terça-feira, 30 de abril de 2013

FILOSOFIA, AGENTE CAUSADOR DO CAOS

RESUMO

Este artigo “Filosofia Agente Causador do Caos” traz por tema a filosofia vista em um ponto de vista não costumeiramente pesquisado e analisado, pois sempre vimos a filosofia como algo grandioso, esclarecedor, de maneira geral o filosofo não defende ninguém a não ser as próprias ideias, pois elucida todas as questões humanas e mesmo que por muito tempo fora praticada por homens que não ‘são do povo’, questões diversas levantadas e questionadas, serviriam a todos não importanto a sua classe social, mas esse trabalho especificamente quero demonstrar a filosofia pelos olhos dos governantes que usaram essa mesma filosofia para seu benefício ela pode e foi usada contra esses mesmos governantes.

Palavras-Chave: Filosofia. Capitalismo. Revolução Industrial. Socialismo. Marx. Anarquismo.

INTRODUÇÃO

Levando em consideração as palavras de Durkheim (2007, p. 47), “toda espécie de realidade, pode ser estudada a partir de dois diferentes pontos de vista. Pode-se buscar conhecê-la e compreendê-la: ou antes, pode-se propor julgá-la”. Com este artigo desejo demonstrar a filosofia em um outro ponto de vista, não somente como um agente motivador, mas como agente que destitui a ideologia vigente por outra e que transforma a sociedade em algo caótico e descontrolado como veremos na Revolução Francesa, por exemplo, fazendo com que as mudanças sejam feitas de uma maneira que altera todo o processo estagnador. “A filosofia tem um fim prático, o de propiciar o bem-estar a todos os homens, bem-estar físico em relação ao corpo, bem-estar material em relação aos ganhos oriundos da aplicação da ciência e da tecnologia” (DESCARTES, 2010, p. 30). Será que Descartes está certo sobre isso?
As referências bibliográficas utilizadas aqui serão pontuadas, usarei a Idade Moderna como referência, especificamente o período da Industrialização que historicamente é a gênese de nossa atual sociedade, mas não será de maneira minuciosa e nem gradual, pois não seria possível explanar todos os aspectos relacionados em poucas páginas, mas ilustraremos especificamente onde a filosofia torna a sociedade desordenada e caótica no ponto de vista social, político e econômico. Abordaremos neste trabalho os processos ocorridos nos períodos supracitados e contextualizados de maneira que fique fácil a compreensão e para que percebamos como uma idéia pode ser dúbia dependendo de quem escreve a história.
Quando pensamos em filosofia vem logo a mente os grandes filósofos como Sócrates, Platão, Aristóteles, Pitágoras, Rousseau, Kant, Descartes e muitos outros, e vemos na filosofia idéias grandiosas, idéias que são capazes de modificar tudo o que conhecemos. A filosofia trata das questões de existência humana, pela análise do ser individual e até coletivo, sempre tentando encontrar a resposta para o ‘ser’. Já que a filosofia trata de questões humanas, o filósofo por sua vez tenta encontrar as respostas primeiramente em si mesmo, observador, curioso e nada pragmático, esses homens trazem consigo uma mesma característica, o não conformismo do ‘é assim mesmo’. Muitos filósofos têm ideias controversas que são debatidas, algumas aceitas, outras questionadas e outras inaceitáveis isso é feito até hoje.
Não existem ideias ruins ou boas; isso é uma ilusão pois pensamos sempre numa funcionalidade dessas mesmas ideias: se elas funcionam são boas; se não funcionam são ruins. Ou seja, isso dependerá sempre do outro que acata ou não essas ideias. Tais concepções vieram dos gregos, com seus heróis e grandes feitos, numa luta do bem contra o mal; na cristandade medieval, por sua vez, vieram com os anjos e demônios, reforçando mais ainda essa dualidade no mundo. Por este motivo, isso me fez pensar na própria filosofia com tantos filósofos ou pensadores nesses 6.000 anos de história escrita: quantas ideias foram passadas e repassadas que posteriormente se tornaram ideologias. Não iremos discutir se a filosofia é boa ou ruim, mas desejo principalmente demonstrar as mudanças causadas pela ação e consequência dessas ideias.

1. MITO DA CAVERNA COMO PONTO DE PARTIDA
Num primeiro momento, desejamos demonstrar a Alegoria da Caverna (ou Mito da Caverna, como é conhecido por muitos) pelo prisma capitalista. Platão, neste texto, quer apresentar o conhecimento ou a falta dele; ou seja, através do diálogo entre Sócrates e Glauco, Platão explica a maneira como um indivíduo passa de ignorante a sábio.
Na descrição da narrativa da história, as pessoas estão acorrentadas e vivem dentro de uma caverna, na qual esses indivíduos só conseguem ‘sentir’ a claridade – já que estão de frente para a parede e de costas para a entrada da caverna, por anos vislumbrando somente sombras e ouvindo sons que não compreendem. Se num determinado dia um desses indivíduos escapasse das correntes que o prendia (saindo da caverna e, por isso, ficando mais próximos da realidade), porém, logo em seguida decidisse retornar à caverna para avisar seus companheiros, os indivíduos que lá estavam não o escutariam e o tomariam como louco. Resumindo: com esse diálogo, Platão conclui que esse indivíduo se ascenderia e conheceria a verdade, tornando-se sábio.
Pois bem, quero acrescentar mais alguns detalhes que Platão esqueceu: deixou de mencionar que a caverna tinha um proprietário e que esse proprietário, provavelmente, recebia por cada indivíduo que estava alojado dentro da caverna. Levando em consideração essas circunstâncias, esse proprietário irá gostar que todos os indivíduos saíssem da caverna e conhecessem a verdade?
Platão, em A República, classifica a sociedade em três classes, separando-a da seguinte forma: dos lavradores, artesãos e comerciantes, dos guardas e dos governantes, ratificando assim que nem todos podem governar. Se cada um fizer sua parte haverá então justiça e, por consequência, harmonia. A primeira e a segunda classe não necessitam de educação especial, pois fariam serviços menores; porém, a terceira teria uma educação completa, pois o Estado tem que ser governado pelos sábios. Platão sabe que a separação de classes é necessária para se manter o equilíbrio na sociedade; portanto, a resposta para a pergunta supracitada segundo Platão é não.
Será por esse prisma que iremos analisar esse artigo: não pela visão de Platão, mas pelas circunstâncias que, por coincidência, a sociedade contemporânea vive, isto é, na separação de classes na qual os mais abastados governam. E por essa classe abastada que pretendo demonstrar como a filosofia se torna vil, como também as consequências ocasionadas por essa ‘nova filosofia’ que poderiam destituir essa classe abastada no controle governamental.

2. CONDIÇÕES HISTÓRICAS
A ascensão da burguesia contra a ordem feudal desenvolve-se, segundo Engels, pela Reforma Protestante de Lutero e, posteriormente, pela reforma Calvinista e as duas grandes revoluções, A Revolução Inglesa e a Revolução Francesa, que derrubaram a aristocracia e a ordem feudal, abrindo caminho para a ascensão burguesa. Com o desenvolvimento das Indústrias cria-se duas novas classes, a dos proletariados e, por consequência, a dos plutocratas: “As revoluções burguesas e, posteriormente, o desenvolvimento da indústria fizeram nascer o proletariado” (ENGELS, 2011, p.11)
Ainda neste período de mudanças, John Locke refuta a ideia de servos aos reis e qualquer denominação que não seja igualitária.

Um estado, também, de igualdade, onde a reciprocidade determina todo o poder e toda a competência, ninguém tendo mais que os outros; evidentemente, seres criados da mesma espécie e da mesma condição, que, desde  seu  nascimento, desfrutam  juntos  de  todas  as  vantagens  comuns  da  natureza  e  do  uso  das  mesmas faculdades,  devem  ainda  ser iguais  entre  si,  sem  subordinação  ou  sujeição,  a  menos  que  seu  senhor  e  amo  de todos, por alguma declaração manifesta de sua vontade, tivesse destacado um acima dos outros e  lhe  houvesse  conferido  sem  equívoco,  por  uma designação  evidente  e  clara,  os  direitos  de  um  amo  e  de um soberano (LOCKE, 2001, p. 83).

John Locke insere uma nova ideologia que é contra todos os ensinamentos durante a Idade Média, que por mais de dez séculos garantiram o poder dos reis e da igreja sobre o povo. E influenciou outros pensadores posteriores, como Rousseau e Kant. Qual monarca gostou da ideia de acabar com os feudos? Dividir a terra com um servo dando-lhe o direito de não trabalhar gratuitamente ao monarca? Ideias como essas é que acabaram com o absolutismo e com todo um ‘sistema funcional’, que prevaleceu por séculos. Essas concepções, trazidas na Revolução Francesa com o lema ‘Liberdade, Igualdade e Fraternidade’, causaram ataques em massa por grupos políticos radicais e camponeses[1], promovendo uma nova ordem política à França, que se tornou uma oclocracia[2].
Essas idéias conhecidas como iluminismo garantiram a ascensão da burguesia.

Embora houvesse muitos iluministas e foram eles os politicamente decisivos que assumiram como verdadeira a proposiçãode que a sociedade livre seria uma sociedade capitalista. Em teoria seu objetivo era libertar todos os seres humanos.Todas as ideologias humanistas, racionalistas e progressistas estão implícitas nele, e de fato surgiram dele. Embora naprática os líderes da emancipação exigida pelo iluminismo fossem provavelmente membros dos escalões médios dasociedade, embora os novos homens racionais o fossem por habilidade e mérito e não por nascimento, e embora a ordemsocial que surgiria de suas atividades tenha sido uma ordem capitalista e ‘burguesa’. É mais correto chamarmos o‘iluminismo’ de ideologia revolucionária, apesar da cautela e moderação política de muitos de seus expoentes continentais,a maioria dos quais – até a década de 1780 – depositava sua fé no despotismo esclarecido. Pois o iluminismo implicava aabolição da ordem política e social vigente na maior parte da Europa (HOBSBAWM, 2009, p. 49).

A filosofia, neste caso, foi contra os interesses da aristocracia e favoreceu uma nova ideologia, o capitalismo, que sempre deu a impressão de igualdade, mas que, porém, como veremos mais a frente, não é tão igualitária assim.


3. IDADE MODERNA E A IDEOLOGIA CAPITALISTA

Com a Revolução Industrial e a industrialização na Inglaterra, ocorreu o êxodo populacional das zonas rurais para os centros urbanos, em decorrência de melhores condições, já que no campo os latifundiários cobravam aluguéis de seus arrendatários, como descreve Hobsbawm:

A  propriedade típica  já  de  há  muito  deixara  de  ser  uma  unidade  de  iniciativa  econômica  e  tinha-se  tornado um sistemade cobrança de aluguéis e de outros rendimentos monetários.
 O camponês mais ou menos livre, grande, médio oupequeno, era o lavrador típico. Se de alguma forma arrendatário, pagava aluguel ao senhor das terras (ou, emalgumas áreas, uma quota da safra). Caso fosse tecnicamente um livre proprietário, provavelmente ainda devia ao senhorlocal uma série de obrigações que podiam ou não ser convertidas em dinheiro (como por exemplo a obrigação deenviar seu trigo para o moinho do senhor) (HOBSBAWM, 2009, p. 41-42).

A Inglaterra e parte da Europa já adotava esse sistema. Com isso, as mudanças na ordem social, cada vez mais evidentes, fizeram com que os burgueses se transformasse na ‘nova nobreza’ – uma vez que a aristocracia estava cada vez mais em decadência. Tais mudanças foram caracterizadas como plutocracia[3], pois, mesmo com a monarquia (no caso da Inglaterra), eram os burgueses que ditavam as regras em razão dos interesses da expansão capitalista. Com isso, as cidades se tornaram não só zonas industriais, mas também comerciais e de serviços. Por exemplo, construíram ferrovias para facilitar o transporte de produtos e baratear os custos. Mas, mesmo com a melhoria das condições nas cidades, ainda assim a vida para os trabalhadores era ruim: “O trabalhador, porém, muito diferente da classe média, estava a uma distancia mínima do miserável e via a insegurança como constante e real” (HOBSBAWM, 2011, p. 336).
Em resumo, com o capitalismo funcionando de ‘vento em popa’, a burguesia pôde então ter o controle econômico, social e político. A Revolução Industrial é a gênese da sociedade contemporânea com todos os prós e contras. Com o avanço das indústrias em vários segmentos, a urbanização também teve sua alteração, em decorrência da enorme quantidade de pessoas que migravam em busca de melhores condições, aumentando assim a variedade de empregos e produtos gerados por essa nova realidade – criados justamente para atender essa nova demanda existente. “Não era exatamente um centro industrial, mas mais precisamente um centro de comércio, transporte, administração e uma multiplicidade de serviços que atraía uma grande concentração de pessoas” (HOBSBAWM, 2011, p. 321).
Os aspectos ‘contra’ no que diz respeito ao aumento de uma cidade por conta da concentração de pessoas é, na opinião de Hobsbawm (2011, p. 322), “a presença dos pobres nas cidades, que eram a maioria da população, embora reconhecesse que eram um mal necessário, para os planejadores de cidades, os pobres eram uma ameaça publica, suas concentrações potencialmente capazes de desenvolver distúrbios”. Isso implica em um gasto maior nas despesas públicas, pois o risco de doenças era enorme.
Mas, quando analisado melhor, percebemos que o capitalismo transformou tudo o que era conhecido anteriormente, o pensamento de liberdade e de escolhas que fora introduzido no capitalismo, antagonizando as ações exercidas no período feudal, no qual o rei e Deus serviam como agentes unificadores, eliminando totalmente a individualidade e a continua preservação do sistema de troca, segurança por serviços prestados.
Neste ponto o capitalismo se fez inovador, trazendo um alento que não existia antes: a vontade de adquirir, melhorar, de conseguir. Hegel analisa a propriedade privada, por exemplo, desta maneira:

É a minha vontade pessoal, e portanto como  individual, que se torna objetiva para mim na propriedade; esta adquire porisso o caráter de propriedade privada, e a propriedade comum, que segundo a sua natureza pode ser ocupadaindividualmente, define-se como uma comunidade virtualmente dissolúvel e na qual só por um ato do meu livre-arbítrio eucedo a minha parte. (HEGEL, 1997, p.47).

O Capitalismo, como forma de liberdade para adquirir tudo o que se deseja, coloca-se ao trabalhador da seguinte maneira: por meio de mão de obra, o trabalhador vende o seu tempo e o transforma em dinheiro, necessário para a aquisição de   mercadoria:  “A mercadoria  é,  antes  de  tudo,  um  objeto  exterior,  uma  coisa  que,  pelas  suas  propriedades,  satisfaz  necessidades  humanas  de qualquer espécie”. (MARX, 1996, p. 165).
Marx faz um estudo minucioso de como o capitalismo funciona, desde a matéria-prima até o valor do produto, levando em conta a questão humana e econômica que define como a ‘mais-valia’, ou seja o homem trabalha mais pelo mesmo salário, desvendando assim toda a ideologia que está por trás do capitalismo:

O capitalismo está voltado para a venda, de artigo ou mercadorias.
A mais-valia que é o lucro; é a medida de exploração do trabalho no capitalismo industrial e que fica somente com o patrão.
Para o indivíduo viver, ele tem de vender seu tempo a única mercadoria de possui, ou seja, sua força de trabalho em troca de salário.

karl Marx faz críticas ferozes não reduzido ao capital, mas sim à maneira como o modo de produção industrial/escravocrata lida com essas questões de liberdade e escolha, como descreve em O Capital:

O prolongamento do mais-trabalho corresponderia à redução do trabalho necessário, ou seja, uma parte do tempo de trabalho que o trabalhador até agora utilizava de fato, para si mesmo, transforma-se em tempo de trabalho para o capitalista(MARX, 1996, p. 429).

Depois de esmiuçar atentamente a forma como o capitalismo passou a tratar todas as questões como uma mercadoria, na qual o lucro é a motivação primária, Marx desmistifica que a velha filosofia (aristocracia) não era tão pior do que a nova filosofia (capitalismo), se olharmos pelo mesmo prisma em que tudo isso está sendo abordado. O capitalismo ofereceu liberdade, a mesma que os senhores feudais davam a seus súditos, porém, não uma liberdade real, pois a exploração apresentada por Marx denota claramente que o capitalismo não é nem justo e nem livre, como fizeram com que todos cressem. Com a progressiva exploração do capitalismo, o operário passou a ter consciência dessa opressão capitalista e propondo a revolução necessária para libertar a classe alienada. A ideia da criação de um grupo consciente sobre o que se passa, como classe operária, por exemplo, traz um novo pensamento, voltado para o sindicalismo, o anarquismo e o socialismo.
O sindicalismo passou a ser um meio de proteção do empregado com relação aos abusos cometidos pelos patrões, determinando deveres e obrigações para todas as partes envolvidas.
Hobsbawm descreve em A Era do Capital que os trabalhadores reintroduziram um salário-padrão determinado pelos sindicatos, ou outros meios de compensações financeiras como, contratos por empreitada, por produção etc., não porque os patrões assim o quisessem, mas porque tiveram que aceitar e negociar, uma vez que o descontentamento já era enorme e o risco de quebras de contratos por contas dos trabalhadores eram igualmente emergentes.
Mais uma vez a filosofia se fez presente, depreciando a ideologia vigente e introduzindo uma nova: Marx sugere o socialismo como forma de combater os abusos do capitalismo. Neste caso o capitalismo não foi substituído, porém, não se manteve altivo e soberano, pois o socialismo se tornou um divisor social que durou 69 anos, não deixando-o menosprezável.

4. SOCIALISMO
Karl Marx foi um dos precursores do Socialismo cientifico, juntamente com Friedrich Engels. Desenvolveram essa teoria partindo de uma analise crítica e científica do capitalismo, o que levou à destituição do poder os burgueses e o modo capitalista como exploração do indivíduo pelo lucro da mais-valia. A ideia era que não houvesse mais divisão de classes e que a propriedade privada. O Estado, por sua vez, seria parte de um bem maior, cujo objetivo era que a desigualdade deixasse de existir e que os operários (a classe explorada) obtivessem, por meio da revolução, essa consciência de exploração, para assim chegarem à escala superior do comunismo. “O direito dos produtores é proporcional ao que eles fornecem; a igualdade consiste aqui no emprego do trabalho como unidade de medida comum” (MARX; ENGELS, 2010, p. 106). Isto quer dizer que todos os trabalhadores, mesmo sendo diferentes física ou intelectualmente, teriam as mesmas condições de igualdade.
Mas o socialismo, neste primeiro momento, acabou usando os conceitos comuns da produção capitalista, sem a questão do valor do produto empregado na mão de obra e outros por menores, afim de ter ganhos e acumulação de bens. O Estado igualitário e centralizador ficaria incumbido de mediar e planejar todo o sistema, no qual todos teriam as mesmas oportunidades. A Rússia foi o primeiro país a implantar o socialismo influenciado pelas ideias de Marx e Engels, como também Wladimir Lênin, um dos lideres da Revolução Russa de 1917, que derrubou o governo provisório absolutista do czar Nicolau II – que anteriormente já havia acabado com a aristocracia russa –, levando o partido bolchevique ao poder. No entanto, deve-se lembrar que nada é tão simples: nenhuma das revoluções russas teve uma transição pacífica e democrática.
Uma ideia contrapõe outra e assim consequentemente: a filosofia tem responsabilidade direta por essas novas ideias, sempre tentando influenciar e modificar à medida que as necessidades vão surgindo: “a sociedade burguesa moderna, oriunda do esfalecimento da sociedade feudal, não suprimiu a oposição de classes, limitou-se a substituir as antigas classes por novas classes, por novas condições de opressão, por novas formas de luta” (MARX; ENGELS, 2010, p. 24). Está aqui mais um exemplo de uma filosofia que anseia sobrepujar a outra.

5. ANARQUISMO
Em decorrência da nova ideologia contra o capitalismo, surgiu assim o socialismo, um novo sistema de governo que, por sua gênese ideológica, implicava numa igualdade que não havia nem capitalismo e nem no feudalismo. Já o anarquismo[4] tem por ideologia a liberdade, no qual os homens não são submissos a nenhum controle do governo ou autoridade.

O anarquista imagina uma sociedade na qual as relações mútuas seriam regidas não por leis ou por autoridade auto-impostas ou eleitas, mas por mútua concordância de todos os interesses e pela soma de usos e costumes sociais, não mobilizados por leis, pela rotina ou por superstições, mas em continuo desenvolvimento, sofrendo constantes ajustes para que pudessem satisfazer as exigências sempre crescentes de uma vida livre, estimulada pelos progressos da ciência, por novos inventos e pela evolução ininterrupta de ideais mais elevados. Não haveria, portanto, autoridade para governá-la. Nenhum homem governaria outro homem (WOODCOOK, 2010, p. 23).

Como pode-se perceber, o anarquismo é uma nova maneira de governo, um governo individual e intransferível que rege a primazia da vontade e liberdade que tanto se almeja. Segundo Proudhon, mesmo o socialismo sendo igualitário, existe um poder maior, que é o Estado e ele controla nossas ações e que inibe nossa liberdade.
A comunidade é opressão e servidão. O homem quer na verdade se submeter à lei do dever, servir sua pátria, obsequiar seus amigos, mas ele quer trabalhar naquilo que lhe agrada, quando agrada, tanto quanto lhe agrade; ele quer dispor de suas horas, obedecer somente a necessidade, escolher amigos, suas diversões, sua disciplina; prestar serviço por satisfação, não por ordem, sacrificar-se por egoísmo e não por uma obrigação servil. A comunidade é essencialmente contrária ao livre exercício de nossas faculdades, a nossos pendores mais nobres, a nossos sentimentos mais íntimos. (PROUDHON, 2014, p. 24-25).
Todavia, a concepção do anarquismo nunca se tornou realidade, como no caso do capitalismo ou do socialismo. Por causa de ideias como a liberdade individual, a anarquia virou sinônimo de agitadores, baderneiros, de caos. Trata-se de um pensamento presente e discriminado pelas autoridades que não desejam mudanças, identificando como anarquistas todos aqueles que são contra a autoridade estatal.
Em síntese, o que se pode notar é que o socialismo não passou de outra maneira de dominação populacional, através da ideia de igualdade, nada diferente do capitalismo que domina pelo ideal de ascensão social, ou o feudalismo pela ideia religiosa.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta pesquisa ilustra como a filosofia pode mudar/modificar a vida e o comportamento de muitas pessoas. A filosofia pode ser e é benéfica se analisarmos pelo ponto de vista acadêmico, ideológico, social, educacional etc. Porém, intuito primário deste artigo foi demonstrar que a filosofia pode modificar toda uma sociedade e a maneira como ela se comporta em relação a novas ideias e propostas. Governos foram destituídos, governantes foram desfeitos a partir de novas ideias de mudanças. Espero, nestas poucas páginas, ter apresentado uma nova elucidação sobre a filosofia, contrariando aquela concepção que a considera como algo insignificante ou que não agrega nada na vida das pessoas. É preciso ter muito cuidado, pois ideias, como as apresentadas acima, é que tornaram o mundo tal qual como nós o conhecemos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DESCARTES, René. Discurso do Método. Tradução Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2010.
DURKHEIM, Émile. Sociologia e Filosofia. Tradução de Fernando Dias Andrade. 2.ed. São Paulo: Ícone, 2007.
ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico. São Paulo: Edipro, 2011.
HEGEL, George Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções. Tradução Maria T. Teixeira e Marcos Penchel. 25.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
HOBSBAWM, Eric J. A Era do Capital. Tradução Luciano Costa Neto, 15.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
HOBSBAWM, Eric. A Revolução Francesa. Tradução Maria Tereza Lopes Teixeira. 7.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil.Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994.
MARCONDES, Danilo. Textos Básicos de Filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. 7.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
MARX, Karl, O Capital: Crítica da economia política. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Tradução de Sueli Tomazini Barros Cassal. Porto Alegre: L&PM, 2010.
PEDRO, Antonio; CÁCERES, Florival. História geral. São Paulo: Ed. Moderna, 1984.
PLATÃO. A República. Tradução Pedro Nassetti. São Paulo: Ed. Martim Claret, 2000.
PROUDHON, Pierre Joseph, A Propriedade é um Roubo. Tradução Suely Bastos. Porto Alegre: L&PM, 2014.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2012.
WOODCOOK, George. História das Ideias e Movimentos anarquistas: a ideia. Tradução de Julia Tettamanzy. Porto Alegre: L&PM, 2010, vol. 1.

[1] Os sansculottes eram um movimento disforme sobretudo urbano, de trabalhadores pobres, pequenos artesãos, lojistas, artífices, pequenos empresários, etc. Os sansculottes eram organizados principalmente nas "seções" de Paris e nos clubes políticos locais, e forneciam a principal força de choque da revolução, eram eles os verdadeiros manifestantes, agitados, construtores de barricadas. [...] Em agosto-setembro, a monarquia foi derrubada, a República estabelecida e uma nova era da história humana proclamada, com a instituição do Ano 1 do calendário revolucionário, pela ação armada das massas sansculottes de Paris. A heroica idade de ferro da Revolução Francesa começou entre os massacres dos prisioneiros políticos, as eleições para a Convenção Nacional provavelmente a mais notável assembleia na história do parlamentarismo e a conclamação para a resistência total aos invasores. O rei foi feito prisioneiro e a invasão estrangeira sustada por um nada dramático duelo de artilharia em Valmy (HOBSBAWM, 1996, p. 28-35).
[2] Na França a divisão Social eram divididos em Clero (1º Estado), a Nobreza (2º Estado) e o povo composto pelos camponeses, grande, media e pequena burguesia e sans-culottes (3º Estado). Oclocracia é uma forma de governo exercido pela multidão ou massa.
[3] Plutocracia é um sistema político exercido pelo grupo mais rico. Do ponto de vista social, esta concentração de poder por essa classe mais rica tem como característica uma grande desigualdade e uma pequena mobilidade social.
[4] Anarquismo, da palavra grega Anarchos, que significa sem governante. Mas erroneamente descrito nos dicionários como caos, desordem, baderna

terça-feira, 23 de abril de 2013

Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico - Friedrich Engels

Texto & Contexto

Em 1875, Eugênio Dühring, professor da Universidade de Berlim, publicou um livro que daria conta de uma teoria socialista e de um plano de reorganização da sociedade. Uma tentativa de chamar a seu redor setores do movimento operário para enfraquecimento do Partido Socialista da Alemanha, que vinha se tornando uma potência. Engels escreveu uma série de artigos com severas críticas às pretensões reacionárias desse escritor, reunindo-os em um livro sob o título "A subversão da Ciência pelo senhor Eugênio Dühring", publicado em 1878, que passou a ser conhecido como Anti Dühring. Em 1880, Engels destacou três capítulos desse livro para ser publicado em um folheto sob o título "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico".

Mais sobre o contexto: Prefácio à edição inglesa.

O Texto

Estruturado em três capítulos.

No Capítulo I, Engels assinala os méritos das teorias socialistas do passado (principalmente as dos socialistas utópicos) e discute seus limites e equívocos, salientando que, "para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de tudo, situá-lo no terreno da realidade".

No Capítulo II, sintetiza características do método dialético (em oposição ao metafísico) e da concepção materialista (em oposição à idealista), mostrando que é a concepção materialista de história (o materialismo dialético-histórico) que permite a análise científica do modo capitalista de produção, o entendimento de como se dá a exploração do trabalho sob esse regime e a demonstração da necessidade e possibilidade de sua superação. "Desse modo o socialismo já não aparecia como a descoberta casual de tal ou qual intelecto genial, mas como o produto necessário da luta entre as duas classes formadas historicamente: o proletariado e a burguesia".

No Capítulo III, analisa as contradições básicas do capitalismo (capital x trabalho, burguesia x proletariado) e suas manifestações no conflito entre as forças produtivas e as relações de produção: "a incompatibilidade entre a produção social e a apropriação capitalista"; "o antagonismo entre a organização da produção dentro de cada fábrica e a anarquia da produção no seio de toda a sociedade". Enfatiza a revolução proletária como ato que socializa os meios de produção, põe fim à anarquia e inicia a superação da exploração, rumo ao "salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade". E situa o socialismo científico como "expressão teórica do movimento proletário" - capaz de infundir-lhe "a consciência das condições e da natureza de sua própria ação".

Alguns Destaques

I - O socialismo científico tem suas raízes nos fatos materiais da sociedade moderna e nas idéias dos grandes pensadores do século XVIII.

· Os socialistas utópicos: Socialistas, porque suas idéias - enquanto crítica das injustiças e das condições de exploração da sociedade capitalista - traziam, em germe, posições econômicas e políticas que apontavam para o fim da exploração do homem pelo homem. Utópicos, no sentido de vislumbrar uma ordem social ideal, não realizável nas condições concretas em que viviam.

· Traço comum entre eles: não atuavam como representantes dos interesses do proletariado - "suas teorias incipientes refletem o estado incipiente da produção capitalista e a incipiente condição de classe" (o proletariado ainda não despontara com ação política própria). Predominavam, em suas teorias:

- a reiteração das idéias da revolução francesa: império da razão e da justiça eterna - instauração de um Estado racional, capaz de ajustar a sociedade aos ditames da razão;

- a constatação de que as instituições sociais e políticas reais não correspondiam às idealizadas pelos revolucionários burgueses;

- a idéia de que as injustiças seriam corrigidas se aparecesse um gênio capaz de convencer os homens sobre a verdade, enfim descoberta;

- a pretensão de tirar da cabeça a solução para os problemas sociais e traduzi-la em experiências que pudessem servir de modelo para um sistema mais perfeito de ordem social.

Principais idéias

a)    Saint-Simon (1760-1825) - intelectual de origem nobre.

- somente os que trabalham podem usufruir dos bens da sociedade: "todos os homens devem trabalhar";
- necessidade da luta dos "trabalhadores" (os operários assalariados, mas também os fabricantes, comerciantes e banqueiros) contra os "ociosos" ( a nobreza, o clero e todos os que viviam de renda, sem atuar na produção ou no comércio);
- a Revolução Francesa como luta de classes entre a nobreza, a burguesia e os despossuídos; segundo Engels, "uma descoberta verdadeiramente genial" para a época;
- a política como ciência da produção - em germe, a noção da situação econômica como base das instituições políticas e a idéia de "abolição do Estado".

b) Fourier (1772-1837) - escritor, crítico da sociedade burguesa.

- crítica das condições sociais existentes - desmascarando a falácia do discurso burguês;
- crítica das relações entre os sexos e da posição da mulher na sociedade - "o grau de emancipação da mulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral";
- análise das contradições da civilização - "a pobreza brota da própria abundância";
- visão dialética - "toda fase histórica tem sua vertente ascensional, mas também sua ladeira descendente".


c) Owen (1771-1858) - sócio e gerente de uma indústria têxtil.
- defesa de condições humanas de vida e educação aos operários e seus filhos;
- com medidas colocadas em prática na sua empresa, uma espécie de colônia-modelo: jardins de infância, redução da jornada de trabalho, manutenção de emprego e salário, mesmo em ocasiões de crise;
- constatação de que a filantropia não diminuía a distância entre ricos e pobres; daí a perspectiva comunista - idéia de reforma social que mexesse na propriedade privada;
- participação em movimentos sociais e luta por progressos para a classe trabalhadora: limitação do trabalho da mulher e da criança nas fábricas; criação de cooperativas de produção e de consumo ("o comerciante e o fabricante não são indispensáveis");

II - O Socialismo Científico expressa os avanços do pensamento filosófico, sintetizando, dialeticamente, o materialismo mecanicista francês e a dialética idealista alemã.

- A elaboração do materialismo histórico só se tornou possível com o desenvolvimento da filosofia, as descobertas científicas e os fatos históricos do século XIX e como fruto de uma dupla revolução:
- na concepção da natureza - noção de que a natureza tem sua história no tempo, com base em descobertas como as de Darwin (1809-1882), mostrando que os mundos e as espécies orgânicas que os habitam em condições propícias desenvolvem-se, transformam-se;
- na concepção de história - idéia de luta de classes, com base em fatos históricos como a insurreição operária em Lyon (1831) e o movimento dos cartistas ingleses (1838-1842), revelando que a luta entre o proletariado e a burguesia assumia o primeiro plano da história dos países europeus (nos quais se desenvolvia, de um lado, a grande indústria e, de outro, a dominação política recém-conquistada da burguesia).

Dialética e Metafísica – métodos de investigação da realidade
Dialética
Metafísica
- análise de conjunto: fatos, fenômenos, processos em sua dinâmica, substancialmente variáveis (transições,concatenações,fluxos e refluxos);
- análise das partes: fatos, fenômenos, processos estaticamente, isolados, como substâncias fixas, (em ciclos estreitos, um após outro, como algo perene);
- pólos antitéticos, mas inseparáveis – penetram-se mutuamente (algo é e não é ao mesmo tempo).
- sim ou não, isto ou aquilo, é ou não é, positivo x negativo, causa x efeito.
Materialismo e Idealismo – concepções de mundo, de homem e de sociedade
Materialismo
Idealismo
- concebe as idéias como imagens mais ou menos abstratas dos objetos e fenômenos da realidade;
- concebe as coisas e seu desenvolvimento como projeções realizadas da idéia, que lhes antecede;
- explica a consciência do homem por sua existência.
- explica a existência do homem por sua consciência.
Concepção de História como movimento da sociedade – análise dialética
Concepção materialista de história:
Concepção idealista de história:
- em cada época,as idéias, crenças, conhecimentos e instituições jurídicas e políticas relacionam-se reciprocamente com a base econômica (relações de produção e de troca).
- a produção e todas as relações econômicas só existem como elemento secundário dentro da “história cultural”.

outras características desses métodos e concepções:

O desenvolvimento dos métodos de pensamento e das concepções de mundo se deu não de forma linear e independente, mas de modo dialético, com relações recíprocas.

a)    Já na antiga filosofia grega aparece a dialética, mas ainda rudimentar, insuficiente para permitir o conhecimento da realidade:
- a ciência progrediu, principalmente a partir do século XV, com o emprego do método metafísico no estudo de fenômenos particulares;
- esse método, importante nas ciências naturais, foi transportado para a filosofia, sob a forma do método metafísico de especulação (separação corpo x espírito, coisa x idéia da coisa, matéria x consciência).

b)    A moderna filosofia alemã, especialmente com Hegel (1770-1831), recupera a dialética na análise da natureza, da sociedade e do pensamento:
- concebendo como totalidade a natureza, a sociedade e o espírito humano, em íntima conexão, constante movimento, transformação e desenvolvimento e examinando a história da humanidade não como caos, mas como processo, que pode ser acompanhado pelo pensamento, em suas leis internas, suas etapas graduais, seus desvios;
- Hegel libertou da metafísica a concepção de história, tornando-a dialética, mas viu-se limitado pelos próprios conhecimentos, pelos conhecimentos e concepções de sua época e por sua concepção essencialmente idealista.

c)    A consciência da inversão em que incorria o idealismo alemão levou ao materialismo histórico, substancialmente dialético:
- concepção da história da humanidade como processo de desenvolvimento, procurando descobrir suas leis dinâmicas;
- entendimento da luta de classes como fruto das relações de produção e de troca, refutando as doutrinas burguesas da identidade entre capital e trabalho e da harmonia universal e bem-estar geral das nações com base na livre concorrência;
- explicação da relação entre a estrutura econômica e a superestrutura (instituições jurídicas e políticas, idéias, conhecimentos e crenças) de cada época histórica.

outras características das relações entre dialética, metafísica, materialismo e idealismo, ao longo da história: Capítulo II

Socialismo Utópico
Socialismo Científico
- incompatível com a visão materialista de história (do mesmo modo que a concepção de natureza do materialismo francês não se ajustava à dialética e às novas ciências naturais);
- exposição do modo capitalista de produção em suas conexões históricas, pondo a nu seu caráter interno, ainda oculto;
- crítica ao modo capitalista de produção existente e suas conseqüências, mas sem conseguir explicá-lo nem destruí-lo ideologicamente, e também sem explicar claramente como nascia e em que consistia a exploração da classe operária.
- descoberta da mais-valia – massa cada vez maior do capital acumulado pelas classes que detêm os meios de produção (na compra da força de trabalho do operário, o capitalista se apropria do trabalho não pago);
- reconhecimento do capitalismo como modo de produção necessário para uma determinada época histórica, demonstrando também a necessidade e possibilidade de sua superação.

outras características do socialismo científico: Capítulos II e III.

III- O Socialismo Científico explica o modo de produção capitalista, examinando-o em suas condições e características concretas, captando suas contradições e apontando para a sua superação.

O capitalismo nasceu e desenvolveu-se no seio das contradições do regime feudal e buscando superar seus entraves:
- sob o regime feudal, a troca, compra e venda de mercadorias permitiam a satisfação das necessidades dos produtores individuais, numa elementar divisão social de trabalho, sem plano nem sistema, e a propriedade dos produtos baseava-se no trabalho pessoal;
- a manufatura e o artesanato, que se desenvolviam sob a influência da burguesia, chocavam-se com os entraves feudais das corporações e com os privilégios e vínculos institucionais caraterísticos da ordem feudal;
- no regime capitalista, instituem-se a livre concorrência, a liberdade de domicílio, a igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias; o vapor e a maquinaria possibilitam a transformação da manufatura em grande indústria e acelera-se o movimento as forças produtivas; implanta-se a organização planificada em cada fábrica, revolucionando a produção, tornando-a social - mantendo, contudo, as formas privadas de apropriação das mercadorias.

Em um nível mais alto de desenvolvimento, a grande indústria passa a encontrar entraves no modo de produção capitalista:
- o trabalho assalariado torna-se regra e forma fundamental de toda a produção e converte-se em ocupação exclusiva do operário - expressando o divórcio entre os proprietários dos meios de produção e os possuidores da força de trabalho;
- a expansão dos mercados não pode desenvolver-se ao mesmo ritmo que a da produção, levando a crises, cada vez mais freqüentes;

- aprofunda-se o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção: produção social versus apropriação privada; organização da produção em cada fábrica versus anarquia da produção no seio da sociedade;
- "o socialismo moderno não é mais que o reflexo desse conflito material na consciência, sua projeção ideal nas cabeças, a começar pelas da classe que sofre diretamente suas conseqüências: a classe operária".

Manifestações das contradições do capitalismo e de suas crises
O caráter social das forças produtivas compele à transformação das relações de produção, que exige a socialização dos meios de produção.
- no capitalismo avançado, os capitalistas isolados se juntam em sociedades anônimas e trustes; o Estado - representante oficial da burguesia - toma a seu cargo o comando direto da produção, mas as forças produtivas mantêm sua condição de capital (fruto da exploração do trabalho); quanto mais forças produtivas passam à propriedade do Estado capitalista tanto mais ele se converte em "capitalista coletivo" e tanto maior quantidade de cidadãos ele explora;
- a propriedade do Estado sobre as forças produtivas não é a solução para as contradições do capitalismo, mas abriga já em seu seio o instrumento para chegar à solução - que exige o reconhecimento do caráter social das forças produtivas modernas e, conseqüentemente, a harmonização dos modos de produção, de apropriação e de troca; para isso, só há um caminho: que a sociedade tome posse das forças produtivas e passe a dirigi-las;
- é necessário termos consciência dessa possibilidade: as forças da sociedade atuam, enquanto não as conhecemos, de modo cego e violento - mas, uma vez conhecidas, logo que saibamos compreender sua ação, suas tendências e seus efeitos, está em nossas mãos sujeitá-las e por meio delas alcançar os fins propostos;
- o proletariado toma em suas mãos o poder do Estado e principia por converter os meios de produção em propriedade do Estado; quando não houver mais classe que precise ser submetida, quando o Estado se converter, finalmente, em representante efetivo de toda a sociedade, tornar-se-á por si mesmo supérfluo; o governo sobre as pessoas será substituído pela administração das coisas e pela direção dos processos de produção;
- apossando-se o proletariado dos meios de produção, a anarquia da produção social cederá lugar a uma organização planejada e consciente, criando condições para que os homens comecem a ter plena consciência do que fazem: donos por fim de sua existência social, tornam-se donos da natureza, senhores de si mesmos, homens livres.


Atenção!
A afirmação de que o marxismo converteu o socialismo em ciência refere-se ao esforço teórico para a explicação do modo de produção capitalista, na perspectiva de sua superação: em especial, a concepção materialista de história e a revelação do segredo da exploração capitalista através da mais valia, que devemos a Marx. Longe de constituir-se em verdades prontas e acabadas, trata-se de um sistema de pensamento que, como diz Engels, "nos resta desenvolver em todos os seus detalhes e concatenações" - estudando cada realidade, em suas transformações.

Sugestão de leitura

As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo - Lênin - Em: Obras Escolhidas, volume 1, Ed. Alfa-Omega. Ou na brochura de mesmo título - Ed. Global.
A Doutrina de Marx (O Materialismo Filosófico/A Dialética/A Concepção Materialista de História/A Luta de Classes) - Lênin - Idem.
Materialismo Mecanicista e Materialismo Dialético - Paul Langevin - Princípios n.º 18.
Por que o socialismo? - Albert Einstein - Princípios n.º 36.
…E o Socialismo Virou Ciência Bernardo Joffily

Vários atributos contribuíram para transformar Do socialismo utópico ao socialismo científico no segundo texto marxista mais lido e relido pelos trabalhadores do mundo inteiro - atrás apenas do Manifesto do partido comunista. Pesa, aí, a linguagem simples, enxuta, direta, acessível do livrete de Friedrich Engels. Mas basta folhear esta pequena obra-prima do maior colaborador de Marx para perceber que não é um mero texto de vulgarização.

Engels, em resumo, historia como e por que o socialismo se transformou em ciência. Para tanto, recupera os grandes pensadores socialistas que precederam o marxismo - Claude Henri de Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1837) e Robert Owen (1771-1858). Destaca sua contribuição à crítica do capitalismo, mas também as limitações de suas doutrinas, que continham intuições às vezes geniais, mas careciam de alicerces sólidos.

Dois caminhos opostos

Os socialistas utópicos, como ficaram conhecidos (o nome vem da palavra grega utopia, "lugar nenhum") dedicaram seus principais esforços a conceber como seria uma sociedade futura, nova, avançada, próspera, fraterna, racional, livre dos males do capitalismo. Descreveram-na minuciosamente, e tanto Fourier como Owen chegaram a tentar levá-la à prática, em escala experimental.

Já Marx e Engels seguiram o caminho inverso. Pouco se ocuparam em esmiuçar a sociedade do futuro, descrevendo-a apenas em seus traços mais gerais. Todos os seus estudos tiveram como foco a sociedade do presente. Trataram de dissecar o capitalismo, reconstituir seu nascimento e sua trajetória, revelar suas entranhas, expor à luz do dia os mecanismos secretos do seu funcionamento, estudar suas contradições e as forças sociais que o protagonizam.

Os utópicos escreveram e lutaram em nome da "razão", da "justiça" e da "verdade" abstratas e a-históricas, dentro da melhor tradição do século 18. Marx e Engels, ao contrário, descobriram que os homens não "vivem como pensam" mas sim "pensam como vivem".

"Desse modo - afirma Engels - o socialismo já não aparecia como a descoberta casual de tal ou qual intelecto genial, mas como o produto necessário da luta entre as duas classes formadas historicamente: o proletariado e a burguesia".

Convém sublinhar aqui, entre parênteses, que isso não significa desprezar o pensamento e a dinâmica de seu desenvolvimento. O próprio Engels, no prefácio à edição inglesa, normalmente publicado junto com Do socialismo, fornece um excelente exemplo de "história das mentalidades" (como os acadêmicos de hoje costumam dizer) firmemente ancorada no método materialista dialético.

As premissas do socialismo

Engels localiza, dentro do próprio desenvolvimento capitalista, as contradições que abrem caminho para o socialismo. A produção é social, e socializa-se sempre mais, enquanto a apropriação é privada, e concentra-se a cada dia - através da concorrência - em um círculo mais reduzido de grandes burgueses. Desta contradição básica nasce o irremediável (embora tantas vezes negado, contestado e exconjurado) antagonismo entre as duas classes fundamentais da sociedade moderna, o proletariado e a burguesia. E nasce também daí uma terceira contradição, entre a organização cada vez mais expandida e sofisticada da produção, no nível de cada empresa, e a anarquia da produção, no nível de toda a sociedade, condenando o sistema à tortura das crise cíclicas.

Mais de um século depois de escrita, a análise de Engels impressiona pela atualidade. Ali está, exposta a nu, a explicação dos verdadeiros motivos econômico-sociais do chamado desemprego tecnológico. É verdade que o ciclo das crises já não é dez anos, como ocorria no século 19. Os mecanismos de intervenção "anticíclica", criados no nível dos Estados burgueses (após o crack de 1929) e de todo o mundo capitalista (ao fim da II Guerra) quebraram essa regularidade de relógio. Mas mostram-se impotentes para evitar ou vencer as crises, como mostra a onda recessiva de 1997-98, que já derrubou os tigres asiáticos, o Japão, a Rússia e agora o Brasil.

Os "neo-utópicos"

No ambiente político-ideológico pós-URSS, a utopia vem sendo relançada por certas áreas de esquerda. Os "neo-utópicos" se assumem como tal como forma de contestarem o conformismo dos intelectuais do tipo Fernando Henrique Cardoso, que renunciaram as transformações de fundo na sociedade, acomodando-se à onda neoliberal. Ao mesmo tempo, não é por acaso que ressuscitaram o nome usado pejorativamente pelos comunistas desde o Manifesto de 1848. Tratam - às vezes explícita e ativamente - de diferenciar-se do marxismo, contestando justamente a possibilidade de uma fundamentação científica para a luta por uma nova sociedade.

A ressurreição de um rótulo que parecia relegado ao museu das relíquias doutrinárias é um sinal do clima ideológico deste fim-de-século de restauração e reação. E nós marxistas temos, hoje mais do que antes, todos os motivos para reafirmarmos e defendermos o caráter científico de nosso corpo teórico. Nem por isso deixamos de saudar a disposição dos "neo-utópicos" para integrar a frente-única da resistência ao "pensamento único" neoliberal.