Tradicionalmente, é aceita e afirmada a idéia de que o Brasil é um país formado por três raças: índios, brancos e negros. Contudo, quando a história do Brasil é ensinada no ambiente escolar, o aluno depara com um ajuntamento de fatos que narram a trajetória dos europeus na América. Pouco ou quase nada sabemos dos outros dois povos fora da área de alcance da atividade dos homens do velho mundo.
Foi pensando nesta deficiência na formação escolar que no dia 9 de janeiro de 2003 foi aprovada a Lei 10.639 que alterou o currículo oficial da rede de ensino e torna obrigatório o ensino de história da África e da história e cultura afro-brasileira. Dotada de caráter político, a lei pretende simultaneamente contribuir para o fim de preconceitos raciais e afirmação da identidade e orgulho das origens. Trata-se de uma medida reparatória e de inclusão que visa contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, com igualdade de oportunidades e livre de preconceitos.
Independente das origens de professores e alunos, é dever moral e político de todos combater o racismo e qualquer forma de discriminação, como frisa o parecer a respeito da lei.
O antigo currículo escolar privilegiava uma perspectiva que valorizava os padrões culturais europeus. Uma vez que a população brasileira é formada por 45% de afro-descendentes (IBGE), ele excluía da história da formação do Brasil quase metade da população. Por ser retratada apenas no período da escravidão, a imagem passada aos alunos do ensino médio e fundamental é que este fora o papel da população negra na história do Brasil: ser escrava. A nova lei define as novas temáticas que devem fazer parte do cotidiano dos alunos o “estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”
Em vigor há nove anos, a lei já trouxe mudanças significativas que podem ser identificados no aumento da quantidade de materiais didáticos e paradidáticos para os alunos do ensino médio e fundamental. Amostras deste tipo é o livro de Marina de Mello e Souza “África e Brasil Africano”, vencedor do prêmio Jabuti de 2007. Também é perceptível o aumento sensível do consumo de romances de autores africanos por leitores brasileiros. Um bom exemplo é o escritor moçambicano Mia Couto, um dos mais lidos nesta categoria e homenageado na Feira Literária Internacional de Parati (FLIP) em 2009.
A Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular), maior vestibular do país, assim como outros vestibulares tem apresentado regularmente nos últimos anos questões que envolvem o continente africano e a cultura afro-brasileira. Na primeira fase do vestibular 2011 foram 7 questões em um total de 90.
Essa mudança muito mais do que uma alteração no currículo de ensino, trata-se de uma mudança de mentalidade. Aos poucos o retrato do país ganha novos contornos e novas formas, em uma relação de mais respeito de igualdade entre os cidadãos. Aprender e entender a importância do continente africano para o Brasil e de seus descentes é avançar na construção de um país mais democrático.
Uma abordagem mais profunda sobre a questão Africana foi apresentada por nosso colega Jeffeson em palestra realizada no campus Santo Amaro da Estácio Uniradial de São Paulo
Apresentação da História da África na cultura mundial e Brasileira
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