A Revolução pernambucana
de 1817 foi o último movimento de revolta anterior à Independência
do Brasil. Mas,
diferentemente de todos os outros movimentos sediciosos que eclodiram no
período colonial, a Revolução pernambucana conseguiu ultrapassar a fase
conspiratória e atingir a etapa do processo revolucionário de tomada do poder.
As causas da Revolução pernambucana estão intimamente relacionadas ao
estabelecimento e permanência do governo
português no Brasil (1808-1821).
Quando a Corte portuguesa abandonou Portugal
e estabeleceu-se no Brasil, fugindo da invasão
napoleônica, adotou uma
série de medidas econômicas e comerciais que geraram crescente insatisfação da
população colonial. A implantação dos novos órgãos administrativos
governamentais e a transmigração da Corte e da família real portuguesa exigiram
vultosas somas de recursos financeiros. Para obtê-las, a Coroa lusitana rompeu
com o pacto colonial, concedendo inúmeros privilégios à burguesia comercial
inglesa, e criou novos impostos e tributos que oneraram as camadas populares e
os proprietários rurais brasileiros.
Ideais
liberais em Pernambuco
Em nenhuma outra região, a impopularidade da
Corte portuguesa foi tão intensa quanto em Pernambuco. Outrora um dos mais
importantes e prósperos centros da produção açucareira do Nordeste brasileiro,
Pernambuco estava atravessando uma grave crise econômica em razão do declínio
das exportações do açúcar e do algodão. Além disso, a grande seca de 1816
devastou a agricultura, provocou fome e espalhou a miséria pela região. A
insatisfação popular, que já era grande, generalizou-se diante dos pesados
tributos e impostos, cobrados pelo governo de dom João.
Foi também em Pernambuco, que os princípios
de "liberdade, igualdade e fraternidade", que compunham os ideais da Revolução
Francesa de 1789,
encontraram "solo fértil" para circular e se propagar. Coube as
sociedades secretas e ao maçons, a organização de permanentes e acirrados
debates sobre as novas doutrinas revolucionárias, com o propósito de avaliar a
adequação dessas idéias à situação de crescente insatisfação da população
colonial da região do Nordeste brasileiro. Destacaram-se neste trabalho, os
padres João Ribeiro e Miguelinho, e os líderes maçons Domingos José Martins e
Antônio Cruz.
Governo
provisório
O movimento de revolta ainda estava em sua
fase preparatória, quando o governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro
tomou conhecimento da conspiração, ordenando, em seguida, a prisão imediata dos
envolvidos. Porém, os pernambucanos rebeldes conseguiram resistir ao cerco das
tropas militares oficiais. Esse fato é considerado como o estopim da rebelião,
que rapidamente ganhou força. Diante disso, o governador fugiu do palácio, mas
foi preso pelos rebeldes.
Os rebeldes tomaram o palácio e em pouco
tempo dominaram Recife. Os líderes da rebelião chegaram a constituir um governo
provisório, composto por representantes de várias classes sociais. A partir de
então, para consolidar o movimento revolucionário, os rebeldes adotaram uma
série de medidas de caráter político e econômico com objetivo de obter o apoio
da população e das elites locais. De imediato, o governo provisório ordenou a
libertação dos presos políticos, aumentou o soldo dos soldados, aboliu os títulos
de nobreza e extinguiu alguns impostos.
Falta
de apoio e repressão
O governo provisório também organizou grupos
de emissários, que ficaram encarregados de se dirigirem para as províncias do
Norte e Nordeste para desencadear um movimento revolucionário mais amplo. Na
Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, porém, as tentativas malograram diante da
repressão desencadeada por forças militares oficiais, e também pela falta de
apoio popular. Em Pernambuco, dom João ordenou uma violentíssima repressão
militar contra os revolucionários.
As tropas oficiais atacaram por terra e mar,
cercando o porto de Recife com uma grande esquadra. O governo provisório durou
75 dias, os revolucionários pernambucanos foram derrotados. Os que não morreram
em combate foram rapidamente presos. Todos os líderes revolucionários presos
acabaram sendo sumariamente condenados à morte, entre eles: Teotônio Jorge,
padre Pedro de Souza Tenório, Antônio Henriques e José de Barros Lima.
República
e revolução
As lideranças do movimento revolucionário
tinham como projeto político o estabelecimento de uma República e a elaboração
de uma Constituição, norteadas pelos princípios e ideais franceses de igualdade
e liberdade para todos. Mas, o ideário republicano dos rebeldes encontrou
alguns limites de classe diante da questão do trabalho cativo. Para não perder
o apoio dos proprietários de engenho locais, as lideranças do movimento
revolucionário não chegaram a propor uma ruptura radical com a escravidão
negra. Não obstante, a Revolução pernambucana, apesar do seu fracasso, entrou
para a história como o maior movimento revolucionário do período colonial.
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