HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - LINHA DO TEMPO - RESUMO

Aspectos relevantes da História da Educação no Brasil.

1-      O período colonial brasileiro (1500-1822)

Neste período segundo Cynthia Greive (2007) a educação se mostrou como uma civilização, não poderia ser considerada como educação brasileira, pois o modelo era lusitano. Durante o período colonial religiosos de várias procedências e diversas ordens religiosas estabeleceram no Brasil, como por exemplo, os beneditinos, franciscanos e jesuítas. Mas foram os jesuítas que predominaram em território brasileiro, devido a sua característica missionária. Quando os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil aqui já existia o povo indígena com suas línguas, costumes, culturas, crenças e com sua organização. Para que os colonizadores pudessem usufruir o que a terra tinha para oferecer os jesuítas tiveram o papel de persuadir a população indígena a se converter ao cristianismo e transformá-la socialmente a fim de mudar a cultura indígena e organizar uma “nova sociedade” conforme o texto de Shigunov Neto e Maciel (2008).

Os jesuítas fundaram o primeiro colégio em 1549 na Bahia, intitulado Colégio dos Meninos de Jesus a principio era para educar meninos índios, alfabetizar na língua portuguesa, catequese, aritmética e canto, e manejo de instrumentos musicais. Depois deste colégio, vários outros foram surgindo. Segundo os autores Shigunov Neto e Maciel (2008) a conversão indígena foi uma estratégia para atingir Três objetivos: Objetivo doutrinário, persuadir os indígenas a seguir os princípios cristãos; objetivo econômico, tentar desenvolver nos indígenas a preocupação com o trabalho a fim de formar uma nova sociedade e o objetivo político, os indígenas convertidos eram incentivados a lutarem contra os indígenas que não se convertiam e a lutar contra os inimigos externos.

A autora Cynthia Greive aponta um aspecto fundamental que é a chegada dos nativos africanos escravizados pelos portugueses a partir do final do século XVI. Portanto o “Ensinar” estava destinado aos indígenas, aos nativos africanos e aos filhos dos colonizadores brancos. Aos indígenas e nativos africanos além da alfabetização, da pregação e do trabalho tinham o ensino de artes e ofícios. Aos filhos dos colonizadores brancos era destinada a educação do ensino da gramática latina. Já as meninas índias eram educadas no interior das aldeias onde lhe eram ensinadas também o ofício entre eles o de fiandeira, as meninas índias órfãs iam para um recolhimento criado pelo padre Manuel de Nóbrega. Entretanto sobre as escravas não tem estudos sobre a educação que recebiam, mas como diz a autora Cynthia Greive (2007) elas vendiam seus produtos então de alguma forma eram ensinadas para fazer contas. Os registros demonstram que as mulheres livres recebiam a educação em conventos e recolhimentos entre eles o Recolhimento de Nossa Senhora de Ajuda, criado em 1678, que mais tarde tornou-se um convento em 1749. Para quem pretendia cursar o curso superior a saída era enfrentar as longas viagens até Portugal, e realizar o curso na Universidade de Coimbra. 

Sebastião Fontineli França (2008) em seu texto diz que os jesuítas permaneceram no Brasil de 1549 a 1759 com a da chegada da família real em 1808 a educação tomou outro rumo, necessitava criar um suporte para a estrutura da administração da Corte Portuguesa. No entanto a educação não se tornou prioritária para o Estado, pois tinham medo de perder a soberania para os homens letrados.

2-      O período pombalino (1750-1777)

França (2008) aponta que com a nomeação do primeiro ministro Sebastião José de Carvalho e Melo o futuro Marquês de Pombal experiente político por D. José I (1750-1777). O Marquês promoveu mudanças estruturais no ensino de português que repercutiu nas colônias. A economia do Brasil fundamentava nas regulações mercantilistas, Marquês de Pombal tinha a função de recuperar a economia incrementando o comercio ultramarino e favorecendo a acumulação de capitais.

Segundo os autores Shigunov Neto e Maciel (2008) neste contexto os jesuítas foram expulsos do Brasil, as ideias dos movimentos iluministas e princípios liberais demandava a formação de um homem provido de razão, um homem burguês e não mais cristão. Portanto a expulsão dos jesuítas tinha motivos políticos e ideológicos: políticos porque tinham grande poder econômico cobiçado pelo estado, além de ser empecilho para concretização dos seus interesses, ideológicos porque o homem cristão formado pelos jesuítas não condiziam com o homem dotado de razão que pretendiam formar. Implantando dessa forma as aulas régias, que conforme explica Cynthia Greive (2007), eram estudos avulsos ministrados por um professor autorizado pelo rei para lecionar em salas alugadas ou nos antigos prédios das escolas Companhia de Jesus.

3-      O período Joanino (1808-1821)

Para fugir das pressões da guerra napoleônica devido a razões política a corte transferiu para o Brasil trazendo a capital do império para o Brasil. De acordo com Cynthia Greive (2007) houve mudanças como aberturas de portos brasileiros ao comércio internacional; fundação da imprensa régia; criação de espaços culturais e de aulas para cursos superiores e também nomeação de professores para diversas cadeiras e ensinar as primeiras letras.

Neste período a educação que predominou no Brasil durante o governo de D. João tinha o intuito de formar profissionais aristocráticas e da corte, em detrimento das classes inferiores. Neste período projetos para a implantação da instrução publica foram debatidos, entretanto D. João optou por implantar o sistema mútuo ou lancasteriano que despendeu menos recurso e era mais racional. Segundo alguns registros negros e escravos eram educados através deste método. Através do método mútuo alternativo ao simultâneo e individual, ensinava oralmente a um maior número de alunos, por meio da repetição e memorização conforme escreveu Maria Teresa Barros Conde (2005).

Em 24 de abril de 1821, D, João retorna à Portugal a fim de restaurar o seu trono e deixa em seu lugar o herdeiro D. Pedro que deu continuidade ao processo de emancipação política do Brasil segundo França (2008).

4-      O período imperial (1822-1889)

Em 7 de setembro de 1822 com a proclamação da independência declarada por D. Pedro I, iniciou-se o período imperial, marcado por uma crise econômica aliado ao desinteresse do Imperador, neste período ocorreu poucas melhorias na educação segundo França (2008).  A cada ano que passava ficava mais distante do Brasil ter um ensino de qualidade.

Diante das crises econômicas que se sucederam a abdicação de D. Pedro I foi inevitável, em seu lugar assumiu seu filho D. Pedro II então com 5 anos de idade. Este período foi marcado pelas regências (1831-1846) progressistas e conservadoras que estipularam a regência uma até a maioridade de D. Pedro II. A Constituição de 1824 através do artigo 179, item 30, institui a “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos brasileiros.” No entanto esta educação era destinada aos cidadãos brasileiros que eram livres. Aos escravos não cabiam esta educação a menos que os seus senhores pagassem para receber a instrução segundo escreveu Cynthia Greive (2007).

Em 1834 de acordo com Oliveira (2004) por meio de um ato adicional o Imperador descentraliza a administração política e transfere para as províncias o direito de administrar a instrução publica. Entretanto apesar de obrigatória a instrução pública não foi bem sucedida diante dos interesses que forjavam a estrutura adequada para atender a população que estava chegando para ser atendida.  A elite não via em seus conterrâneos segundo Cynthia Greive (2007) qualificação para serem incluídos na sociedade aliado a isso estava à pobreza, a necessidade do trabalho infantil, o despreparo dos professores, a escassez de material e de prédios adequados.

No reinado de D. Pedro II foram criadas as primeiras escolas normais brasileiras com o intuito de formação de professores, a primeira delas em 1835 (Niterói), 1836 (Bahia), e em 1845 (Ceará) conforme escreveu Oliveira (2004). Na década de 1940 o ensino mútuo entrou em desuso e em seu lugar foi adotado o método simultâneo ou misto com a presença de monitores durante as aulas. Nas décadas seguintes houve ampliação dos currículos e foi implantado o ensino seriado. Após a década de 1850 houve um aumento da frequência das mulheres nas escolas normais e no final do século XIX.

Já no período de 1868-1876 foi introduzido o método intuitivo e as “lições de coisas”, ou seja, colocar o aluno em contato com objetos, animais e fenômenos a serem estudados segundo Cynthia Greive (2007), no entanto este método passou a ser divulgado a partir de 1970. A partir da segunda metade do século XIX começam a ser inseridas as cartilhas, havendo nesta época um maior investimentos em matérias impressos. Entretanto no final do século XIX a educação primária encontrava em condições precárias apesar dos dispositivos legais elaborados não se evidenciava significativa mudança no ensino das escolas. Já o ensino secundário era destinado aos filhos da elite, por se tratar de uma preparação para o ensino superior ou para ocuparem cargos político-administrativos a exemplo desses colégios tinha o Colégio D. Pedro II, criado em 1837.

O ensino superior até 1879 eram só frequentados por homens, o ensino esteve muito ligados aos estudos estrangeiros, os professores em sua maioria ocupavam outros cargos e não dedicavam exclusivamente ao ensino superior prejudicando o desenvolvimento do curso. Foram criadas duas faculdades de direito, duas de medicina, duas de farmácia, e duas de engenharia, havia também academias militares e aulas avulsas de ensino superior conforme escreveu Cynthia Greive (2007). Os cursos superiores de medicina da época ocupavam em produzir teses higienistas, que ligavam os maus hábitos da população às doenças que eram recorrentes na época devido à insalubridade e falta de saneamento. As faculdades de Belas-Artes já existiam desde os tempos do Brasil colônia, mas sofreram mudanças sobre a influência do Neoclassicismo Frances, desempenhando importante papel na arquitetura.

A educação feminina segundo Cynthia Greive (2007) relata, as mulheres das camadas populares frequentavam aulas de instrução elementar, escolas normais e cursos profissionalizantes. Já as mulheres das camadas de elites eram educadas a fim de serem preparadas para as atividades do lar e a convivência social. Após o término do período do governo imperial regido por D. Pedro I e D. Pedro II ficou claro que não tiveram a educação como prioridade, a educação primária, a secundária e também o ensino superior receberam poucos investimentos e não obtendo mudanças significativas.

5-      Período republicano até a década de 90

Com a abolição da escravatura em 1888 e a proclamação da república em 1889 a escolarização no Brasil se consolida a fim de homogeneizar culturalmente a nação. Quatro movimentos importantes da história da educação brasileira entre 1889 e 1971:

O primeiro movimento foi à criação da pasta da Secretaria de Estado dos Negócios da Instrução Públicas sendo dirigidas pelo positivista e militar Benjamin Constant (1836-1891), a partir de 91 as questões da educação era decidido pelo Ministério da Justiça e dos Negócios do Interior, o ensino superior era de responsabilidade do governo federal os demais níveis de ensino as Secretaria de Estado do Interior de cada estado se responsabilizava. Em 1930 Getúlio Vargas cria o Ministério da Educação e saúde que e em 1953 tornou-se o Ministério de

Educação e Cultura.

O segundo movimento foi a separação do estado e da igreja com isso houve  a introdução do ensino laico, ocorreram as reformas nas escolas através dos debates e métodos da Escola Nova baseada no pensamento do norte-americano John Dewey,, e o estabelecimento das duas Leis Diretrizes e Bases da Educação uma em 1961 e a outra em 1971.

O terceiro movimento foi debates teóricos filiados aos educadores, desenvolvimentos de pesquisa e ampliações de publicações.

Finalmente o quarto movimento o “Movimento dos pioneiros da educação nova” em 1932 e “Mais uma vez convocados” em 1959. Paulo Freire se destaca entre os que clamam pela democratização da escola sendo este clamor interrompido em 1964 com o regime militar.

Em 1911 foi decretada a Reforma Rivadávia Corrêa, cujos objetivos eram oficializar e conter a invasão de candidatos sem habilitação no ensino superior. Logo a seguir, a reforma Carlos Maximiliano reoficializa o ensino, reforma o Colégio Pedro II e regulamenta o ingresso nas escolas superiores.

A educação primária

Para Cynthia Greive (2007) Em 1890 institui a legislação a gratuidade e a instrução laica, mas não obrigatória para a escola pública primária. O ensino das escolas primárias era enciclopédico e em de forma graduada. Um único mestre ensina para diferentes séries, sendo comum o ensino de “lições de coisas”. Em 1971 surgiu uma nova organização escolar: o grupo escolar, as classes eram organizadas em séries, portanto cada série em uma sala com um professor para cada série. E em 1896, foi inaugurado o primeiro Jardim de Infância em São Paulo.

Escola normal

Com a regulamentação de 8 de novembro de 1890 no Distrito Federal das escolas normais, o professor se torna o regenerador da escola pública primária, as matérias foram organizadas em dois cursos um de artes e de ciências e letras, distribuídos em cinco séries segundo Cynthia Greive (2007). Quando concluía os cinco anos de curso o professor recebia a habilitação para ser professor primário.  O Museu Escolar do tempo do Império tornou-se em 1890 o Pedagogium que capacitava professores. Também em 1890 foi reformada a Escola Normal de São Paulo sendo em 1913 rebatizada como Escola Normal Caetano de Campos instituição modelo da instrução pública centrado no método de “lições de coisas”. Os prédios construídos nessa época eram imponentes e modernos.

Ensino Secundário

Já o ensino secundário pela lei de 1890 o colégio Pedro II foi transformado em Gymnasio Nacional.  A frequência no ensino secundário não era obrigatória e podia ingressar no ensino superior e obter o título de bacharel sem fazer o curso regular. A reforma de Carlos Maximiliano em 1915 instituiu que para ingressar no curso superior era necessário além de fazer vestibular tinha que ter obrigatoriamente o curso secundário, também reduziu o curso integral do nível secundário para cinco anos. A reforma de Rocha Vaz oficializa o ensino secundário se torna curso regular seriado em duas modalidades: seis anos obtinha o título de bacharel, cinco anos podia fazer o vestibular.

Ensino profissionalizante

O ensino profissionalizante desde o início da república ele já existia, mas foi em 1940 que foi acentuado com as leis orgânicas de ensino técnico-profissional. Em 1909 foram criadas escolas de artífices e aprendizes para o ensino profissional gratuito, cada escola tinha cinco oficinas de trabalho manual ou mecânico. Já no final dos anos 20 e início dos anos 30 o ensino profissionalizante foi ofertado em cursos públicos ou particulares e esteve presente na maioria das leis estaduais.

Ensino Superior

Com a constituição de 1891 a União ficou responsável pelo ensino superior, no entanto era submetido às normas do governo central. Em 1892 o Ministro Fernando Lobo regulamentou a criação das escolas de ensino superior. A primeira a ser criada em 1909 foi a Universidade de Manaus que durou até 1926. Em 1915 o ensino superior é reorganizado pelo então ministro Carlos Maximiliano, em 1925 ocorre à reforma Rocha Vaz a fim de equipar as faculdades existentes para que possa haver transferências entre as faculdades e a validade do diploma fosse nacional.  E em 1928 o ensino superior foi redefinido novamente para criar universidades nos estados, reafirmando a autonomia didática e econômica e reconhecimento dos diplomas pela União desde que preenchessem alguns requisitos solicitados a época.

Em 1920 houve reivindicação de reformas políticas e foi criada a Associação Brasileira de Educação.  Ocorreram nas décadas de 1920 e 1930 ocorreram várias reformas pedagógicas estaduais, no contexto da Revolução de 1930 e a subida de Getúlio Vargas ao poder. A constituição de 1934 previa a elaboração de um Plano Nacional de Educação incluindo entre outros aspectos a frequência obrigatória no ensino primário. O Plano foi concluído em maio 1937 e em novembro do mesmo ano Getúlio Vargas implanta o Estado Novo. Posteriormente tendo como personagem central em meados de 1963 e 1965 a universidade foi implantada a articulação de ensino, pesquisa e extensão.

Educação de jovens e adultos e educação popular

Em 1942 parte do Fundo Nacional do Ensino Primário era destinado ao supletivo e em 1946 Paulo Freire foi um grande defensor dessa educação, desenvolveu sua experiência com a Educação de jovens e adultos e educação popular entre 1921 e 1997, e no ano de 1964 foi coordenador do Programa Nacional de alfabetização instituído pelo MEC.

No final do século de XIX a ideia de civilizar a sociedade era muito forte, médicos e higienistas espalhavam princípios moralistas a respeito, principalmente na década de 40 quando tomou novas proporções, também houve o discurso de formação de caráter da criança.  Neste período a temática étnico-racial continuou sendo debatida nas escolas como classe inferior no ensino de História ou como tema transversal. A “lição de coisas” começou a ser criticada nos países da Europa e Estados Unidos, dessa forma no Brasil não foi diferente, entretanto com menos força. A educação começou a ser vista como um caminho para o progresso da nação dessa forma através das reformas empreendidas nas décadas de 20 e 30, foi escrito em 1932 “O manifesto dos Pioneiros da educação nova”. Segundo alguns estudos da época esta escola era definida como a escola que interessa ao aluno, através de propostas de tarefas adequadas ao interesse natural e biológico da criança.

Em 1961 a LDB e a Lei orgânica de 1942 estabelece a educação de grau médio, compreendendo o ensino médio, o curso secundário e o curso técnico. A Constituição de 1988 foi um marco importante da história através dela foi concedida a nação obrigatoriedade escolar como direito subjetivo, aliado ao Estatuto da Criança e do adolescente (lei n. 8069, de 13 de julho de 1990), responsabiliza aos pais ou responsáveis a obrigação de matricular seus filhos; a Emenda Constitucional 14 (incisos I e II do art. 208, 1996), o estado passa a ter o dever de garantir o ensino fundamental gratuito, com progressão ao ensino médio gratuito e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei n. 9394, de dezembro de 1996) legitima a ambas as partes acionar o Poder Judiciário e se comprovada a negligencia da autoridade em oferecer ensino obrigatório pode ser definido como crime de responsabilidade. Todas essas conquistas são frutos de movimentos, embates e lutas por isso a importância do clamor por direitos.

Referências

VEIGA, Cynthia Greive, História da Educação- São Paulo: Ática, 2007 328p.

FRANÇA, Sebastião Fontineli. Uma visão geral sobre a educação brasileira. Revista Integração, V. 1, 2008. Acesso (dia 29/ 06/ 2013). Disponível em: http://www.upis.br/posgraduacao/revista_integracao/educacao_brasileira.pdf

OLIVEIRA católica, Marcos Marques de. As Origens da Educação no Brasil. Da hegemonia às primeiras tentativas de organização do ensino. Acesso em: (29/06/2013). Disponível no site:http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v12n45/v12n45a03.pdf

HORTA, José Silvério. Direito à educação e obrigatoriedade escolar. Cad. Pesq. n.104, julho de 1998.  Acesso em (29/06/2013). Disponível no site:http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/158.pdf

SHIGUNOV NETO, Alexandre; MACIEL, Lizete Shizue Bomura. O ensino jesuítico no período colonial brasileiro: algumas discussões . Educ. ver,  2008, n. 31, p. 169-189. Disp. em: hppt://www.scielo.br/scielo

REVOLUÇÃO CHILENA - ALLENDE E PINOCHET

Passados os conflitos da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), o Chile viveu um período de expressivo desenvolvimento econômico calcado na exportação de minérios e o desenvolvimento do parque industrial. Em meio a esse processo de modernização econômica, diversas empresas estrangeiras aproveitaram do bom momento do país para lucrar com a exploração de suas riquezas. Entre outros interessados, destacamos o papel exercido pelos Estados Unidos no interior da economia daquele país.
Chegada a década de 1960, a vida política do Chile se agitava com a consolidação de partidos políticos que discutiam os projetos que resolveriam as mazelas sociais que atingiam boa parte da população. Em linhas gerais, os movimentos de mudança se dividiam entre aqueles que apoiavam uma revolução aos moldes da experiência cubana e aqueles que defendiam a utilização das vias democrático-partidárias e das reformas políticas como instrumento de transformação.

Nesse mesmo período, o governo de Eduardo Frei chegou à presidência do Chile com um frágil conjunto de reformas que não alcançou os objetivos esperados. Dessa maneira, comunistas e socialistas se mobilizaram em torno da Unidade Popular, partido que acabou elegendo o presidente Salvador Allende. Após décadas de luta e mobilização, os setores de esquerda conseguiram se organizar e eleger uma figura comprometida com as lutas populares da nação

Entre suas primeiras medidas no poder, Allende preferiu seguir uma política independente em relação aos Estados Unidos e defendeu a nacionalização das empresas norte-americanas que se encontravam no país. Imediatamente, setores políticos conservadores e as próprias autoridades estadunidenses passaram a ver com receio as propostas do novo presidente. Além disso, o governo de Allende teve que enfrentar uma crise do cobre no mercado internacional, que, na época, representava uma boa parcela da economia chilena.
A diminuição dos preços do cobre acarretou em uma elevação no preço dos alimentos mediante a forte dependência da economia chilena em relação a seus recursos minerais. Aproveitando da situação desfavorável, os EUA e os conservadores chilenos instigaram a organização de manifestações contrárias ao governo Salvador Allende. Em pouco tempo, um grupo de militares golpistas se formou com o objetivo de dar fim ao domínio dos socialistas.

Em setembro de 1973, as Forças Armadas do Chile – com expressivo apoio dos Estados Unidos – organizaram um golpe que pretendiam depor o presidente Salvador Allende. Resistindo até o ultimo momento, o presidente preferiu atentar contra a própria vida quando o grupo de militares promoveu a invasão do Palácio La Moneda. Com a morte do presidente Allende, uma junta militar liderada por Augusto Pinochet estabeleceu uma rígida ditadura militar dentro do Chile.

Seu governo ficou marcado como um dos mais violentos regimes ditatoriais latino-americanos. Dados indicam que cerda de 60 mil pessoas foram mortas ou desapareceram, e 200 mil abandonaram o país durante o período em que Pinochet esteve no poder. Apenas no final da década de 1980, as pressões políticas internacionais e internas passaram a desestabilizar a ditadura chilena. Em 1988, um plebiscito previsto na Constituição negou a renovação do mandato de Pinochet.

No ano seguinte, novas eleições presidenciais colocaram Patrício Aylwin Azocar, da frente política oposicionista, popularmente conhecida como “Concentración”, no poder. A partir de então, o Chile viveu um processo de redemocratização marcado pela denúncia e punição dos militares envolvidos com crimes políticos. Entretanto, Pinochet continuava no poder como chefe do Exército, cargo deixado em 1998 quando o mesmo assumiu o posto de senador vitalício.

Naquele mesmo ano, em uma missão diplomática na Inglaterra, Augusto Pinochet teve sua prisão decretada pelo juiz espanhol Baltasar Garzón. O pedido foi acatado pelas autoridades britânicas, mas, quinze meses depois, a prisão do ex-ditador conseguiu ser burlada com um pedido de licença médica. Voltando ao Chile, um forte movimento se organizou em favor do julgamento dos crimes políticos atribuídos ao antigo representante da ditadura chilena.

No ano de 2002, as autoridades judiciais chilenas decidiram arquivar o processo contra Pinochet, alegando o avançado estado de suas debilidades físicas. Pouco tempo depois, o ex-general de 86 anos de idade renunciou a seu cargo saindo finalmente da vida pública. Em 2004, novas denúncias indicavam a existência de contas secretas multimilionárias onde o ex-ditador acumulava os recursos provenientes das nações que apoiaram o golpe e outras transações ilegais. No final de 2006, Pinochet faleceu sem nunca ser efetivamente condenado pelos crimes que cometeu.

A DOUTRINA MONROE E O BIG STICK

Em 2 de dezembro de 1823, durante o congresso norte-americano, o então presidente dos Estados Unidos, James Monroe, anunciou o que chamou de Doutrina Monroe, segundo a qual não mais seria admitido o colonialismo em terras americanas.

O pronunciamento veio em virtude de uma ameaça da Santa Aliança, organização composta por Áustria, Rússia e Prússia, de voltar a colonizar os países americanos. Mais até do que impedir novos domínios, a Doutrina pretendia elevar os EUA a líder do continente para garantir a soberania dos países latino-americanos.

Também conhecida pela frase América para os americanos, a Doutrina Monroe prega, entre outros pontos, a proibição de criar novas colônias na América; a não intromissão dos países europeus nas decisões dos americanos e o não envolvimento dos EUA em conflitos relacionados aos países europeus.

Na verdade, política com o mesmo teor já vinha sendo implementada muito antes de James Monroe, 5º presidente dos Estados Unidos pelo período de 1817 a 1825: George Washington, primeiro a governar o país (1789-1797), já pregava o isolamento do mundo europeu. Dizia ele: “A Europa tem um conjunto de interesses elementares sem relação com os nossos ou senão muito remotamente.”

O Big Stick

Com ideologia semelhante ao que estabelecia a Doutrina Monroe, Theodore Roosevelt, 26º presidente norte-americano (1901 a 1909), instituiu o que denominou Big Stick (Grande Porrete).

Inspirado em um provérbio africano que dizia “Fale com suavidade e tenha na mão um grande porrete”, Roosevelt mostrava com isso que, para proteger os Estados Unidos, agiria com diplomacia, mas não hesitaria em utilizar sua autoridade, caso fosse necessária.

Roosevelt criou um documento chamado Corolário Roosevelt, que não só apoiava as determinações da Doutrina Monroe, como também a complementava, proibindo ações na América Latina que não partissem dos Estados Unidos. Além disso, Theodore Roosevelt fortaleceu a indústria, o comércio, o Exército e a Marinha, pois acreditava que apenas os países fortes sobreviveriam.

BREVE HISTÓRIA DE ANGOLA

A História de Angola
A história de Angola encontra-se documentada do ponto de vista arqueológico desde o Paleolítico. Este país da África Austral foi uma colónia portuguesa até 11 de Novembro de 1975, quando acedeu à independência na sequência duma guerra de libertação.

　

História pré-colonial

Expansão bantu.Na Lunda, no Zaire e no Cuangar foram encontrados instrumentos de pedra e outros, dos homens do Paleolítico. No Deserto do Namibe forem encontradas gravuras rupestres nas rochas. Trata-se das gravuras do Tchitundo-Hulo, atribuídas aos antepassados dos khoisan.

Nos primeiros quinhentos anos da era actual, os povos bantu da África Central, que já dominavam a siderurgia do ferro, iniciaram uma série de migrações para leste e para sul, a que se chamou a expansão bantu. Um desses povos veio-se aproximando do Rio Congo (ou Zaire), acabando por atravessá-lo já no século XIII e instalar-se no actual Nordeste de Angola. Era o povo quicongo (ou kikongo). Outra migração fixou-se inicialmente na região dos Grandes Lagos Africanos e, no século XVII, deslocou-se para oeste, atravessando o Alto Zambeze até ao Cunene: era o grupo ngangela.

No ano de 1568, entrava um novo grupo pelo norte, os jagas, que combateram os quicongos que os empurraram para sul, para a região de Kassanje. No século XVI ou mesmo antes, os nhanecas (nyanekas ou vanyanekas) entraram pelo sul de Angola, atravessaram o Cunene e instalaram-se no planalto da Huíla.

No mesmo século XVI, um outro povo abandonava a sua terra na região dos Grandes Lagos, no centro de África, e veio também para as terras angolanas. Eram os hereros (ou ovahelelos), um povo de pastores. Os hereros entraram pelo extremo leste de Angola, atravessaram o planalto do Bié e depois foram-se instalar entre o Deserto do Namibe e a Serra da Chela, no sudoeste angolano.

Também no século XVI os portugueses instalam-se na região e fundam São Paulo da Assunção de Luanda, a actual cidade de Luanda.

Já no século XVIII, entraram os ovambos (ou ambós), grandes técnicos na arte de trabalhar o ferro, deixaram a sua região de origem no baixo Cubango e vieram estabelecer-se entre o alto Cubango e o Cunene. No mesmo século, os quiocos (ou kyokos) abandonaram o Catanga e atravessaram o rio Cassai. Instalaram-se inicialmente na Lunda, no nordeste de Angola, migrando depois para sul.

Finalmente, já no século XIX apareceu o último povo que veio instalar-se em Angola: os cuangares (ou ovakwangali). Estes vieram do Orange, na África do Sul, em 1840, chefiados por Sebituane, e foram-se instalar primeiro no Alto Zambeze. Então chamavam-se macocolos. Do Alto Zambeze alguns passaram para o Cuangar no extremo sudoeste angolano, onde estão hoje, entre os rios Cubango e Cuando.

As guerras entre estes povos eram frequentes. Os migrantes mais tardios eram obrigados a combater os que se estavam estabelecidos para lhes conquistar terras. Para se defenderem, os povos construíam muralhas em volta das sanzalas. Por isso, há em Angola muitas ruínas de antigas muralhas de pedra. Essas muralhas são mais abundantes no planalto do Bié e no planalto da Huíla, onde se encontram, também, túmulos de pedra e galerias de exploração de minério, testemunhos de civilizações mais avançadas do que geralmente se supõe.

　

A chegada dos portugueses

Explorando as rivalidades e conflitos entre estes reinos, na segunda metade do século XVI os portugueses instalam-se na região de Angola. O primeiro governador de Angola, Paulo Dias de Novais, procura delimitar este vasto território e explorar os seus recursos naturais, em particular os escravos. A penetração para o interior é muito limitada. Em 1576 fundam São Paulo da Assunção de Luanda, a actual cidade de Luanda. Angola transforma-se rapidamente no principal mercado abastecedor de escravos para as plantações da cana-de-açúcar do Brasil.

Durante a ocupação filipina de Portugal (1580-1640), os holandeses procuram desapossar os portugueses desta região, ocupando grande parte do litoral (Benguela, Santo António do Zaire, as barras do Bengo e do Cuanza). Em 1648 tropas luso-brasileiras expulsam os holandeses, possibilitando o reatamento das linhas de comércio entre Salvador e Rio de Janeiro com Luanda.

Até finais do século XVIII, Angola funciona como um reservatório de escravos para as plantações e minas do Brasil ou de outra colônias do continente americano. A ocupação dos portugueses não vai muito mais além das fortalezas e feitorias estabelecidas na costa.

A colonização efectiva do interior só se inicia no século XIX, após a independência do Brasil (1822) e o fim do tráfico de escravos (1836-42), mas não da escravatura. Esta ocupação do interior tinha o caráter de uma resposta às pretensões de outras potências europeias, como a Inglaterra, a Alemanha e a França, que reclamavam na altura o seu quinhão em África. Diversos tratados são firmados estabelecendo os territórios que a cada uma cabem, de acordo com o seu poder e habilidade negocial.

Uma boa parte desses colonos são presos deportados de Portugal, como o célebre Zé do Telhado. Paralelamente são feitas diversas viagens com objectivos políticos e científicos para o interior do território angolano, tais como: José Rodrigues Graça (1843-1848) - Malanje e Bié; José Brochado - Huambo, Mulando, Cuanhama; Silva Porto - Bié.

Devido à ausência de vias de comunicação terrestes, as campanhas de ocupação do interior são feitas através dos cursos fluviais: Bacia do Cuango (1862), Bacia do Cuanza (1895, 1905 e 1908); Bacia do Cubango (1886-1889, 1902 e 1906); Bacia do Cunene (1906-1907); Bacia do Alto Zambeze (1895-1896); Entre Zeusa e Dande (1872-1907), etc.

As fronteiras de Angola só são definidas em finais do século XIX, sendo a sua extensão muitíssimo maior do que a do território dos ambundos, a cuja língua o termo Angola anda associado.

'Confederação Brasílica Foi um movimento separatista que se desenvolveu em Benguela em 1823 com a finalidade de juntar Angola ao recém-independente Brasil.

Este movimento foi formado por colonos e soldados de Benguela.

O governo de Luanda chamou reforços e abafou esta revolta. 'Fonte: História de Angola - autores Douglas Wheeler e René Pélissier'

　

1900-1960

O desenvolvimento económico só se inicia de forma sistemática, em finais da década de 1930, quando se incrementa a produção de café, sisal, cana do açúcar, milho e outros produtos. Trata-se de produtos destinados à exportação.

A exportação da cana do açúcar, em 1914, pouco ultrapassava as 6 milhões de toneladas. Em 1940 atingia já 4 bilhões de toneladas exportadas.[carece de fontes?] As fazendas e a indústria concentraram-se à volta das cidades de Luena e de Benguela.

A exportação de sisal desenvolve-se durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Em 1920, foram exportadas pouco mais que que 62 toneladas , mas em 1941 atingia-se já as 3.888. Dois anos depois, 12.731 toneladas. Em 1973 situavam-se nas 53.499. Estas plantações situavam-se no planalto do Huambo, do Cubal para Leste, nas margens da linha férrea do Dilolo, Bocoió, Balumbo, Luimbale, Lepi, Sambo, mas também no Cuinha do norte e Malange.

Abre-se um novo ciclo económico em Angola, que se prolonga até 1972, quando a exploração petrolífera em Cabinda começar a dar os seus resultados. A subida da cotação do café no mercado mundial, a partir de 1950, contribuiu decisivamente para o aumento vertiginoso desta produção. Em 1900, as exportações pouco ultrapassaram as 5.800 milhões de toneladas. Em 1930 atingiam as 14.851.Em 1943 subiam para 18.838. A partir daqui o crescimento foi vertiginoso. Em 1968 forma exportadas 182.954 e quatro anos depois, 218.681 toneladas.

Para além destes produtos, desenvolve-se a exploração dos minérios de ferro. Em 1957 funda-se a Companhia Mineira do Lobito, que explorava as minas de Jamba, Cassinga e Txamutete. Exploração que cedeu depois à Brasileira Krupp.

O desenvolvimento destas explorações, foi acompanhado por vagas de imigrantes incentivados e apoiados muitas vezes pelo próprio Estado. Entre 1941 e 1950, saíram de Portugal cerca de 110 mil imigrantes com destino às colónias, a maioria fixou-se em Angola. O fluxo imigratório prosseguiu nos anos 1950 e 60.

Na década de 1950, a questão da descolonização das colónias africanas emerge no plano internacional e torna-se uma questão incontornável. Em 1956 é publicado o primeiro manifesto do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

1961-1974

Guerra Colonial

O governo de Portugal (uma ditadura desde 1926), recusou-se a dialogar e prosseguiu na defesa até ao limite do último grande império colonial europeu. Para África foram mobilizados centenas de milhares de soldados. Enquanto durou o conflito armado, Portugal procurou consolidar a sua presença em Angola, promovendo a realização de importantes obras públicas. A produção industrial e agrícola conheceram neste território um desenvolvimento impressionante. A exploração do petróleo de Cabinda iniciou-se em 1968, representando em 1973 cerca de 30% das receitas das exportações desta colónia. Entre 1960 e 1973 a taxa de crescimento do PIB (produto Interno Bruto) de Angola foi de 7% ao ano.

　

Independência e guerra civil

A Guerra civil 1975-2002

Esta guerra que por muitos como eu, considerada -a Estupida guerra, foi o confronto militar que ocorreu em Angola, logo após o fim da Guerra de Independência de Angola, em que os principais intervenientes foram o MPLA e a UNITA. Um terceiro elemento, a FLEC, movimento separatista que lutou pela independência de Cabinda desde 1975 até meados de 2000, levou a cabo as suas operações naquela província. A guerra foi travada em três períodos de grandes combates intervalados por períodos de paz: 1975-1991, 1992-1994 e 1998-2002.

Legado da guerra civil: edifício destruído no Huambo.A guerra terminou oficialmente no ano 2002, com a morte de Jonas Savimbi. O conflito resultou em cerca de 500 000 mortos sendo umas das guerras mais prolongadas da Guerra Fria. Tanto a União Soviética como os Estados Unidos consideravam este conflito crítico para o equilíbrio de poder entre ambos.

As três principais facções envolvidas no conflito foram:

Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), um partido com ligação a Cuba e à União Soviética;

Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) com ligações aos Estados Unidos;

União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), liderados por Jonas Savimbi, apoiados pelos Estados Unidos, pelo regime apartheid da África do Sul e por outros diversos países africanos.

Guerra Civil Angolana

A independência de Angola não foi o início da paz, mas o início de uma nova guerra aberta. Muito antes do Dia da Independência, a 11 de Novembro de 1975, já os três grupos nacionalistas que tinham combatido o colonialismo português lutavam entre si pelo controlo do país, e em particular da capital, Luanda. Cada um deles era na altura apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional.

A União Soviética e principalmente Cuba apoiavam o MPLA, que controlava a cidade de Luanda e algumas outras regiões da costa, nomeadamente o Lobito e Benguela. Os cubanos não tardaram a desembarcar em Angola (5 de Outubro de 1975). A África do Sul apoiava a UNITA e invadiu Angola (9 de Agosto de 1975). O Zaire, que apoiava a FNLA, invadiu também este país, em Julho de 1975. A FNLA contava também com o apoio da China, mercenários portugueses e ingleses mas também com o apoio da África do Sul.

Os EUA, que apoiaram inicialmente apenas a FNLA, não tardaram a ajudar também a UNITA. Neste caso, o apoio manteve-se até 1993. A sua estratégia foi durante muito tempo dividir Angola.

Em Outubro de 1975, o transporte aéreo de quantidades enormes de armas e soldados cubanos, organizado pelos soviéticos, mudou a situação, favorecendo o MPLA. As tropas sul-africanas e zairenses retiraram-se e o MPLA conseguiu formar um governo socialista uni-partidário.

O Brasil rapidamente estabeleceu relações diplomáticas com a nova República que se instalara. Fez isso antes mesmo de qualquer país do bloco comunista. Nenhum país ocidental ou mesmo africano seguiu o seu exemplo. A decisão de reconhecer como legítimo o governo de Agostinho Neto foi tomada pelo então presidente Ernesto Geisel ainda em 6 de Novembro, antes da data oficial de Independência de Angola.

Já em 1976, as Nações Unidas reconheciam o governo do MPLA como o legítimo representante de Angola, o que não foi seguido nem pelos EUA, nem pela África do Sul.

No meio do caos que Angola se havia tornado, cerca de 800 mil portugueses abandonaram este país entre 1974 e 1976, o que agravou de forma dramática a situação económica.

A 27 Maio de 1977, um grupo do MPLA encabeçado por Nito Alves, desencadeou um golpe de Estado que ficou conhecido como Fraccionismo, terminando num banho de sangue que se prolongou por dois anos. Em Dezembro, no rescaldo do golpe, o MPLA realizou o seu 1º Congresso, onde se proclamou como sendo um partido Marxista-Leninista, adoptando o nome de MPLA-Partido do Trabalho.

A guerra continuava a alastrar por todo o território. A UNITA e a FNLA juntaram-se então contra o MPLA. A UNITA começou por ser expulsa do seu quartel-general no Huambo, sendo as suas forças dispersas e impelidas para o mato. Mais tarde, porém, o partido reagrupou-se, iniciando uma guerra longa e devastadora contra o governo do MPLA. A UNITA apresentava-se como sendo antimarxista e pró-ocidental, mas tinha também raízes regionais, principalmente na população Ovimbundu do sul e centro de Angola.

Agostinho Neto morreu em Moscovo a 10 de Setembro de 1979, sucedendo-lhe no cargo o ministro da Planificação, o engenheiro José Eduardo dos Santos.

No início da década de 1980, o número de mortos e refugiados não parou de aumentar. As infra-estruturas do país eram consecutivamente destruídas. Os ataques da África do Sul não paravam. Em agosto de 1981, lançaram a operação "Smokeshell" utilizando 15.000 soldados, blindados e aviões, avançando mais de 200 km na província do Cunene (sul de Angola). O governo da África do Sul justificou a sua acção afirmando que na região estavam instaladas bases dos guerrilheiros da SWAPO, o movimento de libertação da Namíbia. Na realidade tratava-se de uma acção de apoio à UNITA, tendo em vista a criação de uma "zona libertada" sob a sua administração. Estes conflitos só terminaram em Dezembro de 1988, quando em Nova Iorque foi assinado um acordo tripartido (Angola, África do Sul e Cuba) que estabelecia a Independência da Namíbia e a retirada dos cubanos de Angola.

A partir de 1989, com a queda do bloco da ex-União Soviética, sucederam-se em Angola os acordos de paz entre a UNITA e o MPLA, seguidos do recomeço das hostilidades. Em Junho de 1989, em Gbadolite (Zaire), a UNITA e o MPLA estabeleceram uma nova trégua. A paz apenas durou dois meses.

Em fins de Abril de 1990, o governo de Angola anunciou o reinício das conversações directas com a UNITA, com vista ao estabelecimento do cessar-fogo. No mês seguinte, a UNITA reconhecia oficialmente José Eduardo dos Santos como o Chefe de Estado angolano. O desmoronar da União Soviética acelerou o processo de democratização. No final do ano, o MPLA anunciava a introdução de reformas democráticas no país. A 11 de Maio de 1991, o governo publicou uma lei que autorizava a criação de novos partidos, pondo fim ao monopartidarismo. A 22 de Maio os últimos cubanos saíram de Angola.

Em 31 de maio de 1991, com a mediação de Portugal, EUA, União Soviética e da ONU, celebraram-se os acordos de Bicesse (Estoril), terminando com a guerra civil desde 1975, e marcando as eleições para o ano seguinte.

As eleições de Setembro de 1992, deram a vitória ao MPLA (cerca de 50% dos votos). A UNITA (cerca de 40% dos votos) não reconheceu os resultados eleitorais. Quase de imediato sucedeu-se um banho de sangue, reiniciando-se o conflito armado, primeiro em Luanda, mas alastrando-se rapidamente ao restante território.

A UNITA restabeleceu primeiramente a sua capital no Planalto Central com sede no Huambo (antiga Nova Lisboa), no leste e norte diamantífero.

Em 1993, o Conselho de Segurança das Nações Unidas embargou as transferências de armas e petróleo para a UNITA. Tanto o governo como a UNITA acordaram em parar as novas aquisições de armas, mas tudo não passou de palavras.

Em Novembro de 1994, celebrou-se o Protocolo de Lusaka, na Zâmbia entre a UNITA e o Governo de Angola (MPLA). A paz parecia mais do que nunca estar perto de ser alcançada. A UNITA usou o acordo de paz de Lusaka para impedir mais perdas territoriais e para fortalecer as suas forças militares. Em 1996 e 1997 adquiriu grandes quantidades de armamentos e combustível, enquanto ia cumprindo, sem pressa, vários dos compromissos que assumira através do Protocolo de Lusaka.

Entretanto o Ocidente passara a apoiar o governo do MPLA, o que marcou o declínio militar e político da UNITA, com este movimento a ter cada vez mais dificuldades em financiar as suas compras militares, perante o avanço no terreno das FAA, e dado o embargo internacional e diplomático a que se viu votada.

Em Dezembro de 1998, Angola retornou ao estado de guerra aberta, que só parou em 2002, com a morte de Jonas Savimbi (líder da Unita).

　

Com a morte do líder histórico da UNITA, este movimento iniciou negociações com o Governo de Angola com vista à deposição das armas, deixando de ser um movimento armado, e assumindo-se como mera força política

 

O CONGRESSO DE VIENA

Em 1814, após tantas investidas sem resultado definitivo, as monarquias europeias finalmente conseguiram abater as hábeis tropas que garantiam o controle de Napoleão sobre a Europa. O carisma e o talento militar do general Bonaparte eram capazes de fazer com que as tropas francesas tivessem a capacidade de vencer batalhas que pareciam estar completamente perdidas. De fato, foi por meio desses e outros recursos que o exército francês conseguira tomar vários dos estados absolutistas do Velho Mundo.

Naquela época, tendo o mapa político europeu alterado por todas essas batalhas e conquistas, coube às grandes potências monárquicas reorganizar os governos da Europa. Dessa forma, representantes de países como Rússia, Prússia, Inglaterra, Áustria e a própria França se reuniram para resolver questões de fronteira e determinar a legitimidade dos governos que assumiram cada um dos Estados Nacionais. Mas seriam apenas essas as preocupações que motivaram tal reunião?

Na verdade, os participantes do Congresso de Viena tinham preocupação com a situação e os direitos dos reis na Europa pós-Napoleônica. A disseminação do ideário liberal e o próprio sucesso da Revolução Francesa eram indícios inegáveis de que o poder absolutista não poderia mais se comportar da mesma forma. Foi por isso que, até os estadistas mais conservadores, reconheciam a urgência de se criar constituições que abrissem caminho para a existência de direitos políticos e sociais mais amplos.

A primeira medida de impacto tomada pelo congresso foi conceder o governo da França para Luís XVIII, irmão do rei Luís XVI, que havia sido guilhotinado durante a experiência revolucionária francesa. Além disso, o governo francês perdeu todos os territórios conquistados pelos seus exércitos e foi obrigado a pagar uma pesada indenização para as nações prejudicadas pelas invasões napoleônicas. Enquanto a dívida não fosse quitada, os exércitos absolutistas europeus continuariam na França.

Com relação aos demais países afetados pela revolução, os principais dirigentes absolutistas decidiram adotar o princípio de legitimidade. Segundo essa diretriz, todas as dinastias que reinavam na Europa antes da Revolução Francesa teriam o governo e seus territórios reintegrados. Contudo, aproveitando o prestígio político alcançado pela vitória contra Napoleão, os representantes ingleses, russos, austríacos e prussianos conquistaram o direito de dominar territórios fora da Europa. Tal medida serviria como uma recompensa aos serviços prestados em defesa das monarquias europeias.

Outra medida envolvendo os esforços de Rússia, Prússia e Áustria foi a criação da Santa Aliança, um pacto de natureza política e militar que visava defender as medidas adotadas no Congresso de Viena. Nesse sentido, o exército formado a partir desse acordo tinha como função combater levantes liberais e preservar a autoridade dos governos europeus sobre as suas colônias.

Por conta dessa última diretriz, a Inglaterra não aderiu às forças da Santa Aliança. Tal recusa se justificava no interesse britânico em manter relações comerciais próximas com as nações americanas que tinham alçado sua independência. Por fim, a Santa Aliança acabou não alcançando o êxito esperado por causa dos vários levantes liberais que tomaram o Velho Mundo no século XIX e a incapacidade de frear o processo emancipatório que tomava conta do continente americano.

A MILITARIZAÇÃO DA AMÉRICA LATINA

"Será que nunca faremos senão confirmar

a incompetência da América Católica

que sempre precisará de ridículos tiranos

Será que será, que será, que será

Será que esta minha estúpida retórica

Terá que soar, terá que se ouvir por mais

Zil anos..."

( Caetano Veloso, "Podres Poderes" ).

INTRODUÇÃO

A militarização do Estado na América Latina deve ser encarada no contexto da guerra Fria,  o confronto político, econômico, ideológico e militar indireto entre o bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos e o Bloco Socialista, sob a hegemonia soviética. A guerra foi fria porque o "equilíbrio pelo terror" impossibilitava um confronto militar direto entre as duas superpotências e assim jamais os Estados Unidos declararam guerra contra a União Soviética que, por sua vez, nunca declarou guerra ao gigante norte-americano.

A Guerra Fria acabou favorecendo a política imperialista dos Estados Unidos e da União Soviética, fornecendo uma justificativa ideológica para agressões militaristas a países do Terceiro Mundo. " A Guerra Fria fornece um arcabouço onde cada uma das superpotências pode usar a força e a violência para controlar seus próprios domínios contra os que buscam um grau de independência no interior dos blocos – apelando à ameaça da superpotência inimiga, para mobilizar sua própria população e a de seus aliados".

A crise do populismo e os sucessivos golpes de Estado ( Brasil, 1964; Chile, 1973; Argentina, 1976 ) responsáveis pela implantação de Ditaduras Militares no Cone Sul teve o apoio logístico militar e financeiro dos Estados Unidos que, abrindo mão dos seus escrúpulos liberais, sustentaram regimes de terror na América. O quintal dos Estados Unidos seria assim preservado da ameaça vermelha Soviética ainda que a custo do sacrifício da democracia.

A Crise do Populismo

" Um dia afirmou sabiamente Perón que, tendo percorrido o país de um cabo a outro, e tendo conhecido todas as sua belezas e maravilhas, ao fim teve de se encontrar com a sua maior e mais alta beleza, o povo"

( Eva Perón, 1952 )

A citação acima de "Evita" Perón expressa bem o conceito de povo para as lideranças populistas. O povo não é coletivo de fome ou diminutivo de homem. É sim um mito lírico, emotivo e manipulável por líderes carismáticos, reformistas, autoritários e demagogos como Getúlio Vargas no Brasil ( 1930 – 1945 ), Lázaro Cárdenas no México ( 1934 – 1940 ) e Juan Domingo Perón na Argentina ( 1946 – 1955 ).

O populismo é uma "síndrome" e não uma doutrina, não possuindo uma elaboração teórica orgânica e sistemática. Baseado na homogeneidade das massas populares e se colocando como intérpretes sacralizados do espírito e da vontade popular, as lideranças populistas negam a luta de classes, o internacionalismo proletário e qualquer via revolucionária socialista. O populismo prega a conciliação de classes como meio de se alcançar um desenvolvimento econômico nacionalista e autônomo.

O fenômeno populista ocorre com maior intensidade em sociedades de incipiente processo de crescimento urbano e industrial e divididas entre o setor oligárquico agrário tradicional e o setor moderno. As lideranças populistas combatem o imperialismo capitalista e o internacionalismo socialista, defendendo a indústria nacional de base e buscando harmonizar as relações sociais entre a burguesia industrial e o proletariado urbano.

O apogeu do populismo ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial com o desenvolvimento da indústria de substituição na América Latina. Com o final da guerra, caíram as exportações de matérias-primas e faltaram divisas para a importação de máquinas que dessem continuidade ao desenvolvimento industrial. À crise na cidade somou-se a crise no campo com êxodo rural de milhões de camponeses. Os governos populistas gastaram muito em obras de infra-estrutura urbana, acentuando a dívida pública e provocando inflação. A crise econômica asfixiava os regimes populistas que agonizavam.

A burguesia industrial nacional, até então beneficiária das reformas populistas, temia agora a radicalização operária do perigo "vermelho". A aliança entre a burguesia nacional e a oligarquia rural, com o apoio norte-americano, foi responsável pela eclosão de golpes militares que derrubaram os governos populistas. Os trabalhadores manipulados por sindicatos pelegos e atrelados aos líderes demagógicos populistas, foram incapazes de organizar uma resistência suficientemente forte para impedir a implantação de ditaduras militares no Cone Sul.

A Ditadura militar no Brasil

"... Era um dia, era claro, quase meio

Era um canto calado, sem ponteio

Violência, viola, violeiro

Era morte em redor, mundo inteiro

Era um dia, era claro, quase meio

Tinha um que jurou me quebrar

Mas não me lembro de dor nem receio

Só sabia das ondas do mar

Jogaram a viola no mundo

Mas fui lá no fundo buscar

Se tomo a viola eu ponteio

Meu canto não posso parar, não

Quem me dera agora

Eu tivesse a viola prá cantar. Ponteio.

( ... ) "

( Edu Lobo e Capinam, Ponteio, 1967 )

O golpe militar de 1º de abril de 1964 inaugurou o mais terrível pesadelo na mais longa noite da História do Brasil e não ocorreu de forma inesperada, nem por razões circunstanciais. A derrubada do governo do Jango ( João Goulart ), constitucional e democraticamente eleito, foi o desfecho de uma prolongada crise político institucional, aprofundada desde a renúncia, motivada pela atuação das "forças ocultas" ( ? ) de Jânio Quadros.

O movimento de 1964 deu início a mais longa série de governos militares na História do Brasil. A "revolução" que afastou João Goulart ( PTB ), acusado de tentar implantar uma " República Sindicalista ", foi comandada por militares e teve o apoio de políticos civis da UDN.

O grupo militar que assumiu o governo – liderado general Castello Branco – pretendia acabar com a influência dos partidos de esquerda no governo e, em seguida, restabelecer a democracia – sob a hegemonia da UDN. Os candidatos governistas, porém, sofreram graves derrotas nas eleições de 1965 – o que terminou inviabilizando a estratégia do grupo castellista. Os militares mais radicais ( a "linha dura" ) exigiram medidas de repressão e terminaram impondo a candidatura de outro militar ( general Costa e Silva ) à Presidência.

No governo Costa e Silva o confronto com a oposição civil ( reunida no MDB ) se agravou, culminando com o fechamento do Congresso no final de 68. Antes disso grupos de esquerda já investiam na luta armada contra o regime. começa então a fase de maior repressão política – o governo Médici -, que praticamente liquidou com a oposição armada.

Propaganda ufanista do regime militar. Na verdade centenas de brasileiros foram exilados ou morreram sob tortura nos cárceres da ditadura.

Nessa fase, o grupo castellista – então liderado pelo general Golbery do Couto e Silva e pelos irmãos Geisel – consegue eleger o sucessor de Médici. Ernesto Geisel retoma então o projeto inicial do movimento: restabelecer a democracia, sob a hegemonia da Arena. Começa a chamada "distensão" política. O governo atua em duas frentes: reprime a "linha dura" militar ( demissão do ministro Silvio Frota em 77 ) e tenta impedir que o MDB ( que voltou a crescer com o fim da luta armada ) conquiste a maioria no Congresso.

Geisel faz seu sucessor – João Baptista Figueiredo, que continua o projeto de "distensão" – agora chamada de "abertura". A "abertura" segue com a anistia ( 1979 ) e a eleição direta de governadores em 1982. Mas Figueiredo não consegue impedir a divisão das forças governistas e a eleição de Tancredo Neves em 1985. Era o fim do regime.

O Golpe Militar encerrou a experiência democrático-populista originário da "Era Vargas" e estabeleceu um governo autoritário e centralizador, instaurando um profundo terrorismo de Estado que teve seu momento mais marcante com a decretação do Ato Institucional nº 5 ( AI – 5 ) que fechou o Congresso Nacional, cassou os direitos políticos de centenas de Deputados Federais, Estaduais, Vereadores, Prefeitos e Juízes, levando para a dura experiência dos cárceres e das torturas milhares de pessoas em todo o país, abrindo assim, a face mais violenta dos chamados "Anos de chumbo" com a radicalização extrema da repressão política e policial a todos as forças democráticas.

De forma sintética, são as seguintes as características do período compreendido entre 1964 e 1978:

• Perseguição implacável praticada pelo Estado contra as forças democráticas e populares com o fechamento da UNE, CGT e inúmeros sindicatos.
• Extinção dos partidos políticos e criação do bipartidarismo ( ARENA e MDB ), com o estabelecimento de eleições indiretas para Governos Estaduais, Prefeitos, das capitais e Presidente da República.
• A existência de guerrilhas urbanas e rurais como atos de resistência à Ditadura.
• A elaboração da "Doutrina de Segurança Nacional" que atribuía ao Estado a função da defesa da "Ordem democrática" contra a "Guerra Revolucionária Subversiva", promovida pelo "Movimento Comunista Internacional".
• A censura implacável contra livros, revista e jornais e toda a produção cultural.
• O "Milagre Econômico" do Governo Médici ( 69 – 74 ) que representou o triunfo do planejamento tecnocrático do regime militar, ajustado aos interesses dominantes do grande capital nacional associado ao capital multinacional.

A Resistência contra o Governo de Chumbo

"...Já não sonho, hoje faço

com o meu braço o meu viver..."

( Milton Nascimento, Fernando Brant, "Travessia"

O golpe Militar de 1964 derrubou o governo legítimo do presidente João Goulart e lançou o Brasil em um longo período de exceção que durou 21 anos. Instalou um estado de terror, suprimindo a liberdade de pensamento, organização e expressão, instaurando uma censura violenta, calando as oposições com prisões, desaparecimentos e mortes.

Desde o golpe militar de 1964 que a sociedade civil brasileira vinha lutando contra a liquidação da democracia no Brasil. O auge da redescoberta da resistência civil á ditadura militar e da efervecência de novos atores sociais coletivos foi o ano de 1968. Estudantes de várias regiões do país saíram ás ruas em passeatas e manifestações de protesto contra a ausência de liberdades democráticas. Edson Luís, estudante paraense, acabou tombando por uma bala disparada pela polícia dentro do restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. O assassinato do jovem estudante provocou em junho de 1968 a "Passeata dos Cem Mil" em protesto contra a ditadura.

O caminho da resistência á Ditadura foi trilhado na música de Geraldo Vandré, Chico Buarque, Edu lobo e outros que através de canções de protesto usaram as suas sensibilidades em prol da luta pela liberdade. No teatro, autores como Oduvaldo Viana Filho, Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri expunham as mazelas do regime em peças como "Arena conta Zumbi" ou "Liberdade, Liberdade". Também no ano de 1968, ocorreram greve operárias em Osasco e Contagem onde os metalúrgicos reinvidicaram o fim do arrocho salarial e queriam liberdade para estruturar seus sindicatos.

A sociedade brasileira reagiu ao estado de terror do terror do Estado de diferentes maneiras nos vários momentos da Ditadura militar. Setores da Igreja progressista, tendo como maiores expressões os bispos Helder Câmara e Paulo Evaristo Arns, entraram em confronto com o governo. No exílio, políticos brasileiros criaram a Frente Ampla que lutava pela democracia e pela volta dos direitos políticos, da qual fazia parte Jango, Juscelino Kubistcheck e Carlos Lacerda. A passeata dos cem mil no Rio de Janeiro, em resposta ao assassinato do estudante Édson Luiz, foi o ápice da convergência de amplos setores da sociedade contra a ditadura.

A ditadura no Chile: "chove sobre Santiago"

1970 foi um ano diferente para o Chile e para a América Latina. Enquanto o Brasil vivenciava o terrorismo de Estado do Governo Médici em meio ao "ouro de tolo" do falso milagre econômico, o Chile vivia uma experiência democrática do presidente socialista Salvador Allende.

Allende concorreu pela terceira vez à presidência chilena quando obteve sua vitória como líder da Unidade Popular,  uma aliança de socialistas, comunistas e cristãos de esquerda. A "via chilena para o socialismo" passava pela crença na democracia como valor universal. Eleito pelo povo, Allende foi o primeiro marxista a ocupar a presidência de um país sul-americano.

O governo reformista de Allende nacionalizou as minas de cobre, as telecomunicações, as siderúrgicas e a extração de carvão e salitre; bancos, ferrovias e extração petrolíferas foram estatizados; foi iniciado um programa de reforma agrária e de benefícios sociais reduzindo o analfabetismo e concedendo aumentos salariais aos trabalhadores. Se por um lado Allende recebeu o apoio de artistas populares como o cantor Victor Jara e o poeta Pablo Neruda, por outro recebeu forte oposição das oligarquias internas, dos grupos empresariais, de multinacionais e dos Estados Unidos.

Allende sofreu uma intensa campanha de desestabilização promovida pelos Estados Unidos que bloquearam créditos, sabotaram a economia chilena e financiaram manifestações e a criação de grupos oposicionistas. O preço do cobre, principal produto de exportação chileno, despencava no mercado internacional enquanto isso a burguesia retia a oferta de artigos de primeira necessidade, alimentando a inflação e o mercado negro. A CIA (Agência de Inteligência Americana) financiava greves nos transportes e combustíveis acentuando a crise no governo.

Em 11 de setembro de 1973, Allende foi deposto e seu corpo foi encontrado morto no Palácio Presidencial de La Moneda que foi intensamente bombardeado. O poder foi entregue a uma junta militar chefiada pelo general Augusto Pinochet. Nuvens negras pairavam sobre Santiago, os dias seguintes foram de absoluto terror.

Pinochet comandou um dos regimes mais cruéis e sanguinários do século XX. Milhares de opositores morreram sob tortura. Choques elétricos, olhos vazados, espancamentos, estupros foram rotina no governo de Pinochet. Quando as cadeias estavam já lotadas, o Estádio Nacional de Santiago foi transformado em presídio político. " Durante o desenrolar do golpe militar chileno, o cantor, compositor e músico Victor Jara se encontrava junto com centenas de outros militantes de esquerda, na Escola Politécnica de Santiago, quando foi preso. Levado para o Estádio Nacional, foi identificado por um oficial do exército que, se dirigindo a ele, falou: "Ah! você é o guitarrista famoso? Então me acompanhe." Mandou que um soldado lhe trouxesse um facão e dirigindo-se para o lado onde se encontrava o maior número de prisioneiros, decepou as mãos de Victor Jara.

O artista caiu no chão, esvaindo-se em sangue. Em seguida, o militar começou a chutar o corpo de Victor Jara, ordenando que ele cantasse. Num ímpeto de desespero, o trovador chileno levantou-se e, como se estivesse regendo uma orquestra, começou a entoar uma de suas composições. A resistente atitude emocionou os milhares de prisioneiros políticos que o acompanharam cantando até que tombasse morto, no dia 16 de setembro de 1973."

No plano econômico, Pinochet incentivou a entrada do capital estrangeiro e devolveu as empresas nacionalizadas a seus antigos donos. Mais uma vez a burguesia abria mão dos seus escrúpulos liberais e apoiava um regime ditatorial, contanto que fossem mantidos os privilégios do capital e a propriedade privada. Em 1980, Pinochet impôs uma nova Constituição institucionalizando o regime ditatorial.

Apesar da repressão, a sociedade civil reiniciou um movimento contra a ditadura fascista de Pinochet. Os planos econômicos recessivos do governo que achatavam salários, cortavam subsídios a educação e saúde e geravam desemprego impulsionaram manifestções de rua contra o governo. Pela pressão social, em 1987, Pinochet foi obrigado a autorizar a reorganização dos partidos políticos, exceto o Partido Comunista. Em 1998, Pinochet foi derrotado por um plebiscito sobre sua permanência no poder por mais oito anos. Teve início assim uma transição democrática que culminou com a vitória do democrata-cristão Patrício Aylwin para a presidência do Chile.

A transição democrática ocorreu contudo sob a tutela militar. Pinochet continuava como o comandante em chefe das forças armadas e se auto-nomeou senador vitalício do Chile, gozando de imunidade que impede o seu julgamento e de outros militares que praticaram tortura sob o seu comando.

Em 1999, Pinochet estava em viagem na Inglaterra qundo teve uma dura surpresa: O governo inglês iniciava um julgamento para decidir sobre sua extradição para Espanha onde seria julgado por prática de genocídio e crimes contra a humanidade. O mundo acompanhava o ocaso do ditador que acabou, infelizmente, devolvido ao Chile sob o argumento de que sua saúde debilitada não suportaria as agruras de um julgamento. Foi mais uma derrota da democracia.

Argentina: longe da "História Oficial"

A Argentina experimentou uma onde de golpes de Estado entre as décadas de 1950 e 1970. Juan Domingo Perón foi derrubado por um golpe militar em 1955 mas o peronismo continuava forte na Argentina. Em 1972, Héctor Campora, fiel aliado de Perón, foi eleito presidente e renunciou em seguida para possibilitar a ascensão triunfal de Perón, que voltou do exílio na Espanha e foi eleito presidente ,tendo sua segunda mulher, Isabelita, como vice.

Perón foi eleito com mais de 60% dos votos porém foi incapaz de conter a crise econômica e social da Argentina. O próprio Partido Justicialista de Perón rachou em duas tendências: a esquerda, formada pelos montoneros e a direita anti-comunista. Velho e debilitado, Perón morreu em julho de 1974. Sua viúva, Isabelita assumiu o poder e aproximou-se dos setores direitistas do partido. O descontrole e a corrupção deste governo além do recrudescimento de atentados guerrilheiros criaram condições objetivas para que os militares, comandados pelo General Jorge Rafael Videla, dessem um golpe de Estado sob o pretexto de reestabelecer a Ordem.

A Ditadura militar Argentina ( 1976 – 1983 ) foi uma das mais cruéis da história latino-americana. Enquanto a sua seleção de futebol ganhava a Copa do Mundo de 1978 em condições muito suspeitas, a população argentina comemorava o títuloe o Estado praticava a sua "Guerra Suja" contra os oposicionistas. Mais de 30.000 pessoas "desapareceram" e outras milhares foram presas e torturadas.

Um dos setores mais combativos na resistência a Ditadura Militar Argentina era formado por mães e familiares de desaparecidos políticos. As "loucas da praça de maio", como eram chamadas pelo governo, se reuniam no centro de Buenos Aires com cartazes, com fotos dos seu filhos, torturados e mortos pela Ditadura.

Questionada interna e externamente e em meio a uma grave crise econômica, o último presidente militar da Argentina, o general Leopoldo Galtieri, ordenou em 1982 a ocupação das Ilhas Malvinas, território chamado pelos ingleses de Ilhas Falklands. O objetivo de Galtieri era desviar a atenção da população da crise econômica e do regime ditatorial através de um apelo nacionalista. A ocupação do arquipélago deu uma sobrevida ao regime militar. O povo foi as ruas para defender as Malvinas argentinas. Um fato porém desagradava os militares: vários cartazes apareciam com os dizeres: "As Malvinas são argentinas. E os desaparecidos também."

Na verdade, o General calculou errado sua política externa. Ele foi incapaz de prever uma reação inglesa e a postura dos Estados Unidos no conflito. Já estavam sendo negociadas a devolução das Malvinas a Argentina pela via pacífica. Galtieri imaginou também que o governo Reagan dos Estados Unidos iria apoiá-lo pois a Argentina ofereceu armas e assessores militares aos contra-revolucionários nicaraguenses e a regimes de extrema-direita na América Central no momento que o Congresso americano vetava as pretensões de Reagan de fazê-lo por sua conta. Este duplo erro foi fatal para Galtieri e para o próprio regime argentino. A marinha inglesa interveio e forças militares da Inglaterra sob as ordens de Margaret Tatcher impuseram uma humilhante derrota à Argentina. Os Estados Unidos de Reagan ficaram ao lado do seu mais importante aliado em todo o mundo, a Inglaterra de Tatcher.

A Ditadura Militar Argentina, tão eficiente na eliminação de milhares de oposicionistas, foi um fiasco no enfrentamento com os ingleses. A bravata militar argentina tirou a vida de 712 soldados portenhos e 213 ingleses. A Argentina surrada rendeu-se incondicionalmente em 14 de junho de 1982.

Galtieri não suportou o peso da derrota militar e foi forçado a renunciar a presidência em favor do General Reynaldo Bignone que iniciou as negociações para devolver o poder aos civis. Em 1983 finalmente acabou a Ditadura Militar argentina com a eleição do político civil Raul Alfonsin da União Cívica Radical. Em 1984 uma comissão comandada pelo escritor Ernesto Sábato comprovou a existência de campos de concentração onde 8961 foram assassinados pelo regime militar argentino.

Conclusão

A existência de Ditadura militares na América Latina é uma "veia aberta" em que as hemorragias ainda não estancaram. Além das citadas Chile, Brasil e Argentina, tivemos vários outros exemplos de regimes militares sanguinários na América Latina recente. O General Alfredo Stroessner governou o Paraguai de 1954 até 1989. Este legado autoritário faz deste país um terreno minado onde a democracia sofre constantes ameaças de golpes.

A abertura de arquivos dos porões da Ditaduras do Cone Sul demonstrou a existência de uma nefasta "Operação Condor", uma espécie de "internacional da repressão", onde ocorria uma integração e ação conjunta entre os organismos de segurança no combate aos oposicionistas seja no Chile, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Dezenas de memorandos atestam a realização de "Conferências Bilaterais de Inteligência" entre oficiais e torturadores de vários países ditatoriais. Hoje sabe-se, por exemplo, que o consórcio brasileiro-paraguaio de Itaipu além de gerar energia elétrica para os dois países, produzia informes sobre oposicionistas na região. Assim esquerdistas brasileiros foram eliminados no Uruguai; oposicionistas argentinos foram torturados no Brasil; estudantes paraguaios foram presos no Chile. Pairam dúvidas, inclusive, sobre a natureza das mortes de dois ex-presidentes do Brasil: João Goulart e Juscelino Kubitschekc.

E hoje certamente há democracia na América Latina. Apesar do Fujimori, Oviedo, Chavez (in memorian) e etc...