GEOGRAFIA POLÍTICA E GEOPOLÍTICA: DETERMINISMO E POSSIBILISMO

"A política de um Estado está na sua geografia", afirmou Napoleão Bonaparte com base na sua leitura de Montesquieu e na experiência como militar. Esta sucinta e polêmica frase de uma certa maneira sintetiza a questão sugerida no tema desta prova, que à primeira vista é simples, mas que, na realidade, embaralha ou emaranha duas renitentes problemáticas da história da geografia: as (possíveis) diferenças entre geografia política e geopolítica e a (pretensa) oposição entre uma abordagem determinista e uma outra possibilista.

Como desfazer ou esmiuçar esse imbróglio?

Pensamos ser imprescindível retomar brevemente as origens e a evolução da geografia política e da geopolítica, que em vários momentos se imbricaram ou se identificaram, e, em outras ocasiões, e apartaram de forma conflituosa. E também recordar o porquê dessa distinção entre determinismo e possibilismo, que por sinal foi iniciada a partir de uma determinada leitura – francesa – da obra do iniciador ou sistematizador da geografia política moderna, Friedrich Ratzel. Em seguida iremos avaliar em que medida essa distinção e esses rótulos ainda são válidos para a geopolítica e as suas relações ou identificações com a geografia política.

Sabemos que o estudo geográfico da política foi redefinido ou reestruturado por Ratzel em 1897. Ao escrever e publicar a obra Politische Geographie [Geografia política], Ratzel, que evidentemente não foi pioneiro no uso desse rótulo, sistematizou uma leitura espacial da política e ao mesmo tempo reformulou a maneira pela qual a ciência geográfica abordava o fenômeno político. Foi justamente esse escrito de Ratzel que suscitou uma forte reação francesa, que pouco a pouco construiu um inimigo teórico, a "escola geográfica determinista germânica", que teria em Ratzel o seu mentor. Tanto o sociólogo Émile Durkheim, in L’Année sociologique de 1898, quanto o historiador-geógrafo Paul Vidal de La Blache, in Annales de géographie, número VII, também de 1898, teceram ácidas críticas às ideias ratzelianas da vinculação necessária entre o “solo” (espaço físico, ou melhor, território) e o Estado, em especial a dependência deste em relação àquele e o crescimento estatal sendo identificado com a expansão territorial. Eles assinalaram um exagero e um dogmatismo nas vinculações lógicas operadas por Ratzel, enxergando nelas um determinismo estreito.

Mas foi o historiador – e amigo de La Blache – Lucien Febvre, na sua monumental obra La Terre et l’evolution humaine, editada em 1922, quem criou de forma mais acabada e sistematizada a idéia da existência de duas "escolas geográficas" antagônicas, uma "determinista" e simbolizada por Ratzel, e a outra "possibilista” e capitaneada por La Blache.

O contexto histórico da época ajudou muito na expansão e popularização dessa construção teórica. Em primeiro lugar, cabe lembrar da secular rivalidade franco-alemã (ou prussiana) no crepúsculo do século XIX, com a derrota francesa em 1870-1, fato ainda dolorosamente nítido na consciência de La Blache e de Durkheim, que o vivenciaram. Em segundo lugar, a Primeira Guerra Mundial, que mais uma vez colocou a França e a Alemanha em lados opostos. E, em seguida, a ascensão do nazismo e a criação e notável difusão da "geopolítica alemã" dos anos 1920, 30 e 40, em especial ao redor da Zeitschrift für Geopolitik [Revista de Geopolítica], editada pelo general Karl Haushofer, que contou com a colaboração de inúmeros geógrafos (embora também historiadores, cientistas políticos, militares, juristas, etc), os quais por diversas vezes e de diferentes maneiras, reproduziram ou se apropriaram de determinadas idéias ratzelianas, forneceram mais lenha para a fogueira das críticas à escola determinista germânica e a sua pretensa vinculação com a geopolítica.

O clima de rivalidade, de disputa de poder entre França e Alemanha, além do fato de que os colaboradores daquele periódico freqüentemente repercutiam as ideias nazistas de uma "raça ariana superior" e do "destino manifesto" da Alemanha em se tornar uma grande potência mundial, foram elementos determinantes no desenrolar dessa construção segundo a qual existiria uma escola geográfica determinista e que ela teria gerado a geopolítica de Haushofer e seus colaboradores. Até mesmo um importante geógrafo alemão da época, Leo Waibel, que fugiu de seu país devido ao regime nazista e se exilou nos Estados Unidos (embora tenha vivido alguns anos no Brasil), no afã de desancar aquela geopolítica germânica bastante identificada com o totalitarismo, acabou meio apressadamente rotulando-a como um "produto da escola geográfica determinista" e bastante diferente de uma outra abordagem geográfica –inclusive de geografia política – mais aberta e liberal, que a seu ver não seria tanto simbolizada por La Blache e sim pelo seu mestre Alfred Hettner. A partir daí, e em especial com o desfecho da Segunda Guerra Mundial, essa identificação do determinismo com a geopolítica e desta última com os regimes totalitários acabou por predominar durante algumas décadas, sendo repetida, embora com algumas nuanças, por importantes geógrafos como Jacques Ancel, Pierre George, Jean Gottman e inúmeros outros autores, inclusive não geógrafos (historiadores, cientistas políticos, sociólogos), tanto na França como em outros países como o Brasil, os Estados Unidos, a Argentina, etc.

Sem dúvida que aquela geopolítica alemã dos anos 1920, 30 e 40 foi racista e dogmática, além de manifestar uma clara simpatia pelo nazi-facismo. E também é inegável que podemos encontrar facilmente nas obras de Ratzel, notadamente naquele mencionado livro seminal, uma série de afirmações que exageram a importância do tamanho do território para o poderio de um Estado-nação, as quais, mesmo tendo um fundo de verdade, inflam demais o peso do espaço físico para o advento e o desenvolvimento da civilização e em particular do Estado moderno, visto por Ratzel como o coroamento do processo civilizatório.

Mas será que toda geopolítica pode ser vista dessa mesma forma? Não existiriam outras geopolíticas? E o rótulo determinismo seria de fato apropriado para Ratzel e, mais ainda, para toda a tradição geográfica alemã do final do século XIX e da primeira metade do século XX? E seria possível afirmar que existe uma forte clivagem entre uma geopolítica, que seria determinista, e a geografia política, que seria possibilista?

Acreditamos que as coisas são bem menos claras ou rigidamente definidas, que essas duas leituras são estereotipadas e exageram demais tanto na distinção entre geografia política e geopolítica – que existe sim, mas de forma problemática e polêmica –, quanto na rígida separação entre uma visão determinista e uma outra possibilista.

Vamos começar por esta última questão, a do determinismo versus o possibilismo. Do ponto de vista da epistemologia, o que significa afinal determinismo?

Claude Raffestin reproduz e concorda com a afirmativa de René Thom, que prefaciou a célebre obra de Laplace – "Ensaio filosófico sobre a probabilidade" –, segundo a qual "A ciência [moderna] é determinista" na medida em que busca uma ordem, uma regularidade, um encadeamento entre os fenômenos, uma forma mesmo que complexa de causalidade, sem a qual o conhecimento científico não seria possível(1)

Quando lemos algum físico teórico importante – Einstein, por exemplo, ou Max Plank ou ainda Heisemberg – logo constatamos que eles aceitam tranqüilamente o que denominam "princípio do determinismo", segundo o qual as coisas e os fenômenos são encadeados ou se influenciam mutuamente, que existem causas – mesmo que muitas vezes probabilísticas – e efeitos, razões e conseqüências. E até mesmo em Marx podemos encontrar as "determinações" de um acontecimento ou de um processo, aquele conjunto de fatores que o originaram ou que o explicam. A discussão mais pertinente aqui não é sobre o "princípio da determinação" em si, pois sem ele a ciência, tal como a conhecemos hoje e desde Galileu Galilei, não seria possível, mas sim sobre o caráter ou a substância dessas determinações ou relações causais. Alguns cientistas e filósofos – os chamados "realistas" – pensam que elas seriam inerentes ao real, ao mundo, às coisas e fenômenos. Outros, os "idealistas", afirmam que no final das contas elas, essas determinações, seriam um produto da nossa lógica ou da nossa linguagem, mas que, mesmo assim, seriam imprescindíveis para se conhecer e agir no mundo(2)

O que se criticou muito em Ratzel – e também, ou principalmente, em autores que se proclamavam como seus discípulos, como a geógrafa norte-americana Ellen Semple – foi um determinismo exagerado e estreito, que não buscava causas complexas e sim uma causa única ou unilateral, que via apenas a importância do meio físico para a sociedade e não valorizava a criação humana em si, a tecnologia e a (re)produção da natureza. Mas a critica a esse determinismo estreito – ou visão unilateral, como preferimos – considerou toda a busca de determinações como equivocada, algo absurdo e sem sentido do ponto de vista científico. E a contraposição a isso, o chamado possibilismo, pouco acrescentou a uma antiga discussão filosófica e científica sobre a originalidade do ser humano, sobre o livre arbítrio e a liberdade de se criar e fazer coisas novas.

Desde no mínimo Maquiavel, o criador da idéia moderna de política (e da relativa autonomia do político em relação ao divino, aos fenômenos físicos etc), por sinal um autor importante para a obra de Ratzel, que essa questão relativa ao que o ser humano cria e o que determina a sua ação já vinha avançando bastante. “Julgo feliz aquele que sabe combinar as suas ações com o sentido [ou "as determinações"] do seu tempo”, afirmou Maquiavel em O Príncipe, acrescentando ainda que em parte os acontecimentos (políticos) decorrem de circunstâncias externas e em parte do livre arbítrio do(s) sujeito(s) que age(m). Ora, seria justamente esta a questão que permitiria a La Blache ou a Lucien Febvre se contraporem ao raciocínio causalístico unilateral que eles julgaram haver em Ratzel, complexizando as "causas" ou motivos das ações ou dos processos políticos – tal como a "evolução dos Estados", um dos temas prediletos de Ratzel – e incluindo aí o livre arbítrio dos seres humanos, a tensão entre a lógica (as determinações) e a política ou o acaso (as indeterminações, a produção do novo).

Tão somente repetir que a natureza oferece "possibilidades", e que o Homem as aproveita desta ou daquela maneira, não produz nenhum avanço nessa problemática clássica do maior ou menor peso das determinações (que não são apenas naturais, diga-se de passagem) frente à indeterminação ou o livre arbítrio do ser humano. Um geógrafo inglês, numa obra recente, chegou a afirmar que "A crítica exarcebada ao ‘determinismo geográfico’ obnubilou ou obscureceu a análise das influências do ambiente sobre o social"(3). E um professor de história econômica na Universidade de Harvard, que nos anos 1990 publicou um importante livro sobre as causas da riqueza e da pobreza das nações, comentou que a geografia produziu um escasso material sobre as (possíveis) influências da localização, do meio físico, etc, no desenvolvimento de determinados países (Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha...) em contraponto ao pouco desenvolvimento de outros (nações africanas, por exemplo), provavelmente devido à forte (auto) repressão que sofreu (ou se impôs) a partir dos exageros "deterministas" de autores como Ellen Semple, que por sinal também foi professora nessa mesma universidade norte-americana, que depois dela – ou devido a ela – fechou o seu curso de geografia(4).

Enfim, acreditamos que essa diferença ou a oposição entre determinismo e possibilismo não procede, não se sustenta, nem na geografia política versus geopolítica e tampouco na ciência geográfica em geral, embora possamos encontrar em determinados autores ou obras – mas não só da geografia e sim da sociologia (exemplo: Victor Cousin), da filosofia (exemplo: Montesquieu) e de outras ciências humanas – algumas afirmações que estabelecem nexos ou relações causais simples e estreitas, unilaterais portanto, e conseqüentemente falsas.

Todavia, permanece a questão da diferença ou da identidade entre geopolítica e geografia política. Após uma fase de separação radical no pós-Segunda Guerra Mundial, quando os geógrafos e demais cientistas sociais exorcizaram a geopolítica, que ficou durante algum tempo restrita aos círculos militares ou de Estados maiores, surgiu novamente uma aproximação no final dos anos 1970. Autores como Yves Lacoste e inúmeros outros redescobriram a geopolítica – ou "as geopolíticas", como algumas vezes se afirma, com o argumento que seria possível uma "geopolítica crítica", uma "geopolítica dos dominados", etc. – e proclamaram que no final das contas nunca existiu qualquer diferenciação substancial – no objeto, nos métodos, nas formas de abordagem – entre a geografia política e a geopolítica. E a geopolítica, como afirmou Paul Claval, tornou-se moda a partir dos anos 1980. Inúmeros centros ou institutos de pesquisas de estratégia e de geopolítica foram criados dentro e fora das universidades, tanto na Europa como nos Estados Unidos e em vários outros países, inclusive no Brasil.

Mas o "tornar-se moda" de que fala Claval nada tem de pejorativo, pois como ele próprio reconhece, a época atual demanda mais pesquisas e reflexões sobre as relações entre espaço e poder, sobre os pontos de tensões na superfície terrestre (ou dentro de algum território nacional), sobre as mudanças na ordem mundial com o final da União Soviética e do mundo socialista, com a globalização e a formação de "blocos regionais", com a multiplicações das máfias e dos terrorismos.

Deixemos de lado esse viés positivista de imaginar que cada ciência se justifica pelo "seu objeto" – como se a realidade fosse um terreno a ser demarcado e registrado em cartório –, e pensemos um pouco sobre quem fez e quem faz afinal geopolítica, quem estuda as relações entre espaço (não apenas físico-natural, mas principalmente social-produzido) e poder (ou poderes, como diria Foucault), com uma ênfase na questão do poderio de cada Estado, da competição econômica, político-diplomática e militar pela hegemonia mundial ou regional. Desde a criação da palavra geopolítica por Kjeléen no início do século XX – por sinal um não geógrafo que foi inspirado pela obra de Ratzel, mas que trazia uma importante bagagem de jurista e historiador – que os nomes mais significativos da geopolítica, tanto a nível mundial como aqui no Brasil, onde tivemos uma rica tradição nesse setor, sempre foram e continuam sendo oriundos de diversas áreas: dos meios militares (Mahan, Haushofer, Mário Travassos, Golbery do Couto e Silva), de juristas (Kjeléen), de historiadores (Kissinger, Paul Kennedy), de sociólogos ou cientistas políticos (Fukuyama, Luttuack, Huntington, etc.) e logicamente também de geógrafos (Mackinder, Spykman e vários outros).

A problemática abordada pela geopolítica,, ou rotulada como tal, é rica e complexa, é um vastíssimo campo de estudos, e comporta várias leituras (de "direita" ou de "esquerda", com os inúmeros matizes, enfatizando mais a indeterminação ou o livre arbítrio ou sendo "deterministas" naquela sentido estreito, etc.) e abordagens oriundas de diferentes áreas do conhecimento cientifico. A nosso ver, a geopolítica hoje, a partir dos anos 1980, configura-se cada vez mais como um campo de estudos interdisciplinares, como um conjunto de temas estudados isoladamente ou em equipe por geógrafos, cientistas políticos e sociólogos, historiadores, juristas, economistas, militares e alguns poucos outros.

A geografia e conseqüentemente a geografia política possui sim uma autonomia, mesmo que relativa. Existe portanto uma geografia política independente da geopolítica, e vice-versa, embora haja uma relação de imbricação profunda, de superposição parcial entre elas. O geógrafo, em especial o especialista em geografia política, tem na geopolítica uma de suas preocupações, uma de suas temáticas essenciais. Só que ele tem outras temáticas ou objetos (geografia eleitoral, por exemplo, ou mesmo a análise da política do corpo, algo comum nos dias de hoje na geografia anglo-saxônica) e ao mesmo tempo outros especialistas também compartilham com ele essa preocupação em entender essa rica problemática designada geopolítica.