terça-feira, 2 de outubro de 1984

GOVERNO VARGAS - DAS TENTATIVAS DE IMPEACHMENT AO ATENTADO DA RUA TONELEROS

Tentativas de impeachment e gestos de renúncia, atentados contra opositores e golpes de Estado marcaram o panorama político mundial da segunda metade do século XX. No Brasil, não foi diferente. Aliás, em poucos momentos de sua história política esses elementos se embaralharam de maneira tão avassaladora como no ano de 1954.
Diferentemente de seu primeiro período de governo, iniciado em 1930 e encerrado em 1945, da segunda vez Getúlio Vargas fora levado ao Palácio do Catete por uma das maiores votações jamais dadas a um candidato a presidente da República. A legitimidade do mandato conferida pelas urnas era, sem dúvida, um dos fatores que constrangia boa parcela da oposição a procurar meios legais para antecipar o fim de seus quatro anos de mandato. Um deles era a possibilidade de o Congresso aprovar o impeachment de Vargas; outro, a pressão para que ele renunciasse como forma de "pacificar" a nação.
A primeira tentativa de impeachment se deu no âmbito da CPI da Última Hora, em 1953, quando Vargas foi acusado de favorece rSamuel Wainer na obtenção de financiamentos junto ao Banco do Brasil. No ano seguinte, 1954, a oposição disporia de um vasto arsenal de denúncias para tentar afastá-lo do governo. Em fevereiro, foi divulgado o Manifesto dos Coronéis, contrário à proposta de aumento de 100% do salário mínimo; em março, estourou a notícia de um acordo secreto entre os presidentes Vargas e Perón para a formação do bloco ABC (Argentina, Brasil e Chile) com o objetivo de reduzir a influência dos Estados Unidos na região. Gradativamente, a crise política foi apertando o ponto, e a perspectiva de golpe de Estado contra Vargas, até então restrita a vozes oposicionistas mais exacerbadas, como as do jornalista Carlos Lacerda e do deputado Aliomar Baleeiro, conquistava crescentes espaços no debate político. Em maio se acendeu a luz amarela para o governo: a tensão começou pelo aumento de 100% do salário mínimo e pela elevação da contribuição dos empregadores para a previdência social, passou pelo assassinato do jornalista Nestor Moreira, de A Noite, nas dependências do 2º Distrito Policial no Rio de Janeiro, e culminou, no mês seguinte, com um novo pedido de impeachment de Vargas feito ao Congresso. A moção foi derrotada por 136 contra 35, sinalizando para certos setores da oposição que talvez essa não fosse a via mais adequada para forçar o encurtamento do mandato do presidente eleito.
Daí para o fortalecimento da conspiração com vistas à derrubada do governo foi um pequeno passo, o que veio a requerer a mobilização de um forte aparato de defesa e de segurança para a guarda e a proteção dos atores políticos mais expostos. Vargas tinha uma guarda pessoal de confiança, chefiada desde 1950 por Gregório Fortunato, que funcionava paralelamente ao esquema oficial de segurança a cargo dos Gabinetes Civil e Militar. Do outro lado, Carlos Lacerda, que da Tribuna da Imprensa comandava uma luta encarniçada contra o governo, contava com a proteção de oficiais da Aeronáutica, que se revezavam na função de guarda-costas do polêmico jornalista.
Para além de uma rima, agosto se revelou, de fato, um mês de desgosto para o governo. Primeiro, vieram os tiros desferidos contra Lacerda no dia 5. Naquela madrugada, ao voltar de um comício no Colégio São José, Lacerda sofreu um atentado na entrada do edifício onde morava na rua Tonelero, em Copacabana, bairro do Rio de Janeiro. O jornalista foi ferido no pé, mas o major-aviador Rubens Vaz, que naquele dia lhe dava proteção, foi morto. Como era de se esperar, o governo foi acusado, e Lacerda, de pronto, levantou a suspeita de que o alto escalão governamental estivesse envolvido diretamente no planejamento e na execução do atentado de que fora vítima e que acabara provocando a morte do oficial.
Apesar dessas denúncias, que poderiam transformar o caso policial em crime político, as investigações ficaram inicialmente a cargo da polícia civil. Foi a partir do depoimento do motorista Nelson Raimundo de Sousa, no dia 7, que a crise político-militar, até então apenas delineada, se agravou. Ao mesmo tempo que admitiu que o autor do atentado havia fugido em seu táxi, Nelson acusou de envolvimento no episódio Climério Euribes de Almeida, membro da guarda pessoal de Getúlio.
Orquestradas por Carlos Lacerda, as pressões pela renúncia do presidente foram tomando proporções compatíveis com a atitude acuada do governo, por um lado, e com a articulação rápida da oposição, por outro, envolvendo até mesmo o vice-presidente Café Filho e o ministro da Guerra, Zenóbio da Costa. Ao primeiro, foi garantido o indispensável apoio político para assumir o cargo vacante; ao segundo, foi prometida a permanência na pasta.
No dia 12 de agosto, Nero Moura, ministro da Aeronáutica, força a que pertencia o oficial assassinado na rua Tonelero, autorizou a instauração de um Inquérito Policial Militar, que trouxe as investigações em curso para a Base Aérea do Galeão, a qual, pelo desembaraço e autonomia com que passou a atuar na condução do inquérito, passou a ser chamada de "República do Galeão".
Antes que o mês terminasse, um novo tiro seria ouvido: o que Vargas disparou contra o próprio peito na manhã do dia 24.


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