O LIBERALISMO ECONÔMICO

A ESCOLA CLÁSSICA INGLESA
No decorrer dos séculos XVIII e XIX, o pensamento econômico inglês evoluiu e refletiu as mudanças enfrentadas pela sociedade. Se no século XVI, os mercantilistas viam na obtenção do ouro e da prata a maneira mais importante de enriquecer o país, a própria necessidade de exportar para adquirir o metal evidenciou aos economistas a verdadeira fonte de riqueza: a capacidade de produzir. Surgiram obras sobre as causas da riqueza, a divisão do trabalho, a ação do Estado, os salários, o mercado que, a partir da experiência da economia inglesa, vão embasar a teoria do liberalismo econômico.
0 liberalismo econômico prega o fim da intervenção do Estado na produção e na distribuição das riquezas, o fim das medidas protecionistas e dos monopólios e defende a livre concorrência entre as empresas e a abertura dos portos entre os países. Foi defendido por escritores como Adam Smith, Thomas Malthus, David Ricardo, James Mill, Nassau Senior entre outros que formaram a "Escola Clássica Inglesa".

ADAM SMITH

0 escocês ADAM SMITH (1723-1790) publicou, em 1776, a mais importante obra de economia do século XVIII: "Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações", onde procurou demonstrar que a riqueza das nações resultava do trabalho dos indivíduos que, seguindo seus interesses particulares, promoviam, no conjunto, a ordem e o progresso da nação.
Para Smith, ao contrário dos mercantilistas, não havia necessidade de o Estado intervir na economia, pois ela era guiada por uma "mão invisível", isto é, pelas leis naturais do mercado.Essas leis eram a livre concorrência e a competição entre os produtores as quais determinavam o preço das mercadorias e eliminavam os fracos e os ineficientes. Assim, o próprio mercado regulamentava a economia, trazendo a harmonia social, sem a necessidade da intervenção da autoridade pública.
Smith ensinava que a produção nacional podia crescer através da divisão do trabalho, criando especializações capazes de aumentar a produtividade e fazer baixar o preço das mercadorias.Como exemplo, citava uma fábrica de alfinetes onde a divisão e a especialização levavam os operários a produzir 48 000 alfinetes num dia, enquanto que o trabalho executado isoladamente produzia cerca de 20 alfinetes. Na opinião de Smith, se o trabalho determinava a prosperidade nacional e o valor das mercadorias, ele não se realizava sem o trabalhador e este não vivia sem o salário. Como os trabalhadores buscavam ganhar o máximo possível e os empregadores a pagar o mínimo possível, o salário estava condiciona à procura e à oferta de mão-de-obra. Os patrões levavam vantagem, mas nunca deveriam pagar menos do que fosse necessário para o trabalhador se manter. "Nenhuma sociedade pode florescer e ser feliz, sendo a maior parte de seus membros pobre e miserável".
Em seu livro, A. Smith defendeu as leis de mercado, o fim das restrições às importações e dos gastos governamentais improdutivos. 0 Estado deveria intervir somente para coibir os monopólios que impediam a livre circulação das mercadorias. As funções do Estado seriam garantir a lei, a segurança e a propriedade, além de proteger a saúde e incentivar a educação.

THOMAS MALTHUS E DAVID RICARDO

A disputa na Inglaterra, entre os latifundiários e os industriais, com os primeiros defendendo uma política de proteção à agricultura e restrições às importações de gêneros agrícolas e os segundos defendendo o livre-cambismo, foi acompanhada por dois importantes pensadores: Malthus e Ricardo.
Diante da questão social representada pela crescente miséria do operariado, THOMAS MALTHUS (1766-1834) elaborou a teoria da população, apresentada em seu livro "Ensaio sobre o Principio da população", publicado em 1798, Segundo ele, a população crescia em progressão geométrica (1, 21 4, 8, 169 32, 64), com maior rapidez que os meios de subsistência, que cresciam em progressão aritmética (1 2, 3, 4, 5, 61 ... ). 0 resultado era a miséria e a pobreza que se assistia na Inglaterra, devido ao desequilíbrio entre os recursos naturais e as necessidades da população.
Malthus era contrário a qualquer tentativa do Estado em procurar resolver o problema da miséria, como, por exemplo, através das leis dos Pobres, que serviam apenas como estimulo ao aumento da população. Um homem que nasce em um mundo já ocupado não tem direito a reclamar parcela alguma de alimento. No grande banquete da natureza não há lugar para ele. A natureza intima-o a sair e não tarda a executar essa intimação".Essa saída a qual Malthus se referia era o aumento aa mortalidade devido à fome.
Em relação ao salário, Malthus considerava suficiente apenas uma quantia para a subsistência do trabalhador, isto é, para cobrir as necessidades de alimentos, roupas e moradia, evitando assim o cresci mento demográfico.
Em defesa dos interesses industriais, colocou-se DAVID RICARDO (1772/1823)- "Princípios de economia políticas e do imposto", 1817), desenvolvendo a teoria da renda fundiária. Ele afirmava que o crescimento da população gerava a necessidade do aumento das áreas de cultivo e como os terrenos mais férteis já estavam ocupados, era necessário incorporar novas áreas. Estas, por serem menos férteis, exigiam maior adubagem, e trabalho, o que significava preços mais elevados para os pro dutos agrícolas em geral. Por conseguinte, aumentavam os rendimentos dos donos dos melhores solos.
Por outro lado, o industrial que trabalhava e produzia riqueza para a nação era prejudicado, pois tinha que aumentar os salários dos trabalhadores, devido aos altos preços dos alimentos, diminuindo seus lucros, deixando de investir na produção e oferecendo um número menor de empregos. Por sua vez, o trabalhador estava condenado à miséria, pois o aumento nominal do salário fazia-o ter mais filhos e com isso continuava vivendo ao nível da subsistência. Ricardo desenvolveu a teoria do salário natural, ou seja, o mínimo para a subsistência do trabalhador e de sua família.Era a chama da "lei férrea dos salários". "0 preço natural do trabalho depende do preço do alimento, necessidade e conveniências necessárias a manutenção do trabalhador e sua família. Com um aumento no preço dos ali e das necessidades, o preço natural do trabalho se eleva. Com a queda, o preço natural do trabalho cai." (Citado por HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio, Zahar, 19729 p. 212.)
No século XIX, a "lei férrea dos salários" de Ricardo serviu para fornecer aos ricos proprietários e industriais a justificativa que eles precisavam para calar sua consciência sobre o grau de exploração em que mantinham os trabalhadores. Ricardo levou-os a concluir que "a compaixão pelo homem que trabalha não só é descabida como tam bem prejudicial. Pode criar esperanças e rendas a curto prazo, mas faz aumentar o ritmo de crescimento da população, através do qual ambas aquelas condições são anuladas. E qualquer esforço por parte do governo ou de sindicatos trabalhistas no sentido de elevar os vencimentos e salvar o povo da miséria entraria, da mesma forma, em conflito com a lei econômica. ( ... ) Ricardo deu aos ricos uma fórmula plenamente satisfatória de se conformarem com a infelicidade dos pobres.," (Gal BRAITH, John Kenneth. A era da incerteza. São Paulo, Livraria Pioneira Editora e Editora Universidade de Brasília, 1979, p. 24 e 26.)

A SOCIEDADE CAPITALISTA

A Revolução Industrial consolidou a sociedade burguesa liberal capitalista, baseada na igualdade jurídica entre os homens, na livre-iniciativa e na empresa privada. Os indivíduos deveriam ser livres para comprar, vender, investir e fazer contratos de acordo com seus interesses. 0 equilíbrio do sistema estava na concorrência entre as em empresas, que levava aos constantes aperfeiçoamentos tecnológicos e ao desaparecimento das menos aptas.
Entretanto, ao lado do aumento da riqueza e da prosperidade da burguesia, dona do CAPITAL, cresceu o pauperismo daqueles que perderam seus antigos direitos de uso da terra e que, para sobreviver, transformaram-se em trabalhadores assalariados, no campo e na cidade. Para os defensores do liberalismo, nada poderia ser feito por essa gente, e qualquer lei que visasse diminuir a exploração do trabalho era uma interferência indevida do Estado, que somente prejudicaria as relações entre os homens, considerados livres e iguais.
No decorrer do século XIX a Rev. Industrial, avançou e atingiu os países da Europa Ocidental (França, Alemanha, Bélgica, Itália, Holanda) e também os Estados Unidos, o Canadá e o Japão. Criaram-se nesses países sociedades fortemente industrializadas e avançadas tecnologicamente, garantindo, até 1914, a hegemonia européia no mundo. Síntese A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, foi a mecanização da produção manufatureira e agrícola. Surgiram as fábricas, pequenas e médias empresas que competiam entre si pelos mercados. Novas técnicas e máquinas agrícolas aumentavam a produtividade nos campos.

Conclusão.

A Revolução Industrial desenvolveu também uma nova sociedade: a sociedade capitalista, baseada na divisão dos indivíduos em duas classes: os capitalistas, detentores dos meios de produção e os trabalhadores, homens livres que vendem sua força de trabalho em troca de um salário. 0 capitalismo, consolidado com a Revolução industrial, gerou muita riqueza e um enorme progresso material, mas criou também uma massa de trabalhadores pobres, no campo e na cidade. Os economistas liberais, defensores da sociedade capitalista sustentavam a idéia de que o Estado não precisa interferir na economia, que deve ser regulada apenas pelo mercado.

 

REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA DO BRASIL - DA IMPORTÂNCIA DE VARIADAS ABORDAGENS HISTÓRICAS

Afinal para que serve a História? Como deve ser ensinada na Educação Básica? Que gradações devem ser observadas nos Ciclos I, II e Ensino Médio?

Primeiramente, devemos considerar que História é a ciência humana básica na formação do aluno, pela possibilidade de fazê-lo compreender a realidade que o cerca e, conseqüentemente, dotá-lo de espírito crítico, que o capacitará a interpretar essa mesma realidade.
Todavia, formação de espírito crítico não significa, necessariamente, levar alunos a posições ideológicas extremadas, mas capacitá-los a discernir as várias linhas e correntes de interpretações, que se podem dar aos fatos históricos, em seus devidos contextos, e, a partir daí, permitir aos discentes realizar suas escolhas políticas, sociais, econômicas e culturais.
Por outro lado, a ciência histórica tem seus métodos e instrumentos de análise que se querem respeitados. O ensino de História, necessariamente, deve levar em consideração essas premissas, também, com a finalidade de estimular vocações para esse ramo do conhecimento humano. Assim, o estudo de documentos e as várias interpretações, suscitadas pela História, são pontos fundamentais no estudo dessa disciplina.

A afirmação, hoje muito difundida, por certas correntes, segundo a qual, a educação não é neutra; no fundo, embute a idéia segundo a qual História deveria ser desenvolvida a partir de uma linha ideológica vinculada à realidade social, injusta e exclusiva, da qual são vítimas, vastas parcelas da população brasileira e mundiais. Ora, tal interpretação tende a criar a idéia, segundo a qual, somente ações radicais teriam o condão de eliminar tais desigualdades e injustiças, o que desqualifica a possibilidade da existência de vias democráticas de transformação nos países que enfrentam tais problemas.

Até aí nada demais, posto que, num sistema democrático, no qual vivemos, os professores têm o direito de adotar essa ou aquela linha de interpretação histórica, em sala de aula. Ocorre que, ao adotar "uma linha" de interpretação dos fatos históricos", negam-se aos alunos os instrumentos necessários para desvelar o outro ou os outros lados da questão, ou seja, deixam-nos impossibilitados de refletir sobre outras interpretações, que poderiam enriquecê-lo culturalmente. 

Por outro lado, a linha única no desenvolvimento de conteúdos históricos, cria, na mente dos jovens, um preconceito odioso contra formas políticas, sociais e econômicas vigentes e um sectarismo, extremamente, perigoso.

Quando pensadores de esquerda criticam o capitalismo, por exemplo, alguém poderia objetar que o socialismo constituiu-se, comprovadamente, em experiências fracassadas, em países cuja ineficiência econômica e totalitarismo político (economia dirigida pelo Estado, regimes políticos de partido único) acabou por fazê-los ruir, totalmente, nas últimas duas décadas do século XX, e que o segundo, ainda que imperfeito, criou as mais sólidas economias e democracias mundiais, além de sociedades de elevado bem-estar social do mundo contemporâneo.
Seriam verdadeiras as afirmações acima expostas? É o que deveriam perguntar-se os professores de História, quando de discussões sobre o tema com suas classes, mormente, os do ensino médio, realmente, interessados em formar o espírito critico dos alunos, oferecendo-lhes diversificadas bibliografias e diferentes instrumentos de análise histórica.

A questão do ensino da história do Brasil, no Ensino Fundamental  e Médio .

Muito se discute, sobre a importância de os alunos conhecerem a realidade brasileira. Todavia, sem um estudo do Brasil contemporâneo, a partir de suas estruturas sociais, políticas econômicas e culturais, isso se torna de difícil concretização.

Qualquer estudo de História do Brasil, nos ensinos Fundamental e Médio, deveria começar pela situação atual do país a partir de noticiários televisivos, pesquisa em jornais, revistas, livros didáticos e paradidáticos, filmes históricos, entrevistas com membros de determinados segmentos sociais, de acordo com a localização e possibilidades de cada escola.

Buscar as conexões entre presente e passado da História brasileira, enriquecerá, sobremaneira, os conhecimentos dos alunos dos vários Ciclos do Ensino Básico. Entretanto, o que se observa, é o hábito de muitos professores montarem seus programas utilizando-se da cronologia tradicional, Colônia, Império e República, selecionando excessiva quantidade de conteúdos, durante o planejamento. Em decorrência desse fato, os alunos nunca chegam a estudar o Brasil, no qual estão, realmente, inseridos.

Dada a liberdade de construção dos currículos de História, durante o planejamento, nada impede que os professores iniciem seu trabalho em História do Brasil a partir da análise das estruturas: sociais, políticas, econômicas sociais e culturais, atuais para, a partir daí, estabelecer as conexões necessárias entre o presente e o passado.

Assim procedendo, o professor teria a oportunidade de selecionar os aspectos mais significativos dos diversos períodos da História do Brasil, explorando-os com a necessária pertinência. Essa seleção eliminaria os conteúdos supérfluos e enxugaria os programas, tornando-os factíveis para o ano letivo.

Do ponto de vista político, por exemplo, os alunos deveriam conhecer:

as características do atual sistema político: como funciona o regime presidencialista? Como funciona o processo eleitoral? Como evoluiu esse regime político da Colônia aos nossos dias? Que correntes político-ideológicas estão representadas nas Câmaras Municipais, Assembléias e Congresso Nacional?

Na abordagem desse tema, haveria a oportunidade de estabelecer as relações entre o presente e o passado: a estrutura política atual e a da Colônia, Império e República Velha, na medida em que elas deixaram marcas profundas na vida política brasileira, de hoje.
Ao analisar o presidencialismo e seu funcionamento, o professor retornaria à administração colonial, ao regime monárquico, ao nascimento da República, buscando seus pontos de conexão: a comparação entre o regime imperial e o presidencialismo republicano. Desde seus primórdios, mostraria inúmeros pontos de contato e permanências do regime imperial no regime político atual, entre os quais, o excessivo poder do Presidente da República, ao longo da vida republicana, velha herança do Poder Moderador Imperial. Tudo isso trabalhado por meio de conteúdos significativos.

O mesmo procedimento poderia ser usado no estudo do coronelismo, ou seja, o domínio de grupos oligárquicos, ainda existentes, em regiões do norte e nordeste, originários dos períodos Colonial, Imperial e da República Velha, quando o "mandonismo local" era a base do sistema eleitoral nas Câmaras Municipais ( instituição transplantada de Portugal à Colônia) Parlamentos Provinciais e Imperial. O estudo, ensejaria, a análise do processo eleitoral (desde o voto censitário imperial ao sufrágio universal masculino no início da República) nos diversos períodos da História Brasileira e a comparação entre as eleições de hoje às do Império (1822-1889) e República Velha (1889-1930). Por outro lado, esse estudo suscitaria ampla discussão sobre o regime cartorial-burocrático até hoje vigente no país, permeando práticas políticas e econômicas e que, em parte, explicariam a corrupção nos parlamentos, executivos e judiciários do país, cujos escândalos são matéria prima cotidiana nos órgãos de imprensa escrita e televisada em todo o país. 

Outros aspectos da vida política brasileira poderiam ter o mesmo tratamento, vinculando, sempre, o presente ao passado.

Do ponto de vista social (sem preconceitos ou dogmatismos), faz-se necessário o estudo das desigualdades: distribuição de renda, da propriedade da terra- seus avanços e retrocessos (a questão do latifúndio e as novas formas de exploração agrícola), buscando as relações entre os problemas do presente com os fatos que deram origem a eles, nos diversos períodos históricos.
Se a miséria, englobando grandes bolsões da sociedade brasileira, constitui, ainda, um grave problema social brasileiro, inegavelmente, o país evoluiu socialmente nos últimos 30 anos, sob todos os aspectos. Pesquisa sobre a evolução econômica brasileira, durante o século XX, demonstrariam os avanços sociais dela decorrente, obtidos nas últimas décadas.

Entrevistas com favelados, com membros do MST, com moradores de rua, pequenos e grandes empresários, membros da classe média, levariam os jovens a compreender melhor a realidade social exclusiva dos bolsões de miséria das várias regiões brasileiras. 

Mais uma vez, o retorno ao passado seria capaz de levar os alunos a desvelar as origens das desigualdades sociais, ao longo de nossa história. Para isso, a análise da sociedade Colonial e da Imperial, fundada na mão-de-obra escrava, no latifúndio e no poder dos senhores rurais, durante os vários ciclos econômicos brasileiros, mostra-se primordial.

O sistema de latifúndios, a partir do qual os colonizadores e, depois, os grandes senhores do Império e República Velha, apropriaram-se da terra, criando imensas propriedades, poderá levar os alunos a entender a luta pela reforma agrária nos dias que correm e, ao mesmo tempo, constatar o que foi feito ao longo da última década em relação à propriedade da terra. Uma pesquisa sobre as novas formas de exploração agrícola, sobre os assentamentos de membros do MST, já realizados, seus progressos e retrocessos, os vários pontos de vista sobre a reforma agrária em andamento, também, contribuiriam para esclarecimento do processo de ocupação da terra no Brasil..

Por outro lado, a análise da assimétrica industrialização brasileira, ajudaria o alunado a compreender o grande desenvolvimento industrial do Sudeste, o crescimento de suas elites urbanas e das classes médias (insignificante, até meados do século XX), e o atraso do Norte e Nordeste , dominados ainda pelo latifúndio, pela miséria e exclusão social de grande parte de suas populações.

A evolução dessas distorções sociais, ao longo da história brasileira, e a organização social brasileira, atual, enriquecerão os conhecimentos dos estudantes e poderão levá-los a elaborar hipóteses para a superação dos problemas.

O estudo comparativo entre a nossa sociedade e as sociedades avançadas, que conquistaram um Estado de bem-estar social, a partir da instituição de sistemas democráticos e reformas sociais profundas no campo e na cidade (Estados Unidos, Suécia, Noruega, Dinamarca, França, Inglaterra, Bélgica, Austrália, Canadá, Japão e mais recentemente os Tigres Asiáticos, entre outros).

Será extremamente motivador, no estudo de problemas ligados à miséria e à exclusão social brasileiras, levar os alunos a pesquisar sociedades afluentes do mundo contemporâneo para descobrir a maneira pela qual essas nações, conseguiram superar sérias distorções sociais comuns em países latino-americanos, africanos e asiáticos.

Essa análise, contribuiria para a discussão de uma série de meias verdades, entre as quais, a celebre "teoria da dependência" através da qual algumas correntes tentam demonstrar que dificuldades sócio-econonômicas, latino-americanas, em geral, e do Brasil, em particular, sempre estiveram condicionadas à expansão econômica de países desenvolvidos, esquecendo-se de que muitos dos problemas latino-americanos decorreram da falta de democracia, de políticas equivocadas das elites dominantes, nos diversos períodos históricos nos países do Continente, e da extrema burocracia e regulamentações econômicas, travando o desenvolvimento dessas nações, ao longo da História, fossem quais fossem suas colorações ideológicas. A análise das conquistas econômico-sociais das grandes nações do globo ajudaria, sobremaneira, na compreensão das dificuldades latino- americanas.

De fundamental importância será o estudo da escravidão, responsável pelo atraso econômico-social do país, deixando marcas indeléveis na sociedade brasileira - racismo e preconceito, que determinam dificuldades de ascensão social do negro decorrentes de discriminação no mercado de trabalho, exclusão social, marginalização, etc. A pesquisa das organizações negras e de suas lutas, para alcançarem plena igualdade de direitos, hoje, mostra-se relevante.
A pesquisa sobre a escravidão e a discussão em classe, sobre a questão do preconceito racial existente no Brasil, seria o ponto de partida para o estudo da escravidão (indígena e negra), durante os diversos períodos da História Brasileira, culminando com a abolição dos escravos, realizada sem a preocupação de integrar o negro à sociedade, mantendo-o tão excluído, socialmente, quanto o foram enquanto escravos, fato que se agravaria com a permanência de uma mentalidade preconceituosa, entre vastas parcelas da população branca, que, ainda se manifesta em numerosas camadas, nos dias que correm.

A luta das entidades ligadas aos movimentos negros e suas conquistas poderão levar o aluno ao conceito de cidadania e ganhar um batalhador a mais na busca da igualdade de direitos entre os vários segmentos desfavorecidos da sociedade brasileira.

O estudo das lutas pelos direitos da mulher, ao longo de nossa história, e as conquistas obtidas.

A pesquisa da condição da mulher, na atualidade, incorporando-se em todos os setores da vida brasileira, deve ser acompanhada do estudo de sua situação social nos vários períodos históricos brasileiros para que o aluno seja levado a avaliar o quanto elas tiveram de lutar para superar discriminações sociais de todo tipo, ao longo de nossa história. O professor de literatura poderá sugerir um estudo sobre mulheres, entre as quais as personagens do livro "A Moreninha", além de Moema, Iracema, Capitu, Marília de Dirceu, Luzia Homem, etc.. Uma investigação sobre pioneiras: Maria Quitéria, Ana Nery, Chiquinha Gonzaga, entre outras personagens femininas de destaque em nossa História, contribuirá para o enriquecimento discente, que, com certeza, ignora a luta feminina para se afirmar como membro atuante de nossa sociedade.

Do ponto de vista econômico é de fundamental importância:

O estudo, não-sectário, do neoliberalismo, globalização, relações econômica e interdependência entre o Brasil e demais países do globo; o estudo da evolução econômica do Brasil, enfatizando sua marginalização, à época da segunda revolução industrial do início do século XIX, provocando o atraso industrial brasileiro, a duras penas superado nas quatro últimas décadas.

O neoliberalismo é um tema que, hoje, perpassa matérias jornalísticas, jornais televisivos, obras acadêmicas e quejandos. Quando estudado no ensino fundamental e no ensino médio, é oferecida aos alunos a oportunidade de discutir suas várias facetas, através de variados instrumentos de análise?

Aqui, mais uma vez a volta ao passado, ou seja, o estudo do liberalismo seria dos mais elucidativos.
Uma segunda questão, no estudo do liberalismo, seria a maneira como e quando foi inserido na vida brasileira, após a Revolução Francesa e Revolução Industrial. Esse fato ensejaria o estudo das lutas pela Independência política, com realce para a Inconfidência Mineira de l789, com sua conotação nitidamente política e a Baiana de 1798, com sua conotação social, nos fins do período colonial e a Independência no 7 de setembro de 1822.

O estudo do neoliberalismo remeteria o professor à questão da globalização, tema recorrente nos dias que correm e seu caráter quase irreversível, num mundo dominado pela informação instantânea e elevada tecnologia. Mais uma vez, mostra-se fundamental levar o aluno a compreender seus aspectos positivos e negativos, evitando o mestre, fórmulas prontas e dogmáticas a respeito desse processo. A comparação entre a posição dos operários frente às máquinas, durante a Segunda Revolução Industrial e os movimentos antiglobalização, nos dias que correm, forneceria rico material para a reflexão do aluno sobre o tema.

A pesquisa e discussão sobre a indústria brasileira na atualidade, possibilitaria, mais uma vez, a volta ao passado, mormente as dificuldades de inserção do Brasil na "era da máquina", nos fins do século XIX.. A leitura por parte dos professores do livro "Mauá Empresário do Império" de Jorge Caldeira ( Companhia das Letras, 1995) explica, com muita clareza, a luta de Mauá pela industrialização do Brasil no século XIX e os óbices impostos pela elite rural brasileira.

A questão metodológica no tratamento dos temas

É óbvio que não se pode desenvolver a mesma História do Brasil nos diversos Ciclos do Ensino Básico. Tem-se de levar em consideração a faixa etária a que ela se destina.
Entranto, tudo que foi exposto, anteriormente, pode e deve ser desenvolvido com os alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, resguardando-se, evidentemente, suas pertinentes graduações. Não é o caso das primeiras etapas do Ciclo I.

Com as crianças do Ciclo I, deve-se levar em consideração os aspectos lúdicos, pitorescos e, até mesmo, os fantásticos, que povoam suas mentes. Não se pode imaginar "sociologizantes" interpretações históricas para essa faixa etária. É possível fazê-las entrar em contato com aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais atuais, por meio de entrevistas com populações pobres, empresários, negros entre outros segmentos sociais, em um primeiro contato com a realidade que os cerca. 

Porém, para introduzi-las no passado, será fundamental levá-las a conhecer aspectos da vida cotidiana dos brasileiros nos diversos séculos de nossa civilização: o que pensavam acerca de numerosas questões do dia-a-dia? Como produziam aquilo que lhes permitia a sobrevivência em meio inóspito como no Brasil dos primeiros séculos? Como os diversos segmentos sociais relacionavam-se entre si e com os habitantes da terra, os indígenas? Como deram-se as relações entre os brancos das diversas classes sociais com indígenas e negros escravos? De que maneira, índios e negros marcaram a civilização brasileira? 

Tudo isso permitirá uma visão concreta de nossos primeiros habitantes. 

Dir-se-ia, portanto, que, para essa faixa etária, seria fundamental a visão de quadros ou cenas específicas da vida política, social, econômica e cultural da Colônia, Império e República. Para isso, textos de autores da época, pesquisa iconográfica em revistas e jornais não são difíceis de obter. Por outro lado, a leitura de obras históricas infanto-juvenil e paradidáticas de História do Brasil, produzirão, além de novos leitores, no contexto literário, uma curiosidade por fatos históricos, que se aprofundarão nos Ciclos II e Ensino Médio.

Como se vê, não se trata de se ensinar uma História, apenas, com base em datas, fatos e heróis brasileiros, comum, entre os professores do Ciclo I, mas dotar a criança de uma visão, mais próxima possível do país, por meio das formas de vida e pensamento dos brasileiros nas diversas épocas. Visão histórica amparada pela constante mediação do tempo e espaço históricos. 

Assim, professor algum do Ciclo I deveria trabalhar História do Brasil, sem as suas respectivas Linhas do Tempo e mapas históricos, a fim de que possa levar os alunos a localizar fatos e datas fundamentais da História brasileira e o espaço em que eles se deram, conteúdos esses, que os estarão preparando para etapas mais complexas de estudo.

Anda muito em voga a ideia de que os conhecimentos dos alunos devem ser por eles construídos. Qualquer conhecimento é construído pelo aluno, posto que, seja qual for a metodologia empregada pelo professor, o aprendizado é sempre uma construção de quem é levado a fazê-lo. Não fosse assim, os alunos deixariam a escola nas mesmas condições em que entraram, o que é absolutamente falso.. O que ocorre é uma construção de conhecimentos por parte dos alunos, de maior ou menor qualidade, dependendo de quem ministra o ensino.
No caso específico do ensino de História do Brasil, como em outras disciplinas, vários elementos entram nessa construção do conhecimento histórico. Ainda que se deva partir da realidade que cerca o aluno, através de uma série de contatos deles com essa mesma realidade, o estudo dos "fatos significativos" de nossa história, é fundamental, posto que, cérebro algum reflete no vazio. Ninguém pode ser levado a conhecer o passado, sem o estudo de fatos históricos específicos. Contudo, esses fatos só se integrarão à consciência dos alunos, ou seja, serão apreendidos, na medida em que se liguem ao já conhecido pelo discente. Daí a importância das aulas dialogadas, nas quais o novo conhecimento venha unir-se aos rudimentares, presentes na memória dos alunos. Daí a importância da leitura de obras históricas, didáticas, paradidáticas, de divulgação, acadêmicas e quejandos, em diferentes ciclos de estudo, na perspectiva de se formar o conhecimento histórico necessário à reflexão dos alunos. Não se trata, pois, de encher a cabeça de crianças e jovens de conteúdos aleatórios, ou seja, de personagens e datas (ainda que eles sejam imprescindíveis em determinados contextos) mas de vinculá-los a temas significativos para a compreensão do processo histórico.

Observam-se, hoje, que, fatos da História brasileira são, absolutamente, desconhecidos da maioria de nossos jovens, que não têm qualquer noção do que seja Colônia, Império e República e, muito menos, o Brasil Contemporâneo e a localização de fatos importantes no espaço e no tempo. Que dizer, então, dos homens que viveram nesses períodos. Portanto, o professor deve estar atento a sua programação, selecionando, dos períodos históricos, aquilo que é mais significativo para a compreensão do processo histórico. Daí, repetirmos, a importância de se estudar o passado a partir do presente, buscando as suas conexões.

BIBLIOGRAFIA

Nota: As escolas estaduais de Ciclo I e II têm recebido da SEE numerosos livros para a composição de Bibliotecas - quando há espaço para tal na unidade - Entre esses livros há numerosas obras históricas que poderão ser de grande utilidade para os professores da disciplina. 

CALDEIRA, Jorge - Mauá, Estadista do Império - Cia das Letras. São Paulo - s/d.

CARONE, Edgard - O Movimento Operário no Brasil (1877- 1944) - Difusão Européia do Livro, 1979

CARONE, Edgard - A República Velha, volumes I e II, Difusão Européia do Livro. s/d.

COMMAGER, Henry Steele- Iniciação ao estudo de História - Zahar Editores Rio de Janeiro, 1967.

DEAN, Warren - A Industrialização de São Paulo - Difusão Européia do Livro. São Paulo - s/d.

FAUSTO, Boris- A Revolução de l930, Editora Brasiliense. São Paulo - s/d.

FRANCIS, Paulo - Trinta anos esta noite - Cia das Letras, 1994. São Paulo.

HOLANDA, Sérgio Buarque de Holanda - Raízes do Brasil, Livraria José Olímpio Editora, Rio de Janeiro, MACHADO, Alcântara - Vida e Morte do Bandeirante, Livraria Martins Editora (só encontrado em bibliotecas). São Paulo - s/d.

MAURO, Frederic - O Brasil no tempo de D. Pedro II, Cia das Letras. São Paulo - s/d.

MOTA, Carlos Guilherme (organizador) - Brasil em Perspectiva, Difusão Européia do Livro, 1973

RUY, Affonso, A Primeira Revolução Social Brasileira (1798), Coleção Brasiliana, Editora Nacional(só encontrado em bibliotecas). São Paulo - s/d.

SKDMORE, Thomas - De Getúlio a Castelo (1930-1964), Editora Saga - Rio de Janeiro, 1969

SKDMORE, Thomas - De Castelo a Tancredo, Editora Paz e Terra. São Paulo - s/d.

SODRÉ, Nelson Werneck, Panorama do Segundo Império - Editora Nacional, Coleção Brasiliana, 1939 (só encontrado em bibliotecas). São Paulo

TORRES, Luiz Wanderley - Tiradentes, a áspera estrada para a liberdade - Editora Obelisco, São Paulo, 1965

VIOTTI DA COSTA, Emília - Da Senzala à Colonia, Difusão Européia do Livro, 1966. s/d.

WIZNITZER, Arnold - Os judeus no Brasil Colonial - Livraria Pioneira Editora. Editora Universidade de São Paulo, São Paulo, 1966.

OBRAS GERAIS

HOLANDA, Sérgio Buarque de (Coordenador), História Geral da Civilização Brasileira - Difusão Européia do Livro, São Paulo, 1960.

NOVAIS, Fernando, (Coordenador ) História da Vida Privada Brasileira - Volumes I, II, III e IV- Cia. das Letras (Do período colonial ao século XX). É a mais moderna obra no gênero no Brasil e de indispensável leitura para os professores de História - Cia das Letras e enviada às bibliotecas das escolas estaduais pela SEE. São Paulo - s/d.

GOVERNO VARGAS - DAS TENTATIVAS DE IMPEACHMENT AO ATENTADO DA RUA TONELEROS

Tentativas de impeachment e gestos de renúncia, atentados contra opositores e golpes de Estado marcaram o panorama político mundial da segunda metade do século XX. No Brasil, não foi diferente. Aliás, em poucos momentos de sua história política esses elementos se embaralharam de maneira tão avassaladora como no ano de 1954.

Diferentemente de seu primeiro período de governo, iniciado em 1930 e encerrado em 1945, da segunda vez Getúlio Vargas fora levado ao Palácio do Catete por uma das maiores votações jamais dadas a um candidato a presidente da República. A legitimidade do mandato conferida pelas urnas era, sem dúvida, um dos fatores que constrangia boa parcela da oposição a procurar meios legais para antecipar o fim de seus quatro anos de mandato. Um deles era a possibilidade de o Congresso aprovar o impeachment de Vargas; outro, a pressão para que ele renunciasse como forma de "pacificar" a nação.

A primeira tentativa de impeachment se deu no âmbito da CPI da Última Hora, em 1953, quando Vargas foi acusado de favorece rSamuel Wainer na obtenção de financiamentos junto ao Banco do Brasil. No ano seguinte, 1954, a oposição disporia de um vasto arsenal de denúncias para tentar afastá-lo do governo. Em fevereiro, foi divulgado o Manifesto dos Coronéis, contrário à proposta de aumento de 100% do salário mínimo; em março, estourou a notícia de um acordo secreto entre os presidentes Vargas e Perón para a formação do bloco ABC (Argentina, Brasil e Chile) com o objetivo de reduzir a influência dos Estados Unidos na região. Gradativamente, a crise política foi apertando o ponto, e a perspectiva de golpe de Estado contra Vargas, até então restrita a vozes oposicionistas mais exacerbadas, como as do jornalista Carlos Lacerda e do deputado Aliomar Baleeiro, conquistava crescentes espaços no debate político. Em maio se acendeu a luz amarela para o governo: a tensão começou pelo aumento de 100% do salário mínimo e pela elevação da contribuição dos empregadores para a previdência social, passou pelo assassinato do jornalista Nestor Moreira, de A Noite, nas dependências do 2º Distrito Policial no Rio de Janeiro, e culminou, no mês seguinte, com um novo pedido de impeachment de Vargas feito ao Congresso. A moção foi derrotada por 136 contra 35, sinalizando para certos setores da oposição que talvez essa não fosse a via mais adequada para forçar o encurtamento do mandato do presidente eleito.

Daí para o fortalecimento da conspiração com vistas à derrubada do governo foi um pequeno passo, o que veio a requerer a mobilização de um forte aparato de defesa e de segurança para a guarda e a proteção dos atores políticos mais expostos. Vargas tinha uma guarda pessoal de confiança, chefiada desde 1950 por Gregório Fortunato, que funcionava paralelamente ao esquema oficial de segurança a cargo dos Gabinetes Civil e Militar. Do outro lado, Carlos Lacerda, que da Tribuna da Imprensa comandava uma luta encarniçada contra o governo, contava com a proteção de oficiais da Aeronáutica, que se revezavam na função de guarda-costas do polêmico jornalista.

Para além de uma rima, agosto se revelou, de fato, um mês de desgosto para o governo. Primeiro, vieram os tiros desferidos contra Lacerda no dia 5. Naquela madrugada, ao voltar de um comício no Colégio São José, Lacerda sofreu um atentado na entrada do edifício onde morava na rua Tonelero, em Copacabana, bairro do Rio de Janeiro. O jornalista foi ferido no pé, mas o major-aviador Rubens Vaz, que naquele dia lhe dava proteção, foi morto. Como era de se esperar, o governo foi acusado, e Lacerda, de pronto, levantou a suspeita de que o alto escalão governamental estivesse envolvido diretamente no planejamento e na execução do atentado de que fora vítima e que acabara provocando a morte do oficial.

Apesar dessas denúncias, que poderiam transformar o caso policial em crime político, as investigações ficaram inicialmente a cargo da polícia civil. Foi a partir do depoimento do motorista Nelson Raimundo de Sousa, no dia 7, que a crise político-militar, até então apenas delineada, se agravou. Ao mesmo tempo que admitiu que o autor do atentado havia fugido em seu táxi, Nelson acusou de envolvimento no episódio Climério Euribes de Almeida, membro da guarda pessoal de Getúlio.

Orquestradas por Carlos Lacerda, as pressões pela renúncia do presidente foram tomando proporções compatíveis com a atitude acuada do governo, por um lado, e com a articulação rápida da oposição, por outro, envolvendo até mesmo o vice-presidente Café Filho e o ministro da Guerra, Zenóbio da Costa. Ao primeiro, foi garantido o indispensável apoio político para assumir o cargo vacante; ao segundo, foi prometida a permanência na pasta.

No dia 12 de agosto, Nero Moura, ministro da Aeronáutica, força a que pertencia o oficial assassinado na rua Tonelero, autorizou a instauração de um Inquérito Policial Militar, que trouxe as investigações em curso para a Base Aérea do Galeão, a qual, pelo desembaraço e autonomia com que passou a atuar na condução do inquérito, passou a ser chamada de "República do Galeão".

Antes que o mês terminasse, um novo tiro seria ouvido: o que Vargas disparou contra o próprio peito na manhã do dia 24.