O Golpe Militar de 1964
O golpe militar ocorrido em 1964
estabeleceu no Brasil uma ditadura militar que permaneceu até 1985. Ao longo
dos anos o regime militar foi endurecendo o governo e tornando legalizadas
práticas de censura e tortura, por exemplo. Os militares combateram sem piedade
qualquer ameaça comunista ou manifestantes contra o governo, marcando a
história do Brasil por um período negro de atos autoritários ao extremo.
A decisão de se dar um golpe político
por parte dos militares não foi algo repentino, aconteceu como consequência de
uma série de fatos políticos acumulados no período republicano após Getúlio
Vargas. Quando este presidente resolveu colocar um fim a sua própria vida a
situação política nacional já estava abalada, a vacância do cargo máximo na
política brasileira permitiu uma preocupante conjuntura de sucessão
presidencial. Juscelino Kubitscheck foi eleito em pleito eleitoral direto para
o governo seguinte, o então presidente desenvolveu um governo que lhe foi
possível conquistar o apoio popular, mas por vários momentos os militares
esboçaram um golpe de Estado. O sucessor na presidência foi Jânio Quadros, o
qual foi eleito com enorme apoio popular, conquistando uma aprovação nas urnas
que até então não havia sido vista. A vitória imperativa fez com que Jânio
Quadros acreditasse em um auto-golpe de Estado. Crendo que o povo o apoiaria
sempre, arquitetou um plano de renúncia para voltar ao poder através de um
pedido amplo de retorno que só aceitaria se lhe fosse dado poderes absolutos. O
plano de renúncia de Jânio Quadros não funcionou e o cargo de presidente acabou
ficando disponível para o seu vice, João Goulart.
João Goulart era um jovem político que
havia aparecido na cena política nacional como Ministro do Trabalho do segundo
governo de Getúlio Vargas. Jango, como era chamado, tinha claras aproximações
com ideologias e políticas de esquerda, o que o fazia ser considerado como uma
ameaça. Para piorar, quando Jango recebeu a notícia da renúncia de Jânio
Quadros estava em viagem política na China comunista. Os políticos de direita
tentaram de várias formas impedir a posse do vice-presidente, mas Brizola,
primo de Jango e governador do Rio Grande do Sul, sustentou o retorno e a posse
legítima de João Goulart.
O presidente empossado tentou aplicar
uma política de esquerda, foi muito combatido pelos direitistas e criticado
como uma ameaça comunista. O estopim necessário para explodir um golpe militar
se deu quando Leonel Brizola e João Goulart fizeram um discurso na Central do
Brasil, Rio de Janeiro, no dia 13 de março, declarando as reformas de base,
lideradas pela reforma agrária. Nos dias seguintes os oposicionistas se
organizaram e promoveram seis dias depois a Marcha da Família com Deus pela
Liberdade, o movimento de base religiosa tinha como objetivo envolver o povo no
combate ao maléfico comunismo. Assim, a religião, o povo e o interesse
norte-americano formavam a sustentação que permitiria o golpe militar.
O golpe começou a tomar forma prática
quando no dia 28 de março de 1964 se reuniram em Juiz de Fora, Minas Gerais, os
generais Olímpio Mourão Filho e Odílio Denys juntamente com o governador do
estado, Magalhães Pinto. A reunião visava estabelecer uma data para início da
mobilização militar para tomada do poder, a qual ficou decidida como 4 de abril
de 1964. Mas Olímpio Mourão Filho não esperaria até abril para iniciar o golpe,
ainda no dia 31 de março tomou uma atitude impulsiva partindo com suas tropas
de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro por volta das três horas da manhã. O
general Castello Branco ainda tentou segurar o levante ligando para Magalhães
Pinto, segundo o militar o movimento ainda era prematuro, entretanto não dava
mais para parar.
Como legalista, ao lado de João Goulart,
o general Armando de Moraes Âncora não estava satisfeito, mas quando recebeu a
ordem do presidente para prender Castello Branco não a cumpriu. O general
Âncora alegou que não queria iniciar uma guerra civil no país e então quando as
tropas do governo se encontraram com as dos golpistas se uniram e continuaram a
caminhada rumo ao Rio de Janeiro para efetivar o golpe que ocorreu no dia 31 de
março de 1964 por volta das dezessete horas. João Goulart, ao se deparar com as
tropas, também evitou uma guerra civil abandonando a presidência e se
refugiando no Uruguai.
O Congresso Brasileiro providenciou então
as medidas que tornaria legalizado o golpe, o senador Auro Soares de Moura
Andrade declarou o cargo de presidente vago alegando que o presidente havia
abandonado o Brasil. As eleições presidenciais foram prometidas para 1965,
porém não realizadas, os militares passaram a eleger os presidentes
indiretamente durante a ditadura que se tornaria mais severa a cada ano. O povo
se mostrou confuso com o que estava acontecendo, mas o aparente crescimento
econômico fez com que a população se acomodasse. Mais a frente a censura fez
com que se calasse.
O golpe impediria tentativas de
implantação de uma política comunista no Brasil, com os anos viriam os Atos
Institucionais e o regime que tomara o poder através de um golpe se
estabeleceria sobre bases legais, porém autoritárias.
Causas do Golpe Militar de 1964
As causas que favoreceram ao golpe
militar ocorrido no Brasil no ano de 1964 são um somatório de diversos
acontecimentos políticos e sociais ocorridos ao longo da história republicana
brasileira. Ainda durante o período imperial, quando Dom Pedro II era quem
governava o país, os militares demonstraram sua insatisfação com as condições
vividas pelas Forças Armadas Brasileira. Com o fim da Guerra do Paraguai os
militares se conscientizaram que na América Latina apenas o exército brasileiro
permanecia sem prestígio na sociedade e na política. A pressão que os militares
exerceram foi tão grande que integraram o grupo republicano responsável pela
queda do regime monárquico no Brasil, sendo que os dois primeiros presidentes
da república recém-nascida foram militares.
Ao longo da República Velha os militares
só foram se revoltar novamente na década de 1920 quando organizaram um
movimento de contestação política novamente, mas os responsáveis pelo movimento
eram pertencentes de um escalão intermediário da hierarquia militar, por esse
motivo o acontecimento ficou conhecido como Tenentismo. De toda forma, serviu
para colocar novamente os militares na cena política nacional e seria um dos
fatores republicanos que engrossaria mais tarde a capacidade política dos
militares de promoverem um golpe. O governo de Juscelino Kubitschek seria
atacado por tentativas de golpe em 1955, mas quem sofreria o impacto maior
mesmo seria João Goulart em 1964.
No final do segundo governo de Getúlio
Vargas, que se encerrou por ocasião de seu suicídio em 1954, a situação
política brasileira estava muito instável, a crise havia fragmentado os
destinos da nação. Os militares formavam o grupo que defendia a entrada do
capital estrangeiro no país, quando se deu o processo eleitoral para sucessão
de Getúlio Vargas tentaram arquitetar um golpe, que não foi bem sucedido e
Juscelino Kubitschek assumiu a presidência. Como seu governo foi bem aceito
pela população, teve respaldo suficiente para superar os ataques políticos e
chegar ao final do mandato.
O sucessor de Juscelino Kubitschek é
quem causaria problemas no destino político brasileiro. Jânio Quadros foi
eleito com grande maioria dos votos, com tamanho apoio popular o então
presidente acreditou que o povo estaria do seu lado de toda forma e elaborou um
plano para que seus poderes aumentassem. O presidente Janio Quadros anunciou
sua renúncia pelo rádio em 1961 esperando que a notícia causasse espanto no
Congresso e na população, se corresse como o esperado Janio Quadros imaginava
que seria procurado para voltar ao poder e não causar instabilidade política e
então o ex-presidente aceitaria a proposta de retornar ao cargo somente se lhe
fosse dado plenos poderes para governar. Entretanto, o plano de Janio Quadros
passou longe do esperado, sua renúncia foi aceita e nada foi feito para que
voltasse ao poder.
O vice de Janio Quadros era João
Goulart, político que surgiu durante o segundo governo de Getúlio Vargas e que
por isso tinha fortes identificações com o presidente suicida, causando
desagrado nos políticos de direito. João Goulart já era encarado como um
político de tendências de esquerda e para piorar quando recebeu a notícia da
renúncia do presidente estava na China comunista. A direita política tentou de
todas as formas fazer com que o vice não assumisse quando retornasse ao Brasil,
mas Leonel Brizola, cunhado de João Goulart, era o governador do Rio Grande do
Sul e deu o sustento necessário para que o vice voltasse ao país e assumisse o
cargo que agora lhe era de direito.
Ao assumir a presidência, Jango, como
era popularmente chamado, enfrentou sérias oposições. A política de Jango tinha
claras influências de esquerda, pretendia fazer reformas de base e
especialmente reforma agrária. A solução encontrada pelos opositores para
impedir o governo de Jango foi instalar o parlamentarismo no Brasil, deste modo
haveria presidente, mas as decisões seriam efetivamente tomadas pelo Primeiro
Ministro.
O parlamentarismo foi aplicado e as
decisões do Estado ficaram por conta de três Primeiros Ministros: Tancredo
Neves, Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima. Em 1962 os políticos
contrários ao parlamentarismo conseguiram que fosse realizado um plebiscito no
qual a população escolhesse entre o presidencialismo e o parlamentarismo. O
presidencialismo ganhou e Jango tentou finalmente governar conciliando suas
reformas de base com os interesses conservadores. Houve então um desarranjo na
situação brasileira, a inflação cresceu aceleradamente, as medidas econômicas
causaram insatisfação política e a situação só foi piorando. Estudantes
chegaram a organizar movimentos em defesa das ideologias de esquerda, o que só
criaria motivos para a perseguição militar mais a frente.
O presidente João Goulart e seus aliados
criaram políticas que só causaram insatisfação nos conservadores de direita.
Leonel Brizola criou o “grupo dos onze” para fiscalizar parlamentares e
militares e pressionar o Congresso para aprovar as reformas de base. As
contestações cresceram, a imprensa deu início a uma campanha contra o
radicalismo ideológico de Jango, alertando para o caminho escolhido pelo
presidente de levar o Brasil para um regime comunista. Estouraram várias
revoltas e greves pelas ruas do país, levando Jango a pedir o Estado de Sítio,
que foi revogado pelo Congresso.
O grande estopim que colocaria os
militares em cena e determinados a tomar o poder através de um golpe seria o
discurso de João Goulart e Leonel Brizola feito no dia 13 de março de 1964 na
Central do Brasil, Rio de Janeiro. Nesse, os dois anunciavam as reformas de
base, reforma agrária, um novo plebiscito para aprovar uma nova constituição e
a nacionalização das refinarias estrangeiras de petróleo. Os militares sabiam
que o povo apoiaria o projeto e então não perderam tempo, aliaram-se aos
políticos da UDN e ao governo norte-americano para deflagrar o golpe. A igreja
católica iniciou o apoio contra a ameaça da esquerda mobilizando o povo através
da Marcha da família com Deus pela Liberdade contra o governo e para dar
legitimidade ao golpe militar. A queda foi inevitável e os militares
permaneceram com o poder no Brasil de 1964 até 1985.
Golpe Militar de 1964 designa o conjunto
de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram no dia
1º de abril em um Golpe de Estado, que interrompeu o governo do presidente João
Belchior Marques Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido
democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros à presidência pela
União Democrática Nacional (UDN). Jânio renunciou ao mandato no mesmo ano de
sua posse (1961) e quem deveria substituí-lo automaticamente e assumir a
Presidência era João Goulart, segundo a Constituição vigente à época e
promulgada em 1946. Porém este se encontrava em uma viagem diplomática na
República Popular da China.
Militantes então acusaram Jango de ser
comunista e o impediram de assumir seu lugar como mandatário no regime
presidencialista.
Depois de muita negociação,
principalmente de seu cunhado Leonel de Moura Brizola, na época governador do Rio
Grande do Sul, os apoiadores de Jango e a oposição acabaram fazendo um acordo
político pelo qual se criaria o regime parlamentarista, passando então João
Goulart a ser chefe de Estado. Em 1963, porém, houve um plebiscito e o povo
optou pela volta do regime presidencialista. João Goulart, finalmente, assume a
presidência da República com amplos poderes, o que tornou aparente vários
problemas estruturais na política brasileira acumulados nas décadas que
precederam o golpe e disputas de natureza internacional, desestabilizando o
governo. O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a uma ditadura militar alinhada
politicamente com os interesses dos Estados Unidos da América, que durou até
1985, quando, indiretamente, foi eleito o primeiro presidente civil desde 1964,
Tancredo Neves.
Etimologia
O historiador político italiano Norberto
Bobbio define "revolução" como "a tentativa, acompanhada do uso
da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as
substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no
ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócia econômica". Já o
sociólogo norte americano Jeff Goodwin, professor da Universidade Harvard,
define "revolução" como "não só como uma mobilização de massas e
uma mudança de regime, mas como uma mudança mais ou menos rápida das estruturas
fundamentais sociais, econômicas e culturais".
Em 1964, houve um movimento de reação,
por parte de setores conservadores da sociedade brasileira - notadamente as
Forças Armadas, a sociedade civil e o alto clero da Igreja Católica, apoiados
fortemente pela potência dominante da época, os Estados Unidos da América - ao
temor de que o Brasil viria a se transformar em uma ditadura socialista similar
à praticada em Cuba, após a falha do Plano Trienal do governo de João Goulart
de estabilizar a economia, seguido da acentuação do discurso de medidas vistas
como comunistas na época, as quais incluíam a reforma agrária e a reforma
urbana.
No dia 13 de março daquele ano, data da
realização de comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro,
perante trezentas mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias
privadas de petróleo e desapropriação, segundo ele para a reforma agrária, de
propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes
públicos. Desencadeou-se uma crise no país, com a economia já desordenada e o
panorama político confuso. A oposição militar veio à tona para impedir que tais
reformas se consolidassem, impondo, portanto, uma manutenção da legalidade e da
estrutura socioeconômica vigente.
Por isso, e pela falta de mobilização de
setores mais baixos da sociedade, alguns historiadores consideram o movimento
de 1964 como um golpe de Estado.
Em 1981, o general Ernesto Geisel,
(Quarto presidente do regime militar), revelou para o jornalista Elio Gaspari
sua opinião sobre o assunto:
"O que houve em 1964 não foi uma
revolução. As revoluções fazem-se por uma idéia, em favor de uma doutrina. Nós
simplesmente fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento
contra, e não por alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção. Em
primeiro lugar, nem a subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimi-las,
mas não as destruirá. Era algo destinado a corrigir, não a construir algo novo,
e isso não é revolução".
Todavia, a definição de
"golpe" vs. "revolução" não é cristalina e há divergências
sobre a correção do uso de um ou outro termo, causada pelas peculiaridades do
movimento que deu origem à tomada do poder pelos militares.
Características gerais do novo regime e
objetivos
O golpe de Estado conduziu à época da
história do Brasil que foi denominada de Regime Militar de 1964. Esta época foi
caracterizada economicamente por um grande desenvolvimento do país, por meio de
financiamento norte-americano em grande escala, justificado em parte pelo
controle do medo comunista e das organizações de trabalhadores pelos militares,
o que era interpretado como estabilidade política pelos setores predominantes
da economia mundial.
Porém, tal desenvolvimento econômico foi
acompanhado de uma violenta repressão política e aumento da dívida externa,
especialmente durante as décadas de 1960 e 1970 sob a égide da Lei de Segurança
Nacional como justificativa de manter a sociedade politicamente estável no
sentido de evitar a influência de ideias comunistas em um mundo dividido entre
dois regimes, mas que também atuava contra qualquer um que discordasse
publicamente da atuação do regime ou que pudesse provocar tal discordância.
Além da limitação de várias liberdades
(como as de expressão, imprensa e organização), naquela época tornaram-se
comuns os interrogatórios, prisões e tortura daqueles considerados opositores
políticos do regime militar, especialmente os que fossem considerados
simpatizantes de ideias comunistas, incluindo-se muitos estudantes, jornalistas
e professores. Para além das prisões, estima-se que cerca de 300 dissidentes
perderam a vida. Segundo a versão defendida pelos militares, a maioria dessas
mortes teria ocorrido em combate com as Forças Armadas. Entretanto, os grupos
de defesa dos direitos humanos e organizações de sobreviventes da ditadura
militar, estimam que este número seja muito maior.
Este fato inicial foi denominado pelos
militares que o executaram bem como o regime que se sucedeu como
"Revolução de 1964". Mas a noção de que se trataria de uma revolução
perdeu parte de sua aceitação pela sociedade brasileira desde meados dos anos
1970, com a abertura democrática então iniciada, o que trouxe à tona os
assassinatos e torturas cometidos em nome deste regime.
Vendo os movimentos de esquerda
crescendo e pela influência da propaganda pelos movimentos comunistas, foi
iniciado um movimento de contrapropaganda conhecido como perigo vermelho, ou
perigo comunista.
Segundo relatos publicados pelo
Departamento de Documentação Histórica da Fundação Getúlio Vargas:
(sic)…Os militares envolvidos no golpe
de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a
disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça
comunista" que, segundo eles, pairava sobre o Brasil.
Uma idéia fundamental para os golpistas
era que a principal ameaça à ordem capitalista e à segurança do país não viria
de fora, através de uma guerra tradicional contra exércitos estrangeiros; ela
viria de dentro do próprio país, através de brasileiros que atuariam como
"inimigos internos" – para usar uma expressão da época.
Esses "inimigos internos"
procurariam implantar o comunismo no país pela via revolucionária, através da
"subversão" da ordem existente – daí serem chamados pelos militares
de "subversivos".
Características, golpe de Estado,
Segundo a FGV, havia alguns fatores históricos que posicionavam as Forças
Armadas do Brasil contra o comunismo, acentuando a polarização ideológica no
Brasil:
A percepção de um "perigo
comunista" no Brasil passou por um processo de crescente
"concretização", até atingir seu clímax com a Revolta de 1935. Assim,
após a Revolução Russa de 1917, tiveram lugar no país a criação do Partido
Comunista do Brasil (depois Partido Comunista Brasileiro – PCB) em 1922; a
conversão do líder tenentista Luís Carlos Prestes ao comunismo, em maio de
1930, e sua ida para a União Soviética, no ano seguinte; e o surgimento, em
março de 1935, da Aliança Nacional Libertadora, dominada pelos comunistas. Se
em 1917 o comunismo no Brasil era visto ainda como um perigo remoto,
"alienígena" e "exótico", aos poucos ele foi se tornando
mais próximo.
A frustrada revolta comunista de
novembro de 1935 foi um evento-chave que desencadeou um processo de
institucionalização da ideologia anticomunista no interior das [[Forças Armadas
do Brasil Forças Armadas]]. Os comunistas brasileiros foram acusados de serem
elementos "a serviço de Moscou" e, portanto, traidores da Pátria. Os
militares que tomaram parte na revolta foram, em particular, acusados de uma
dupla traição: não só do país como da própria instituição militar, ferida em
seus dois pilares - a hierarquia e a disciplina. Foram também rotulados de
covardes, devido principalmente à acusação, até hoje controversa, de que no
levante do Rio teriam assassinado colegas de farda ainda dormindo.
O ritual de rememoração dos mortos leais
ao governo, repetido a cada ano, tornava seu sacrifício presente, renovava os
votos dos militares contra o comunismo e socializava as novas gerações nesse
mesmo espírito. Foi no quadro dessa cultura institucional, marcadamente
anticomunista, que se viveu a ditadura do Estado Novo e que se formaram os
militares que, em 1964, assumiram o poder.
Situação internacional
A Guerra Fria estava espalhando o temor
pelo rápido avanço do chamado, pela extrema direita, perigo vermelho.
As esquerdas espelhavam-se nos regimes
socialistas implantados em Cuba, China e União Soviética. O temor ao comunismo
influenciou a eclosão de uma série de golpes militares na América Latina,
seguidos por ditaduras militares de orientação ideológica à direita, com o
suposto aval de sucessivos governos dos Estados Unidos da América, que
consideravam a América Latina como sua área de influência.
Fidel Castro vislumbrou expandir sua
revolução no Brasil, inicialmente, usando as Ligas Camponesas de Francisco
Julião. Posteriormente, propiciou treinamento militar em Cuba para brasileiros
selecionados pelas organizações terroristas, capazes de desencadear ações de
guerrilha urbana e rural.[7] Cuba e China passaram a financiar grupos de
esquerda na América Latina, iniciando um movimento para implantar o comunismo
na região, o que de certa forma influenciou na eclosão de uma série de golpes
militares apoiados e financiados pelos Estados Unidos, que temiam o avanço
comunista no Continente. Os EUA não admitiam que os movimentos igualitários e
de desenvolvimento regionais fossem contaminados pela doutrina comunista de
caráter stalinista ou maoista.
Com a polarização das ideologias houve a
eclosão de inúmeros golpes de estado financiados pelos governos americano,
soviético e chinês.
Guerra Fria
A origem da Guerra Fria remonta da
rivalidade entre os Estados Unidos e a União Soviética ocorrida em meados da
Segunda Guerra Mundial.
Embora muitos afirmem existirem raízes
mais profundas provindas do início do século XX, a partir do fim da década de
1940 as desavenças entre os dois blocos acirrou-se, pois, ambos afirmavam que
os seus sistemas eram os vencedores da guerra que varreu o planeta na época.
É sabido que devidos esforços de guerra,
acabaram por surgir as duas superpotências militares, que seguiam ideologias
antagônicas, acirrando ainda mais as desavenças em todos os campos do
conhecimento, da tecnologia e da cultura.
Os comunistas, através de um sistema
socialista autoritário, detinham o poder do bloco através de sistemas
ditatoriais, os capitalistas mantinham o poder através do controle econômico,
cuja estrutura também financiava ditaduras de direita, que também eram sistemas
autoritários.
Na América Latina não eram raros os
governos dirigidos por caudilhos que poderiam pender para o bloco que bem lhes
conviesse. Neste panorama, todos se diziam democratas.
Desta forma, o mundo estava em plena
guerra fria, a maioria dos países ocidentais se diziam democráticos e afirmavam
manter a livre expressão.
Dizem alguns que existiam algumas
exceções às liberdades democráticas como as ditaduras na América Latina. É sabido
porém, que os Estados Unidos aceitavam, financiavam e apoiavam ditaduras da
direita em países nos quais acreditavam haver risco de migração para o bloco
comunista, como no caso da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Haiti, Peru,
Paraguai, Uruguai etc.
Situação nacional
No Brasil, o golpe de 1964 e a consequente
tomada do poder pelos militares contou com o apoio do grande empresariado
brasileiro, temeroso que as medidas reformistas do presidente João Goulart
desencadeassem um golpe comunista, particularmente devida as nacionalizações.
A população, no início confusa e
receosa, depois desinformada pela repressão à imprensa, acabou se acomodando à
medida que a economia, aparentemente, melhorava.
Bipolarização
Durante a eclosão do golpe de 1964 havia
duas correntes ideológicas no Brasil, sendo uma de esquerda e outra de direita.
Aquelas correntes tinham movimentos populares de ambas facções, acredita-se
financiados com capital externo. Além da polarização, existia também um forte
sentimento antigetulista, dizem alguns motivador do movimento militar que
derrubou Jango.
Fatores políticos
Fator desestabilizador
O golpe não foi algo repentino, ele foi
amadurecendo aos poucos. O motivo alegado era o comunismo.
O contexto, porém, era bem mais
complexo: a estatização promovida por Jango e as visões conflitantes entre a
política e a economia de ambas as correntes de pensamento, particularmente da
extrema direita e extrema esquerda, vinham se contrapondo desde o início do
século XX, sendo as alternativas mistas ainda em estágio embrionário.
O golpe militar de 1964 começou a
ocorrer dez anos antes, em 1954. Um movimento político-militar conservador
descontente com Getúlio Vargas e sua condição de ex-ditador, além de denuncias
de corrupção, aliados aos Estados Unidos da América, tentou derrubar o então
presidente Getúlio Vargas, que abafou o golpe terminando com sua própria vida
num suicídio. A repercussão da carta-testamento de Getúlio Vargas conteve
quaisquer movimentações e desestabilizou profundamente a estrutura política do
Brasil.
Passados o impacto e a comoção social
que se seguiram ao suicídio, em 1955 opositores de Vargas tentaram impedir as
eleições sabendo de sua provável derrota.
Houve assim uma tentativa de golpe,
impedida pela ação firme e corajosa do marechal Henrique Batista Duffles
Teixeira Lott, que garantiu a eleição e a posterior posse de Juscelino
Kubitschek.
Jânio e a tentativa de um autogolpe
Em 1961, quando Jânio Quadros renunciou,
assumiu a presidência o então vice-presidente João Goulart, e houve suposições
de um autogolpe fracassado.
Goulart era visto como sucessor político
de Getúlio Vargas e era, também, cunhado do governador do Rio Grande do Sul,
Leonel Brizola, que defendia a realização de reformas de base no Brasil,
incluindo a reforma agrária e a reforma urbana.
As reformas de base desagradavam os setores
conservadores, a classe média, e dirigentes de multinacionais, que vendo seus
negócios em risco no Brasil financiaram em 1961 a criação do IPES. E através de
seu poderio político financeiro e de lobby no Congresso Nacional acabaram por
se movimentar no sentido de impedir a posse de Jango.
Por influência de grupos mais moderados,
houve um acordo político estabelecendo o regime parlamentarista, o que
significaria que Goulart seria chefe de estado, mas não chefe de governo -
desta forma teria poderes reduzidos, mas permaneceria no governo.
Jango chegou ao poder através de uma
eleição que levou Jânio Quadros à presidência pela UDN e o próprio João Goulart
à vice-presidência pelo PTB. Ou seja, presidente e vice-presidente eram
inimigos políticos. Esta situação foi possível devido a uma legislação
eleitoral que permitia que se votasse no presidente de uma chapa e no
vice-presidente de outra.
Devido às forças políticas atuantes no
país, em 1962 foi convocado um plebiscito para escolher qual a forma de governo
o Brasil adotaria: ou retornava ao presidencialismo ou permanecia no
parlamentarismo. O povo optou maciçamente pelo presidencialismo com 9,5 milhões
de votos contra 2 milhões dados ao parlamentarismo. Goulart começou a governar
tentando conciliar os interesses do seu governo com os interesses políticos dos
mais conservadores e também dos políticos progressistas no Congresso Nacional.
Devido a boicotes de ambas as correntes,
houve uma grande demora em implantar as reformas de base. Os setores mais à
esquerda, inclusive dentro do próprio PTB, afastaram-se da base governista e
iniciaram protestos reivindicativos. Houve um aumento de preços dos mais
diversos produtos e serviços. Desta maneira, a inflação acelerou e as medidas
econômicas do governo foram duramente atacadas pelos grupos mais à esquerda.
Estes viam nas medidas apenas a continuação de uma política antiquada que eles
mesmos combatiam. Iniciaram-se greves comandadas pela CGT, o que repercutia mal
nos setores patronais.
Assim, os setores mais à esquerda e os
mais à direita movimentaram-se e desestabilizaram a política e a economia.
Em 4 outubro de 1963 Goulart solicita o
estado de sítio ao Congresso Nacional pelo prazo de 30 dias. A justificativa do
Ministério da Justiça é que o governo necessitaria de poderes especiais para
impedir a comoção de "guerra civil" que punha em perigo as
instituições democráticas. A manobra foi repelida inclusive pela esquerda, e a
iniciativa foi vista como uma tentativa de golpe por parte de Jango.
Houve também uma importante guinada em
direção a reformas de base de inspiração socialista. Junta-se à tensão política
a pressão do declínio econômico.
Revolta dos marinheiros
A Revolta dos marinheiros foi um motim
realizado pelos marinheiros da Marinha do Brasil que se sucedeu em 25 de março
de 1964. Constituiu-se em uma assembleia de mais de dois mil marinheiros de
baixa patente (marinheiros e taifeiros), que se realizou no prédio do sindicato
dos metalúrgicos, no Rio de Janeiro.
Os amotinados exigiam melhores condições
para os militares e também pediam apoio às reformas políticas de base
apregoadas pelo presidente João Goulart. A assembleia foi chefiada por José
Anselmo dos Santos, mais conhecido como Cabo Anselmo.
O então ministro da marinha, Sílvio
Frota ordenou a prisão dos líderes amotinados, enviando destacamento dos
fuzileiros navais, comandados pelo almirante Cândido Aragão. Ao final os
fuzileiros juntam-se ao movimento.
Pouco depois da recusa do comandante
Aragão em debelar o movimento, Jango expediu ordens proibindo qualquer invasão
da assembleia e exonerou o ministro Mota. No dia seguinte, em 26 de março, o
ministro do trabalho Amauri negociou um acordo, e os marinheiros concordaram em
deixar o prédio pacificamente.
Logo em seguida, os líderes do movimento
foram presos pelos militares, por motim. Goulart concedeu perdão aos
amotinados, criando um forte constrangimento entre os militares diante da
imprensa e sociedade. Logo depois, dia 30 de março, véspera do golpe, Goulart
procurou apoio pelo seu governo junto a alguns sargentos.
As estatizações e as supostas fraudes
financeiras
As recentes estatizações feitas por
Leonel Brizola nas companhias telefônica e de energia do Rio Grande do Sul,
ambas pertencentes a grupos dos EUA, criaram um clima tenso entre Brasil e
Estados Unidos.
Brizola denunciou um acordo de
indenização fraudulenta feito com as companhias dos EUA, antigas proprietárias
das estatais recém-criadas do Rio Grande do Sul. O ministério caiu e o acordo
foi suspenso, desagradando aos Estados Unidos.
Os sargentos, os estudantes e os Grupos
dos Onze
Paralelamente, havia o movimento dos
sargentos ideologicamente ligados ao governador Brizola. Estes pleiteavam o
direito de serem eleitos, já que suas posses haviam sido impedidas pelo Supremo
Tribunal Federal. O movimento estudantil, de orientação esquerdista, realizava
protestos nas ruas.
O efeito da organização de sargentos e
cabos em grupos políticos não pode ser subestimado em relação ao
descontentamento dos militares com o governo de Jango, principalmente pela
ligação destes com Brizola, que era cunhado do Presidente, pois subvertia a
hierarquia militar, um dos preceitos mais importantes e talvez a própria alma
das Forças Armadas.
Brizola criou o movimento chamado de
Grupos dos Onze, que consistia na organização popular em grupos de onze
pessoas, para fiscalizar parlamentares e militares (já prevendo tentativas de
golpes) e pressionar o governo e o congresso pelas reformas de base.
Reação da direita
Os políticos do PSD, mais conservadores,
temendo uma radicalização à esquerda deixam de apoiar o governo. A situação
política de Goulart se torna insustentável, pois não tinha apoio total do PTB e
nem dos comunistas. Não consegue governar de forma conciliatória.
A UDN e o PSD temiam pelo crescimento do
PTB, já que Leonel Brizola era o favorito para as eleições presidenciais que
aconteceriam.
Criou-se o medo de que Goulart levaria o
país a um golpe de estado com a implantação de um regime político nos moldes de
Cuba e China. Era o "perigo comunista", que serviria depois como
justificativa para oo golpe.
Comício da Central do Brasil e a eclosão
do golpe
O comício de Goulart e Brizola, na
Central do Brasil, em 13 de março de 1964, foi a chave para dar início ao
golpe. Ficou conhecido como Comício da Central.
Brizola e Goulart anunciavam as reformas
de base, incluindo um plebiscito pela convocação de nova constituinte, a
reforma agrária e a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.
Os políticos da UDN e do PSD sabiam que
Brizola era favorito para as eleições presidenciais e que o povo apoiaria o seu
projeto, logo, a aliança UDN-Militares-Estados Unidos inicia sua mobilização
definitiva em direção ao golpe.
Desde 1961 o IPES estava mobilizando a
classe média. Sendo o Brasil de maioria católica, a sociedade cristã foi
mobilizada para a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade, reunindo 500.000
pessoas.
O uso da religião
Na Marcha da Família com Deus Pela
Liberdade participaram quinhentas mil pessoas no dia 19 de Março de 1964. Os
manifestantes foram da Praça da República e seguiram em direção à Praça da Sé,
onde foi rezada uma missa para "salvação da democracia". O padre
Patrick Peyton, conhecido por sua campanha anticomunista, rezou a missa.
A marcha teve seu amplo sucesso
garantido por Adhemar de Barros e Carlos Lacerda. A finalidade desta era
mobilizar a maior quantidade possível de participantes para dar respaldo
popular e facilitar aos militares a organização da derrubada de Goulart com o apoio
dos políticos e da sociedade organizada.
Na época, setores conservadores de
outras igrejas também se juntaram ao apoio às cruzadas
"anticomunistas". A Igreja Metodista, por exemplo, encontrava-se
dividida, com setores simpáticos às reformas de Jango, e outros fortemente
alinhados aos movimentos golpistas. Cabe lembrar aqui que, mais tarde, ocorreu
o fechamento da Faculdade de Teologia desta Igreja, ao final de 1968, em
sintonia com o AI-5.
A movimentação popular foi financiada
pelo IPES.
Apoio logístico dos EUA
Financiamento eleitoral
O presidente norte americano John
Kennedy através do intervencionismo político no Brasil, ordenou o financiamento
das campanhas. Segundo o ex-agente da CIA, Philip Agee, os fundos provenientes
de fontes estrangeiras foram utilizados na campanha de oito candidatos aos
governos dos 11 estados onde houve eleições. Houve também o apoio a 15
candidatos ao Senado, a 250 candidatos à Câmara e a mais de quinhentos
candidatos às Assembleias Legislativas.
Foram feitas doações através do IBAD.
Como a bancada de esquerda aumentou, as doações de campanha resultaram numa
CPI, que apurou sua procedência. Veio através dos bancos Royal Bank of Canadá,
Bank of Boston e First National City Bank. Os militares brasileiros e com
respaldo político e econômico das forças da UDN, lideradas por Carlos Lacerda,
passaram modelar um movimento para remover Jango do poder.
Pedido de apoio de Lacerda
Lacerda havia pedido uma intervenção dos
EUA na política brasileira, conforme entrevista ao correspondente no Brasil do
Los Angeles Times, Julien Hart. Sua atitude causou uma crise política com os
ministros militares solicitando o estado de sítio e a prisão de Lacerda.
O estado de sítio foi recusado pelo
congresso, com a esquerda suspeitando que fosse uma armadilha dos militares
para prender os líderes de esquerda como Brizola e Miguel Arraes.
Operações de logística
Como os arquivos do governo de Lyndon
Johnson comprovariam, vinte anos mais tarde, foi feita uma operação militar
chamada Operação Brother Sam para atuar no Brasil em apoio à Operação Popeye
dos militares.
Somente no ano de 1962, quase cinco mil
cidadãos americanos entraram no Brasil, número muito superior à média histórica
conforme estudo de Jorge Ferreira em Rev. Bras. Hist. vol.24 no.47, São Paulo
2004, "A estratégia do confronto: a frente de mobilização popular".
Ainda:
(sic) “… o deputado José Joffily, do
partido Social-Democrático (PSD), denunciou a "penetration" e, no
princípio de 1963, o jornalista José Frejat, através de "O
Semanário", revelou que mais de 5.000 militares norte-americanos,
"fantasiados de civis", desenvolviam, no Nordeste, intenso trabalho
de espionagem e desagregação do Brasil, para dividir o território nacional
Darcy Ribeiro citou ainda que "foi
desencadeado com forte contingente armado, postado no Porto de Vitória, com
instruções de marchar sobre Belo Horizonte.".
A "Brother Sam" objetivava
abastecer com combustível e armas os militares golpistas. O porta-aviões
americano USS Forrestal (CVA-59) e destróieres foram enviados à costa
brasileira e ficaram próximos do porto de Vitória (ES).
Correntes de pensamento da época
Jango, por sua natureza populista seguia
a tradição de Getúlio Vargas, além de influência da esquerda. Os militares
impunham a segurança e o desenvolvimento conforme doutrina da Escola Superior
de Guerra, cuja orientação filosófica seguia a política do National War College
desde o final da Segunda Guerra Mundial e início da Guerra Fria.
Cronologia do golpe
No dia 28 de março de 1964, na cidade de
Juiz de Fora, os generais Olímpio Mourão Filho e Odílio Denys se reuniram com o
Governador de Minas Gerais o banqueiro Magalhães Pinto. Pinto foi um dos
principais financiadores do IPES.
A finalidade da reunião era o
estabelecimento de uma data para o início da mobilização que culminaria com o
golpe militar de 1964.
As datas
A data estabelecida para o início das
operações militares para o golpe foi o dia 4 de abril de 1964. Conforme
descrito pelos jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, o general
Carlos Guedes, da Infantaria, afirmou que não poderia ser dado o golpe na data
planejada, pois "nada que se faz em lua de quarto minguante dá
certo". Consta que os golpistas haviam combinado em postergar a mobilização
para depois do dia 8 de abril de 1964.
Em 31 de março de 1964 intempestivamente
o general Olímpio Mourão resolveu partir com suas tropas para o Rio de Janeiro
às três horas da manhã. Este ato, segundo os jornais, foi considerado impulsivo
pelo marechal Humberto de Alencar Castello Branco.
Castello Branco, ao saber da partida de
Olímpio Mourão, telefonou para Magalhães Pinto com o intuito de segurar o
levante. Consta que o Marechal considerava o movimento prematuro e
intempestivo.
Pinto argumentou que uma vez iniciado o
desenlace, seria um erro parar, pois alertaria as forças legalistas podendo
agravar a situação.
Anos mais tarde o Deputado Armando
Falcão perguntou ao general Olímpio Mourão o porquê da atitude precipitada.
A resposta do militar divulgada pela
imprensa foi: — Em matéria de política sou uma vaca fardada..
Segundo analistas, a precipitação foi um
ato temerário de falta de visão estratégica que foi largamente discutido por
historiadores e pela imprensa no sentido de que se houvesse reação poderia ter
causado uma guerra civil no Brasil. Para tal bastaria que Goulart tivesse uma
parcela de apoio de outros segmentos das Forças Armadas leais à Constituição
Brasileira, entre elas o General Armando de Moraes Âncora.
A Imprensa
Antes da ditadura, jornais como O Globo,
Jornal do Brasil, Correio da Manhã e Diário de Notícias pregaram abertamente a
deposição do presidente. Somente o jornal Última Hora se opôs ao golpe.
Segundo o jornalista Fernando Molica: "A
grande maioria dos jornais era favorável à derrubada do governo João Goulart e
festejou o golpe"
Segundo Mino Carta,
(sic) "…a Folha de São Paulo não só
nunca foi censurada, como emprestava a sua C-14, carro tipo perua veraneio,
usado para transportar o jornal, para recolher torturados ou pessoas que iriam
ser torturadas na Oban, Operação Bandeirante."
A sequencia do golpe
Em seguida à marcha seguida por Olímpio
Mourão Filho, o general Âncora havia recebido ordem de João Goulart para
prender Castello Branco, porém não a cumpriu.
Comandando o Destacamento Sampaio para
interceptar o Destacamento Tiradentes comandado pelo general Murici, o general
Âncora, embora com tropa muito mais poderosa e armada, segundo suas palavras
"não quis derramamento de sangue brasileiro atirando contra a juventude do
país".
Se as forças se enfrentassem no Vale do
Paraíba, onde se encontraram, com certeza se iniciaria uma guerra civil, e,
segundo os cronistas da imprensa, era tudo que os militares não queriam.
A união das tropas
Ao se encontrarem, ao invés de haver
enfrentamento as tropas uniram-se e marcharam em direção ao Rio de Janeiro. Às
dezessete horas do dia 31 de Março de 1964, fez-se o golpe.
O Segundo Exército era comandado pelo
general Amauri Kruel, que, em contato telefônico com o presidente, recebeu um
pedido de apoio para pôr fim ao avanço.
Kruel impôs a condição do fechamento do
CGT e a prisão de seus dirigentes para apoiar Jango, no que teve a negativa do
Governante, então suas tropas se dirigiram para o Rio de Janeiro pela Via
Dutra, onde foram interceptadas pelo general Emílio Garrastazu Médici, que
estava com os cadetes das Agulhas Negras à sua frente.
No dia 1 de abril de 1964, houve uma
reunião entre Âncora e Kruel que, convencidos por Médici, uniram-se de fato aos
demais militares. Durante as negociações foi decidida a união das tropas.
A prisão de Miguel Arraes e João Dória
Enquanto isto, no Nordeste, Miguel
Arraes, governador de Pernambuco, e João Dória, governador de Sergipe, eram
presos como traidores da nação.
Jango se refugia no Rio Grande do Sul
O Quarto Exército comandado pelo General
Justino Bastos dominava estrategicamente toda a situação, e João Goulart havia
voado para Brasília para procurar apoio do Congresso. Na Guanabara, Carlos
Lacerda havia posto a polícia à caça de colaboradores de Goulart bloqueando
ruas e acessos com caminhões de lixo. As tropas da polícia de Lacerda chegaram
a cercar o palácio Guanabara, numa tentativa de prender o Presidente da
República.
Enquanto era perseguido pelos golpistas,
Goulart reuniu-se com o general Nicolau Fico, comandante militar de Brasília, e
o general Assis Brasil, chefe da Casa Militar.
Preparou um comunicado à nação,
informando que iria para o Rio Grande do Sul para se unir às forças do III
Exército, sob o comando do general Ladário Teles, informando sobre o golpe e
conclamando a população a lutar pela legalidade.
Darcy Ribeiro e Waldir Pires falaram à
população na televisão. O governo ainda controlava os meios de comunicação em
Brasília. O presidente tentou viajar para Porto Alegre em avião de carreira,
porém a decolagem foi sabotada por golpistas. Jango voou então no avião
presidencial, arriscando-se a ser abatido por militares.
Apesar do acordo com o general Nicolau
Fico estabelecer que as tropas ficariam nos quartéis em Brasília, os militares
ocuparam as imediações do Congresso para impedir manifestações populares. Estas
estavam previstas se os congressistas se reunissem para votar o impedimento do
presidente.
O motivo seria o fato do chefe da nação
ter se ausentado do país. Darcy Ribeiro fez então um comunicado, lido por
Doutel de Andrade na tribuna do Congresso Nacional, já na madrugada do dia 2 de
abril.
A ação do Congresso
O senador Auro Soares de Moura Andrade,
presidente do Congresso Nacional, apesar do presidente da República estar no
País, declarou vaga a presidência.
Alegou que o presidente havia saído do
Brasil e que o comunicado de Darcy Ribeiro era mentiroso.
Andrade empossou o presidente da Câmara
Ranieri Mazzilli como governante provisório, ato considerado anos depois por
juristas como irregular. Em seguida mandou desligar os microfones e as luzes
rapidamente sob protestos de Tancredo Neves.
Os participantes do Congresso Brasileiro
criaram assim condições para o golpe militar e a ditadura que se seguiria.
Jango vai embora do Brasil
Consta que Darcy Ribeiro tentou
convencer o presidente a resistir, como explicou em depoimento.
Darcy considerava que o governo deveria
resistir usando a aviação comandada pelo brigadeiro Teixeira para conter as
tropas de Olímpio Mourão, composta de recrutas desarmados, e os fuzileiros
comandados por almirante Aragão, que poderiam então prender Carlos Lacerda e
Castello Branco.
Goulart se recusou a resistir pois foi
informado que os golpistas tinham o apoio da armada americana que estava se
encaminhando para o Brasil, o que poderia conflagrar uma guerra civil. João
Goulart tinha o apoio do Terceiro Exército comandado pelo general Ladário
Teles, e de Leonel Brizola. Porém decidiu ir embora do Brasil, a partir de então
teria surgido uma dura inimizade entre Brizola e João Goulart, que perduraria
até 1976.
O general Argemiro de Assis Brasil foi
figura determinante na fuga de Jango do país durante o golpe, pois protegeu-o e
à sua família, guiando-o em segurança para o Uruguai. Ao se apresentar às
autoridades que assumiram ao poder, o general foi preso, processado e sua
carreira profissional interrompida sendo considerado traidor. Perante o
Exército Brasileiro o general Assis Brasil passou a ser considerado morto, perdendo
assim todos os seus direitos e os anos dedicados àquela arma.
Consolidação do regime militar
O jornal Última Hora e a sede da UNE são
destruídos por militantes de Lacerda, muitas das organizações que apoiavam
Jango tiveram seus líderes presos e perseguidos pela ditadura.
À medida em que o golpe militar foi
avançando as liberdades individuais da população brasileira foram sendo
extinguidas com o endurecimento do regime.
A imposição de um estado de exceção com
a ruptura dos direitos civis da população e uma ditadura militar com o
alinhamento político-econômico sob tutela e proteção dos Estados Unidos da
América, segundo aqueles, era primordial para a modernização do Brasil, e,
havia a doutrina propagandeada de que
"(sic)…o que era bom para os
Estados Unidos, era bom para o Brasil…".
Base de apoio militar
O movimento político militar de 1964 foi
um golpe de estado, portanto não somente militar. O Congresso e a sociedade
civil tiveram sua parcela de responsabilidade aceitando o patrocínio financeiro
e logístico dos Estados Unidos. A Operação Brother Sam, conforme amplamente
divulgado pela própria imprensa nacional e estrangeira teve papel importante em
respaldar a Operação Popeye deflagrada por Olympio Mourão Filho. O National
Security Archive, entidade de pesquisa e divulgação de documentos secretos do
governo norte-americano, por ocasião dos quarenta anos do golpe militar,
divulgou documentos já em domínio público do primeiro escalão do governo
norte-americano da época.
Segundo os arquivos, para o presidente
Lyndon Johnson, o que estava em jogo era o confronto global entre o comunismo
soviético e a democracia. Por essa razão Johnson estava disposto a fazer o que
fosse preciso para ajudar o movimento que derrubou João Goulart.
A embaixada e os consulados norte
americanos no Brasil, tinham agentes da CIA encarregados de levantar
informações sobre as atividades de comunistas e militares no Brasil.
Segundo a Revista Veja na Edição 1848 de
7 de abril de 2004:
"(sic)…Os militares e empresários
que conspiravam contra Jango tinham o hábito de pedir apoio aos americanos para
suas aspirações golpistas, revela um relatório de Lincoln Gordon de 27 de março
de 1964… Uma nova leva de papéis publicada na semana passada no site do
National Security Archive…".
A quebra da hierarquia
Uma justificativa apresentada à opinião
pública pelos militares após a revolução, era a de que este era um movimento
político militar para derrubar Jango e restabelecer a hierarquia militar
vertical abalada nas Forças Armadas, pelo apoio do presidente da República à
luta emancipatória dos sargentos e marinheiros, que queriam candidatar-se a
cargos públicos. Este era "ato considerado irregular pela própria
legislação e pela Constituição vigente". Também afirmavam que queriam
evitar a contaminação das doutrinas de esquerda no Brasil pelos Chineses,
Cubanos e Soviéticos. Afirmavam ainda que a finalidade do golpe foi também
controlar a inflação e colocar o país nos eixos.
O golpe de 1964 se transformou numa
sucessão de atos institucionais, mas também de construções de grandes obras. A
modernização elevou o país como uma das grandes economias mundiais. As dívidas
geradas pelas famosas Obras Faraônicas, ao final da ditadura, geraram uma
inflação galopante que levaram o Brasil a um período chamado posteriormente por
alguns setores da Imprensa como A década perdida.
As promessas
No início houve a promessa a elite, à
classe média e à população em geral (noticiada fartamente no rádio, televisão e
imprensa), que a Constituição de 1946, a normalidade democrática e as eleições
seriam preservadas e restabelecidas rapidamente (Em 1966, no mais tardar), logo
ao final do mandato de Jango, que estaria sendo preenchido pelos interventores
militares.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas:
(sic)…o golpe militar foi saudado por
importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da
imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja católica, vários governadores de
estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhães Pinto, de
Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo) e amplos setores de classe
média pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à
ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica.
No pensamento vigente da época, o Brasil
estava perdido em greves, "baderna", corrupção,
"roubalheira" e inflação, portanto, haveria que ser feito algo
urgente para restabelecer uma suposta ordem democrática.
A propaganda institucional era farta. A
sociedade estava dividida pela ideologia.
É alegado que qualquer que fosse a
direção tomada, fatalmente o Brasil seria uma ditadura, ou de esquerda, ao
estilo soviético, chinês, ou cubano, ou de direita, como tantas outras que
floresceram na América Latina.
Assim, houve a ditadura de direita,
alinhando-se ao bloco liderado e financiado pelos Estados Unidos.
Após o golpe de 1964
Logo após o golpe de 1964, em seus
primeiros 4 anos, a ditadura foi endurecendo e fechando o regime aos poucos. O
período compreendido entre 1968 até 1975 foi determinante para a nomenclatura
histórica conhecida como "anos de chumbo". Vieram os Atos
Institucionais, artificialismos criados para dar legitimidade jurídica a ações
políticas contrárias à Constituição Brasileira de 1946, culminando numa ditadura.
Dezoito milhões de eleitores brasileiros
sofreram das restrições impostas por seguidos Atos Institucionais que ignoravam
e cancelavam a validade da Constituição Brasileira, criando um Estado de
exceção, suspendendo a democracia.
Querendo impor um modelo sócio, político
e econômico para o Brasil, a ditadura militar no entanto tentou forjar um
ambiente democrático, e não se destacou por um governante definido ou
personalista. Durante sua vigência, a ditadura militar não era oficialmente
conhecida por este nome, mas pelo nome de "Revolução" e seus governos
eram considerados "revolucionários". A visão crítica do regime só
começou a ser permitida a partir de 1974, quando o general Ernesto Geisel
determinou a abertura lenta e gradual da vida sociopolítica do país.
O golpe também foi recebido com alívio
pelo governo norte-americano, satisfeito de ver que o Brasil não seguia o mesmo
caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por Fidel Castro havia conseguido
tomar o poder. Os Estados Unidos acompanharam de perto a conspiração e o
desenrolar dos acontecimentos, principalmente através de seu embaixador no
Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido,
através da secreta "Operação Brother Sam", dar apoio logístico aos
militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de
forças leais a Jango.
Correntes ideológicas militares
Segundo o tenente-coronel de Infantaria
e Estado-Maior do Exército Brasileiro Manuel Soriano Neto, em palestra
comemorativa proferida na AMAN em 12 de setembro de 1985, em homenagem ao
centenário do marechal José Pessoa:
"Com as desavenças que grassavam na
corrente outubrista, o tenentismo vem a se desintegrar. Tal fato se dá após a
Revolução de 1932, mormente durante o ano de 1933, quando se formava a Assembleia
Nacional Constituinte. Parcelas das Forças Armadas se desgarraram para a
esquerda e para a direita, incorporando-se à Aliança Nacional Libertadora e à
Ação Integralista Brasileira, que apregoavam ideologias importadas, não
condizentes com a idiossincrasia de nosso povo."
Portanto, dentro das forças armadas
brasileiras, existia uma grave cisão interna de ordem ideológica e, ainda havia
outra divisão entre os moderados e a linha dura.
Porém havia também o sentimento
patriótico autêntico que manteve ocultas da população todas as desavenças
internas.
Os grupos concorrentes entre si
defendiam pontos de vistas diferentes:
Um grupo defendia medidas rápidas
diretas e concretas contra os chamados subversivos, ou inimigos internos, estes
militares apoiavam sua permanência no poder pelo maior tempo possível.
Ao contrário do grupo anterior, o
segundo era formado por militares que tinham por doutrina a tradição de
intervenções moderadoras. Estes procuravam permanecer no poder somente o tempo
necessário até se formar um governo aceito pelo grupo a exemplo de 1930, 1945 e
1954. Quando passado o período de maior risco institucional houve o rápido
retorno do poder para os civis.
Doutrina da segurança nacional
Para os dois grupos era necessário
salvaguardar o Brasil contra o poder do comunismo internacional.
Segundo a doutrina dos militares, o
inimigo devia ser extirpado a todo custo e os governos populistas seriam uma
porta de entrada para a desordem, subversão e propiciariam a entrada de
ideologias nocivas à nação.
As facções contrárias internamente nas
forças armadas acabaram se unindo apesar da não concordância metodológica.
Desta forma, os militares mais radicais se aglutinaram ao general Costa e
Silva, e os mais estratégicos ao general Humberto de Alencar Castelo Branco.
Muitos militares da época afirmam que se
a orientação filosófico ideológica das forças armadas fosse para a esquerda,
estas defenderiam da mesma forma a linha de pensamento, somente o inimigo que
mudaria de lado, o que importava era a segurança da Nação.
Beneficiados
Os políticos oportunistas que trocavam de
partido independente da sua orientação ideológica. Os maiores financiadores do
golpe foram notadamente as grandes oligarquias do Brasil, além de
multinacionais estadunidenses, em torno de trezentas empresas inicialmente.
Veja também:
IPES: Os maiores financiadores do IPES
foram cinco empresas: Refinaria União, Light, Cruzeiro do Sul, Icomi, Listas
Telefônicas Brasileiras, além de trezentas empresas norte americanas de menor
porte. O Instituto foi fundado pelo general Golbery do Couto e Silva, logo após
pedir para passar para a reserva do Exército Brasileiro, em 2 de Fevereiro de
1962.
Localizava-se no edifício Avenida
Central, no Rio de Janeiro, vigésimo sétimo andar, com treze salas:
Propaganda
Propaganda institucional
Publicidade do regime militar de 1964
O surto de crescimento econômico que
ocorreu em seguida ao golpe militar, chamado de Milagre brasileiro,
caracterizado pela modernização da indústria e pelas grandes obras, estava de
fato ocorrendo. Porém, também havia os interesses de grandes grupos econômicos
e a especulação do capital. Estes tinham interesse nos lucros advindos da
ditadura forçando a construção de grandes obras de infraestrutura.
Naquela época, fortunas gigantescas
foram ganhas à custa de empréstimos externos. Dizem alguns que o retorno do
investimento das empresas e grupos multinacionais era necessário, o montante
aplicado no golpe foi imenso. O problema não equacionado foi custo social do
retorno.
O Brasil cresceu, mas endividou-se
exponencialmente, apesar de ser elevado à oitava economia do planeta.
Ao primeiro sinal de crise, entre
(1973-1974), o capital especulativo volátil se foi para outras praças mais
seguras, deixando o país num beco sem saída.
Os empréstimos a juro barato se
extinguiram, o crescimento desacelerou, o país entrou em grandes dificuldades
de caixa e principalmente de liquidez. Muitas obras pararam ou tiveram sua
qualidade diminuída em função da falta de dinheiro para um término adequado, outras
foram inauguradas às pressas.
Sem liquidez não há capital de giro, e sem capital de giro há recessão e
inflação; assim se iniciou um lento movimento em direção à estagnação
econômica.
A aceleração inflacionária, como todo
processo de aceleração, começou lenta, gradual e constante. A economia de
aproximadamente 67% da massa populacional (em torno de 40 milhões de pessoas)
teve uma redução abrupta, o povo empobreceu e se endividou rapidamente junto ao
sistema financeiro, o que gerou escassez de capital e aumentou a impressão de
papel-moeda, que realimentou a inflação, que por sua vez alimentou a escassez.
A pressão social foi aumentando
exponencialmente, todos começavam a maldizer o governo, inclusive os próprios
servidores públicos, apesar de isso ser proibido.
O governo militar, prevendo aonde isso
poderia chegar, viu-se forçado a mudar de estratégia. Já em meados de 1976,
iniciou um lento processo de abertura democrática e adequação social. Este
processo não poderia ser rápido demais, pois poderia haver uma explosão social,
nem muito lento, pois a recessão advinda poderia destruir a economia do país.
Ato Institucional Número Um
Em 9 de Abril de 1964, foi publicado o
Ato Institucional Número Um , ou AI-1, que suspendeu por dez anos os direitos
políticos de todos aqueles que poderiam ser contrários ao regime, intimidando
os congressistas com a ameaça de cassações, prisão, enquadramento como
subversivos e expulsão do país. A Lei de Segurança Nacional que seria publicada
no futuro, em 3 de Março de 1967, teve seu embrião no AI-1.[7]
Houve uma razão lógica para a decretação
do Ato, que foi uma medida mais estratégica do que o diálogo. Os políticos, em
sua maioria, estavam reticentes quanto aos caminhos que seriam tomados pelo
governo de então. Naquela altura, a conversa, o convencimento pela razão e
pelos argumentos, seriam inócuos, demandariam muito tempo, o que daria espaço e
fôlego aos depostos ou à oposição de se reorganizarem.
Haveria que se tomar uma medida radical
para convencer os indecisos dos rumos determinados pelo comando da revolução
(Ou golpistas), e um Congresso indeciso seria precedente perigoso para a
deflagração de uma guerra civil, daí o afastamento de todos aqueles que
porventura poderiam dificultar o processo ou reagir. Isto está bem claro nos primeiros
parágrafos do AI-1:
"…(sic) É indispensável fixar o
conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova
perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento,
não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião
pública nacional, é uma autêntica revolução."
"A revolução se distingue de outros
movimentos armados pelo fato de que nela se traduz não o interesse e a vontade
de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação."
"A revolução vitoriosa se investe
no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou
pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder
Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima
por si mesma."
Como observado no texto, os militares
acreditavam da necessidade urgente de legitimar o golpe "por si
mesmo".
Muitos ainda discutem que se fosse de
fato um "movimento popular legítimo em nome da democracia", alguns
meses depois da "revolução" deveria ser feito um plebiscito, para se
saber da verdadeira vontade popular.
Ainda hoje é cobrada pelos mais antigos
a necessidade de se mandarem cumprir dezesseis atos institucionais.
Alegam outros que no início houve o
desejo de entregar a democracia o mais rapidamente possível à Nação. Ainda
dizem que o presidente Castello Branco foi bastante claro quanto ao seu desejo,
pois ele era um intelectual.
Dizem ainda que houve uma radicalização
principalmente da "linha dura", que não aceitava de forma alguma um
governo de tendências esquerdistas democraticamente eleito novamente. Segundo o
grupo mais radical, se isso acontecesse, poderia haver uma entrada das
esquerdas no Brasil e, em consequência, o país explodiria em conflitos agrários
e urbanos, com muito mais violência do que se eles (os militares) permanecessem
no poder.
