A crise do capitalismo comercial português e os interesses
ingleses não são suficientes para explicar o desmoronamento do sistema colonial.
As contradições internas da colonização foram os fatores determinantes.
Não se pode negar que a colonização, mesmo tendo caráter
francamente explorador, promoveu o crescimento do Brasil-Colônia, durante os
dois séculos em que predominou. As elites dominantes locais, apesar de
divergências momentâneas, beneficiavam-se com a própria dominação que sofriam.
As primeiras rebeliões não se manifestaram com a idéia de
conseguir a independência do Brasil. Essas manifestações, chamadas rebeliões
nativistas, a princípio apenas contestavam os aspectos específicos do pacto
colonial, não a dominação integral da Metrópole. Além disso, tinham um caráter
regionalista, não se preocupando com a unidade nacional.
Ocorreram entre 1641 e 1720 e foram, na prática, esforços de
defesa contra certos aspectos da exploração colonial. Daí à idéia de autonomia
completa em relação as Portugal foi um longo processo.
Somente um século depois, quando a exploração da Colônia se agravou, e a situação internacional se tornou propícia, é que as rebeliões adquiriram caráter de libertação nacional. Os objetivos deixaram de ser restritos, exigindo-se a extinção do pacto colonial e a autonomia política.
Somente um século depois, quando a exploração da Colônia se agravou, e a situação internacional se tornou propícia, é que as rebeliões adquiriram caráter de libertação nacional. Os objetivos deixaram de ser restritos, exigindo-se a extinção do pacto colonial e a autonomia política.
Longe de representarem uma espécie de “sentimento nacional”,
as rebeliões nativistas tomaram destaque a partir dos fins do século XVII.
Entre os principais levantes destacamos a Revolta de Beckman (1684, Maranhão);
a Guerra dos Emboabas (1708-1709, Minas Gerais); a Guerra dos Mascates (1710 –
1711, Pernambuco); e a Revolta de Filipe dos Santos (1720, Vila Rica, Minas
Gerais).
Guerra dos Emboabas
Na primeira década do século XVIII, os relatos da presença de
grandes reservas auríferas na região de Minas Gerais se espalharam rapidamente
pelo Brasil e Portugal, ocasionando um grande movimento em direção a essa
região. Várias pessoas deixaram suas próprias terras para se aventurarem na
busca pelas riquezas da região, no entanto, essa exploração não era tão fácil,
visto que já havia um grande número de pessoas interessadas.Sempre considerada um levante nativista, a Guerra
dos Emboabas, na verdade, opunha dois grupos que queriam as mesmas coisas: ouro
e poder político.
O episódio é famoso. Bandeirantes paulistas descobrem enormes jazidas de ouro na região de Minas Gerais e reclamam exclusividade em sua exploração. Os achados atraem muitos portugueses e pessoas de todas as partes do Brasil. Esses forasteiros são pejorativamente chamados de “emboabas” – para alguns, a palavra designava o indivíduo que cobria as pernas para protegê-las dos perigos dos sertões. As tensões entre os dois grupos culminam em um conflito armado que ficou conhecido como Guerra dos Emboabas. Há exatos 300 anos.
O confronto entre paulistas e emboabas já foi tema
de um sem-número de livros e estudos. No entanto, pouco se avançou no
conhecimento do episódio. Ao longo dos anos, houve um debate acalorado e
polarizado que nada mais fez do que mascarar as reais motivações da guerra. Ao
contrário do que se defendeu por muito tempo, o fato é que nem os bandeirantes
nem os emboabas eram movidos pelo amor à terra.
O levante emboaba entraria para os anais da
história mineira e para a memória local como o evento mais formidável das
origens da capitania. Prova disso é o poema épico “Vila Rica”, no qual Manuel
da Costa narra o nascimento da vila mineira partindo do conflito entre
paulistas e emboabas:
Levados de fervor, que o peito encerra
Vê os Paulistas, animosa gente,
Que ao Rei procuram o metal luzente
Co’as próprias mãos enriquecer o erário.
Mas ainda no século XIX deixa de ser um conflito
local em torno da posse das minas de ouro para se tornar um capítulo memorável
na biografia da jovem nação. Na pena de historiadores como Affonso de E.
Taunay, J. Soares de Mello, Capistrano de Abreu e Isaías Golgher, a Guerra dos
Emboabas ganha grandes proporções e se transforma em uma luta sangrenta e
implacável do povo brasileiro em nome da liberdade contra o domínio tirânico da
metrópole.
Esse tipo de interpretação floresceu em torno do
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), preocupado em estudar e
valorizar os processos que levaram à independência do país. Ao cunhar a
expressão “revoltas nativistas”, aqueles historiadores pretendiam designar os
conflitos coloniais marcados por um incipiente sentimento nacionalista. Mas, ao
contrário de outros episódios do gênero – como a Revolta de Beckman, a Guerra
dos Mascates, o Motim do Maneta e a Revolta de Vila Rica –, a Guerra dos
Emboabas apresentava uma dificuldade: qual era, afinal, o grupo social imbuído
desse caráter autonomista ou nacionalista? Quem seriam os verdadeiros
defensores da causa nacional? A questão ainda dividia a historiografia no
século XX: de um lado ficaram os partidários dos paulistas; de outro, os dos
emboabas.
Os pró-paulistas, engajados na exaltação da figura
do bandeirante, dominaram os estudos sobre a Guerra dos Emboabas entre os anos
1920 e 1940. Para autores como Alfredo Ellis Júnior, Teodoro Sampaio e Taunay,
o episódio foi, antes de tudo, o “noviciado da liberdade para a terra de Santa
Cruz”. Os homens do Planalto de Piratininga seriam os legítimos representantes
da nação brasileira, os defensores da pátria contra a cobiça de Portugal.
Apesar de dominante, essa não foi a única
interpretação a respeito do conflito. Em uma chave oposta, outra corrente
historiográfica defendeu uma interpretação inteiramente oposta: identificavam
na causa emboaba as sementes do sentimento nacional. Seus argumentos: os
rebelados aclamaram Nunes Viana como governador local, em franca desobediência
à Coroa portuguesa. O ato seria uma afirmação de projeto autonomista, pondo em
xeque o domínio metropolitano. O historiador Isaías Golgher, russo radicado em
Belo Horizonte, é o grande defensor desta tese. Para ele, a Guerra dos Emboabas
foi “a primeira guerra civil nas Américas”, um movimento de resistência que
culminaria mais tarde com Tiradentes.
Mas, afinal, quem tem razão? Teriam sido os emboabas
os precursores da liberdade contra o domínio metropolitano, como quis Golgher?
Não exatamente. Desde o início do conflito, o partido emboaba se apresentou
como representante legítimo dos interesses de Portugal contra a turba de
paulistas insubmissos e rebeldes. Inspirados no exemplo de Portugal sob o
domínio da Espanha entre os anos de 1580 e 1640, os emboabas comparavam a
libertação das Minas Gerais com a Restauração lusitana. Segundo eles, em ambos
os casos era o povo português que se insurgia contra a opressão em nome da
liberdade.
É revelador, por exemplo, o fato de o Conselho
Ultramarino, órgão responsável pela administração colonial, ter simpatizado com
a luta dos emboabas. O governador Antônio de Albuquerque, enviado para promover
a pacificação dos sertões, chegou a ser orientado para que fosse em tudo
favorável aos emboabas. E assim, apesar de Nunes Viana ter deixado seu cargo, a
grande maioria dos emboabas foi mantida em seus postos. Em 1709, a geração heroica
dos descobridores paulistas abandonaria a cena mineira para buscar ouro nos
sertões de Goiás e Mato Grosso.
Seriam então os paulistas os precursores da
Independência brasileira? Também não é bem isso. Apesar da força avassaladora
das interpretações tradicionais, os paulistas não nutriam um ódio especial
pelos portugueses. Para eles, emboaba era, sobretudo, o forasteiro, fosse ele
carioca, pernambucano, baiano ou português. Tampouco se bateram por um ideal de
libertação nacional ou pela contestação da opressão metropolitana. O que estava
realmente em jogo era a convicção de que, como responsáveis pela descoberta e
pelo povoamento dos sertões, eles mereciam privilégios e prerrogativas
especiais na administração da região.
Para se ter uma ideia, em 1705, quando a supremacia
política dos paulistas começava a se enfraquecer ante o avanço dos forasteiros,
o prestigiado sertanista Garcia Rodrigues Pais chegou a escrever ao rei
implorando, em tom ressentido, que os cargos ficassem nas mãos de seus
patrícios. Pouco antes, a Câmara da Vila de São Paulo também se dirigira ao rei
para pedir o monopólio das terras a serem repartidas na região mineradora. Os
paulistas reivindicavam mesmo era o controle político. Não porque fossem
vassalos rebeldes em luta contra o poder metropolitano, mas pelo chamado “direito
de conquista”, uma noção jurídica tradicional do Antigo Regime português, que
assegurava aos descobridores um tratamento privilegiado por parte da Coroa.
Entre uma e outra versão, o que se percebe é que
muito do que se escreveu até recentemente sobre a guerra deriva quase
exclusivamente das interpretações divulgadas por paulistas e emboabas ainda no
século XVIII. Assim foram se perpetuando as acusações de lusofobia da parte dos
paulistas e as alegações de que os emboabas seriam movidos pela cobiça desenfreada.
Ambas as visões são pra lá de parciais e tendenciosas, o que acabou polarizando
o conflito.
O que se pode concluir de tanta discórdia é que, na
verdade, a Guerra dos Emboabas não foi, de modo algum, uma revolta nativista.
Ponto final. Mesmo se restringirmos o conceito de nativismo à acepção corrente
no século XVIII, isto é, de sentimento de amor à pátria, ainda assim a palavra
não se aplica ao conflito. Nem paulistas nem emboabas pareciam movidos pela
afeição à terra. O aprisionamento do conflito nesse rótulo nativista impediu
gerações de historiadores de perceberem que, por trás das divergências entre os
dois grupos, o que existia na época era uma cultura política peculiar. Uma
política herdeira tanto das doutrinas que no século anterior tinham legitimado
a insurreição de Portugal contra o domínio espanhol quanto do conturbado
processo de negociação entre os descobridores e a Coroa em torno da exploração
das riquezas minerais.
Paulistas e emboabas eram todos igualmente
forasteiros numa terra recém-descoberta. Juntos formavam uma multidão de 50 mil
pessoas que fervilhavam à beira dos rios e caminhos, nos sertões distantes e
inóspitos, e disputavam lado a lado as lavras e datas minerais. E ali, em meio
a essa “multidão vaga e tumultuária”, no dizer dos contemporâneos, confluíam
valores e concepções políticas forjados em experiências históricas muito
diferentes.
Como bem sabiam os observadores, a guerra era
tão-somente uma questão de tempo…
Em busca do ouro
A Guerra dos Emboabas foi um confronto travado
entre 1708 e 1709 pelo direito de exploração das recém-descobertas jazidas de
ouro no sertão das Minas Gerais. Responsáveis pelos achados, os paulistas se
instalaram na incipiente estrutura administrativa ali montada e reivindicaram o
direito exclusivo de exploração. No entanto, logo que a notícia da descoberta
se espalhou, milhares de pessoas migraram para a região, ficando
pejorativamente conhecidas como emboabas, em referência às aves de mesmo nome.
O aumento considerável do contingente de forasteiros desequilibrou a frágil
balança dos poderes locais, ameaçando o domínio dos paulistas. O conflito
armado constitui o ápice de uma longa série de pequenos incidentes. Em outubro
de 1708, os emboabas iniciam o levante com um ataque de surpresa ao arraial do
Sabará sob o comando de Manuel Nunes Viana. Português de origem humilde, Nunes
Viana seria logo aclamado governador. Uma afronta direta à Coroa, já que a
região estava sob a jurisdição do governador do Rio de Janeiro, D. Fernando
Martins Mascarenhas de Lencastre. Ademais, a escolha dos governantes era
prerrogativa do rei. Em agosto de 1709, menos de um ano depois do início do
conflito, D. Antônio de Albuquerque, recém-nomeado governador do Rio de
Janeiro, pisa em solo mineiro determinado a pôr fim à guerra. Ao contrário do
seu antecessor, que havia tentado apaziguar os ânimos, mas acabou sendo expulso
e ameaçado de morte, Albuquerque alcança um êxito surpreendente. Ele destitui
Nunes Viana, mas conserva a composição da estrutura administrativa emboaba. No
fim, a guerra se encarregou de afastar os paulistas da região, abrindo caminho
para a adoção de um novo projeto político.
Revolta de Filipe
dos Santos
A dinâmica de exploração da colonização portuguesa no Brasil
assumiu diferentes formas e intensidades ao logo da trajetória do Brasil
Colônia. A definição das atividades mineradoras como principal atividade
econômica do século XVII deu margem para um sistema de tributação e práticas
fiscalizantes nunca outrora observadas em nossa história colonial.
A região de Minas Gerais, na qualidade de maior centro desse
tipo de exploração econômica, também foi o local propício para diversos
episódios de indignação e revolta contra o controle massivo das autoridades
metropolitanas. A própria Guerra dos Emboabas, deflagrada no início das
atividades mineradoras, prenunciava que o interesse econômico português seria
responsável pela inconformidade de alguns integrantes da sociedade colonial.
Observando a ameaça de seus lucros com o contrabando e a
livre exploração dos minérios, Portugal resolveu implementar uma série de
tributações a serem aplicadas sob a região das Minas Gerais. Em 1719, ainda
buscando garantir uma ampla margem de lucro, os portugueses instituíram as
chamadas Casas de Fundição, que funcionariam como centros de cobrança e
controle sobre as riquezas extraídas do solo.
Paralelamente à tributação dos minérios, a formação de
diversos centros urbanos trouxe outra notável fonte de renda à metrópole.
Graças às amarras econômicas estabelecidas pelo pacto colonial, os colonos
ainda eram obrigados a pagar os altos valores cobrados sob os gêneros
manufaturados oferecidos por Portugal. Mediante essa lógica de exploração e
controle é que compreendemos a deflagração da Revolta de Filipe dos Santos, em
1720.
A hostilidade e a desconfiança instaladas na região das minas
faziam com que qualquer suspeita de contrabando ou sonegação acionassem a
rígida ação das tropas metropolitanas. Durante um desses episódios de
averiguação das forças metropolitanas, um grupo de mineiros resolveu atacar a
casa do ouvidor-mor, principal autoridade judicial da região. Logo em seguida,
dirigiram-se para Vila do Carmo a fim de pressionar o governador da região, o
Conde de Assumar.
O grupo, liderado pelo tropeiro Filipe dos Santos,
reivindicava o fechamento das casas de fundição. Prometendo atender a demanda
do grupo, o levante retornou à Vila Rica à espera das ações do governador. No
entanto, isso serviu para que as tropas portuguesas se organizassem contra os
revoltosos. No dia 14 de julho iniciou-se o conflito que prendeu vários
participantes e condenou Filipe dos Santos à morte e ao esquartejamento.
Revolta de Beckman
Com a saída dos holandeses do Brasil e a crise da economia
açucareira, a região Nordeste tornou-se lugar de recorrentes crises de
abastecimento e estagnação econômica. Ao final do século XVII, esses problemas
fizeram do Maranhão uma das regiões mais carentes de todo o nordeste
brasileiro. Tentando intervir na economia local, Portugal, em 1682 , decidiu
criar a Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão.
Essa companhia deveria desempenhar duas obrigações
essenciais: comprar os gêneros agrícolas da região, vender produtos
manufaturados e suprir as elites coloniais com um carregamento anual de
quinhentos escravos. Essa última medida serviria para que os conflitos entre os
fazendeiros e jesuítas, em torno do uso de índios como escravos, chegassem ao
seu fim. Dessa forma, o monopólio comercial lusitano seria uma medida que
ampliaria os lucros da metrópole, ao mesmo tempo em que encerraria as
dificuldades dos colonizadores.
No entanto, ao longo do tempo, a ineficácia financeira e
administrativa lusitana em nada melhorou a situação. Os fazendeiros não
recebiam os lotes de escravos do governo e desgastavam-se em conflitos contra
os jesuítas que impediam a escravização dos índios. Além disso, a companhia não
adquiria toda produção agrícola e negociava manufaturados de má qualidade e com
altos preços. Dessa forma, a população maranhense tinha seus problemas de ordem
econômica agravados mediante sua dependência em relação à Coroa.
Em 24 de fevereiro de 1684, aproveitando da ausência do
governador, um grupo de manifestantes promoveu um grande rebuliço em São Luís.
Os revoltosos prenderam o governador interino, invadiram os colégios jesuítas e
saquearam os galpões da Companhia de Comércio. Liderados pelos irmãos Manuel e
Tomás Beckman, a revolta exigia a melhora das relações entre Maranhão e
Portugal. Ao longo de quase um ano, Manuel Beckman, também conhecido como
Bequimão, controlou uma junta revolucionária que tomou o poder político da
província.
Nesse meio tempo, Tomás Beckman dirigiu-se a Portugal para
reafirmar lealdade às autoridades lusitanas e denunciar as infrações cometidas
pela Companhia de Comércio. Impassível a uma possível negociação, Portugal
respondeu o levante com a nomeação de um novo governador para o Maranhão e o
envio de tropas que deveriam aniquilar o movimento. Ao chegar ao Maranhão, as
tropas deram fim ao levante e os irmãos Beckman foram condenados ao
enforcamento. Em 1685, com a confirmação das denúncias, a Companhia foi extinta
pela Coroa.
Guerra dos Mascates
A partir de 1654, a expulsão definitiva dos holandeses de
Pernambuco provocou uma grande mudança no cenário econômico daquela região. Os
grandes produtores de açúcar que anteriormente usufruíram dos investimentos
holandeses, agora viviam uma crise decorrente da baixa do açúcar no mercado
internacional e a concorrência do açúcar produzido nas Antilhas. Contudo, esses
senhores de engenho ainda possuíam o controle do cenário político local por
meio do poder exercido na câmara municipal de Olinda.
Em contrapartida, Recife - região vizinha e politicamente
subordinada à Olinda - era considerado o principal pólo de desenvolvimento
econômico de Pernambuco. O comércio da cidade trazia grandes lucros aos
portugueses, que controlavam a atividade comercial da região. Essa posição
favorável tinha como motivação as diversas melhorias empreendidas na cidade com
a colonização holandesa, que havia transformado a cidade em seu principal
centro administrativo.
Com o passar do tempo, a divergência da situação política e
econômica entre os fazendeiros de Olinda e os comerciantes portugueses de
Recife criou uma tensão local. Inicialmente, os senhores de engenho de Olinda,
vivendo sérias dificuldades para investirem no negócio açucareiro, pediram
vários empréstimos aos comerciantes portugueses de Recife. Contudo, a partir da
deflagração da crise açucareira, muitos dos senhores de engenho acabaram não
tendo condições de honrar seus compromissos.
Nessa mesma época, a complicada situação econômica de Olinda
somava-se ao completo sucateamento da cidade, que sofreu com as guerras que
expulsaram os holandeses. Com isso, a câmara de Olinda decidiu aumentar os
impostos de toda a região, incluindo Recife, para que fosse possível recuperar
o centro administrativo pernambucano. Inconformados, os comerciantes
portugueses, pejorativamente chamados de “mascates”, buscaram se livrar da
dominação política olindense.
Para tanto, os comerciantes de Recife conseguiram elevar o
seu povoado à categoria de vila, tendo dessa maneira o direito a formar uma
câmara municipal autônoma. A medida deixou os latifundiários de Olinda bastante
apreensivos, pois temiam que dessa forma os comerciantes portugueses tivessem
meios para exigir o pagamento imediato das dívidas que tinham a receber. Dessa
forma, a definição das fronteiras dos dois municípios serviu como estopim para
o conflito.
A guerra teve início em 1710, com a vitória dos olindenses
que conseguiram invadir e controlar a nova cidade pernambucana. Logo em
seguida, os recifenses conseguiram retomar o controle de sua cidade em uma
reação militar apoiada por autoridades políticas de outras capitanias. O prolongamento
da guerra só foi interrompido no momento em que a Coroa Portuguesa indicou, em
1711, a nomeação de um novo governante que teria como principal missão
estabelecer um ponto final ao conflito.
O escolhido para essa tarefa foi Félix José de Mendonça, que
apoiou os mascates portugueses e estipulou a prisão de todos os latifundiários
olindenses envolvidos com a guerra. Além disso, visando evitar futuros
conflitos, o novo governador de Pernambuco decidiu transferir semestralmente a
administração para cada uma das cidades. Dessa maneira, não haveria razões para
que uma cidade fosse politicamente favorecida por Félix José.
FONTE: REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL
Saiba Mais – Bibliografia:
GOLGHER, Isaías. Guerra dos Emboabas: a primeira guerra civil nas Américas. 2a. edição. Belo Horizonte: Conselho Estadual de Cultura de Minas Gerais, 1982.
MELLO, J. Soares de. Emboabas: crônica de uma revolução nativista – documentos inéditos. São Paulo: São Paulo Editora, 1929.
SUANNES, S. Os emboabas. São Paulo: Brasiliense, 1959.