a ideia de respeitar os interesses das outras pessoas --, tem alguns aspectos implausíveis. Em primeiro lugar, parece justificar algumas ações absurdas, tal como dizer a um louco com um machado onde o nosso amigo se encontra, em vez de afastá-lo, mentindo-lhe. 

Em segundo lugar, o papel que a teoria dá a emoções tais como a compaixão, a simpatia e a piedade parece inadequado. Kant afasta tais emoções como irrelevantes para a moral: a única motivação apropriada para a ação moral é o sentido do dever. 

Sentir compaixão pelos mais necessitados -- apesar de, de certos pontos de vista, poder ser digno de louvor -- não tem, para Kant, nada a ver com a moral. Pelo contrário, muitas pessoas pensam que há emoções distintamente morais -- tais como a compaixão, a simpatia e o remorso -- e separá-las da moral, como Kant tentou fazer, será ignorar um aspecto central do comportamento moral. 

Em terceiro lugar, a teoria não dá atenção às consequências da ação. Isto significa que idiotas bem intencionados que, involuntariamente, causem várias mortes em consequência da sua incompetência, podem ser moralmente inocentes à luz da teoria de Kant, uma vez que seriam primariamente julgados pelas suas intenções. 

Mas, em alguns casos, as consequências das ações parecem relevantes para uma apreciação do seu valor moral: pense como se sentiria em relação a uma baby-sitter que tentasse secar o seu gato no micro-ondas. Contudo, para ser justo com Kant a este respeito, é verdade que ele considera condenáveis alguns tipos de incompetência".

Referência:

Nigel Warburton, Elementos básicos de Filosofia

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - A EDUCAÇÃO E O POSITIVISMO

Podemos dizer que toda a propagação do positivismo acabou estabelecendo marcas profundas seguindo as condições deixadas para trás por fatores históricos, aqui no Brasil, por exemplo temos como citar os sistemas de expansão da imigração, bem como a abolição da escravatura, a ascensão da economia voltada para novas elites de café, entre outros vários sistemas. Aos poucos foi se criando um cenário propício e receptivo para o Positivismo junto de diversas correntes de pensamentos voltadas para uma reflexão sobre o que seria a ciência e todo o seu desenvolvimento realizado no país, bem como o movimento considerado republicano através das reformas educacionais voltadas para a primeira república.

O POSITIVISMO E AS ELITES NACIONAIS

Em grande parte as elites brasileiras consideravam que o positivismo seria uma boa chave de acesso para os tempos modernos, justificando até mesmo as formas autoritárias para a alcançar, propondo inclusive uma verdadeira democracia existente através do meio de subordinações totalmente conscientes dos cidadãos e ainda uma determinada hierarquia administrativa, esta que viria totalmente consolidada através de sistemas de ditaduras científicas com a ideia de vencer os vários estágios e tempos de estagnação e atraso que a evolução teria, com isto acabaria a levando ao progresso. Apesar de toda a existência das universidades de prestígio e ainda renomados professores fossem uma boa condição para transmitir conhecimentos, o que poderia impulsionar inclusive o desenvolvimento de ciências e artes, os vários integrantes de sistemas positivistas deveriam entender que o ensino que era mantido através do Estado seria sempre censurado para os poderes políticos com um caráter considerado literalmente conservador, o que aos poucos iria impedir uma boa pesquisa de fundamentação dos progressos existentes.

Aos poucos os positivistas que eram contrários as criações de universidades começavam a desenvolver uma boa influência nos vários tipos de pensamentos que eram transmitidos nas escolas técnicas, militares e também nas faculdades, onde é possível de forma bastante particular a chamada Escola Politécnica e a Escola Militar do Rio de Janeiro, bem como também podemos citar a Faculdade de Direito do Recife. E tudo isto não apenas por todo o seu projeto que vinha a defender as ciências exatas e naturais, podemos com isto citar uma série de modelos voltados para os pensamentos objetivos como também pelos projetos existentes de transformação social com uma capacidade completa de superar todos os tipos de atrasos onde o brasil estaria fadado a passar.

OS CONJUNTOS DE MUDANÇAS DA INFLUÊNCIA POSITIVISTA

Interessante citar que ao início da República acabou aos poucos se aplicando diversos conjuntos de mudanças, estas que viriam através de uma influência positivista, que aos poucos determinou alguns processos, veja como funcionava a seguir. Aos poucos o ensino secundário existente nas cidades do Distrito Federal e no Rio de Janeiro, acabava ficando bastante limitado ao Ginásio Nacional o que aos poucos superaria todos os objetivos introdutórios que seriam adquiridos aos poucos em sentidos de formar uma educação diferenciada para eles mesmos. Aos poucos o currículo estudantil era modificado e estruturado, com uma parte voltada para ciências fundamentais o que acontecia a partir de uma ordem lógica que era proposta por diversos fundamentadores modernos.

É possível ainda se afirmar que os aspectos considerados físicos, além de estéticos e moral de toda a aprendizagem em diversos tipos de disciplinas, como por exemplo áreas de ginástica, desenho, moral e bons costumes, música, entre outros. Existia ainda uma preocupação com todo o desenvolvimento de uma compreensão determinada com todo o desenvolvimento de uma determinada compreensão de vários tipos de dinâmicas sociais, dentre eles podemos citar também a história universal e do Brasil, o direito pátrio, a economia política e até mesmo a sociologia. Surgiu então uma época em que seria realizada uma introdução bastante precoce inspirada diretamente em todo o intelectualismo irrealista das disciplinas, tudo isto que o próprio sistema existentes a época não propunha para os estudantes adolescentes como um padrão correto e sim para os adultos da época.

MUDANÇAS A PARTIR DE 1900

Foi então que a partir do ano de 1911 acabou ocorrendo uma determinada reforma nos códigos existentes de ensino valorizando assim todas as ideias consideradas positivistas, como por exemplo a adoção de diversos tipos de critérios práticos de estudos de disciplinas, toda a ampliação existente da liberdade de ensino e principalmente da frequência bem como toda a sua transferência existente para as diversas faculdades de exame de acesso ao ensino superior. Apesar de o positivismo ter vindo a desenvolver sistemas de pensamentos diferenciados, cientificistas e ainda racionalistas, todo o Positivismo onde existia uma exposição geral de doutrinas, e ainda dos métodos considerados científicos não é verdade que todos eles possam ser considerados como cientificistas e racionalistas, mas se utilizam de processos gerais voltados para a investigação de forma a interpretar os vários fenômenos que já teriam sido propostos pelo menos 200 anos antes do nascimento dos pensadores que fundamentaram estas citações, e que podem ainda ser considerados como uma grande herança comum dos pensamentos contemporâneos existentes.

FUNDAMENTAÇÃO

O positivismo foi fundamentado pela primeira vez pelo francês Auguste Comte (1798-1857), este que aos poucos passou a atribuir uma série de fatores humanos em várias explicações voltadas para diversos tipos de assuntos diferentes, acabando por sua vez por contrariar o que seriam os primados da razão, de metafísica e principalmente de teologia. Segundo outros pensadores o Positivismo seria uma visão de que o inquérito considerado científico sério não deveria procurar suas causas últimas que seriam derivadas em fontes externas, mas sim aos poucos de confinar aos estudos de vários tipos de relações existentes entre os diversos fatos que seriam acessíveis por observações. Os positivistas aboliram o pensamento da busca pela explicação de fenômenos externos que intrigavam as pessoas como a criação do homem, para que pudessem assim explicar as coisas consideradas mais práticas e presentes na vida de todos como por exemplo as leis, as relações sociais, a ética entre outros processos. O emprego da frase positivista “ordem e progresso” na bandeira do Brasil mostra que o positivismo teve fortes influências por aqui o que conduziria pela orientação ética de vida social.

GOLPE DE 1964 - A REVOLTA DOS SARGENTOS

Rebelião promovida por cabos, sargentos e suboficiais, sobretudo da Aeronáutica e da Marinha, em 12 de setembro de 1963, em Brasília, motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reafirmar a inelegibilidade dos sargentos para os órgãos do Poder Legislativo, conforme previa a Constituição de 1946.

A Carta de 1946 proibia, embora de forma pouco explícita, que os chamados graduados das forças armadas (sargentos, suboficiais e cabos) exercessem mandato parlamentar em nível municipal, estadual ou federal. Nesse sentido, o direito à elegibilidade foi o móvel principal das campanhas da categoria. Durante o mandato de João Goulart (1961-1964), o movimento dos sargentos foi fortalecido devido à sua participação durante agosto e setembro de 1961 na campanha da legalidade, que garantira a posse de Goulart. Além disso, o movimento apoiava as reformas de base (agrária, urbana, educacional, constitucional etc.) preconizadas pelo governo.

Em 1962, os sargentos do então estado da Guanabara, São Paulo e Rio Grande do Sul indicaram candidatos próprios para concorrer à Câmara Federal, às Assembleias Legislativas e às Câmaras de Vereadores no pleito de outubro. Se na Guanabara, o sargento do Exército Antônio Garcia Filho elegeu-se deputado federal e, apesar do impedimento constitucional, tomou posse em 1º de fevereiro de 1963, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, os candidatos eleitos – respectivamente Aimoré Zoch Cavalheiro e Edgar Nogueira Borges, ambos sargentos do Exército - foram impedidos de assumir seus mandatos de deputado estadual e vereador.

A questão da elegibilidade mobilizou a classe em 1963. No dia 12 de maio, cerca de mil graduados reuniram-se no Rio de Janeiro para discutir a situação. Durante a reunião, o subtenente Gelci Rodrigues Correia declarou que a categoria não podia se comprometer a defender a ordem reinante no país, pois ela "beneficia uns poucos privilegiados" e referiu-se à possibilidade dos graduados "lançarem mão de seus instrumentos de trabalho... para exigir as reformas de base do governo federal". Em 23 de maio, o ministro da Guerra Amauri Kruel puniu Gelci com 30 dias de prisão.

No dia 11 de setembro, o STF confirmou a sentença do TRE gaúcho acerca do impedimento da posse do sargento Aimoré, o que implicava que os sargentos, suboficiais e cabos eram declarados definitivamente inelegíveis. Na madrugada do dia 12, cerca de seiscentos graduados da Aeronáutica e da Marinha se apoderaram dos prédios do Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), da Estação Central da Rádio Patrulha, do Ministério da Marinha, da Rádio Nacional e do Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos. As comunicações de Brasília com o resto do país foram cortadas. Vários oficiais foram presos e levados para a base aérea de Brasília, foco da sublevação, onde também ficou detido o ministro do STF Vítor Nunes Leal. O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Clóvis Mota, foi recolhido ao DFSP. Os rebeldes, chefiados pelo sargento da Aeronáutica Antônio de Prestes Paula, receberam o apoio de deputados da Frente Parlamentar Nacionalista, que compareceram à base aérea.

Cerca de 12 horas depois de sua eclosão, o levante foi sufocado por tropas do Exército. No dia 13, Prestes de Paula foi preso pela Polícia do Exército. Os prisioneiros, num total de 536, foram mandados para o Rio de Janeiro, sendo alojados num barco-presídio ancorado na baía de Guanabara. Outros líderes do movimento foram detidos no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Em 19 de março de 1964, os 19 sargentos indiciados em inquérito policial-militar (IPM) foram condenados a quatro anos de prisão.

JOÃO GOULART E O DISCURSO DA CENTRAL DO BRASIL

Comício das Reformas

Concentração realizada no Rio de Janeiro no dia 13 de março de 1964, em frente à estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o Comício das Reformas, também conhecido por Comício da Central, reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo membros de entidades sindicais e outras organizações de trabalhadores, servidores públicos civis e militares, estudantes etc. Tinha por meta demonstrar a decisão do governo federal de implementar as chamadas reformas de base e defender as liberdades democráticas e sindicais.

A orientação nacionalista-reformista adotada pelo presidente João Goulart havia desencadeado a oposição dos setores dominantes do país e de largos segmentos das classes médias e da oficialidade. Nos primeiros meses de 1964, ele procurou mobilizar as massas para a implementação, ainda naquele ano, das chamadas reformas de base - agrária, bancária, administrativa, universitária e eleitoral -, bloqueadas pelo Congresso, e para a extensão do direito de voto aos analfabetos, soldados, marinheiros e cabos, assim como a elegibilidade para todos os eleitores. Com esse intuito, convocou um comício para o dia 13 de março, a ser organizado por uma comissão de líderes sindicais.

Às 15 horas do dia 13 de março, uma sexta-feira, começaram a chegar à Central do Brasil militantes sindicais, estudantes e delegações de mulheres. Quinze oradores precederam o presidente da República. O mais aplaudido foi Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e deputado federal pelo PTB carioca, que exortou o presidente a "abandonar a política de conciliação" e instalar "uma Assembleia Constituinte com vistas à criação de um Congresso popular, composto de camponeses, operários, sargentos, oficiais nacionalistas e homens autenticamente populares".

Goulart iniciou seu discurso às 20 horas {link para a íntegra do discurso}, tendo falado por mais de uma hora. Inicialmente atacou os chamados "democratas", cuja "democracia do anti-povo, da antirreforma e do anti-sindicato" seria a "a democracia dos monopólios nacionais e internacionais". Mais adiante, mencionou a necessidade da revisão da Constituição de 1946, "porque legaliza uma estrutura socioeconômica já superada" e da ampliação da democracia, "colocando fim aos privilégios de uma minoria". Referindo-se ao decreto da Superintendência da Reforma Agrária (Supra), que havia assinado no palácio das Laranjeiras, frisou que o texto ainda não era a reforma agrária, pois "reforma agrária feita com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária", mas sim "negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário".

Com relação à Petrobrás, afirmou que assinara pouco antes o decreto de encampação de todas as refinarias particulares, que passavam a pertencer ao patrimônio nacional. Informou também que iria enviar ao Congresso mensagem tratando da reforma eleitoral, baseada no princípio de que "todo alistável deve ser também elegível", e da reforma universitária "reclamada pelos estudantes". Denunciou por fim a existência de "forças poderosas (...) que ainda permaneciam insensíveis à realidade nacional" e que poderiam vir a ser responsáveis pelo derramamento de sangue, "ao pretenderem levantar obstáculos à (...) emancipação". No dia seguinte, Jango assinou o decreto tabelando o preço de aluguéis e imóveis em todo o território nacional e desapropriando imóveis desocupados por utilidade social.

As repercussões do comício foram imediatas e sentidas em todo o país. Manifestações antigovernamentais ocorreram em São Paulo e Belo Horizonte, enquanto a União Democrática Nacional (UDN) e parte do Partido Social Democrático (PSD) e outros partidos reclamavam o impedimento de Goulart. Carlos Lacerda, governador da Guanabara, considerou o comício "um ataque à Constituição e à honra do povo" e o discurso do presidente "subversivo e provocativo". Entidades financiadas pelo empresariado articulavam a realização das chamadas Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade, a fim de levantar as classes médias contra o perigo comunista.