A ERA VARGAS - PARTE 2 - O SINDICASTOS SE ORGANIZAM

Movimento sindical se organiza
"O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza", afirmou Getúlio Vargas, aos trabalhadores brasileiros, no dia 1º de Maio de 1951. Ele criou no Brasil as bases da organização sindical, fortalecendo os sindicatos por categoria e incentivando a mobilização popular como um dos alicerces do seu governo.

Desde o início do governo da Revolução de 30, Getúlio Vargas empreendeu uma longa jornada para criar as bases da organização sindical no Brasil. Criou as Confederações, Federações e Sindicatos, instituiu a unicidade sindical para garantir a unidade dos trabalhadores e o imposto sindical, que estruturaria as entidades e permitiria a construção material da organização trabalhista.

Para Getúlio, a organização dos trabalhadores era uma necessidade vital para o andamento do seu governo e a construção de um Brasil soberano. Em discurso para milhares de trabalhadores nas comemorações de 1º de maio de 1951, Getúlio Vargas declarou:

"Preciso de vós, trabalhadores do Brasil, meus amigos, meus companheiros de uma longa jornada; preciso de vós, tanto quanto precisais de mim. Preciso da vossa união; preciso que vos organizeis solidariamente em sindicatos; preciso que formeis um bloco forte e coeso que possa dispor de toda a força de que necessita para resolver os vossos próprios problemas. Preciso de vossa união para lutar contra os sabotadores para que eu não fique prisioneiro dos interesses dos especuladores e dos gananciosos, em prejuízo dos interesses do povo. Preciso do vosso apoio coletivo, estratificado e consolidado na organização dos sindicatos, para que meus propósitos não se esterilizem e a sinceridade com que me empenho em resolver os nossos problemas não seja colhida de surpresa e desarmada pela onda reacionária dos interesses egoístas, que, de todos os lados, tentam impedir a livre ação de meu governo.

Chegou, por isso mesmo, a hora de o governo apelar para os trabalhadores e dizer-lhes: uni-vos todos nos vossos sindicatos, como forças livres e organizadas. As autoridades não poderão cercear a vossa liberdade nem usar de pressão ou coação. O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza defensiva, o vosso instrumento de ação política. Na hora presente, nenhum governo poderá subsistir, ou dispor de força eficiente para as suas realizações sociais, se não contar com o apoio das organizações, sindicatos ou cooperativas, que as classes mais numerosas da nação podem influir nos governos, orientar a administração pública na defesa dos interesses populares".

Os direitos trabalhistas são garantidos

Na construção da Nação brasileira, Getúlio implantou uma ampla política de desenvolvimento e expansão industrial, formando, com isso, uma numerosa classe trabalhadora. Nesse contexto, os trabalhadores brasileiros ganharam de Getúlio um dos mais avançados conjunto de direitos sociais e trabalhistas, como o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias e descanso remunerados, aposentadoria, trabalho regular e estabilidade no emprego; instituiu a carteira profissional de trabalho como um documento histórico.

Getúlio promulgou a Lei da Sindicalização, que consagrou o princípio da unicidade sindical; criou a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o Ministério do Trabalho. Até então, os trabalhadores não tinham direitos e o tratamento que recebiam dependia da vontade dos patrões, a maioria estrangeiros que dominavam as áreas de serviços urbanos.

Outra medida relevante adotada por Getúlio foi estender os benefícios da legislação trabalhista ao trabalhador rural, no que diz respeito à assistência médico-social, moradia e educação dos filhos, salário mínimo, direitoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. à indenização e estabilidade no emprego.

Em seu discurso de 1º de Maio de 1951, o estadista afirmou: "É justo que o trabalhador tenha um salário razoável, adequado ao seu padrão de vida e que dê para sustentar sua família, educar os filhos, pagar a casa e tratar-se nas doenças, sem precisar de favores nem da caridade pública. É justo que a lei lhe faculte os meios de atingir esses objetivos e que o Estado defenda e garanta a execução de um programa dessa natureza. A esse programa, que se iniciou no Brasil com a legislação trabalhista elaborada pelo meu governo, tenho dedicado toda a minha vida pública".

Era o primeiro ano do seu segundo mandato, e Getúlio conclamou os trabalhadores a cerrar fileiras junto com o governo para derrotar "os especuladores e sabotadores" da Nação.

As Forças Armadas são aparelhadas

O Exército e a Marinha brasileiros foram reequipados, a Aeronáutica foi criada e os pracinhas brasileiros fizeram história na Itália, durante a II Grande Guerra. Tudo isso em plena Era Vargas.

Getúlio não descuidou da segurança do Estado Nacional. As Forças Armadas foram fortalecidas por ele, reequipadas e colocadas à altura do momento de grandeza do país, depois de terem sido enfraquecidas em prol das tropas regionais. Assim, durante a guerra contra os nazistas, os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira puderam heroicamente ir lutar na Itália; a Marinha protegeu os comboios de navios no litoral brasileiro e a aviação também contribuiu para a vitória dos aliados. O Brasil foi o único país da América latina a entrar na guerra contra o Eixo.

Em 11 junho de 1940, por ocasião das comemorações pela Batalha do Riachuelo, Getúlio Vargas discursou no "Minas Gerais", defendendo o caminho do desenvolvimento independente para o país e combateu o "desânimo infundado das cassandras agourentas" que não acreditavam na capacidade do país se afirmar de forma autocentrada, no momento em que os impérios europeus desmoronavam em meio à destruição da II Guerra. Colocou na ordem do dia "o aparelhamento completo das nossas forças armadas", ressaltando "ser uma necessidade que a Nação inteira compreenda e aplauda. Nenhum sacrifício será excessivo para tão alta e patriótica finalidade", determinou.

Após advertir que "atravessamos, nós, a Humanidade inteira transpõe, um momento histórico de graves repercussões, resultante de rápida e violenta mutação de valores", o estadista destacou a base material para que a defesa nacional pudesse ser efetiva: a industrialização, com o Estado assumindo "a obrigação de organizar as forças produtoras, para dar ao povo tudo quanto seja necessário ao seu engrandecimento como coletividade".

A superação do sucateamento das Forças Armadas foi anunciada pelo estadista nesse histórico discurso. "O labor atual da Marinha, depois de uma fase de tristeza e estagnação, é o melhor exemplo do que pode a vontade, do que realiza a fé no próprio destino", afirmou. "O ruído das suas oficinas, onde se forjam os instrumentos da nossa defesa - navios que sulcam rios e oceanos, ou aviões que sobrevoam o litoral -, enche de contentamento os espíritos voltados ao amor da Pátria. As pequenas unidades já construídas sucederão outras, maiores e mais numerosas, e os monitores e caça-minas de hoje terão irmãos mais fortes nos torpedeiros e cruzadores de futuro próximo", anunciou Getúlio Vargas. E assim foi.

A ERA VARGAS - DE COLONIA CAFEEIRA A PAÍS INDUSTRIAL - PARTE 1

De colônia cafeeira a país industrial
Getúlio Vargas fundou o Estado Nacional Brasileiro e iniciou um processo de desenvolvimento que levou o Brasil a categoria de país capitalista de maior crescimento durante quase 60 anos. O Brasil era apenas um fornecedor de produtos agrícolas - principalmente o café - e um mercado cativo dos produtos industriais ingleses, importados a preços de monopólio. Diante dos preços baixos pagos pelo café, a oligarquia cafeeira, para garantir lucros, usava o governo que dominava para empréstimos nos bancos ingleses e assim comprar a safra - os estoques de café chegaram a 10% do Produto Nacional Bruto, enquanto o país se endividava e os empréstimos eram pagos pelo trabalho da população. A indústria era bloqueada, o povo, desempregado, vegetava na miséria e na fome; cada província era um feudo do poder da oligarquia cafeeira mantido pela fraude eleitoral e pela violência.

Foi contra essa situação que, com a participação decisiva dos oficiais revolucionários que anos antes tinham formado a Coluna Prestes, formou-se a Aliança Liberal com a chapa Getúlio-João Pessoa. Mas a eleição foi fraudada mais uma vez e João Pessoa assassinado. E então a revolução começou, em 3 de outubro de 1930. O governo da oligarquia servil aos ingleses foi derrubado em 26 dias.

Getúlio Vargas, comandante da revolução, foi de Porto Alegre ao Rio de Janeiro em meio ao levante e à aclamação popular. Em todo o Brasil, o povo se ergueu e ocupou as ruas para garantir e saudar a revolução. Começava uma nova era no país, durante a qual os brasileiros foram unidos para construir a nação que idealizava: independente, soberana, com uma poderosa base industrial, com orgulho de suas riquezas. Seguiu-se um processo de desenvolvimento que levou o Brasil a ser o país capitalista de maior crescimento durante quase 50 anos. Formou-se uma numerosa classe trabalhadora, que conquistou direitos como o salário mínimo à altura de suas necessidades, a jornada de trabalho de oito horas, as férias e o descanso semanal remunerado, a aposentadoria, a licença-maternidade.

Empresa brasileira cresce e exporta

A política de Getúlio e da Revolução de 30 impulsionou a maior expansão econômica que o Brasil já teve. A empresa privada nacional foi multiplicada e fortalecida, com um forte empresariado empreendedor. Os empregos aumentaram e o poder aquisitivo dos trabalhadores foi garantido pelo salário, criando com isso um mercado interno para a indústria nacional. Inúmeras empresas foram fundadas nessa época.

Até então, todos os recursos do país eram drenados para sustentar artificialmente os preços do café no mercado internacional, para importar produtos industrializados e para pagar uma imensa dívida externa. O resultado era o atraso e a miséria. No fim de 1929, estourou a crise e a depressão mundial. Getúlio assume a Presidência com as reservas financeiras do país reduzidas a zero. Baseou sua política de construção do país na empresa nacional e no mercado interno, ao mesmo tempo em que incentiva a exportação de nossos produtos. Suspendeu as transferências aos bancos estrangeiros e dirigiu, através do confisco cambial, uma parte da renda da exportação do café para a industrialização.

Em 1931, a incipiente indústria de bens de capital - ferro, cimento e aço, algumas máquinas e equipamentos - começa a crescer; em 1932, sua produção é de 60% superior a de 1929; em 1935, o investimento líquido nesse setor, apesar das importações terem caído no mesmo período, ultrapassa a do ano anterior.

Entre 1929 e 1937, a produção industrial cresceu 50% e a produção agrícola para o mercado interno cresceu 40%. A renda nacional, apesar da depressão mundial, aumentou entre os mesmos anos, 20%, enquanto a renda per capita cresceu 7%. Era o começo de um crescimento que nos 40 anos seguintes foi o maior entre todos os países capitalistas.

Para manter o crescimento econômico e reduzir a importação de insumos básicos (aço, petróleo, produtos químicos), Getúlio concentrou, através do Estado, os recursos e os esforços necessários para criar a siderurgia nacional - CSN -, a indústria petrolífera - Petrobrás - a indústria química - Companhia Nacional de Alcalis -, e projetou a Eletrobrás. Deu extraordinário impulso à indústria de máquinas e equipamentos, com a Fábrica Nacional de Motores; fundou a Companhia do Vale do Rio Doce para colocar os recursos minerais, antes explorados e exportados, a serviço do povo e do desenvolvimento brasileiros.

O Estado é nacional

Getúlio Vargas fundou o Estado Nacional brasileiro. Até então, o Estado no Brasil, estivera a serviço dos bancos ingleses e de uma pequena oligarquia submissa ao colonialismo. Estancou a saída de recursos para o exterior, a título de pagamento de dívida externa e dirigiu os recursos para o desenvolvimento. Através do confisco cambial, canalizou parte da renda das exportações de café para a industrialização. Era o Estado brasileiro a serviço do Brasil e dos brasileiros, mudanças que se também foram implantadas em outras áreas: acabou com o voto a bico de pena, instituiu o direitoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. ao voto às mulheres e o sufrágio universal secreto; revolucionou a administração instituindo o concurso público e a capacitação dos servidores para melhor atender ao povo.

Com esse turbilhão de mudanças, Getúlio venceu duas vezes a contra-revolução: em 1932 e 1937. E em 24 de agosto de 1954, novamente derrota mais uma vez o inimigo, oferecendo a própria vida em sacrifício.

Getúlio integrou o país e levou essa unidade nacional a outro sólido patamar. Até então, as forças de cada oligarquia em cada Estado tinham mais poder de fogo do que o próprio Exército. Getúlio mudou o quadro e para a garantia das fronteiras nacionais, fortaleceu e reequipou o Exército, a Marinha, e criou a Aeronáutica.

Com a Rádio Nacional transmitindo para todo o país, a diversidade da cultura popular e da própria língua não era mais barreira para a unidade brasileira, embora as peculiaridades regionais tenham sido preservadas. A literatura e as artes foram preenchidas por um conteúdo nacional e popular. Pela primeira vez o país teve um sistema escolar público, gratuito, universal. Tanto o ensino básico obrigatório quanto as universidades federais foram criados por Getúlio.

Igualmente o sistema nacional de saúde pública foi construído nesse período. O controle de endemias e epidemias foi estendido a todo o território nacional; ergueram-se hospitais e o atendimento às necessidades da população era uma prática comum. A ciência e a tecnologia foram incentivadas e várias descobertas brasileiras tornaram-se patrimônio da Humanidade.

Getúlio sabia muito bem o que estava fazendo e enfrentando, como deixou escrito na Carta Testamento:

...Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente...

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

Em janeiro de 1942, após um complexo processo para unir todas as forças vivas da Nação no combate ao nazi-facismo e dotar as forças armadas brasileiras, o presidente Getúlio Vargas rompeu relações com os países do Eixo.

Em 31 de agosto, após o afundamento de navios da marinha mercante brasileira por submarinos nazistas, o presidente decretou guerra ao Eixo, atendendo ao clamor do povo, e determinou o envio dos pracinhas brasileiros para a Itália. Em 1940, no discurso do "Minas Gerais", Getúlio havia anunciado o aparelhamento completo da FFAA como uma necessidade imperiosa para a Nação, face à II Guerra.

Durante as negociações com o governo Roosevelt, o estadista manteve postura soberana, como registra no "Diário":

"Dia 19 - Recebi o sr. Summer Welles. Em resumo, disse-lhe que não me queria valer das circunstâncias para pedir vantagens, mas para pensar bem as minhas responsabilidades e não arriscar meu país sem garantias de segurança. E a principal destas era a entrega do material bélico, que até agora o governo americano protelara. Deu-me as mais completas garantias. Entreguei-lhe, conforme pedira, a lista completa de nossos pedidos".

"Dia 27 - Reunião do Ministério. Fiz uma exposição da situação criada pelos acontecimentos, do instante apelo que o governo americano fazia ao Brasil, das conveniências em atendê-lo, das desvantagens de qualquer procrastinação e das conseqüências que poderia ter uma atitude negativa.

"Depois das justificativas de outros ministros, tomei novamente a palavra para apreciar o resultado dessa demonstração e terminar autorizando o ministro do Exterior a declarar o rompimento na sessão de encerramento da Conferência".

Voto universal e secreto: fim do "cabresto"

Até a Revolução de 30, o eleitor recebia o envelope lacrado com a cédula já previamente marcada e só ele não sabia em quem havia "votado". Getúlio Vargas aboliu essa fraude eleitoral do voto de cabresto que sustentava o regime político, instituindo o voto secreto e universal. Com isso, as mulheres brasileiras passaram a votar e ser votadas.

Também no direitoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. de votar e ser votado, Getúlio buscou a unidade nacional, retirando o Brasil da idade média política que até então vivia, sendo o voto secreto apenas para o eleitor. Este recebia das mãos do "coronel", do "chefe político" ou do cabo eleitoral a cédula dentro de um envelope, já devidamente lacrado e sacramentado.

Em histórico discurso a bordo do encouraçado Minas Gerais, Getúlio Vargas afirmou que o caminho da "democracia econômica, em que o poder emanado diretamente do povo e instituído para defesa do seu interesse, organiza o trabalho, incorporando toda a Nação nos mesmos deveres e oferecendo justiça social e oportunidades".

E na Carta Testamento, o alerta:

"Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando vos vilipendiarem sentireis no pensamento a força para a reação. Meu nome será vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotam respondo com minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate".

Mulher é cidadã

Podendo votar e ser votada, mulher brasileira passou a ser reconhecida como cidadã, integrada ao processo político, econômico, social e cultural do país. O direitoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. ao voto às mulheres foi instituído pelo novo Código Eleitoral, promulgado por Getúlio através do decreto 21.076. Em 1933, pela primeira vez, as mulheres votaram e foram votadas para a Assembléia Nacional Constituinte. Entre os 214 deputados eleitos, uma única mulher: Carlota Queiroz.

Em 17 de maio de 1932, Getúlio regulamentou o trabalho feminino. As mulheres passaram a ter acesso ao mercado de trabalho em igualdade com os homens. Foi estabelecido o princípio de salário igual para trabalho igual, a jornada de trabalho de oito horas e a licença-maternidade de dois meses.

Getúlio proporcionou às mulheres o acesso a diversos setores da sociedade e rompeu com uma série de preconceitos, como o ingresso no ensino básico e universitário e cargos públicos através de concursos.

O estadista foi o maior defensor do feminismo no Brasil, como comprova o seguinte episódio em que tomou parte a filha, Alzira Vargas: quando Alzira levou à presença de seu pai uma jovem que pleiteava ingresso em cargo público, até então reservado só para homens, sem a menor surpresa, ouviu de Getúlio: "A mulher de hoje precisa falar inglês, saber datilografia e guiar automóvel. A senhora já sabe?"

Darcy Vargas é exemplo para as brasileiras

Darcy Saramanho Vargas casou-se com Getúlio aos 15 anos de idade, numa época em que as mulheres eram criadas para o casamento e não sabiam nem ler nem escrever. Com cinco filhos para criar, no início do casamento, suas atividades eram basicamente caseiras.

Antes da Revolução de 30, Darcy já havia demonstrado seu compromisso com o Brasil. Criou em Porto Alegre a Legião da Caridade, na qual todo o pessoal que queria se integrar à revolução recebia apoio. Na condição de Primeira-Dama do país, e diante das grandes mudanças que Getúlio promoveu em prol da mulher, Darcy Vargas tornou-se um exemplo e uma referência para as mulheres brasileiras.

Depois da Revolução de 30, trabalhou no Abrigo Cristo Redentor e fundou entidades como a Casa do Pequeno Jornaleiro e a Legião Brasileira de Assistência (LBA).

O povo canta com Villa-Lobos na unidade nacional

"O movimento de 1930 traçava novas diretrizes políticas e culturais, apontando ao Brasil rumos decisivos, de acordo com o seu processo lógico de evolução história: Cheio de fé na força poderosa da música, senti que era chegado o momento de realizar uma alta e nobre missão educadora dentro da minha pátria. Senti que era preciso dirigir o pensamento às crianças e ao povo e resolvi iniciar uma campanha pelo ensino popular da música no Brasil, crente de que o canto orfeônico é uma fonte de energia cívica vitalizadora e um poderoso fator educacional". Heitor Villa-Lobos.

No governo de Getúlio Vargas, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Heitor Villa-Lobos, considerado o maior gênio da música brasileira, foi chamado a dar sua contribuição e colocar em prática um dos seus maiores sonhos, o de promover a educação artística aos jovens e levar ao povo os grandes Concertos Musicais.

"Quando procurei formar a minha cultura, guiada pelo meu instinto e tirocínio, verifiquei que só poderia chegar a uma conclusão de saber consciente, pesquisando, estudando obras que, à primeira vista, nada tinham de musicais. Assim, o primeiro livro foi o mapa do Brasil, o Brasil que eu palmilhei, cidade por cidade, Estado por Estado, floresta por floresta, perscrutando a lama de uma terra. Depois o caráter dos homens dessa terra. Depois as maravilhas naturais dessa terra", afirmava Villa-Lobos. Era o nacionalismo também na arte.

Em 1932, Villa-Lobos foi nomeado Superintendente de Educação Musical e Artística do então Distrito Federal e, em 1942, Diretor do Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, do Ministério de Educação e Cultura. Nesse período, realizou enormes concentrações orfeônicas, numa das quais com a participação de 42 mil vozes de estudantes. Em outra, em São Paulo, a que Villa-Lobos denominou de Exortação Cívica, tomaram parte aproximadamente 12 mil vozes.

Entre os anos 30 e 40, realizou novas concentrações orfeônicas nos estádios dos clubes Vasco da Gama e Fluminense, no Rio de Janeiro. Numa delas, sob a regência de Villa-Lobos, Sílvio Caldas cantou o "Gondoleiro do Amor", de Castro Alves, acompanhado por 30 mil vozes.

"O Brasil levou muito tempo, meus amigos, muitos anos a imitar, a maquetear, a papaguear, mas, graças a Deus, encontrou o reflexo da realidade de uma grande raça, de uma grande Nação, e verificou que nunca poderiam ser eles mesmos, se não fizessem a sua maneira, não imitando ninguém.", afirmou o compositor.

Getúlio finalizou a Carta Testamento com a seguinte profecia:

"Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte, nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História".

Uma Análise da Obra “1984” de George Orwell a partir de Elementos da Teoria Hobbesiana

A onda de pânico gerada pelos atentados terroristas, a busca cada vez maior pela segurança, e a mercantilização e valorização exponencial de informações sobre as pessoas culminaram em diversos mecanismos de vigilância e controle sobre a sociedade civil.

Além das questões advindas do desrespeito à intimidade e à vida privada, tais tecnologias anunciam um perigoso caminho já anunciado por diversos autores. O romance “1984” de George Orwell nos ajuda a visualizar, de forma potencializada para uns, e realista para outros, uma sociedade dominada por um governo totalitário, onde todos os atos são observados e controlados com o objetivo de perpetuação do poder, de formação de um rizoma sem pontos de fuga.

Conforme observa Zygmunt Bauman, na época em que foi escrito, a distopia criada por Orwell era o mais completo inventário de todos os pesadelos de uma época em que a modernidade totalizante sufocava as idiossincrasias.

As leituras possíveis desta obra são inúmeras, mas busco por meio deste artigo uma pequena contribuição no sentido de identificar e analisar a obra de Orwell a partir de pressupostos da teoria hobbesiana. É possível abordarmos a questão a partir da teoria da linguagem, da crise da chamada “modernidade sólida”, denunciada principalmente pela Escola de Frankfurt, enfim, são amplos os meios de análise do tema.

A indústria do medo, tão inexorável atualmente, pode servir para alimentar governos absolutistas, culminando num retrocesso onde o poder estatal não reconhece limites para o próprio poder. No presente artigo busco uma leitura específica, identificando a presença do medo na obra de Orwell a partir de conceitos de Thomas Hobbes, observando que para o filósofo inglês, o medo é uma das paixões que conduzem os homens na busca pela paz. Com isso, a recorrente referência ao termo Big Brother, comum nestes tempos de vigilância absoluta[1], em certa medida nos remeteria ao Estado Absoluto, cujas teorias de Hobbes possuem valor paradigmático.

O medo como instrumento de um governo absolutista

É possível visualizarmos alguns elementos da teoria de Hobbes na ficção criada por Orwell. Ainda, podemos também fazer uma leitura desta ficção literária a partir da ótica de que o Estado hobbesiano seria análogo ao Estado criado por Orwell.

O absolutismo do Estado hobbesiano pressupõe a total renúncia dos direitos dos indivíduos em favor do soberano, é um pressuposto para a criação do Estado. O poder público deve tutelar todas as decisões individuais, posto que, se houver liberdade, haverá também direito, e com ele surgirá a possibilidade ou faculdade individual de agir para manter a própria sobrevivência.

Destarte, haveria um retrocesso ao que Hobbes chamou de Estado de natureza do homem, e, como para ele o homem nestas condições tem a tendência à maldade, não seria possível o surgimento de uma sociedade nestas condições.

Abrir mão da liberdade seria a contraprestação para se atingir o estado de harmonia e garantir a própria sobrevivência, o que conseqüentemente afetaria também o pleno desenvolvimento da individualidade. A questão é que o objetivo final desta restrição que os homens introduziram para si mesmos é o desejo de não retornar à condição de guerra de todos contra todos, conseqüência necessária das paixões naturais dos homens quando não existe qualquer poder capaz de os manter em respeito, agindo ou forçando-os por meio do medo do castigo, ao cumprimento dos pactos e o respeito às leis (HOBBES, 1998).

Assim, no Estado totalitário criado por Orwell, este poder visível de uma entidade invisível, mantém uma determinada ordem sob um forte controle social, onde por meio da vigilância absoluta a individualidade é combatida constantemente, e o medo atua como elemento eficaz, fazendo com que os homens cumpram as leis e respeitem os mandamentos do soberano. O Grande Irmão (Big Brother), é uma entidade que se faz onipresente através das chamadas “teletelas”, vigiando as pessoas a todo momento.

Por trás de Winston a voz da teletela tagarelava a respeito do ferro gusa e da superação do Nono Plano Trienal. A teletela recebia e transmitia simultaneamente. Qualquer barulho que Winston fizesse, mais alto que um cochicho, seria captado pelo aparelho; além do mais, enquanto permanecesse no campo de visão da placa metálica, poderia ser visto também. (ORWELL, 1996: 8)

É evidente também que os meios de se combater a individualidade utilizados pelo Grande Irmão são de certa forma potencializados e extremados. Entretanto, é oportuna a observação de que (assim como na teoria de Hobbes) estes meios ainda mantêm o fito primeiro de impedir que os indivíduos participem das decisões do governo e por conseqüência possam colocar em risco a manutenção de um Estado.

Os meios utilizados pelo Grande Irmão para extinguir a individualidade não se resumem à “teletela”. Na teoria de Hobbes o medo possui papel fundamental, posto que, ele baseia o funcionamento do sistema. A metáfora bíblica do monstro Leviatã também fortalece tal importância na medida em que encarna o medo dos homens em paralelismo ao medo construído pelo Leviatã de Thomas Hobbes.

O poder eclesiástico na ótica de Thomas Hobbes também exerce uma certa repressão espiritual, pois, segundo ele, este seria o meio mais persuasivo de fazer com que as pessoas obedeçam as leis.

Se pensamos em um dos grandes princípios de funcionamento da república segundo Hobbes, a saber, a obediência, compreendemos facilmente que o autor do Leviatã tenha se sentido à vontade ao introduzir a religião e sua hierarquia em sua montagem política. Com efeito, onde já reina a obediência pelo medo de Deus e pelo respeito aos princípios da fé, a edificação de uma república que tende ao respeito destes mesmos valores retomados por conta da paz civil é sem dúvida facilitada. Os meios são os mesmos: obediência, medo e fé. Somente diferem aqueles que o inspiram: Deus ou o Soberano. (ANGOULVENT, 1996: 35)

O medo da morte também é visto por Hobbes como uma das paixões que levam o homem em busca da paz. As outras paixões são: o desejo das coisas necessárias a uma vida agradável e a esperança de obtê-las por meio de seus esforços.

Ainda a respeito do medo da morte, Hobbes o considera também como motor da razão humana. Este sentimento faz com que o homem busque de forma institucional, o meio mais eficaz de assegurar a sua sobrevivência, neutralizando os seus próprios inimigos e não obviamente a morte.

Em “1984”, o medo também possui um papel fundamental como meio de persuadir os indivíduos a obedecerem as leis do Grande Irmão. Os enforcamentos perante a multidão, além de terem uma conotação de propaganda política do Estado que protege seus “cidadãos”, possuem também o objetivo de coagir os indivíduos a obedecerem as leis sob pena de morte.

Assim, mesmo que os indivíduos da ficção possuam resquícios de uma racionalidade após a formação deste estado radicalmente totalitário e controlador, eles tenderiam a buscar a sua sobrevivência neutralizando o inimigo, obedecendo as leis.

Na ficção literária de Orwell, paralelamente ao observado por Hobbes, o medo ainda serve como instrumento de busca da “paz” na medida em que a coletividade teme um inimigo em comum e o Grande Irmão os mantém livre dele.

Num momento de lucidez, Winston percebeu que ele também estava gritando com os outros e batendo os calcanhares violentamente contra a travessa da cadeira. O horrível dos Dois Minutos de Ódio era que embora ninguém fosse obrigado a participar, era impossível deixar de se reunir aos outros. Em trinta segundos deixava de ser preciso fingir. Parecia percorrer todo o grupo, como uma corrente elétrica, um horrível êxtase de medo e vindita, um desejo de matar, de torturar, de amassar rostos com um malho, transformando o indivíduo, contra a sua vontade, num lunático a uivar e fazer caretas. (ORWELL, 1996: 18)

Conforme citado anteriormente, a obediência pelo medo de Deus facilita a edificação de uma República na teoria hobbesiana, a única variável é quem inspira tal sentimento, Deus ou o Soberano. O Grande Irmão da ficção inspira o medo como forma de manutenção do seu poder, entretanto, de forma muito mais potencializada, consegue que o indivíduo renuncie a qualquer sentimento na busca pela sua preservação.

Tal observação é evidenciada principalmente ao final do romance, quando na sala de torturas, o protagonista é submetido a uma espécie de inferno personalizado, onde as torturas são realizadas de acordo com a fobia de cada um.

De todas as paixões, Hobbes considera o medo como a mais eficaz de fazer os homens obedecerem as leis, mais ainda, o medo do sofrimento corporal. Assim é que Winston Smith (protagonista do romance), é coagido a respeitar todas as leis da sociedade,

– Apertei a primeira alavanca – disse O’Brian. – Compreendes a construção desta gaiola. A máscara adapta-se à tua cabeça, sem deixar saída. Quando eu apertar esta outra alavanca, a porta da gaiola correrá. Os monstros famintos saltarão por ela como balas. Já viste um rato pular no ar? Pularão sobre teu rosto e começarão a devorá-lo. Ás vezes atacam primeiro os olhos. Às vezes abrem caminho pelas bochechas e devoram a língua. A gaiola estava mais próxima; cada vez mais. Winston ouviu uma série de guinchos agudos que pareciam vir de cima, de sobre a sua cabeça. Mas lutou furiosamente contra o pânico (ORWELL, 1996: 266).

Por intermédio do medo, o Partido consegue manipular até mesmo o pensamento do protagonista. O castigo corporal ou a ameaça de um sofrimento ainda maior possibilita que o Grande Irmão molde o pensamento dos indivíduos de acordo com a sua conveniência. Para Hobbes, o medo de uma carnificina recíproca faz com que o homem se submeta ao domínio de outro.

É oportuno observarmos também a visão de Hobbes sobre a pena, que ele conceitua como “um dano infligido pela autoridade pública, a quem fez ou omitiu o que pela mesma autoridade é considerado transgressão da lei, a fim de que assim a vontade dos homens fique mais disposta à obediência”. (HOBBES, 1999: 235)

Assim, podemos verificar que a pena no conceito hobbesiano possui dupla função, uma pedagógica e outra moral, e, trata-se de um caminho para o bem e não uma simples sanção do mal.

A função da pena está presente na ficção literária como forma de moralizar a sociedade a partir dos padrões que o “Partido” considera correto. Como função pedagógica, a pena aplicada ao personagem o torna obediente a ponto de amenizar a sua crítica ao sistema e acreditar que o correto é duplipensar.

Qualquer forma autônoma de pensamento, a diversidade de idéias e a tomada de decisões livre de qualquer espécie de coação tornam-se praticamente insustentáveis diante da presença do medo e de todos os aparatos símbolos do novo vouyerismo global. Como afirma Bauman, “não é mau definir épocas históricas pelo tipo de demônios íntimos que as assombram e atormentam” (BAUMAN, 2001: 35), além disso, o romance de Orwell pode ser utilizado como forma de evitarmos os abusos tanto da tecnologia como da chamada indústria do medo, fazendo com que a ficção não seja o prenúncio de uma radical sociedade do controle.

ARGUMENTAÇÃO E DISCURSO

Como construir bons argumentos?

Para escrever um bom argumento o primeiro passo é perguntarmos: o que desejamos provar? Qual a conclusão? É preciso não esquecer que a conclusão é a afirmação para a qual estamos a fornecer razões. As afirmações que fornecem razões chamam-se premissas. Estas reconhecem-se num texto, a partir de expressões como: pois, dado que, visto que, já que, porque, entre outras. No entanto, nem sempre estes indicadores podem estar presentes de uma forma explícita, pelo que, o trabalho interpretativo não é de forma alguma simples.

Os argumentos curtos escrevem-se normalmente em um ou dois parágrafos. Coloque a conclusão primeiro, seguida das suas razões, ou apresente as suas premissas primeiro e retire a conclusão no fim. Em qualquer dos casos, apresente as suas ideias pela ordem que mais naturalmente revele o seu raciocínio.

De forma a identificarmos mais facilmente a conclusão, utilizam-se expressões como: logo, assim, assim sendo, deste modo, portanto, consequentemente, por isso, etc.

Adaptação livre de Anthony Weston, A Arte de Argumentar, Ed. Gradiva, Lx, 1996, pp.19-21.

Agora que já sabemos no que é que consiste a argumentação vamos passar ao trabalho filosófico. Assim, se queremos de fato aprender a fazer filosofia, não só temos que argumentar, como também temos que saber avaliar/interpretar os argumentos de outros filósofos. Ora, isso passa, inevitavelmente, pela interpretação de textos filosóficos. Para que possamos compreender um texto temos que proceder de uma forma metodológica, temos que saber identificar o assunto, perceber a tese principal do texto, identificar os argumentos que sustentam a tese, identificar os contra-argumentos, verificar a coerência ou não dos argumentos e saber identificar a conclusão.

O Assunto

Depois de uma leitura atenta do texto há que identificar de que fala o texto, qual o tema que é nele tratado?

A Tese

Este é o momento em que o filósofo ou autor se pronuncia sobre qual das hipóteses de resposta ao problema lhe parece a verdadeira ou, pelo menos, a mais coerente e provável.  Com efeito, em Filosofia, assim como em qualquer disciplina acadêmica de humanidades não existem verdades absolutas, pois o seu domínio não se restringe à pura demonstração, onde a partir de premissas, segundo regras puramente formais, se deduzem conclusões. No caso da Filosofia, esta se assenta fundamentalmente na argumentação não formal, isto é, na apresentação de razões a favor ou contra uma determinada tese.

Argumento 

Depois de colocado de forma clara e rigorosa o problema a abordar e de ser apresentada a tese sobre esse problema, ou problematização, segue-se a tarefa mais especificamente filosófica, e difícil de ser compreendida ou explanada em sua totalidade, a exposição de argumentos.

A argumentação consiste na apresentação de razões estruturadas e coerentes que apoiem as nossas teses sobre determinado problema filosófico.

É certo que todas as pessoas tem opiniões, mas relativamente poucas se dão ao trabalho de analisar cuidadosamente o problema, conhecer os termos em que se põe, as diferentes teorias propostas como resposta a ele e, acima de tudo, de conhecer e compreender os argumentos que estão subjacentes a essas teorias; de ser capaz de os discutir, de lhes contrapor objeções, enfim, de refletir de uma maneira realmente filosófica, indo ao fundo das questões, explorando as razões de cada parte e formando, com base nisso, uma posição independente e informada.

Distinção entre validade/forma e verdade/conteúdo

Para analisarmos cuidadosamente um argumento, isto é, para verificarmos se o mesmo é ou não coerente, bom ou mau, uma vez que não existem verdades absolutas na filosofia, temos que saber analisá-lo.

Assim, dado um determinado argumento temos que o avaliar. Como é que avaliamos a validade ou valor de um argumento?

1º Verificamos se as suas premissas/proposições são verdadeiras – verificamos o conteúdo das premissas.

Por exemplo:       Bucareste é a capital da Romênia.

                            Os cães são mamíferos.

                            A Filosofia é uma disciplina interessante.

Verificamos se a conclusão se segue necessariamente das premissas.

Por exemplo:     Todos os estudantes do ensino secundário têm educação física

                            O Hugo Montes é estudante do ensino secundário

                            Logo, o Hugo Montes tem educação física

Se o argumento responder afirmativamente a estes dois pressupostos, estamos diante de um argumento válido e sólido. Contudo, não podemos esquecer que existem argumentos válidos com uma das premissas falsas:

Exemplo:         Os gatos gostam de leite

                         Mia Couto é um gato

                         Logo, Mia Couto gosta de leite (supondo que o escritor gosta de leite)

ou até mesmo com premissas e conclusão falsas:

Exemplo:      A  Todos os filósofos são atores de telenovela

                      B Charles é filósofo

                      C Charles é ator de telenovela,

pois na lógica o que garante a validade formal de um argumento é a estrutura/forma e não a verdade/conteúdo.

No entanto, não podemos esquecer que um argumento válido com ambas as premissas verdadeiras, jamais poderá ter uma conclusão falsa, pois a verdade das premissas deve ser preservada na conclusão.

Todavia, não podemos esquecer que no domínio argumentativo, no exercício filosófico, não recorremos à lógica formal, ao domínio da demonstração, mas sim ao domínio da discussão argumentativa e, aqui a maior parte das vezes os argumentos que utilizamos são verossímeis, isto é, aproximam-se da verdade.

Se assim é, que tipo de argumentos podemos encontrar num discurso argumentativo?

Argumentos indutivos – são argumentos que partem de premissas/proposições particulares e inferem conclusões gerais, como por exemplo: “Se todos os cisnes observados até agora são brancos, então todos os cisnes são brancos.”

“Todos os alunos da escola Secundária Gil Eanes gostam de Filosofia, logo todos os alunos gostam de Filosofia.”

Neste tipo de argumento, inválido à luz da lógica formal, dá-se um salto (lógico) do conhecido para o desconhecido, o que não permite conferir à conclusão um caráter de verdade necessária, mas apenas de probabilidade, maior ou menor, consoante o nº de casos observados. Estes argumentos são fortes ou fracos, consoante o grau de probabilidade.

Argumentos por analogia – são argumentos inválidos, à luz da lógica formal, mas bastante utilizados na argumentação. Consistem numa comparação entre objetos diferentes e inferem de certas semelhanças outras semelhanças. Partem do pressuposto de que se diferentes coisas são semelhantes em determinados aspetos, então também serão noutros. Este tipo de argumento pode ser classificado de forte ou fraco consoante a comparação.

Exemplo: “Os soldados de um batalhão são decididos, corajosos e cooperantes. Uma equipa de futebol é como um batalhão. Um batalhão tem de obedecer ao comandante. Logo, os jogadores de uma equipa de futebol têm de obedecer às decisões do treinador para poderem atingir os seus objetivos.

Contra-argumentação

O trabalho filosófico não se reduz a argumentar a favor das nossas teses. Mesmo quando fazemos isso, faz parte de uma boa argumentação antecipar as críticas aos nossos argumentos, prever possíveis objeções e, se possível, responder-lhes. Assim, o termo “argumentação” inclui não só a defesa das nossas ideias, mas também, a contestação de posições alternativas ou contrárias.

A Conclusão

Depois de especificarmos a posição que defendemos e argumentarmos favoravelmente à mesma, chegou o momento de apresentarmos a nossa conclusão. A conclusão pode ser um reforço da nossa tese ou um aprofundamento da mesma.

Baseado no Manual de Filosofia 10º, Ática, p.p.30 – 36.

(colaboração do Prof. Dr. Francione Carvalho)

A MODERNIDADE E A PÓS-MODERNIDADE

Para muitos teóricos, filósofos e sociólogos, a época atual é marcada por fenômenos que representam um divisor de águas com a Modernidade. Chamada e estudada como Pós-Modernidade, ela é caracterizada por mudanças significativas provocadas e vividas pelo homem. Entre as mais evidentes, e que desencadearam muitas outras, pode-se apontar a globalização, unificadora das sociedades do planeta, um novo modo de cultura e as novas condições que põem em perigo a continuidade da espécie humana. 
A Pós-Modernidade surgiu com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo todas as amarras da rigidez que foi imposta ao homem moderno. Com isso, os três valores supremos, o Fim, representado por Deus, a Unidade, simbolizada pelo conhecimento científico e a Verdade, como os conceitos universais e eternos, já estudados por Nietzsche no fim do século XIX, entraram em decadência acelerada na Pós-Modernidade.

Por conta disso, para a maioria dos autores, a Pós-Modernidade é traçada como a época das incertezas, das fragmentações, da troca de valores, do vazio, do niilismo, da deserção, do imediatismo, da efemeridade, do hedonismo, da substituição da ética pela estética, do narcisismo, da apatia, do consumo de sensações e do fim dos grandes discursos. 

O efeito cascata das grandes mudanças
Como conseqüência dessa derrocada, surgiram outros fenômenos sociais e culturais. O declínio da esfera pública e da política, a crise ecológica, o impasse histórico do socialismo, os tribalismos, a expansão dos fundamentalismos, as novas formas de identidade social e as conseqüências da informatização sobre a produção e sobre o cotidiano trouxeram à tona a discussão sobre a pluralidade e a fragmentação presentes na época atual.

Essas mudanças e outras que também marcaram a história da humanidade, como a explosão da bomba atômica em Hiroshima, o perigo nuclear e o terrorismo internacional, fizeram com que o futuro se tornasse incerto e ameaçador, enfraquecendo a crença na posteridade e fazendo com que as ações humanas passassem a ser conduzidas focando apenas o presente, diluindo assim o sentido da continuidade histórica.

Essa conduta, associada ao avanço ininterrupto dos meios tecnológicos de comunicação e aos efeitos da globalização com a sua queda de fronteiras, fez emergir um novo tipo de sociedade, caracterizada, salvo raras exceções, pelo narcisismo, pelo hedonismo, pelo imediatismo e pelo consumismo. Sem a pretensão de tomada do poder, essa nova organização social participa, sem envolvimento profundo, de pequenas causas e dá adeus à esperança e aos grandes ideais. No entanto, ao afrouxar os laços sociais, vai, inconscientemente, esvaziando as instituições num processo chamado por sociólogos, como Gilles Lypovetsky, de deserção do social.

A deserção de valores e de instituições
Após a agitação política e cultural dos anos 60, a despolitização, a dessindicalização e a deserção adquiriram proporções nunca antes atingidas. Como exemplo, na guerra da Coréia em 1950, não houve desertores. Na do Vietnã, em 1975, houve aos montes.

Mas a deserção não parou por aí. A esperança revolucionária, a contestação estudantil e a vanguarda esgotaram-se nos seus conceitos e movimentos, fazendo surgir uma espécie de apatia, de neutralização e de banalização do social.  Com isso, a vida particular emerge vitoriosa. Torna-se possível zelar, sem culpa, apenas por seus próprios interesses, perder os complexos, enfim, viver o presente sem maiores preocupações com as tradições, com a alteridade e com a posteridade.

A decadência das grandes idéias e o mundo Pós-ModernoAo mesmo tempo em que se associou à Pós-Modernidade a decadência das grandes idéias, valores e instituições ocidentais como Deus, Ser, Razão, Sentido, Verdade, Totalidade, Ciência, Sujeito, Consciência, Produção, Estado, Revolução e Família, valorizou-se outros temas considerados menores ou marginais em filosofia, como Desejo, Loucura, Sexualidade, Linguagem, Poesia, Sociedades Primitivas, Jogo, Cotidiano, enfim, elementos que abrem novas perspectivas para a liberação individual.

A Educação durante o governo Vargas

O GOVERNO VARGAS E O EQUILÍBRIO ENTRE
A PEDAGOGIA TRADICIONAL E A PEDAGOGIA NOVA

Como texto introdutório sobre a educação na Era Vargas, trago algumas informações sobre o modelo pedagógico da escola nova, no período, através de escritos de Lourenço Filho e suas iniciativas em escolas primárias particulares. Os novos métodos de ensino, inicialmente, limitaram-se a um público restrito, tanto pelas iniciativas em escolas particulares, quanto pela manutenção de escolas pela Igreja católica, espaço, na época, da educação tradicional.

Desde as primeiras décadas do século XX, os rumos da educação do país estiveram na pauta de discussão de vários setores organizados da sociedade. A fundação da Associação Brasileira de Educação, em 1924, com a função de promover debates em torno da questão educacional; a influência da Escola Nova e seus defensores, movimento que se empenhou em dar novos rumos à educação, questionando o tradicionalismo pedagógico, e os embates da Igreja no seu confronto com o estabelecimento de novos modelos para a educação tornam evidente a diversidade de interesses que abrangia a educação escolarizada.

A criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública em 1930; a Constituição de 1934 estabelecendo a necessidade de um Plano Nacional de Educação, como também a gratuidade e obrigatoriedade do ensino elementar, e as Reformas Educacionais nos anos de 1930 e 40 demonstram que, nessas décadas, houve mudanças formais e substanciais na educação escolar do país.

Essas questões não podem ser destacadas do processo de desenvolvimento do modelo industrial, como também da demanda por educação.

A década de 1930 é reconhecida como o marco referencial da modernidade na história do Brasil, modernidade entendida como o processo de industrialização e urbanização, contemplada por inúmeros estudos que destacam esse período pelas mudanças que inaugurou e os movimentos políticos que protagonizou: a Revolução de outubro de 1930, a Revolução Constitucionalista de 1932 e o Estado Novo, em 1937. As análises se valem de diferentes conceitos, abordagens e suportes teórico-metodológicos, para investigar os processos que culminaram nesses acontecimentos e sobre quais forças políticas e interesses predominaram nas alterações ocorridas no país, em um momento de definições sobre como encaminhar o desenvolvimento capitalista industrial.

Em uma abordagem geral, a Revolução de 1930 foi fruto da crise econômica do setor agro-exportador do café agravada com a quebra da bolsa de Nova York em 1929, e dos embates de segmentos sociais que não se consideravam referenciados no processo político da Primeira República, marcados por sucessivas eleições pactuadas entre os setores agrários. O golpe de Estado em 1937, que instalou o Estado Novo, foi justificado pela necessidade de se manter a ordem institucional contra os regionalismos, herança do período anterior; contra as divergências entre os grupos dominantes: setores agrários e burguesia industrial e contra as manifestações das forças de oposição, como por exemplo, a Intentona Comunista em 1935.

Esse período intensificou as mudanças nas relações entre Estado e sociedade, fortalecendo a centralização do poder e facilitando a criação de um Estado forte, que predominou até meados dos anos de 1940.

A recente modernização capitalista no Brasil, nos anos de 1930, trouxe a expansão de novas camadas sociais e abriu possibilidades de mobilidade social na estrutura de classes da sociedade brasileira, com a ampliação do mercado de trabalho e do mercado consumidor.

Nesse contexto de expansão das forças produtivas, a educação escolar foi considerada um instrumento fundamental de inserção social, tanto por educadores, quanto para uma ampla parcela da população que almejava uma colocação nesse processo. Às aspirações republicanas sobre a educação como propulsora do progresso, soma-se a sua função de instrumento para a reconstrução nacional e a promoção social.

Acompanham esse quadro, as discussões em torno dos modelos educacionais. Do ponto de vista do ideário, o liberalismo se consubstanciou na Primeira República no país e se fez presente nas políticas educacionais, tomando lugar, paulatinamente, da ideologia educacional católica.

O discurso pedagógico liberal se expressou na escola nova, movimento de renovação escolar que se desenvolveu em vários países e chegou ao Brasil na década de 1920, fruto das mudanças inerentes ao processo de desenvolvimento capitalista, com seus novos valores, necessitando, segundo seus defensores, de uma renovação da escola.

Quanto aos métodos de ensino, a pedagogia tradicional predominou até o fim do século XIX, enfatizando a atuação do professor. Como ensinar é uma das diretrizes dessa concepção pedagógica. A pedagogia nova toma corpo a partir das primeiras décadas do século XX, mudando o foco e centralizando o processo de aprendizado no aluno. Como aprender é o seu eixo principal, fundamentando-se nos aspectos psicológicos do processo de aquisição de conhecimentos.

Escola ativa ou escola da iniciativa foram termos usados, na época, para designar esse movimento de renovação educacional, o aprender a aprender, na definição atual. No dizer da Escola Nova, o processo de aquisição do conhecimento, diferentemente da escola tradicional, surge da ação da criança.

Os anos de 1930 foram férteis em relação à nova educação. As propostas sobre educação do Manifesto dos Pioneiros, publicado em 1932, foram defendidas por educadores que ocuparam cargos na administração pública e que implementaram diretrizes educacionais, respaldados por essa visão de educação.

Contrastando com a educação tradicional, as novas tendências pedagógicas visavam proporcionar espaços mais descontraídos, opondo-se como investigação livre, à educação ensinada. Os novos métodos de ensino visavam à auto-educação e a aprendizagem surgia de um processo ativo.

Sobre a Escola Ativa, Lourenço Filho, um de seus precursores no país, afirma:

[...] aprende-se observando, pesquisando, perguntando, trabalhando, construíndo, pensando e resolvendo situações problemáticas apresentadas, quer em relação a um ambiente de coisas, de objetos e ações práticas, quer em situações de sentido social e moral, reais ou simbólicos. (LOURENÇO FILHO, 1978, p. 151),

Em São Paulo , segundo o autor, as escolas pioneiras na aplicação dos novos métodos de aprendizagem foram a Escola Experimental Rio Branco, a Escola Modelo, anexa à escola Normal da Praça da República, hoje Instituto Caetano de Campos e a Escola Americana, atual Instituto Mackenzie, primeiramente nos cursos primários. (LOURENÇO FILHO, 1978, p. 175-176).

Na sua exposição sobre a Escola Nova, esse educador relata uma experiência com alunos do curso primário na Escola Experimental Rio Branco, sobre a técnica dos projetos, como procedimento didático, desenvolvida por John Dewey, que prima pela participação do aluno, o que promove sua motivação e a aprendizagem com objetivos definidos. Ainda sobre sua experiência na Escola Rio Branco, Lourenço Filho indica que o projeto implica ensino globalizado [...] e o papel do mestre como conselheiro discreto, (que) encaminha, estimula, sugere. (LOURENÇO FILHO, 1978, p.199, 210).

O processo de implantação da educação renovada em São Paulo ocorreu, nos anos de 1930 e 40, nos cursos primários de escolas particulares, indicando que a criança das camadas médias da população foi o público, inicialmente, atingido por esse modelo de educação.

Dados estatísticos nos indicam que o acesso à educação primária nos anos de 1930 e 40, mesmo com a ampliação na oferta de vagas nas escolas primárias e frente à demanda por educação nos centros urbanos, não atingiu a maioria da população infantil. (SPOSITO, 1984, p. 32-34).

Saviani sobre a propagação da pedagogia da nova escola nos indica que,

[...] a “Escola Nova” organizou-se basicamente na forma de escolas experimentais ou como núcleos raros, muito bem equipados e circunscritos a pequenos grupos de elite. No entanto, o ideário escolanovista, tendo sido amplamente difundido, penetrou nas cabeças dos educadores acabando por gerar conseqüências também nas amplas redes escolares oficiais organizadas na forma tradicional. Cumpre assinalar que tais conseqüências foram mais negativas que positivas uma vez que, provocando o afrouxamento da disciplina e a despreocupação com a transmissão de conhecimentos, acabou por rebaixar o nível do ensino destinado às camadas populares as quais muito freqüentemente têm na escola o único meio de acesso ao conhecimento. Em contrapartida, a “Escola Nova” aprimorou a qualidade do ensino destinado às elites. (SAVIANI, 1985, p. 14).

           

A Era Vargas foi palco das primeiras investidas dos novos métodos de ensino, preconizando a centralidade na criança e na sua iniciativa no processo de aquisição do conhecimento. Mesmo que inicialmente restrito, porque atendendo a uma camada da população, esse ensino renovado se sedimentou, atingindo amplos setores educacionais, incitando uma discussão sobre os princípios norteadores de seu método de ensino, que nem sempre atende as necessidades de parte da população escolar.

Bibliografia

LOURENÇO FILHO, M. B. Introdução ao estudo da Escola Nova. São Paulo, Melhoramentos, 1978.

SPOSITO, M. O povo vai à escola. São Paulo, Loyola, 1984.

SAVIANI, D.Escola e Democracia. São Paulo, Cortez, 1985

O GOVERNO DUTRA

Assista ao vídeo, mas não deixe de ler o resumo abaixo para melhor compreensão do período histórico.

Com a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial e a consequente derrota das ditaduras do Eixo, os mais diversos grupos sociais passaram a clamar por uma urgente redemocratização das instâncias políticas internacionais. A despeito da participação da União Soviética stalinista nesse triunfo, o recado que o fim da guerra parecia dar ao mundo era que as relações humanas precisavam ser travadas em níveis mais liberais. A criação da ONU, a Declaração dos Direitos Humanos e a difusão dos movimentos de descolonização imperialista correspondiam, em planos distintos, a essas novas demandas.

Presidente Dutra (Foto: Divulgação)

Em terras brasileiras, mesmo com a popularidade do presidente Getúlio Vargas, tal clamor libertário se materializou no crescimento das críticas ao Estado Novo. Setores das forças armadas e da imprensa encabeçavam a oposição à ditadura varguista, que viria a padecer com a convocação de novas eleições presidenciais, das quais Vargas fora proibido de participar e Eurico Gaspar Dutra sairia vitorioso.

É importante lembrar que tal mudança na presidência da república não indicou necessariamente um rompimento com a política varguista. Ao contrário, Dutra foi eleito fundamentalmente pelo apoio ofertado por seu antecessor à sua campanha. Além disso, dos novos partidos que viriam a ser criados, dois dos mais importantes apresentavam o “DNA político” de Vargas: o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e a o PSD (Partido Social Democrático). A própria UDN (União Democrática Nacional), representante de setores conservadores e opositores ao Estado Novo, ganhou espaço no espectro político brasileiro justamente pelos ataques que fazia a Getúlio.

DUTRA E A GUERRA FRIA

Constituição de 1946 no jornal (Foto: Reprodução)

Com a chegada de Eurico Gaspar Dutra à presidência da República (1946-1951), o país dava mais um importante passo no processo de redemocratização e de ruptura com a ditadura estadonovista. Neste cenário, a criação de uma nova constituição se impunha como algo fundamental à liberalização das estruturas políticas nacionais. Em 1946, uma nova Carta foi, então, elaborada, através dela estavam garantidas as mais diversas liberdades, como de pensamento e expressão, imprensa e organização partidária.

No entanto, a construção da jovem democracia brasileira foi profundamente abalada pelos caminhos que as relações internacionais tomaram no país. Em um contexto mundial marcado pela Guerra Fria, o Brasil de Dutra se alinhou às diretrizes norte-americanas, o que motivou o corte de relações com a União Soviética, além da perseguição a políticos comunistas e, mais exemplarmente, da cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

As relações entre Brasil e Estados Unidos ficaram ainda mais estreitas com a criação da Missão Abbink e da assinatura do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca). Enquanto a primeira criava uma comissão com representantes dos dois países para discutir os caminhos tomados pela economia brasileira, o segundo ampliava a rede de combate à expansão comunista no continente americano. A formação da ESG (Escola Superior de Guerra) evidenciava igualmente a interferência estadunidense em importantes questões nacionais, face à grande participação de militares norteamericanos em sua criação.