Nas
discussões a respeito de gestão democrática na escola é comum ouvir
manifestações de que esta é uma prática quase impossível de adotar, haja vista
a hegemonia de posturas autoritárias que ainda encontramos nos processos de
gestão educacional no Brasil e pelo reduzido valor que os sujeitos escolares
atribuem a essa forma de atuar. Neste texto apresento uma breve discussão a
respeito dos significados que o trabalho coletivo democrático assume para
professores, estudantes, direção, famílias e funcionários escolares. A
construção da gestão democrática na escola é um processo. Ocorre com avanços e
recuos, na medida em que pais, estudantes, professores e funcionários têm a
oportunidade de opinar e decidir as ações e as relações educacionais e
pedagógicas da instituição. O desenvolvimento desse processo pressupõe sua
construção no cotidiano escolar, o que não dispensa a necessidade da reflexão
permanente a respeito dos obstáculos e das potencialidades que se apresentam na
realidade concreta, haja vista que a democracia só se efetiva por ações e
relações em que há coerência entre o discurso e a prática. Admitir a
democratização das relações internas da escola como mediadora para a
democratização educacional significa considerá-la sine qua non, porém não a
única. Há que se considerar os determinantes econômicos, sociais, políticos e
culturais mais amplos que agem em favor da tendência autoritária enfrentados
como manifestação, num espaço restrito. Para que haja a conquista da
participação efetiva dos sujeitos sociais na gestão da escola é preciso que
haja condições que propiciem essa participação. A participação de professores,
alunos, pais e funcionários na organização da escola, na escolha dos conteúdos
a serem ensinados, nas formas de administração será tão mais efetivamente
democrática, na medida em que esses sujeitos sociais dominem o significado
sócio-político de suas especificidades numa perspectiva de totalidade. Assim, é
possível afirmar que:
a)
para a comunidade, participar da gestão de uma escola significa inteirar-se e
opinar sobre assuntos para os quais muitas vezes se encontra despreparada;
significa todo um aprendizado político e organizacional (participar de
reuniões, emitir opiniões, anotar, acompanhar, cumprir decisões); significa
mudar sua visão de direção da escola, passando a não esperar decisões prontas
para serem seguidas; significa, enfim, pensar a escola não como um organismo
governamental, portanto externo, alheio, e sim como um órgão público que deve
ser não apenas fiscalizado e controlado, mas dirigido pelos seus usuários;
b)
a direção vê-se colocada diante de tarefas eminentemente políticas, pois assume
o papel de dirigente técnico e político. A abertura não acontece para um todo
homogêneo e sim para uma população dividida, socialmente estratificada e
ideologicamente diferenciada; significa lidar com inúmeras expectativas e
projetos políticos diversos;
c)
para os alunos, a principal mudança refere-se à sua relação com os professores
e com a direção: assumir sua parte de responsabilidade na direção da escola e
do processo pedagógico, deixando de esperar soluções acabadas e apenas a
punição como saída; compreender que transitar na difícil fronteira entre
liberdade e segurança exige um compromisso com o projeto educacional, com
princípios e também com uma visão mais global e menos fragmentada da escola;
d)
os professores, descobrindo, (re)descobrindo, inventando, formulando e
aceitando novas premissas, preparam-se para, dialeticamente, analisar,
comparar, estabelecer valores através dos quais avaliam as diferentes
metodologias, mantêm-se atentos para apreciá-los em relação às posturas
teóricas e em relação à sua prática e contexto, especialmente em situações nas
quais a comunidade tem lugar específico para a construção do currículo.
O
significado social da prática de cada um é capaz de desenvolver a autonomia e a
criatividade na reorganização da escola para melhor propiciar a sua finalidade:
a formação humana de homens e mulheres nas suas dimensões pessoal e
profissional na perspectiva de contribuir para a democratização da sociedade
pela democratização do saber.
Na
medida em que consegue a participação de todos os seus setores – educadores,
alunos, pais e funcionários – nas decisões a respeito de seus objetivos e de
seu funcionamento, a escola cria melhores condições para enfrentar os escalões
superiores, no sentido de apropriar-se de autonomia e de recursos. Será muito
mais difícil dizer não de modo autoritário quando a manifestação é de um grupo
que representa todos os segmentos e que esteja fundamentado pela
conscientização que sua própria organização proporciona, reconhecendo a
participação coletiva na gestão escolar como uma das vias mais legítimas para a
melhoria da qualidade do ensino, da consciência crítica da realidade social
para a construção de uma escola verdadeiramente pública.
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