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As Capitanias hereditárias foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D. João III, em 1534. Este sistema
consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a
administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa
Portuguesa).
Este sistema foi criado pelo rei de Portugal com o objetivo
de colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras. Ganharam o nome de
Capitanias Hereditárias, pois eram transmitidas de pai para filho (de forma
hereditária).
Estas pessoas que recebiam a concessão de uma capitania eram
conhecidas como donatários. Tinham como missão colonizar, proteger e
administrar o território. Por outro lado, tinham o direito de explorar os
recursos naturais (madeira, animais, minérios).
O sistema não funcionou muito bem. Apenas as capitanias de
São Vicente e Pernambuco deram certo. Podemos citar como motivos do fracasso: a
grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações), falta de
recursos econômicos e os constantes ataques indígenas.
O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de
1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.
Exibido pela TVEscola, a série de vídeos do historiador Bóris Fausto, que por meio de documentos e imagens, traça o panorama político, social e econômico do país desde a era colonial até a atualidade.
Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em Diamantina (MG)
no dia 12 de setembro de 1902, filho de João César de Oliveira e de Júlia
Kubitschek. Ingressou no seminário diocesano em 1914. Aos 15 anos incompletos
concluiu o curso de humanidades, abandonando então o seminário, já que não
sentia vocação para o sacerdócio.
Em 1919 foi trabalhar na Repartição Geral dos Telégrafos.
Exerceu a função de telegrafista até se formar pela Faculdade de Medicina de
Belo Horizonte.
Diplomando-se em dezembro de 1927, foi trabalhar na Clínica
Cirúrgica da Santa Casa de Misericórdia, na capital mineira. Posteriormente
seguiu para Paris com o objetivo de especializar-se em urologia. Ao regressar,
além de reassumir seus empregos em Belo Horizonte, montou seu próprio
consultório. Em 1931 foi nomeado para integrar o corpo de médicos do Hospital
Militar da Força Pública do estado de Minas Gerais. Em dezembro casou-se com
Sara Gomes de Lemos, pertencente a família de grande prestígio no estado.
Com o falecimento súbito de Olegário Maciel em 5 de setembro
de 1933, agitou-se o cenário político mineiro para a escolha de seu sucessor.
Em 12 de dezembro Vargas deu uma solução inesperada ao caso, nomeando Benedito
Valadares interventor federal. Este, ao tomar posse no dia seguinte, convidou
Juscelino para exercer a chefia de seu Gabinete Civil.
No exercício da chefia do Gabinete Civil de Valadares,
Juscelino tornou-se uma espécie de "advogado" das causas de seu
município natal. Em abril de 1934, por influência de Valadares, filiou-se ao
Partido Progressista de Minas Gerais (PP) com o objetivo de concorrer ao cargo
de deputado federal nas eleições de outubro seguinte. Em setembro foi indicado
por Antônio Carlos para ocupar a secretaria do partido.
Realizadas as eleições em outubro, Juscelino foi eleito para
seu praimeiro mandato parlamentar, iniciado em maio de 1935. Ante a necessidade
de permanecer no Rio de Janeiro, então capital da República, licenciou-se do
cargo que ocupava no Hospital Militar, bem como das funções que exercia na
Santa Casa de Misericórdia em Belo Horizonte.
Diante da agitação reinante no cenário político, Vargas, com
o apoio das forças armadas, antecipou o golpe para o dia 10 de novembro de
1937. Fechando nesse dia o Congresso Nacional, instituiu o Estado Novo e
assumiu poderes ditatoriais. Juscelino perdeu seu mandato na Câmara e retornou
à medicina, reassumindo as funções de chefe do Serviço de Urologia do Hospital
Militar em Belo Horizonte. Em fins de 1938 foi promovido a tenente-coronel da
Força Pública e, simultaneamente, nomeado chefe do Serviço de Cirurgia do
Hospital Militar.
Em fevereiro de 1940 foi convidado por Benedito Valadares
para assumir o cargo de prefeito de Belo Horizonte. Durante a entrevista,
negou-se a aceitar a nomeação por não desejar, mais uma vez, afastar-se da
medicina. Entretanto, dois meses depois do convite inicial, tomou conhecimento
de que Valadares mandara publicar no Minas Gerais, órgão oficial do
estado, o decreto de sua nomeação para a prefeitura da capital. Considerando o
fato consumado, Juscelino tomou posse no cargo no dia seguinte.
Embora ocupando o cargo de prefeito, permaneceu na chefia do
Serviço de Cirurgia do Hospital Militar, onde continuou a operar todas as
manhãs, e assumiu ainda a chefia do Serviço de Urologia da Santa Casa de
Misericórdia. Além dessas atividades proporcionava, pessoalmente, assistência
médica a numerosas famílias pobres. Só abandonaria o exercício da medicina no
início de 1945, quando passou a dedicar-se exclusivamente à vida política.
Preocupado em remodelar a cidade de Belo Horizonte,
Juscelino abriu grandes avenidas e dedicou-se às obras de infra-estrutura da cidade,
removendo e ampliando as redes de esgoto e abastecimento de água, além de
construiu o conjunto arquitetônico de Pampulha, um dos maros da moderna
arquitetura brasileira, projetado por Oscar Niemeyer.
Em março de 1945, quando os agrupamentos que dariam origem
aos novos partidos políticos já se organizavam, participou ativamente dos
trabalhos de criação do Partido Social Democrático (PSD), que seria formado
principalmente em torno dos interventores, com o apoio de Vargas. No dia 8 de
outubro reuniu-se em Belo Horizonte a comissão executiva do PSD mineiro com o
objetivo de indicar os candidatos do partido à Assembléia Nacional
Constituinte. Dentre os concorrentes às cadeiras de deputado federal, teve seu
nome lançado.
Com a deposição de Vargas pelas forças armadas em 29 de
outubro, assumiu o poder o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o
ministro José Linhares. Uma de suas primeiras medidas foi substituir os
interventores por representantes do Poder Judiciário e afastar os antigos
prefeitos. Juscelino foi então substituído pelo engenheiro João Gusmán Júnior.
O resultado do pleito de 2 de dezembro de 1945 conferiu
ampla vitória ao PSD tanto no nível estadual como nacional. Dutra conquistou a
presidência da República e Kubitschek foi o segundo candidato mais votado em
seu estado, iniciando o mandato ao se instalar a Constituinte em fevereiro de
1946. Promulgada a nova Carta em setembro de 1946, a Assembléia Constituinte
foi transformada em Congresso ordinário, permanecendo Juscelino no exercício de
seu mandato na Câmara Federal.
A partir de março de 1947 desencadeou franca oposição ao
governo de seu estado. De maio a julho de 1948 viajou aos Estados Unidos e
Canadá. Segundo suas memórias, essa viagem teria exercido grande influência em
suas concepções político-administrativas, por convencê-lo de que o Brasil só
atingiria um pleno desenvolvimento com um processo de industrialização intenso
e diversificado.
Em 20 de julho de 1950, uma comissão executiva do PSD
escolheu Kubitschek para disputar as eleições. Sua candidatura foi finalmente
homologada em 30 de julho, durante a convenção do PSD mineiro. Getúlio Vargas
elegeu-se presidente da República e Juscelino Kubitschek conquistou o governo
mineiro. Em 31 de janeiro de 1951 ambos tomaram posse nos cargos para os quais
haviam sido eleitos.
A base de sua administração seria o binômio energia e
transporte. Tinha como meta prioritária retirar o estado de Minas da posição de
estado agropastoril e lançá-lo na fase da industrialização.
Em fins de 1954 as eleições foram realizadas na data prevista.
Por aquela época já se tornara público que Juscelino pretendia concorrer no ano
seguinte ao pleito presidencial. Em princípios de novembro o PSD decidiu
definitivamente indicar um candidato próprio. O nome de Juscelino se impunha,
quase sem divergências, à consideração da liderança do partido. Entretanto,
além da oposição dos udenistas e de certos setores militares, teria de
enfrentar o problema da sucessão estadual, pois se fosse candidato seria
obrigado a deixar o governo mineiro dez meses antes de expirar o mandato.
Teve sua candidatura homologada pela convenção nacional do
PSD que se reuniu em 10 de fevereiro de 1955. Após o lançamento oficial de sua
candidatura, a movimentação contra as eleições e a favor da intervenção dos
militares tornou-se mais evidente. Juscelino era tido como comprometido com as
forças getulistas destronadas em agosto de 1954.
Em 31 de março desincompatibilizou-se do governo de Minas
Gerais. No dia 4 de abril, em comício realizado em Jataí (GO), assumiu o
compromisso de transferir a capital do país para o planalto Central, caso fosse
eleito. O programa de seu governo, organizado com o auxilio de uma equipe de
técnicos, constituía o famoso Programa de Metas.
No dia 13 de abril o diretório nacional do PSD aceitou a
indicação do PTB para que seu líder, João Goulart, figurasse na chapa de
Juscelino como candidato à vice-presidente. A candidatura de ambos foi
homologada pelo PTB cinco dias depois, durante a convenção nacional do partido.
Garantidas pelas tropas do Exército, em 3 de outubro
realizaram-se as eleições, cuja apuração foi concluída em meados do mês. Logo
após a divulgação dos resultados, a União Democrática Nacional (UDN) e seus
aliados deram início a uma batalha judiciária com o objetivo de anular as
eleições e impedir a proclamação dos candidatos eleitos.
Liderados por Carlos Lacerda, setores udenistas passaram a
pregar abertamente a deflagração de um golpe militar. Na manhã do dia 3 de
novembro, o presidente Café Filho adoeceu repentinamente, transmitindo cinco
dias depois o governo ao seu sucessor legal, o presidente da Câmara, Carlos
Luz. Entretanto, no dia 11 de novembro, o Congresso Nacional, em sessão
especial, aprovou o impedimento de Carlos Luz , dando posse na presidência da
República a Nereu Ramos.
Na madrugada de 22 de novembro o Congresso aprovou o
impedimento de Café Filho, confirmando Nereu Ramos como presidente legal até a
posse de Juscelino, em janeiro do ano seguinte.
Ao assumir a presidência da República em 31 de janeiro de
1956, Juscelino solicitou ao Congresso a abolição do estado de sítio, no que
seria logo atendido. Para imprimir um cunho ainda mais democrático à sua
gestão, também aboliu, no dia seguinte, a censura à imprensa.
Logo no início de seu governo defrontou-se com séria
oposição deflagrada por oficiais da Aeronáutica que, inconformados com sua
posse, pregavam a sua deposição. Entretanto, no dia 29 de fevereiro o levante
já havia sido totalmente debelado. Uma vez encerrado o episódio, Juscelino
enviou ao Congresso um projeto de lei concedendo anistia ampla e irrestrita a
todos os civis e militares que tivessem participado de movimentos políticos ou
militares no período de 10 de novembro de 1955 a 19 de março de 1956.
Em 18 de abril assinou, no aeroporto de Anápolis (GO), a
mensagem a ser enviada ao Congresso, juntamente com o projeto de lei propondo a
transferência da capital da República para o planalto Central. A despeito da
séria resistência por parte da UDN em relação à transferência da capital do
país, o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional. Em 19 de setembro
Juscelino sancionou a lei que fixava os limites do futuro Distrito Federal e
autorizava o governo a instituir a Companhia Urbanizadora da Nova Capital
(Novacap).
Em fins de 1956, atendendo a reivindicação da Marinha e da
Aeronáutica, autorizou a compra do porta-aviões Minas Gerais, fabricado
na Inglaterra. O fato suscitou grave crise entre as duas armas, pois a Marinha,
apesar dos fortes protestos da Aeronáutica, reivindicava controle da aviação
embarcada no porta-aviões. A questão iria estender-se por governos posteriores,
só sendo resolvida em agosto de 1964 pelo presidente Humberto Castelo Branco,
que garantiu à Aeronáutica a posse das aeronaves embarcadas.
Também no final de 1956, o recrudescimento no cenário
mundial da chamada guerra fria, e o interesse norte-americano em ampliar suas
instalações defensivas contra a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
(URSS), fizeram com que o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no
Brasil, Ellis Briggs, em nome de seu país, solicitasse permissão ao governo
brasileiro, no sentido de ser instalada em Pernambuco uma estação de
rastreamento de foguetes. Kubitschek submeteu o assunto aos ministros
militares, os quais vetaram o local escolhido, sugerindo o território de
Fernando de Noronha. Em 17 de dezembro foi assinado o acordo que tinha por base
os termos e resoluções do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, de
1947, e do Acordo de Assistência Militar, de 1952.
Em março de 1957, em concurso organizado por Oscar Niemeyer,
foi aprovado o plano-piloto de autoria do arquiteto e urbanista Lúcio Costa
para a construção de Brasília.
Ainda em 1957 , depois de pleitear empréstimos junto ao
Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), conhecido como Banco Mundial, foi proposto o reatamento
das relações comerciais com a URSS tendo em vista, sobretudo, o interesse na
venda do café. Todavia, o ministro da Guerra, general Lott, opôs-se
resolutamente à medida, alegando motivo de segurança nacional.
Em março de 1958 uma terrível seca assolou o Nordeste.
Devido ao estado de emergência configurado, Kubitschek seguiu, em 17 de abril,
para o interior do Ceará, não só para avaliar a gravidade da situação, como
para visitar as obras do açude de Araras, regressando três dias depois.
Em fins de 1958, contrária à transferência da capital da
República, a UDN tomou iniciativas para adiar o evento. Carlos Lacerda requereu
uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que intimava os diretores da
Novacap e todos os empreiteiros das obras a prestarem depoimento alegando
irregularidades na construção de Brasília. Entretanto, as forças que apoiavam o
governo comprometeram-se a adiar a CPI até a inauguração da nova capital.
No dia 17 de junho tornou-se público o rompimento de
Juscelino com o FMI, provocado pela recusa do governo brasileiro em ceder às
exigências do órgão para a concessão de financiamentos. A população do Rio,
representada por suas organizações de classe, compareceu em massa ao Palácio do
Catete em atitude de solidariedade ao presidente, portando faixas e cartazes em
favor do estabelecimento de relações diplomáticas do Brasil com a União
Soviética e a China Popular.
Em julho, ainda em meio à celeuma decorrente da ruptura do
governo com o FMI, Walter Moreira Sales foi nomeado embaixador do Brasil em
Washington. Ernâni Amaral Peixoto, que exercia essas funções, assumiu o
Ministério da Viação e Obras Públicas em substituição a Lúcio Meira, que
substitui Roberto Campos, exonerado também neste mês da presidência do BNDE.
Diante da tensão reinante no cenário político, no início de
1959 o governo chegou a ameaçar a decretação do estado de sítio. Em março deste
ano o Nordeste foi submetido novamente a uma situação dramática, pelo
desabamento de fortes temporais que ameaçavam a população com enchentes e
inundações.
Em 21 de abril de 1960 Kubitschek declarou inaugurada a nova
capital, Brasília. Durante a primeira reunião ministerial realizada no Palácio
do Planalto, assinou mensagem dirigida ao Congresso, propondo a criação da
Universidade de Brasília (UnB).
Durante a primeira reunião de seu ministério, realizada no
dia 1º de fevereiro de 1956, Juscelino expôs seu plano de governo - o Programa
de Metas - e instituiu o Conselho de Desenvolvimento, órgão controlador da
economia, diretamente subordinado à Presidência, designando para integrá-lo os
ministros de Estado, os chefes dos gabinetes Civil e Militar e os presidentes
do Banco do Brasil (BB) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico
(BNDE).
Em princípios de outubro de 1957, o ministro da Fazenda José
Maria Alkmin compareceu à reunião da junta de governadores do Fundo Monetário
Internacional (FMI) e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD), conhecido como Banco Mundial, realizada em Washington.
No intuito de atender às exigências do FMI, Lucas Lopes
elaborou o Plano de Estabilização Monetária (PEM), que estabelecia uma rigorosa
política antiinflacionária. Embora considerasse relevante a adoção dessa
política ante a delicada situação financeira do país, Juscelino mostrou-se intransigente
em relação à liberação das verbas destinadas ao Programa de Metas.
No âmbito econômico, ao assumir a presidência Juscelino
herdou a difícil situação dos governos Vargas e Café Filho. A superprodução do
café, os déficits do Tesouro e perda do poder de compra das exportações
formavam na época, segundo analisou o economista Carlos Lessa, um "quadro
impressionante de desequilíbrios econômicos".
Embora a economia acusasse instabilidade e crescente
inflação, o ministro da Fazenda, José Maria Alkmin, propôs-se basicamente a
impedir que os desequilíbrios tomassem vulto a ponto de comprometer o êxito do
programa desenvolvimentista de Kubitschek.
O Programa de Metas, destinado sobretudo a promover o
desenvolvimento acelerando o processo de industrialização, teve vários de seus
objetivos consideravelmente ultrapassados em relação aos previamente
estipulados. Para a implementação desse programa foram criados grupos de
trabalho subordinados ao Conselho de Desenvolvimento.
Além dos estímulos permitidos pela legislação que favorecia
a entrada de capital estrangeiro, o governo dispunha de outra importante fonte
para angariar recursos. Através do BNDE assegurava o acesso a créditos do
exterior aos empresários, que assumiam a co-responsabilidade pela liquidação do
débito. A grande entrada de capital estrangeiro foi, no entanto, a principal
fonte de oposição à política econômica de Juscelino, notadamente por parte da
esquerda. De um lado, o mecanismo de proteção às manufaturas de origem nacional
obrigava as empresas norte-americanas a investir diretamente no Brasil, a fim
de não perderem o mercado. Do outro, o governo concedia isenções e privilégios,
permitindo que aquelas empresas importassem bens de produção, sem cobertura
cambial, enquanto negava o mesmo direito às brasileiras.
Como a participação inicial do capital norte-americano para
a execução do Plano de Metas era irrisória, o processo de aceleração industrial
encontrou viabilidade na entrada de capitais europeus e japoneses. Entretanto,
a entrada destes capitais, notadamente do alemão, fortaleceu no Brasil a área
de resistência aos Estados Unidos, ao mesmo tempo que impeliu este país a
incrementar os investimentos na indústria brasileira para manter e consolidar
sua hegemonia.
O complexo Plano de Estabilização Monetária (Pem) envolvia
sérias providências corretivas nos setores da moeda, do crédito, das finanças
públicas e salários e do balanço de pagamentos. Diante da difícil situação
financeira do país, ao ser discutido no Congresso, o Pem sofreu inúmeros cortes
e modificações. A solução encontrada foi a sustentação do plano, com as emendas
introduzidas e a simultânea concessão de um "abono de emergência" ao funcionalismo
civil e militar da União.
Enquanto aguardava a decisão do Congresso, Lucas Lopes, com
o objetivo de minorar os efeitos da crise financeira, tomou medidas corretivas,
comprimindo as despesas, controlando com rigor a política de liberação de verbas,
sustando a execução de obras consideradas adiáveis e alterando substancialmente
o nível das taxas de câmbio.
Em represália ao pouco interesse demonstrado pelos EUA em
empreender um programa de assistência ao Brasil e aos outros países da América
Latina, em novembro de 1958, Juscelino manifestou-se publicamente pelo
reatamento das relações comerciais com a União Soviética e outros países
socialistas, sob aplausos de líderes sindicais que compareceram ao Catete.
Em 1959, quando o Pem entrou em execução, determinando uma
vertiginosa elevação dos preços, ocorreu forte reação popular em oposição às
medidas implementadas. Entretanto, como essa política de estabilização foi
considerada insatisfatória pelo FMI, Lucas Lopes seguiu para os EUA, assumindo
o compromisso, junto às autoridades daquele órgão, de ampliar as medidas
corretivas do Pem.
Embora o FMI aceitasse a contraproposta do Brasil, os
jornais ligados a esse organismo desencadearam uma campanha de descrédito
contra a economia brasileira. Tendo Lucas Lopes adoecido repentinamente,
Juscelino decidiu conduzir as negociações com o FMI. Assim, ao se iniciar o mês
de junho de 1959, Juscelino teve que optar por uma atitude a ser assumida pelo
governo: ou submeteria o país às condições exigidas pelo FMI ou romperia com
aquela entidade. Decidido a dar prosseguimento ao programa desenvolvimentista,
optou pela ruptura com o FMI.
A política econômica do governo Kubitschek teria fortes
repercussões sobre o processo de sucessão presidencial. Nas eleições realizadas
em 3 de outubro de 1960, o candidato apoiado pela UDN, Jânio Quadros, obteve
esmagadora vitória, apesar da reeleição de João Goulart à vice-presidência da
República. Em 31 de janeiro de 1961, Kubitschek transmitiu o poder a Jânio
Quadros. Nas eleições extraordinárias realizadas em 4 de junho de 1961,
Juscelino elegeu-se senador por Goiás na legenda do PSD.
Em 31 de março de 1964 eclodiu o movimento militar que depôs
Goulart. No dia 7 de daquele mês, Juscelino, em encontro proposto por Castelo
Branco, manteve com este conversações acerca do problema sucessório. Ante o
declarado interesse de Castelo Branco em concorrer às eleições presidenciais,
apoiou essa pretensão. No dia 9 de abril, o Comando Supremo da Revolução
promulgou o Ato Institucional Nº 1 (AI-1), que determinava a eleição dois dias
depois, pelo Congresso Nacional, do presidente da República, que exerceria o
poder até 31 de janeiro de 1966, quando seria empossado seu sucessor a ser
eleito pelo sufrágio popular. O AI-1 também outorgava ao chefe do Executivo o
poder de cassar mandatos parlamentares e suspender direitos políticos.
Em 3 de junho de 1964, Costa e Silva formulou o pedido de
cassação de Juscelino. Enquanto o processo caminhava o PSD procurou sustá-lo.
Em 8 de junho de 1964, porém, foi assinado o ato - divulgado dois dias depois -
que cassava o mandato de Juscelino e suspendia seus direitos por dez anos,
provocando a imediata decisão do PSD de retirar-se do bloco parlamentar de
apoio ao presidente Castelo Branco.
Decidindo exilar-se, Juscelino seguiu para a Europa no dia
14 daquele mês. Em 4 de outubro de 1965, após longa permanência na Europa,
parte na França e parte em Portugal, voltou ao Brasil, contrariando a direção
do PSD e sendo recebido em meio a grande manifestação por parte de seus correligionários.
Em face da sucessão de inquéritos policiais-militares
perante os quais foi convocado para prestar depoimento, Juscelino decidiu
ausentar-se de novo do país. Só retornaria ao Brasil em junho de 1966, quando
foi autorizado pelo governo a permanecer no país por 72 horas a fim de assistir
aos funerais de sua irmã.
Em setembro de 1966 a imprensa divulgou a constituição de
uma frente política - a Frente Ampla - que reunia Lacerda, seu principal
articulador, Kubitschek e Goulart.
Em março de 1967, já estando Costa e Silva na presidência,
foi por várias vezes noticiado o lançamento de um manifesto da Frente Ampla. Em
maio Juscelino retornou definitivamente ao Brasil, fixando residência no Rio de
Janeiro. Embora tivesse obtido do governo a garantia de plena liberdade de
movimento, foi advertido de que estaria sujeito a prestar depoimentos nos
inquéritos em que estivesse envolvido. Ainda em 1967, Juscelino assumiu o cargo
de diretor-presidente do conselho administrativo do Banco Denasa de
Investimento, de cuja organização participara.
O agravamento da situação política levou o governo a um
enrijecimento de suas posições, extingüindo a Frente Ampla no dia 5 de abril de
1968. Com a extinção do movimento, Juscelino abandonou definitivamente o
cenário político, dedicando-se à área empresarial.
Em junho de 1974 foi eleito membro da Academia Mineira de
Letras. Em 18 de junho de 1976 recebeu o troféu "Juca Pato" conferido
pela União Brasileira de Escritores, em São Paulo, por ter sido eleito o
intelectual do ano de 1975. Por essa época, abandonou suas funções junto ao
Banco Denasa, passando a dedicar-se à administração da fazenda que possuía em
Luziânia (GO). Em 22 de agosto de 1976 faleceu, vítima de desastre sofrido na
via Dutra, nas proximidades de Resende (RJ).
Em abril de 1980, teve início em Brasília a construção de um
monumento em homenagem a Juscelino - O Memorial JK - projetado pelo arquiteto
Oscar Niemeyer. Em 12 de setembro, dia em que JK completaria 79 anos, dona Sara
e o presidente João Batista Figueiredo inauguraram o Memorial JK, no qual seria
instalado um museu e uma biblioteca.
[Fonte: Dicionário
Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]
A Inconfidência Mineira, ou Conjuração Mineira, foi uma
tentativa de revolta abortada pelo governo em 1789, em pleno ciclo do ouro, na
então capitania de Minas Gerais, no Brasil, contra, entre outros motivos, a
execução da derrama e o domínio português.
Foi um dos mais importantes movimentos sociais da História
do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a
opressão do governo português no período colonial.
No final do século XVIII, o Brasil ainda era colônia de
Portugal e sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e
impostos. Além disso, a metrópole havia decretado uma série de leis que
prejudicavam o desenvolvimento industrial e comercial do Brasil. No ano de
1785, por exemplo, Portugal decretou uma lei que proibia o funcionamento de
indústrias fabris em território brasileiro.
Causas
Neste período, era grande a extração de ouro,
principalmente na região de Minas Gerais. Os brasileiros que encontravam ouro
deviam pagar o quinto, ou seja, vinte por cento de todo ouro encontrado acabava
nos cofres portugueses. Aqueles que eram pegos com ouro “ilegal” (sem ter
pagado o imposto”) sofria duras penas, podendo até ser degredado (enviado a
força para o território africano).
Com a grande exploração, o ouro começou a diminuir nas
minas. Mesmo assim as autoridades portuguesas não diminuíam as cobranças. Nesta
época, Portugal criou a Derrama. Esta funcionava da seguinte forma: cada região
de exploração de ouro deveria pagar 100 arrobas de ouro (1500 quilos) por ano
para a metrópole. Quando a região não conseguia cumprir estas exigências,
soldados da coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences
até completar o valor devido.
Todas estas atitudes foram provocando uma insatisfação muito
grande no povo e, principalmente, nos fazendeiros rurais e donos de minas que
queriam pagar menos impostos e ter mais participação na vida política do país.
Alguns membros da elite brasileira (intelectuais, fazendeiros, militares e
donos de minas), influenciados pela idéias de liberdade que vinham do
iluminismo europeu, começaram a se reunir para buscar uma solução definitiva
para o problema: a conquista da independência do Brasil.
Os Inconfidentes
Tiradentes: líder da Inconfidência Mineira
O grupo, liderado pelo alferes Joaquim José da Silva Xavier,
conhecido por Tiradentes (saiba mais sobre ele) era formado pelos poetas Tomas
Antonio Gonzaga e Cláudio Manuel da Costa, o dono de mina Inácio de Alvarenga,
o padre Rolim, entre outros representantes da elite mineira. A ideia do grupo
era conquistar a liberdade definitiva e implantar o sistema de governo
republicano em nosso país. Sobre a questão da escravidão, o grupo não possuía
uma posição definida. Estes inconfidentes chegaram a definir até mesmo uma nova
bandeira para o Brasil. Ela seria composta por um triangulo vermelho num fundo
branco, com a inscrição em latim : Libertas Quae Sera Tamen (Liberdade ainda
que Tardia).
Conseqüências
A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de
resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos,
e da Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas. A Bandeira
idealizada pelos inconfidentes foi adotada pelo estado de Minas Gerais.
Curiosidades
Na primeira noite em que a cabeça de Tiradentes foi exposta
em Vila Rica, foi furtada, sendo o seu paradeiro desconhecido até aos nossos
dias.
Tratando-se de uma condenação por inconfidência (traição à
Coroa), os sinos das igrejas não poderiam tocar quando da execução. Afirma a
lenda que, mesmo assim, no momento do enforcamento, o sino da igreja local soou
cinco badaladas.
A casa de Tiradentes foi arrasada, o seu local foi salgado
para que mais nada ali nascesse, e as autoridades declararam infames todos os
seus descendentes.
Tiradentes jamais teve barba e cabelos grandes. Como
alferes, o máximo permitido pelo Exército Português seria um discreto bigode.
Durante o tempo que passou na prisão, Tiradentes, assim como todos os presos,
tinha periodicamente os cabelos e a barba aparados, para evitar a proliferação
de piolhos, e, durante a execução estava careca com a barba feita, pois o
cabelo e a barba poderiam interferir na ação da corda.
Professor, o grande agente do processo educacional! Por mais
que haja investimentos em equipamentos, bibliotecas, laboratórios, quadras
esportivas - sem negar a importância dessas ferramentas-, tudo isso não passa
de aspectos materiais se comparados à importância do professor.
Jamais as mudanças aconteceram de forma tão
rápida, a tecnologia avançou de forma assustadora. Há quem acredite que o
computador irá substituir o professor, que nesta era, em que temos acesso às
informações de muitas maneiras , o professor perderá sua importância. No
entanto, sabemos que a máquina nunca substituirá o professor, pois, por mais
evoluída que seja, essa nunca será capaz de transmitir afeto e de passar
emoção, o que é essencial para uma educação adequada. Isso é um privilégio
humano.
Educar é muito mais do que repassar informações ou mostrar
caminhos a trilhar, que o professor sabe ser o correto. É ajudar o
educando a tomar consciência de si mesmo, dos outros e da
sociedade em que vive, bem como de seu papel dentro
dela. É saber aceitar-se como pessoa e, principalmente, aceitar o outro com
seus defeitos e qualidades. É, também,
oferecer diversas ferramentas para que o indivíduo escolha o
seu próprio caminho, entre muitos. Determinar aquele que for compatível com
seus valores, com sua visão de mundo e com as circunstâncias
adversas que cada um irá enfrentar. O professor é, sem dúvida, a peça mestra
nesse processo, devendo ser reconhecido como elemento essencial e
fundamental. Porém, não é o único responsável pelo sucesso ou insucesso do
aluno.
No processo educativo é necessário que algo mais permeie a
relação aluno-professor: a afetividade, uma relação mais estreita entre o
educando e o educador. A afetividade ocupa um papel de suma importância no
processo ensino-aprendizagem, pois acredita-se que a interação afetiva
auxilia mais na compreensão e na modificação das
pessoas do que um raciocínio brilhante, repassado mecanicamente. Assim como o
aluno precisa aprender a ser feliz e descobrir o prazer de aprender, nós
educadores temos o dever de transmitir tal felicidade para que contagiemos os
nossos educandos. Se a criança não é feliz em casa, a escola é o melhor lugar
para mostrar a ela que a felicidade existe para quem acredita nela. Se ela não
tem afeto e carinho, porque não mostrarmos à criança o quanto é bom um afeto?
Podemos perceber que em muitas unidades escolares a
preocupação com o conteúdo curricular não deixa espaço para o aprimoramento das
relações, sendo o aluno visto como objeto de aprendizado, ou seja, um “lugar”
onde as informações devem ser depositadas. Sem dúvida, o conteúdo curricular é
imprescindível para uma boa formação, todavia, precisamos quebrar os paradigmas
e pensar na criança e no jovem como um todo, um todo formado de emoções, sensações
e amor. Por isso, é necessário que deixemos de passar apenas os conteúdos e
passemos a pensar no ser humano e no seu bem-estar, psicológico, físico e
cognitivo.
O magistério não é uma atividade fácil de desempenhar, pois,
conforme exposto acima, educar é projetar muito do mestre, é deixar para os
alunos herança valiosa, perpetuada nos valiosos exemplos. Nesse aspecto, o
professor torna-se responsável, em parte, pelas diretrizes da vida dos
alunos, visto que a educação é o princípio, o meio e o fim do crescimento
humano.
Sendo o educador um profissional que vai participar da
formação do aluno desde sua primeira infância, ele deve ter equilíbrio
emocional, de forma a não levar para a sala de aula seus problemas, ainda que
esses sejam de ordem pessoal ou, os que a própria sociedade, injustamente,
impõe-lhes, como é o caso dos baixos salários.
Sabe-se que a dificuldade financeira é um obstáculo para a
maior parte dos professores deste país, porém essa é uma questão que deve ser
discutida fora da sala de aula. Essa categoria vem sendo tratada com
desrespeito pela grande maioria dos administradores públicos do país.
Entretanto, isso não pode ser desculpa para a acomodação, para a negligência ou
para a impaciência, pois afinal o aluno merece todo nosso amor e
consideração.
Gabriel Chalita (2004), em seu livro Educação: a solução
está no afeto, salienta que “não há destino; cada um constrói sua história, e
da ação humana depende o resultado de cada empreendimento. Para isso, é preciso
que o indivíduo se angustie para a tomada de decisão, e essa angústia será
bem-vinda se for fruto de uma profunda reflexão.”
Diante desses aspectos, parabenizo todos os colegas docentes
pelo seu dia e convido-os a refletir sobre a necessidade de estarmos unidos
para a valorização do magistério é condição sine qua non para a
melhoria desse setor tão estratégico para o desenvolvimento do país.
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