TXOPAI E ITOHÃ - MITO FUNDADOR PATAXÓ

O povo pataxó habita o extremo sul do estado da Bahia e também uma reserva indígena no noroeste do estado de Minas Gerais. Estão hoje, embora muito reduzidos, no mesmo território que ocuparam historicamente. No sul da Bahia, vamos encontrar, atualmente, dezoito aldeias com aproximadamente dez mil indivíduos. Pertencem ao tronco linguístico macro-jê e continuam lutando pela posse de seu território tradicional, como nos mostra a retomada do Monte Pascoal em agosto de 1999, largamente noticiada pela imprensa. Salvino dos Santos Brás, o escritor do mito que analisamos a seguir e uma das grandes lideranças do povo pataxó, é professor e mora com sua família na fazenda Guarani, reserva indígena em Minas Gerais, embora tenha nascido em Barra Velha (BA), aldeia-mãe de todo o povo.

O objetivo nosso, com esse artigo, é dar vez e voz aos pataxó para dizerem quem são, através de suas falas registradas por nós em entrevistas. À luz do mito escrito por Salvino, tecemos ainda comentários numa linha mais analítica. Para fazê-lo, usamos re-flexões de alguns filósofos pré-socráticos e de Gaston Bachelard, quando este trata das quatro forças que movem o universo: terra, água, fogo e ar.

Outros autores, clássicos no tratamento do tema, também são lembrados.

Antigamente, na terra, só existiam bichos e passarinhos, ma-caco, caititu, veado, tamanduá, anta, onça, capivara, cutia, paca, tatu, sariguê, teiú... cachichó, cágado, quati, mutum, tururim. Jacu, papagaio, aracuã, macuco, gavião, mãe-da-lua e muitos outros passarinhos.

Naquele tempo, tudo era alegria. Os bichos e passarinhos viviam numa grande união. Cada raça de bicho e passarinho era diferente, tinha seu próprio jeito de viver a vida.

Um dia, no azul do céu, formou-se uma grande nuvem branca, que logo se transformou em chuva e caiu sobre a terra. A chuva estava terminando e o último pingo de água que caiu se transformou em um índio.

O índio pisou na terra, começou a olhar as florestas, os pássaros que passavam voando, a água que caminhava com serenidade, os animais que andavam livremente e ficou fascinado com a beleza que estava vendo ao seu redor.

Ele trouxe consigo muitas sabedorias sobre a terra. Conhecia a época boa de plantar, de pescar, de caçar e as ervas boas para fazer remédios e seus rituais. Depois de sua chegada na terra, passou a caçar, plantar, pescar e cuidar da natureza.

A vida do índio era muito divertida e saudável. Ele adorava olhar o entardecer, as noites de lua e o amanhecer. Durante o dia, o sol iluminava seu caminho e aquecia seu corpo. Durante a noite, a lua e as estrelas iluminavam e faziam suas noites mais alegres e bonitas. Quando era à tardinha, apanhava lenha, acendia uma fogueira e ficava ali olhando o céu todo estrelado. Pela madrugada, acordava e ficava esperando clarear para receber o novo dia que estava chegando. Quando o sol apontava no céu, o índio  começava o seu trabalho e assim ia levando sua vida, trabalhando e aprendendo todos os segredos da terra.

Um dia, o índio estava fazendo ritual. Enxergou uma grande chuva. Cada pingo de chuva ia se transformar em índio.

No dia marcado, a chuva caiu. Depois que a chuva parou de cair, os índios estavam por todos os lados.

O índio reuniu os outros e falou:

- Olha parentes, eu cheguei aqui muito antes de vocês, mas agora tenho que partir.

Os índios perguntaram:

- Pra onde você vai?

O índio respondeu:

- Eu tenho que ir morar lá em cima no ITOHÃ, porque tenho que proteger vocês.

Os índios ficaram um pouco tristes, mas depois concordaram.

- Tá bom, parente, pode seguir sua viagem, mas não se esqueça do nosso povo.

Depois que o índio ensinou todas as sabedorias e segredos, falou:

- O meu nome é TXOPAI.

De repente o índio se despediu dando um salto, e foi subindo... subindo... até que desapareceu no azul do céu, e foi morar lá em cima no ITOHÃ.

Daquele dia em diante, os índios começaram sua caminhada aqui na terra, trabalhando, caçando, pescando, fazendo festas e assim surgiu a nação pataxó. Pataxó é água da chuva batendo na terra, nas pedras, indo embora para o rio e o mar

Este é o belo texto escrito do mito pataxó Txopai Itohã, narrado por Apinhaera Pataxó

(Sijanete dos Santos Brás) e escrito por Kanátio (Salvino dos Santos Brás), texto im-presso e divulgado em livro.

Aqui apresento um modo de olhar, de interpretar este mito fundador do povo pataxó, habitante do extremo sul da Bahia, região do descobrimento, onde viviam os tupi e os jê. Vou utilizar, além do texto do mito, uma entrevista e um diálogo informal que mantive com Salvino, em julho de 1998. Ele, então, fala de si e de seu trabalho como escritor do mito, de suas ideias em relação à natureza, da representação política, da arte, dos destinos do ser.

Salvino é herdeiro de uma tradição dos povos nativos das Américas, que se manifesta sempre e de diferentes modos, através dos tempos.

Nesta passagem para a escrita, percebemos formas originais de reelaboração de as-pectos de uma cultura de base predominantemente oral.

O escritor

“Meu nome como vocês sabem é Salvino dos Santos Brás... o nome de luta é Kanátyo Pataxó e eu sou uma das lideranças da aldeia Guarani e também sou professor da escola Bacumuruxá do Retirinho.

Trabalho na escola... no artesanato... algumas vezes faço uma rocinha de feijão...

São seis professores aqui na Fazenda Guarani. Três aqui no Retirinho e três na sede. Os meninos do Imbiruçu vem pra cá... do Córrego do Engenho...

Eu nasci em Barra Velha e de lá eu sempre queria conhecer mais índios, nações indígenas... já tinha parente meu aqui morando e eu queria conhecer... lá a terra foi ficando muito diminuída... quando o IBDF tomou o Parque Nacional do Monte Pascoal... então não dava pra todo mundo... Então surgiu a ideia de eu vir pra cá com a minha família... meus pais... meu tio... aí a gente veio... então a gente começou a lutar... a terra ainda não estava demarcada... nós ajudamos a demarcar... lutamos muito pela demarcação. Hoje eu já me considero filho daqui. Esse lugar... a cultura do povo pataxó tá muito ligada à água... à mata né?

Então... mesmo que a gente não tenha um rio pra gente pescar... um mar pra gente mariscar...aqui eu me sinto muito bem... ainda tem mata... tem caça... mas a gente não destrói muito a caça porque a gente quer ver elas cada vez produzir mais... pras crianças conhecer. Mesmo quando a gente bota um mundéu na mata... e traz um tamanduá... um tatu...às vezes uma paca... tem jacu... soin... nessa região a mata foi muito destruída!

Os nossos espíritos também moram aí... na natureza e me faz sentir bem... eu vejo que os meus ancestrais... os espíritos dos velhos de 500 anos atrás estão aqui presentes.... isso me faz sentir bem.”

Ao falar de si, Salvino representa um pensamento que reflete a cultura tradicional. Hoje nós vivemos, em toda a América Latina, um processo de formação de intelectuais indígenas, líderes de suas comunidades. Eles têm maior ou menor escolaridade ou formação letrada e reelaboram, através da escrita, a tradição oral que receberam de seus pais e avós. Nessa passagem da oralidade para a escrita, reinventam um passado. Vamos conhecer melhor o pensamento de Salvino.

“Olha... pra mim é onde me faz sentir ser pataxó. Eu saio daqui e vou pra aquela montanha ali... eu vejo uma plantinha e o espírito dela conversa comigo... ela tem algo... então eu vou desenhar aquela plantinha.

Cada coisa que a gente vê ... a gente pode criar algo e o índio é criativo. Tudo que ele vê ele cria... ele expressa o sentimento dele através do desenho... então ... eu acho que esse livro Txopai Itohã foi a minha própria natureza... nasceu dentro do mundo do meu povo... é uma coisa nata. Eu me considero uma pessoa que veio pra este mundo expressar a beleza do povo pataxó através da poesia. Quando eu vejo uma coisa que dá pra eu fazer aquilo... eu vou e faço... é o meu jeito de construir a história.

Esse mito pra mim é o princípio da vida do povo pataxó... por isso eu fiz esse livro... pra levar uma mensagem de quem é o povo pataxó ( ... ) as nossas raízes nos

fortalecendo... como a água que é fonte de vida.”

Txopai Itohã: mito fundador pataxó Salvino é o filósofo. Aqui ele fala com a voz do ser portador, de sujeito da história. Assim ele é feliz, todos podemos habitar o mundo feliz com a constante expansão do ser, o homem pode assumir o seu devir e participar da felicidade do mundo. Essa é a realidade do super-homem de que trata Nietzsche.

O discurso de Salvino transmite isso. Nesse trecho de nossa entrevista, lembramos dos pré-socráticos... “as nossas raízes nos fortalecendo... como a água que é fonte de vida...” olhar a natureza... celebrar a natureza... pisar na terra. Na relação do homem com o mundo natural, as primeiras imagens, as imagens princeps, pertencem à imagi-nação da matéria cósmica. Para Empédocles de Agrigento, o universo podia ser entendido como resultado de quatro raízes - água, ar, terra e fogo, as quais seriam quatro realidades verdadeiras, que conteriam em si toda a matéria, não havendo, no universo, nascimento ou morte, somente mistura e dissociação dos componentes da mistura. Salvino fala de dois mundos. O deles e o do “branco”. Vamos acompanhar:

“As minhas atividades...eu procuro fazer com bastante carinho...cada coisa... tudo é importante... se eu vou pra você é porque eu tenho que ir...preciso do feijão pra comer... do milho pra cozinhar...pra galinha comer... na escola eu tô mexendo com tudo

isso... o uso do território... tá mexendo com a cultura...ela é um caminho pra gente atravessar do outro lado... é como um rio que tá entre o mundo do branco e o mundo nosso. A nossa escola prepara nós pra chegar lá do outro lado.”

É o sujeito político. Quando lhe perguntei sobre sua participação como representante no MEC para assuntos relativos à escola indígena, sua resposta foi a do homem político:

“Sim. Faço parte dessa coordenação. A gente se reúne e discute. É um meio pra gente aprender a política... esse jeito de trabalhar do branco que a gente não tem conhecimento. A gente vai aprendendo e quando a gente já tiver formado mesmo a gente sabe tocar o nosso barco pra frente... do nosso jeito ...”

Ao ser indagado sobre o caráter de sua formação, falou como o líder que é e deu uma resposta poética:

“A mais importante... foi a formação que eu tive dentro de casa... dentro da casa do meu povo! As primeiras letras eu fiz lá na escolinha da aldeia né?... eu fui pra escolinha... da aldeia...lá...”

Reflexões sobre o mito

No início do mito, temos a apresentação do espaço e do tempo primordiais. Havia mui-tos bichos, de raças diferentes. Um dia choveu e da chuva nasceu um ser humano chamado índio.

No tempo da origem, não há separação. O homem está integrado ao cosmo. O homem pertence à physis, que para os gregos significava “fonte originária”, “processo de surgimento e desenvolvimento”. Para Tales de Mileto, fundador da escola pré-socrática, o princípio primordial era a água, a gênese estaria na água, que poderia tornar-se sólida, evaporar-se etc., assumindo outros estados da matéria. Para Anaximandro, também da escola de Mileto, o universo teria resultado de modificações ocorridas num princípio originário ou arché, que seria o ápeiron, o infinito ou o ilimitado.

Anaxímenes, o último representante da escola milesiana, dirá que o universo é resultado das transformações de um ar infinito, o pneuma ápeiron.

Assim, o pensamento desses primeiros filósofos apresenta-se como interpretação da passagem da unidade primordial à multiplicidade das coisas no universo. O pensamento de Salvino está muito próximo deles. No mito, o homem nasceu da água.

Mas também é ar. Veremos por quê.

Esse mito poderia ser um poema Sobre a Natureza. As imagens cósmicas nos fazem ver o todo, o universo é uma imagem em expansão.

“A vida do índio era muito divertida e saudável. Ele adorava olhar o entardecer, as noites de lua e o amanhecer. Durante o dia, o sol iluminava seu caminho e aquecia seu corpo. Durante a noite, a lua e as estrelas iluminavam e faziam suas noites mais alegres e bonitas.”

É possível tornar-se sonhador do mundo, sonhador de devaneios cósmicos e sujeito do verbo contemplar, perceber, conhecer. Salvino mesmo é quem nos explica:

“(...) Quando eu amanheço... o dia surgindo... é bonito a gente sentir que o criador fez o mundo para que a gente pudesse usufruir dele... viver em harmonia com ele. Se eu estou em harmonia com a terra eu tô em harmonia comigo mesmo”.

Entrevistador- E quando o homem se desarmoniza?

É quando ele não observa o que foi feito pra ele ... que ele não reconhece aquilo que foi feito pra ele viver ... todos nós fazemos parte do universo ... então ... enquanto eu não tiver paz com a mata ... com os astros ... o céu... as estrelas ... a água ... enquanto eu não parar pra pensar... pra olhar... e pra sentir que eu faço parte daquilo ... eu não estou em harmonia com aquele mundo. Esse é o princípio pra eu viver aqui! (...) Dentro desse mundo mágico pataxó ... eu vou sempre viver aqui né? Vou viver subindo e descendo aqui nessa terra ... nas matas ... por aí ... eles estão nos protegendo também ....

E - Você me falou que queria fazer um livro de cosmologia ...

É eu sempre procurei trabalhar por aí ... a força do índio é grande ... como tem a lua ... o sol ... ela nos dá força e nos ensina também ... se você for fazer uma roça ... você tem que saber a época certa ... se você vai fazer ... por exemplo ... uma gamela ... você tem que tirar o pau na época certa pra não rachar ... aquilo ali é uma força ... que vem de cima ... o segredo da natureza. Ele é muito forte! Então ... eu tô juntando material ... tô desenhando ... tô fazendo esse trabalho aí ...né?

E- O livro deve refletir isso ... o homem integrado no cosmo. Você sente que o homem

pataxó está integrado no cosmo ... por isso você procura esse passado primordial ?

É você pode ver o mundo de baixo... e é um mundo diferente... você pode ver do alto... é outra coisa... de lá de cima dá pra você buscar uma energia purificada e essa energia vem ao seu encontro. Existem os guardiões de cada mundo... de cada povo.

Salvino nos fala do “mundo mágico pataxó... da energia purificada... da força...”, elementos da espiritualidade. Os devaneios cósmicos colocam-nos num mundo e não numa sociedade. Eles nos fazem escapar ao tempo, são puro estado, estado de alma.

Salvino opõe verticalidade à descida: “vou viver subindo e descendo aqui nessa terra...” e ainda... “mundo de baixo/mundo de cima”. Mas o contato com o mundo dos espíritos também se faz através dos sonhos.

“E também através do sonho... a gente viaja muito...no universo... porque por exemplo a minha vida... eu também dedico sempre ao sonho. É... eu... sempre busco... à noite quando eu vou dormir... eu sempre procuro... levar né? Meu... meu... minha alma ao... ao mundo né?

E- Embarcar no sonho... né?

É... é... através do sonho a gente recebe muita mensagem né?

Salvino aqui fala do sonho como possibilidade de estar em tempos e espaços em diferentes. Sua interpretação é de que, no mundo dos espíritos, que se manifestam através dos estados oníricos, não há fronteiras entre eles e os seres viventes.

O mito fala do povoamento da terra através de cada pingo de chuva que se transforma em índio.

Deles destacou-se O Primeiro e foi morar no além, o Itohã, alcançando um estatuto sagrado, o de protetor, o de pai. O além dos povos da família maxacali é povoado de espíritos, alguns são deuses.

Usando as formas canônicas de marcação do tempo, de divisão de esferas, a do vivido e a do relatado “... daquele dia em diante... os índios começaram sua caminhada aqui na terra, trabalhando, caçando, pescando, fazendo festas e assim surgiu a nação pataxó”.

Com o trabalho e com a festa, no mesmo plano de igualdade, nasce o ser pataxó. A organização desses dois universos, o do trabalho e o do lazer, indica presença da catequese. Os padres, com as ideias que propagavam de trabalho e de disciplina, usaram o mito para fins doutrinários, assim como Gil Vicente em Portugal, depois Anchieta no Brasil usaram o auto para o mesmo fim. Os padres ao propagarem o mito, em suas muitas versões, o fizeram incorporando nele valores cristãos.

O desfecho do mito traz a origem do povo pataxó: “Pataxó é água da chuva batendo na terra, nas pedras, indo embora para o rio e o mar.”

Txopai é, então, o criador e seus filhos, o povo pataxó, são seres da água. Como Tupã é deus das águas. Os homens e os deuses, os homens-deuses.

Povo da água

Para Bachelard, a imaginação não é apenas a capacidade de formar imagens na mente a partir da realidade, mas é a “faculdade de formar imagens que ultrapassam a realidade” (1989:18). Ultrapassar a realidade significa superar a condição humana, é tarefa para o super-homem nietzschiano, patamar que todos nós podemos alcançar, desde que guardemos a capacidade de nos maravilharmos, de nos permitirmos novas visões sobre a exterioridade.

Há dois tipos de imaginação, a formal e a material. São duas forças imaginantes que Bachelard investiga a partir de textos literários e de outras obras de arte.

A imaginação formal, fundada na visão, apenas “vê” a matéria enquanto forma, e é resultado do homem como espectador do mundo. A imaginação material, ao contrário, recupera o homem para o mundo, enquanto criador, demiurgo e não mais somente como espectador.

A matéria que ele procura dominar não é vista como  hostil e causa-dora de penas e fadigas. É, ao contrário, oportunidade de realização pessoal, de expansão do universo interior, de demonstração da força da vontade, incentivo à imaginação criadora, “centro de sonhos” (Pessanha 1985: xxi).

A imaginação material vincula-se aos quatro elementos que Empédocles de Agrigento apontava como as raízes formadoras do cosmo: ar, água, terra e fogo. Bachelard refere-se, da seguinte forma, ao pensamento desses primeiros filósofos dentro da tradição grega:

Se estas filosofias simples e poderosas conservam ainda fontes de convicção é porque, ao estudá-las, reencontramos forças imaginantes inteiramente materiais. Ocorre sempre assim: na ordem da filosofia não se persuade senão sugerindo sonhos fundamentais, senão restituindo aos pensamentos suas avenidas de sonhos (1989:5).

Estendemos essas observações a Salvino. E mais, afirmamos que reside aí o encanto do mito, falar ao coração das gentes. E é também este o seu caráter de duração, na verdade, o mito só pode ser compreendido em toda a sua extensão se for a voz do povo que o gerou.

Mais do que linguagem consciente, a linguagem dos mitos e dos sonhos se expressa sob a dependência dos quatro elementos primordiais.

Podemos interpretá-los materialmente, a partir de seu elemento dominante. Uma estratégia bachelardiana é buscar o elemento material que predomina. No nosso texto, é a água, ainda que a terra também esteja presente (na terra... nas pedras...), “Pataxó é água da chuva batendo na terra, nas pedras, indo embora para o rio e o mar”. Há no texto, predominância de palavras que evocam liquidez: água, chuva, rio e mar.

As imagens da água correspondem ao devir humano, “o ser humano tem o destino da água que corre”, diz Bachelard, inspirando-se em Heráclito. É elemento mais feminino do que o fogo e mais transitório, a cada dia morre-se um pouco, não há volta possível.

Água é também renascer e despertar, é matéria pura por excelência, há um sonho de purificação sugerido pela água e transmitido pelas imagens correntes na literatura através dos tempos. E esta sempre se nutre das fontes primevas, do pensamento dos primeiros povos que habitaram o universo. A literatura alimenta-se da ontologia arcaica, o mito em sua essência.

Muitos acreditam que todas as formas de amor recebem um componente do amor por uma mãe, e a natureza é uma projeção da mãe, uma mãe ampliada, eterna e projetada no infinito. Para alguns, o mar é um dos maiores e mais constantes símbolos maternos. A figura materna que nos alimenta com seu leite torna-se para nós uma imagem muito forte, inesquecível, produtora de inúmeras metáforas. Toda água é um leite, um alimento primevo constitutivo; toda água tem o sentido de nutrição.

A água é o elemento fundamental das misturas, ela tem aptidão para compor-se com outros elementos. Nos antigos livros de química, a água “tempera os outros elementos”, forma liga, e para o poeta, o verdadeiro tipo de composição é, “a composição da água com a terra”. A união dos dois dá a massa.

É função do mito dar conta de novas realidades: explicá-las... interpretá-las... incorporá-las. Na verdade, as transformações do mito são as da vida cotidiana.

Reescritura do mito

Salvino e eu estamos conversando sobre a rescritura do mito Txopai Itohã. Rescrever a história é o termo que ele usa repetidamente como para esclarecer melhor seu inter-locutor.

Na verdade, re-escrever significa tornar a fazer algo que já se fez.

“E esta história... eu tô tentando rescrever ela... né. Tentando rescrever ela... pra po-der... saber os fundamentos direitinho né? Tem um rapaz aqui... ele não gosta de contar não. Ele não gosta de contar não... eu tô pegando ele com jeito... pra poder pegar né? Então... tem um segredo aí né? Tem o segredo dessa história...”

Ele se refere a uma re-escritura, pois, através dos símbolos da oralidade, os mitos já estavam escritos ou inscritos num conjunto de interpretações de si, dos outros, do uni-verso.

Na sociedade tradicional, os “pataxó antigo”, repetiam os mitos que já tinham ouvido de seus pais e avós, oralmente, face a face. A “comunidade de ouvintes” das narrativas, das epopeias contadas boca a boca não tem mais espaço nas sociedades modernas. A narração, para ser compreendida, não se apoia mais na voz.

Para memorizar o mito transmitido oralmente, é preciso fórmulas e padrões típicos da voz: o metro, a rima, o ritmo, as repetições, os encadeamentos, as cadências, os paralelismos, as aliterações e as assonâncias. Esses recursos são típicos da poesia, o mito usa de uma linguagem poética para se expressar. São, em geral, complexos e longos, e memorizá-los é tarefa do especialista.

O mito, para ter significação, precisa que seus modelos sejam compartilhados entre os membros de um mesmo grupo. Com a repetição, ele é propagado, atingindo, como vimos com Campbell, estágios universais. Jung falará de arquétipos.

Hoje, Salvino, para contar o mito, escreve, usa o alfabeto, os símbolos gráficos para intermediar as relações humanas, para contar uma história que ele já ouviu de alguém Salvino nos fala que é preciso descobrir um segredo. “Então... tem um segredo aí né? Tem o segredo dessa história...”

Existe algo que o contador do mito não quer, não sabe, ou não pode expor claramente.

Salvino, como o escriba, deve tentar descobrir para que seu texto tenha textualidade, isto é, seja compreendido por aqueles que possam vir a lê-lo. É preciso, então, buscar o nexo.

Salvino é professor, além de ser o escritor dos mitos. Ele se preocupa com a mediação entre culturas. Quer ser entendido por todos. À diferença do narrador antigo, que se expressava de mil formas, com gestos, com ritmos, com expressões faciais, ele, como comunicador moderno, tem que tentar trazer para o leitor de hoje o sentido do texto.

É preciso traduzir para o leitor o tempo mítico, a simultaneidade de tempos que ocorre no mito, mas que não é usual nas narrativas modernas.

Para Salvino, a instância da oralidade é passado e é presente. Hoje, ele ouve ecos desse passado, recolhe fragmentos. Alguns velhos, conhecedores da tradição, não gostam de lembrar... não querem. As lembranças são ocasionais, fragmentárias.

No caso pataxó, a distância entre passado e presente é ainda maior, pois antigamente havia uma língua para dar suporte a esses mitos, hoje ela não é mais usada para conversação e todos falam português. Lévi-Strauss diz que o “mito faz parte integrante da língua; é pela palavra que ele se nos dá a conhecer, ele provém do discurso”. A seguir, ele complementa, dizendo: “o mito está na linguagem e além dela” (1973:240). É esse mais além que encontramos aqui. O mito transformado chega aos dias atuais editado na forma de livro.

Sabemos com os Guarani que há textos cuja essência sagrada e religiosa não pode ser facilmente compartilhada. A cosmogênese Mbyá Guarani, o Ayvu Rapyta é construído numa linguagem que Clastres chamou de “nível metafísico do pensamento indígena” (1990: 15).

Nesses textos, o desafio à interpretação é constante. Para Salvino, descobrir o segredo do texto é encontrar o sentido de sua inteligibilidade para o leitor de hoje.

Cabe ao escritor mediar o passado, quando os ritmos corporais estavam afinados numa longa tradição, onde o exemplo vivo era mais convincente.

É preciso fazer a mediação entre esse passado e um presente de comunicação não direta, de intermediários como tinta e papel.

O momento atual não permite que uma linguagem seja enigmática. É preciso comunicar e o índio quer falar. Falar de si, de seu lugar no mundo De um lugar que sempre foi seu e que lhe foi negado nesta pirâmide social tão injusta que, por tanto tempo, relegou-os ao silêncio.

No panorama atual das relações sociais, elemento decisivo é a difusão de informações. Adauto, ex-cacique de Barra Velha, numa conversa em que ele reclamava dos direitos indígenas, sempre violados, cita textualmente a palavra - informação, como necessária para não mais serem passados para trás.

O trabalho de Salvino é duplo: de um lado, recuperar o mito perdido na memória; de outro, torná-lo compreensível para uma sociedade de letrados.

O mito como força organizadora é atemporal, refere-se ao passado, mas também ao presente e ao futuro. Ele se reconstrói e se atualiza permanentemente. Os pataxó deixaram de usar sua língua materna, mas seus mitos sobreviveram... em português do Brasil.

Com Salvino, o mito transformou-se em literatura. Ao escrever Txopai Itohã, ele mantém um estilo de composição bastante coloquial, que revela sua proximidade com os valores do mundo não-letrado a que ainda pertence. Aliás, a crítica literária aponta a coloquialidade como traço dominante na narrativa literária produzida hoje no Brasil.

O estilo de redação de Salvino está muito próximo das formas de composição oral como a repetição, a enumeração extensa, o uso de diminutivos etc. Não há nele o traço da impessoalidade que domina outros textos, sua fala é ainda muito próxima de nós, seu tom e (podemos bem dizer assim), seu ritmo ainda são os das histórias que ouvíamos quando criança.

Ao conversarmos, Salvino e eu falamos dos mitos fundadores, que os povos do mundo inteiro... pataxó, persa, chinês, japonês, todos ... vão recriando... vão recontando. O homem cria mitos permanentemente, da mesma forma como ele constrói a história.

“É ... é isso mesmo... É verdade! Pois é ... ( ... ) o mito da lua... como é que surgiu a lua..., né? Não tem ela escrita ainda no livro não. Tem história mas não tem o mito mesmo. A lua é uma índia velha né? É aquela história de mamãe... agora tem o mi-to...como que surgiu o Txopai Itohã...”

Salvino faz uma distinção entre mito e história, que é oportuna e discutida por muitos.

A emergência do que chamamos história, para Goody (1988), está ligada à introdução da escrita em sociedades de tradição oral, “não há história sem arquivos”. Ele estudou a influência da escrita nas sociedades humanas e as profundas alterações que foram surgindo no modo de agir e de pensar em comunidades não-letradas, que passaram a usar o alfabeto para intermediar a comunicação humana.

Goody trata as noções magia e mito de um lado e ciência e história do outro, como pertencentes ao domínio das diferenças entre o oral e o escrito.

No Pensamento Selvagem, Lévi-Strauss vai falar do bricoleur, opondo o pensamento selvagem ao científico, mas alertando que ambos coexistem no homem, são duas faces de uma mesma moeda, o cientista trabalha com o conceito (significado) e o bricoleur com a imagem (significante). Carmem Junqueira considera que a arte, o mágico e o mitológico só fluem se o pensamento selvagem subsistir.

Na passagem da magia para a ciência, no abandono da intuição e da percepção, existe um distanciamento que a escrita ajuda a introduzir entre o homem e seus atos verbais. Na magia, uma invocação não pode ser vista fora de quem está falando, não se pode separar o homem de seu dizer.

Os putuxop

Qual é a origem da palavra pataxó que dá nome ao povo de que trata o mito?

Entre os maxacali (povo da mesma família lingüística dos pataxó), as entidades espirituais, os yãmiy relacionam-se com os animais, principalmente com os pássaros. Eles estão divididos em catorze grandes grupos de Yãmiyxop (grupos de espíritos) parentes e cada um possui um nome. Dessa lista, destacamos - putuxop - que são pássaros da família dos periquitos, dos papagaios e das araras. Os dados etnográficos nos mostram que, em Barra Velha,  aldeia-mãe dos pataxó, todos têm nomes de pássaros ou de árvores. Como nos explica José Baraiá:

“É... é um passarinho sabe? É um periquito.  Só que quando eles me botaram esse apelido... eu era... meninote... menino é um bicho que tudo que encontra ele come... então eu comia muita jaca... jaca tem aquele visgo né... aí eu comia... menino é danado pra andar brincando pelo chão... então ... eu ficava todo sujo...né...aí disse “esse cara parece um baraiá lá do mato”... o que come visgo da fruta... se gruda tudo e ... se suja... então botaram esse nome ... por causa que eu comia muita jaca.”

Os pataxó são um povo da água, nascem da  materialidade da água, mas sua metade espiritual está ligada ao elemento ar, pois os putuxop são pássaros, cantores por natureza.

Povo do ar

No belo livro O ar e os sonhos, Bachelard fala da imaginação do poeta do ar, como a mais forte das imaginações... “O poeta do fogo, o da água e o da terra não transmitem a mesma inspiração do que o poeta do ar” (op.cit, p.4). A imaginação aérea está mais além e projeta no espaço o ser inteiro.

Entre as imagens do ar, temos a mobilidade, a liberdade e a desmaterialização.

A mobilidade implica leveza. Para que alcancemos as alturas e nosso espírito se eleve até o alto das montanhas, temos de nos livrar do que há de pesado em nós, de nossos remorsos, desgostos, rancores. O mar, água feminina e maternal, nos libera.

Desse modo, fica mais fácil compreender a relação dos pataxó com sua montanha sagrada - O Monte Pascoal. Eliade constatou, analisando várias culturas antigas, que, para estas, o centro do mundo está localizado na Montanha Sagrada, onde céu e terra se encontram. Fica evidenciada, entre os pataxó, sua relação ab origine. O Monte Pascoal é um viveiro de pássaros, há espécimes só encontrados ali.

Os pataxó e os maxacali são povos da mobilidade espacial, deslocavam-se historicamente por um imenso território. Nunca se conformaram às Reservas Indígenas que o Estado brasileiro legou para eles. Suas fronteiras sempre foram outras, seu sentido de liberdade mais extenso.

Bachelard dirá: “O ar natural é o ar livre”. As imagens do ar são também imagens da desmaterialização... ou se evaporam ou se cristalizam, pois essa é uma realidade da matéria.

Lembrando dos maxacali, que permaneceram muito ligados à tradição, temos, ao lado de uma vida espiritual riquíssima, que conseguiram manter ao longo dos anos de contato intenso e sempre violento, uma parca materialidade. A imagem do pequeno fogão onde cozinham seus alimentos diz tudo. Quando viajam para vender seu elaboradíssimo artesanato em linha (bolsas, armadilhas para pesca), não carregam quase nada, a não ser a si mesmos.

O mito Txopai Itohã continua presente nos valores que expande, por isso a dimensão mítica permanece. Esses valores advêm dos elementos materiais que compõem o mito: água e ar. Eles permanecem no nosso inconsciente e o dinamizam.

São força e energia, reaparecem no sonho, na literatura e nas artes em geral. As imagens arquetípicas projetadas refletem nossos impulsos, desejos, comportamentos. Trazem-nos felicidade e sofrimento. Constituem uma herança. Fazem parte de um patrimônio que é nosso, de um povo herdeiro dos antigos brasis, povo brasileiro.

Referências

BACHELARD, G. A água e os sonhos: ensaio sobre a imaginação da matéria. São Paulo: Martins Fontes, 1989.

BACHELARD, G. O ar e os sonhos: ensaio sobre a imaginação do movimento. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

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FUNDAÇÃO DA USP - 1934 - ARMANDO SALES OLIVEIRA

Após a derrota da Revolução de 1932, São Paulo sentiu a necessidade de formar uma nova elite capaz de contribuir para o aperfeiçoamento do governo e a melhoria do país. Com esse objetivo um grupo de empresários fundou a Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP), em 1933, e o interventor Armando Sales criou a Universidade de São Paulo (USP), em 1934. Como disse Sergio Milliet, "de São Paulo não sairão mais guerras civis anáquicas", e sim "uma revolução intelectual e científica suscetível de mudar as concepções econômicas e sociais dos brasileiros". A busca de conhecimentos aplicáveis à vida do país vinha reforçar a crítica à cultura bacharelesca e à formação deficiente das escolas de direito.

A ELSP desejava formar elites administrativas para os novos tempos, marcados por uma atuação crescente do Estado, enquanto a USP pretendia preparar professores para as escolas secundárias e especialistas nas ciências básicas. A sociologia norte-americana constituiu o modelo da ELSP. Já o perfil da Faculdade de Filosofia da USP foi influenciado pelo mundo acadêmido francês.

Professores estrangeiros como Roger Bastide, Emílio Willems, Donald Pierson, Pierre Monbeig e Herbert Baldus, entre outros, difundiram nas duas instituições novos padrões de ensino e pesquisa, formando as novas gerações de cientistas sociais no Brasil. A ELSP, a Faculdade de Filosofia da USP e o jornal O Estado de S. Paulo formavam o que o historiador Carlos Guilherme Motta chamou de "um tripé de sólido enraizamento cultural e político".

O entrelaçamento entre cultura e política também se fez sentir na criação do Departamento de Cultura da cidade de São Paulo em 1935, pelo prefeito Fábio Prado. Nesse órgão trabalharam Paulo Prado, Mário de Andrade, Antônio de Alcântara Machado, Rubens Borba de Moraes e Sergio Milliet.

Outra conseqüência do projeto político-cultural que se desdobrou em São Paulo após a Revolução de 1932 por iniciativa tanto de instituições governamentais como de empresas privadas foi o notável crescimento da indústria editorial

Nacionalismo

Quando trabalhamos com o nacionalismo, sempre temos que voltar a uma primeira definição, capaz de deduzir o que vem a ser a nação. Em um primeiro momento, entendemos “nação” como um conjunto de experiências históricas, comportamentos, crenças e outros hábitos que definem a identidade de um povo. Contudo, ao pensarmos sobre a nação, vemos que a construção de uma identidade única é sempre problemática e inacabada.

Apesar deste problema conceitual, vemos que o nacionalismo se desenvolveu em determinadas culturas, não só postulando a partilha de uma identidade coletiva, mas também fomentando certas verdades e comportamentos em relação aos povos que não pertenciam à mesma nação. De certo modo, ao enxergar os seus próprios limites, o nacionalismo se volta para o âmbito das diferenças para hierarquizar os povos e construir uma visão positiva de seu povo.

Percebido com mais clareza no século XIX, o sentimento nacionalista pode ser visto como um dos mais significativos desdobramentos gerados pela Revolução Francesa de 1789. Ao lutarem contra as imposições do absolutismo, os franceses empreenderam a formulação de um amplo discurso, em que a vontade do povo e da nação se confundia com o desejo de suspender qualquer hábito ou lei que estabelecesse o privilégio de um grupo em detrimento da maioria.

Mesmo apresentando visíveis problemas, principalmente no que tangia ao conflito de interesses entre a burguesia e as camadas populares, o sentimento nacionalista se fortaleceu como instrumento de mobilização nos movimentos antimonárquicos que se desenvolveram na Europa do século XIX. Nesse mesmo período, a onda nacionalista também ganhava fôlego com o imperialismo, que se assentava na ideia de superioridade de uma nação como justificativa de seu domínio em outras regiões do mundo.

Do ponto de vista histórico, o nacionalismo também veio a fomentar as rivalidades que forneceriam sentido à ocorrência da Primeira Guerra Mundial. Afinal de contas, as rivalidades imperialistas estavam sempre próximas a um discurso em que o interesse de uma nação deveria estar acima das “injuriosas” ameaças de outras nações inimigas. Com isso, as noções de superioridade e rivalidade se mostraram como “centrais” na organização do ideário nacionalista.

Prosseguindo pelo século XX, o nacionalismo alcançou sua expressão mais radical com o surgimento dos movimentos totalitários na Europa. Mais do que simplesmente defensores da nação, esse movimentos tomaram para si a ideia de que as liberdades individuais deveriam ser suprimidas em favor de um líder máximo, capaz de traduzir e executar os anseios de toda uma coletividade. Observado o horror e o fracasso da Segunda Guerra Mundial, podemos ver o trágico resultado desse tipo de expressão extrema.

Ainda hoje, apesar da globalização e o encurtamento das distâncias entre os povos, o nacionalismo aparece ainda na expressão de alguns pequenos grupos que rejeitam o ideal de integração contemporâneo. Em alguns países, os chamados neonazistas, também aparecem alimentados por um nacionalismo que repudia a chegada de imigrantes que saem de sua terra natal em busca de oportunidades e melhores condições de vida. Sem dúvida, a questão nacionalista ainda se movimenta no tempo presente.

ENSAIO ACADÊMICO - TESE ARGUMENTAÇÃO E CONTRA-ARGUMENTAÇÃO

Visão Geral do Ensaio Acadêmico: Tese, Argumentação e Contra-argumentação

A definição clara do argumento é essencial em todas as formas de redação acadêmica, pois a escrita é o pensamento tornado visível. As percepções e ideias que nos ocorrem quando encontramos o material bruto do mundo – fenômenos naturais, como o comportamento dos genes, ou culturais, como os textos, as fotografias e os artefatos – devem ser ordenados de alguma forma para que os outros possam recebê-los e responder-lhes. Esse dar e receber está no coração do empreendimento acadêmico, e torna possível essa vasta conversação conhecida como civilização.

Como em todos os empreendimentos humanos, as convenções do ensaio acadêmico são tanto lógicas quanto divertidas, como numa fuga de Bach.

Elas podem variar em expressão de disciplina para disciplina, mas são dirigidas para um fim comum:

Um bom ensaio deve nos mostrar uma mente desenvolvendo uma tese, enraizando essa tese nas evidências, antecipando habilmente objeções ou contra argumentos e sustentando o ímpeto da descoberta.

Motivo e Idéia

Todo ensaio têm uma finalidade ou objetivo; a mera existência de uma tarefa ou de um prazo não é suficiente. Ao redigir um ensaio ou artigo de pesquisa, nunca se está simplesmente transferindo informações de um lugar para outro, ou demonstrando o domínio sobre uma certa quantidade de materiais. Isso seria terrivelmente enfadonho

– e além disso, apenas se acrescentaria à abundância de discursos sem importância. Ao invés disso, deve-se tentar estabelecer a melhor instância possível de uma idéia original à qual se chegou após um período de pesquisas – o que pode requerer, dependendo do campo, a leitura ou releitura de  um texto, a realização de um experimento ou a observação cuidados a de um objeto ou de um  comportamento.

Ao aprofundar - se no material, você começa a descobrir padrões e a gerar percepções, guiado por uma série de questões que se desdobram. De certo número de possibilidades, uma idéia emerge, gradual ou subitamente como a mais promissora. Você tenta certificar-se de que ela é original e tem alguma importância; não faz sentido argumentar sobre algo já conhecido, trivial ou amplamente aceito. É preciso avaliar se a idéia pode ser tratada numa breve nota, num artigo de vinte páginas ou se requer um livro inteiro.

Decidindo sobre uma Tese

Tendo estabelecido essas questões, você continua a procurar formas de testar a sua idéia e de convencer os outros de sua legitimidade e significância. Essa é a tese do trabalho, o argumento central que você está tentando construir, utilizando a melhor evidência que puder juntar. Sua tese provavelmente evoluirá no curso da redação dos rascunhos, mas tudo o que ocorre em seu ensaio está direcionado para o estabelecimento de sua validade. Uma dada tarefa pode pedir-lhe que responda uma questão ou compare duas teorias, ou simplesmente escreva um texto sobre um tópico de sua escolha.

Pode não lhe dizer que você tem de propor uma tese e defendê-la, mas esses são os requisitos latentes em qualquer texto acadêmico.

Decidir com respeito a uma idéia é capaz de gerar considerável ansiedade. Os alunos chegam a pensar: “Como é possível ter uma idéia nova sobre um assunto que os estudiosos gastam toda a sua vida explorando? Li apenas alguns livros nos últimos dias e agora sou considerado um especialista?”. Entretanto, você pode ser original em várias escalas. E um pouco de bom senso é inestimável. Não é possível saber tudo o que foi, ou está sendo, pensado ou escrito por todos os autores do mundo – mesmo considerando a vastidão e a velocidade da Internet.. O que é preciso é um esforço rigoroso e sério para estabelecer a originalidade, considerando as demandas do problema e da disciplina.

Convencendo a Audiência

Um bom exercício durante o processo da escrita é parar periodicamente e reformular sua tese da forma mais sucinta possível, para que alguém em outro campo possa entender o seu significado, bem como sua

importância. Uma tese pode ser relativamente complexa, mas você deve ser capaz de destilar sua essência.

Isso não significa que tenha que voltar ao início do jogo. Orientado por um entendimento claro do ponto que deseja argumentar, você pode estimular a curiosidade de leitor fazendo perguntas – as mesmas perguntas que podem ter orientado sua pesquisa - e construir cuidadosamente um exemplo para validar sua idéia. Ou você pode começar com uma observação provocativa, convidando a audiência a acompanhá-lo no próprio caminho de descoberta.

O cerne do ensaio acadêmico é a persuasão. E para persuadir é preciso montar o cenário, fornecer um contexto e decidir como revelar sua evidência. Você já está convencido da originalidade e importância de sua idéia; agora é preciso convencer os outros que não trilharam o mesmo caminho de descoberta e que podem não compreender o contexto de sua investigação. Muitos autores cometem o erro de supor que sua audiência é sensível, capaz de perceber o que não foi explicado. O resultado é um texto hermético e obscuro.

Obviamente, se você está lidando com uma comunidade de especialistas, alguns aspectos de um contexto compartilhado podem ser omitidos. Mas a clareza é sempre uma virtude.

A Tensão dos Argumentos

A argumentação implica em tensão, mas sem fogos de artifício. Essa tensão decorre da assimetria fundamental entre aquele que quer persuadir e os que devem ser persuadidos. O terreno comum entre as partes é a razão. O objetivo é construir um caso de forma que qualquer pessoa razoável seja convencida da razoabilidade de sua tese. A primeira tarefa, mesmo antes de começar a escrever, é coletar e ordenar evidências, classificando-as pelo tipo e pela força. Você pode decidir passar da mais insignificante peça de evidência para a mais importante. Ou pode começar com a mais convincente e, a seguir, mencionar as outros detalhes que dão suporte adicional. Você pode reter uma peça de evidência até o último instante, e alcançar o efeito surpresa.

De todo modo, é importante analisar as evidências que possam ser utilizadas contra a sua idéia e gerar respostas antecipadas a objeções. Esse é o conceito crucial da contra-argumentação. Se nada pode ser dito contra uma idéia, ela provavelmente é óbvia ou vazia. (E se houver contra-argumentação em demasia, é hora de procurar outra tese.) Ao não demonstrar conhecimento das possíveis objeções, você pode dar a entender que está escondendo algo e seus argumentos serão, conseqüentemente, mais fracos. É preciso familiarizar-se com as diversas falácias que podem minar um argumento – a falácia da falsa representação, da causação e da analogia,etc. – e empenhar-se por evitá-las.

A estrutura dos argumentos desempenha um papel importante no sucesso. O objetivo do ensaio deve ser descrito brevemente, colocando a questão que conduzirá à sua tese ou fazendo a declaração de uma tese. Há considerável flexibilidade a respeito de quando e onde isso ocorre, porém devemos saber o caminho que estamos trilhando, mesmo que algum suspense bem-vindo seja preservado.

No corpo do texto, a simples listagem de evidência sem qualquer lógica de apresentação discernível, é um erro comum.

O que pode ser suficiente numa conversação pode ser muito informal num ensaio. Se o ponto que se defende se perde numa massa confusa de detalhes, a argumentação vacila.

A estrutura argumentativa mais comum na prosa é a dedutiva: começando com uma generalização ou asserção e, a seguir, fornecendo o suporte. Esse padrão pode ser utilizado para ordenar um parágrafo, bem como um ensaio inteiro. Outra estrutura possível é a indutiva: fatos, exemplos ou observações podem ser analisados e a conclusão a ser extraída se segue.

Não existe uma fórmula para um ensaio bem-sucedido; os melhores ensaios nos mostram uma mente concentrada, dando sentido a algum aspecto controlável do mundo, uma mente na qual a percepção, a razão e a clareza caminham juntas.

A HISTÓRIA E A EDUCAÇÃO - BREVE RESUMO SOBRE AS RUPTURAS NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Educação no Brasil: a História das rupturas

Introdução

A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.

A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.

Num programa de entrevista na televisão o indigenista Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer."

Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na série Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças indígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura inconcebivelmente alta.

Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade europeia; trouxeram também os métodos pedagógicos.

Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentaram-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.

Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior.

A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que, enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.

Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que frequentam os bancos escolares.

Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. E é isso que tentamos passar neste texto.

Os períodos foram divididos a partir das concepções do autor em termos de importância histórica.

Se considerarmos a História como um processo em eterna evolução não podemos considerar este trabalho como terminado. Novas rupturas estão acontecendo no exato momento em que esse texto está sendo lido. A educação brasileira evolui em saltos desordenados, em diversas direções.

Período Jesuítico (1549 - 1759)

A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Os primeiros chegaram ao território brasileiro em março de 1549. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa.

No Brasil os jesuítas se dedicaram à pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu-se para o sul e, em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).

Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade europeia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio Studiorum. Eles não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava-se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava-se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.

Este modelo funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia algo muito bem estruturado, em termos de educação, o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos.

No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.

Período Pombalino (1760 - 1808)

Com a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum.

Desta ruptura, pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário Episcopal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia, e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro.

Os jesuítas foram expulsos das colônias em função de radicais diferenças de objetivos com os dos interesses da Corte. Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências europeias da época. Além disso, Lisboa passou por um terremoto que destruiu parte significativa da cidade e precisava ser reerguida. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.

Através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o afastamento de Pombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras.

Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. Para isso instituiu o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772 o “subsídio” era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.

Os professores geralmente não tinham preparação para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários" vitalícios de suas aulas régias.

O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

Período Joanino (1808 – 1821)

A vinda da Família Real, em 1808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para atender as necessidades de sua estadia no Brasil, D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores, o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior. O surgimento da imprensa permitiu que os fatos e as ideias fossem divulgados e discutidos no meio da população letrada, preparando terreno propício para as questões políticas que permearam o período seguinte da História do Brasil.

A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Para o professor Lauro de Oliveira Lima (1921-    ) "a 'abertura dos portos', além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madeireiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura".

Período Imperial (1822 - 1888)

D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822 seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos".

Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.

Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.

Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira Escola Normal do país, em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira perdeu-se mais uma vez, obtendo resultados pífios.

Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.

Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II, quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, afirmou que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.

Período da Primeira República (1889 - 1929)

A República proclamada adotou o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira.

Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.

Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.

O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de frequência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como as de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

Período da Segunda República (1930 - 1936)

A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos".

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.

Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.

Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.

Período do Estado Novo (1937 - 1945)

Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional.

Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.

No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo a historiadora Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período anterior, entrem "numa espécie de hibernação". As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.

Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.

Período da Nova República (1946 - 1963)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.

Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.

Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua ideia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961 a tem inicio uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos; em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.

Período do Regime Militar (1964 - 1985)

Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".

O Regime Militar espelhou na educação o caráter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... Não conseguiu. E, entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.

É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.

Período da Abertura Política (1986 - 2003)

No fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber pedagógico.

No bojo da nova Constituição, um Projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acabou por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento do Deputado Octávio Elísio.

Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.

Mesmo que possamos não concordar com a forma como foram executados alguns programas, temos que reconhecer que, em toda a História da Educação no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.

O mais contestado deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de manter o "status quo", para aqueles que frequentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.

Concluindo podemos dizer que a História da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Ela é feita em rupturas marcantes, onde em cada período determinado teve características próprias.

A bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas inseridas no processo, a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade. As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever.

Embora os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de ação, nossa educação só teve caráter nacional no período da Educação jesuítica. Após isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.

É provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando soluções novas em respeito às características brasileiras. Como fizeram os países do bloco conhecidos como Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu desenvolvimento econômico investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.

Na evolução da História da Educação brasileira a próxima ruptura precisaria implantar um modelo que fosse único, que atenda às necessidades de nossa população e que seja eficaz.

REFERÊNCIAS

LIMA, Lauro de Oliveira. Estórias da educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasília, 1969. 363 p.

PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1o grau. 22. ed. São Paulo: Ática, 1996.

________ . Estrutura e funcionamento do ensino de 2o grau. 3. ed. São Paulo: Ática, 1995.

________ . História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996a.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 1991