FEUDALISMO - SUSERANIA E VASSALAGEM

A Dependência Pessoal

Com o objetivo de obter a centralização política e o apoio da nobreza nas guerras, CARLOS MAGNO incentivou e alterou o vínculo da vassalagem, comum entre os francos desde a época merovíngia. A doação do “benefício” (terra) em troca do juramento de fidelidade e serviços prestados ao rei passou a ser acompanhada do poder de “ban”, isto é, do direito de comandar, punir, aplicar a justiça e cobrar impostos sobre a população local, de forma que o beneficiado passava a assumir funções do rei em suas terras. O juramento vassálico passou a ser feito mais no interesse em obter a terra(feudo), do que na lealdade ao soberano. A posse da terra tornou-se o verdadeiro fundamento da relação entre o rei e seus vassalos.

A fusão da vassalagem com o benefício constituiu a base do sistema feudal e teve como conseqüência, o enfraquecimento do reino e do poder do rei. Os nobres mais importantes – duques, condes e marqueses – recebiam o feudo diretamente do rei, tornando-se seus vassalos diretos. Por sua vez, podiam repassar parte dele a outros nobres menores – viscondes, barões e cavaleiros – criando uma escala hierárquica de suserania e vassalagem que abrangia toda a aristocracia.

Homenagem e Investidura
A prestação da vassalagem era feita através de uma cerimônia denominada “homenagem”, na qual o futuro vassalo se ajoelhava diante do senhor ou suserano, colocando suas mãos unidas entre as dele e tornando-se, por este ato, seu servidor fiel. Seguia-se o juramento de fidelidade, feito sobre a Bíblia ou uma relíquia sagrada, selada por um beijo entre as partes. A “investidura” era o ato pelo qual o suserano entregava ao vassalo um punhado de terra, folhas, etc., simbolizando o feudo. A quebra do juramento de fidelidade implicava na perda do benefício.

“Aos sete dos idos de abril, quinta-feira, as homenagens foram rendidas ao conde; e isto foi realizado segundo as formas determinadas para emprestar fé e fidelidade na ordem seguinte. Em primeiro lugar, fizeram homenagem desta maneira: o conde perguntou ao futuro vassalo se queria tornar-se seu homem sem reservas e este respondeu: “Eu o quero”; estando então suas mãos apertadas nas mãos do conde, eles se uniram por um beijo.

Em segundo lugar, aquele que havia feito homenagem hipotecou sua fé no porta voz do conde, nestes termos: “Eu prometo em minha fé ser fiel ao conde Guilherme e de lhe guardar contra todos inteiramente minha homenagem, de boa fé e sem engano”; em terceiro lugar, ele jurou isso sobre as relíquias dos santos. Em seguinda, com o bastão que tinha à mão, o conde lhes deu a investidura, a elea todos que vinham de lhe fazer homenagem, de lhe prometer fidelidade, e também de lhe prestar juramento.” (GALBERT DE BRUGES, Histoire du meurtre de Charles le bom conte de Flandre”. Citado por PINSKY, J. (org.) Modo de produção feudal. São Paulo, Global, 1982, p. 64.)

A FRAGMENTAÇÃO DO PODER

O Império Carolíngio estava dividido em torno de 250 condados, territórios administrados pelos condes, representantes e vassalos diretos do rei, responsáveis pela aplicação da justiça, pela arrecadação das taxas e pela manutenção da ordem. O conde podia nomear auxiliares – os viscondes – que exerciam o poder na sua ausência.

Os territórios localizados nas fronteiras eram denominados marcas e seus titulares – os marqueses – gozavam de autoridade civil e militar. Existiam ainda os reinos e os ducados, áreas tradicionalmente independente, anexadas ao Império nas últimas campanhas de Carlos Magno e com tendências saparatistas. Seus titulares, os príncipes e os duques, tinham bastante autonomia local, mas deviam fidelidade e tributos ao soberano carolíngio. A Frísia, o Saxe, a Baviera eram reinos e a Lombardia, a Bretanha e a Gasconha eram ducados.

Carlos Magno morreu em 814. Foi sucedido por seu filho Luís, o Piedoso, que governou até 840, tendendo mais para uma postura cristã e para manter a paz e a justiça. Com isso, as guerras de conquista diminuíram, assim como os lucros obtidos com as pilhagens, de forma que o rei tinha que remunerar os vassalos com suas próprias terras, base de seu poder, enfraquecendo a monarquia. Após a morte de Luís, seguiu-se um período de lutas sucessórias entre seus três herdeiros, pois os francos desconheciam o principio da primogenitura. Em 843, sob a inspiração da Igreja, foi feito o Tratato de Verdun, que deu origem a três reinos: Lotário I recebeu a Lotaríngia (Países Baixo, Suiça e norte da Itália); Luís, o Germânico ficou com a Germânia(parte oriental) e Carlos II com a França.

No final do século X havia na França cerca de 50 divisões políticas, destacando-se os condados e ducados de Flandres, da Normandia, da Aquitânia, de Toulouse, da Ile-de-France, de onde se originaram os reis Capetos, dinastia que governou a França de 987 a 1328.

Na Germânia (Alemanha), a dinastia carolíngia extinguiu-se em 911. Otão I, da Saxônia, foi eleito rei pelos seus pares, apoiado pelo Papa. Renascia o Império Franco, que resultava da reunião da Itália, da Alemanha e da Borgonha, passando a se chamar Sacro Império Romano Germânico. Entretanto, o poder do rei era fraco em todas as três regiões, devido ao poderio militar dos nobres em seus principados e ducados e à influência da Igreja.

A monarquia carolíngia, ao esforçar-se para conseguir a centralização política, chegou a um resultado oposto, parcelando o poder dos reis, processo acelerado pelas invasões de vikings, muçulmanos e húngaros ocorridas na Europa, nos séculos IX e X. Na prática, o monarca transformou-se em suserano de seus vassalos, aos quais estava muito unido por laços de fidelidade, em troca de terras e privilégios políticos. A ligação entre benefício e vassalagem se tornou tão forte, que os nobres obedeciam ao rei, não por serem súditos, mas por serem vassalos beneficiados com a posse do feudo.

AS INVASÕES DE MULÇUMANOS, VIKINGS E HÚNGAROS

A Europa Ocidental enfrentou nova onde invasões nos séculos IX e X, o que contribuiu para reforçar a ruralização e diminuir ainda mais o poder dos monarcas carolíngios, cujo Império, a partir do século X, não existia mais.

Os habitantes do litoral e das ilhas do Mar Mediterrâneo e os navios que por aí circulavam se tornaram alvo dos constantes atos de pirataria dos árabes muçulmanos que, provenientes do norte da África, haviam se fixado na Espanha desde 711. Conquistaram a Córsega e a Sicília e pilharam os principais centros italianos durante todo o século IX como Palermo, Messina, Siracusa, Roma, Florença.

Vindos da Escandinávia, ao norte, chegaram os vikings ou normandos, irrompendo nas costas da Inglaterra, da Irlanda, da França e da Espanha. Também durante o século IX, pilharam ricas abadias e cidades como Ruen, Nantes, Hamburgo, Paris, chegando até Lisboa e Sevilha. Hábeis navegantes, com seus barcos velozes passavam do mar para os rios menos profundos, explorando ao máximo as vias fluviais.

A PIRATARIA NORMANDA

“Anos de 852-862 – O número dos navios aumenta. A multidão dos Normandos não deixa de crescer; por toda a parte os cristãos são vítimas de massacres, pilhgens, devastações, incêndios cujos testemunhos subsistirão enquanto durar o mundo. Tomam todas as cidades que atravessam sem que alguém lhes resista; tomaram as de Bordéus, Périgueux, Limoges, Angoulême e Tolosa. Tours, Angers, como Orleans são destruídas; muitas cinzas de santos são roubadas. Assim se realiza, pouco mais ou menos, a ameaça que o Senhor proferiu pela boca do seu profeta: “Um flagelo vindo do norte se espraiará sobre os habitantes da terra.” Alguns anos depois, um número incalculável de navios normandos sobe o rio Sena. O mal aumenta nessa região. A cidade de Ruão é invadida, pilhada, incendiada; as de Paris, Beauvais e Meaux são tomadas; a praça forte de Melun é devastada; Chartres é ocupada; Evreux é pilhada, assim como Baveux e todas as outras cidades são invadidas sucessivamente. Quase não há localidade ou mosteiro que seja respeitado, todos os habitantes fogem e raros são os que ousan dizer: “Restai, restai, lutai pelo vosso país, pelos vossos filhos, pela vossa família!” (FREITAS, p.134)

A Europa cristã foi também saqueada pelos húngaros, que vindos do leste, como os hunos, a partir de 899 atacaram as regiões da Germânia, da França, do norte da Itália, tendo sido finalmente derrotados pelo rei Ótão, da Saxônia (na Germânia).

Os invasores buscavam ouro, prata e jóais, entesourados principalmente nos mosteiros e nas igrejas. O resgate de prisioneiros era também uma forma de obter riqueza. Os senhorios e as aldeias perderam parte de seus camponeses, levados como escravos. Muitos servos, fugindo dos ataques, estabeleceram-se em outros domínios, ao serviço de novos senhores que os explorassem menos.

A defesa da Europa coube aos nobres guerreiros que com suas armaduras e espadas defendiam propriedades e camponeses. Surgiram fortificações em torno das aldeias, dos mosteiros e dos castelos. No decorrer do século X, a Europa contava com uma eficiente rede de castelos fortificados. Tolhido o ímpeto dos invasores, sedentarizados e convertidos ao cristianismo, normandos e húngaros passaram ajudar os antigos inimigos a se defenderem dos muçulmanos no Mediterrâneo e dos mongóis a leste dos Bálcãs.