sexta-feira, 6 de novembro de 1992

O LIBERALISMO ECONÔMICO

A ESCOLA CLÁSSICA INGLESA
No decorrer dos séculos XVIII e XIX, o pensamento econômico inglês evoluiu e refletiu as mudanças enfrentadas pela sociedade. Se no século XVI, os mercantilistas viam na obtenção do ouro e da prata a maneira mais importante de enriquecer o país, a própria necessidade de exportar para adquirir o metal evidenciou aos economistas a verdadeira fonte de riqueza: a capacidade de produzir. Surgiram obras sobre as causas da riqueza, a divisão do trabalho, a ação do Estado, os salários, o mercado que, a partir da experiência da economia inglesa, vão embasar a teoria do liberalismo econômico.
0 liberalismo econômico prega o fim da intervenção do Estado na produção e na distribuição das riquezas, o fim das medidas protecionistas e dos monopólios e defende a livre concorrência entre as empresas e a abertura dos portos entre os países. Foi defendido por escritores como Adam Smith, Thomas Malthus, David Ricardo, James Mill, Nassau Senior entre outros que formaram a "Escola Clássica Inglesa".

ADAM SMITH
0 escocês ADAM SMITH (1723-1790) publicou, em 1776, a mais importante obra de economia do século XVIII: "Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações", onde procurou demonstrar que a riqueza das nações resultava do trabalho dos indivíduos que, seguindo seus interesses particulares, promoviam, no conjunto, a ordem e o progresso da nação.
Para Smith, ao contrário dos mercantilistas, não havia necessidade de o Estado intervir na economia, pois ela era guiada por uma "mão invisível", isto é, pelas leis naturais do mercado.Essas leis eram a livre concorrência e a competição entre os produtores as quais determinavam o preço das mercadorias e eliminavam os fracos e os ineficientes. Assim, o próprio mercado regulamentava a economia, trazendo a harmonia social, sem a necessidade da intervenção da autoridade pública.
Smith ensinava que a produção nacional podia crescer através da divisão do trabalho, criando especializações capazes de aumentar a produtividade e fazer baixar o preço das mercadorias.Como exemplo, citava uma fábrica de alfinetes onde a divisão e a especialização levavam os operários a produzir 48 000 alfinetes num dia, enquanto que o trabalho executado isoladamente produzia cerca de 20 alfinetes. Na opinião de Smith, se o trabalho determinava a prosperidade nacional e o valor das mercadorias, ele não se realizava sem o trabalhador e este não vivia sem o salário. Como os trabalhadores buscavam ganhar o máximo possível e os empregadores a pagar o mínimo possível, o salário estava condiciona à procura e à oferta de mão-de-obra. Os patrões levavam vantagem, mas nunca deveriam pagar menos do que fosse necessário para o trabalhador se manter. "Nenhuma sociedade pode florescer e ser feliz, sendo a maior parte de seus membros pobre e miserável".
Em seu livro, A. Smith defendeu as leis de mercado, o fim das restrições às importações e dos gastos governamentais improdutivos. 0 Estado deveria intervir somente para coibir os monopólios que impediam a livre circulação das mercadorias. As funções do Estado seriam garantir a lei, a segurança e a propriedade, além de proteger a saúde e incentivar a educação.

THOMAS MALTHUS E DAVID RICARDO
A disputa na Inglaterra, entre os latifundiários e os industriais, com os primeiros defendendo uma política de proteção à agricultura e restrições às importações de gêneros agrícolas e os segundos defendendo o livre-cambismo, foi acompanhada por dois importantes pensadores: Malthus e Ricardo.
Diante da questão social representada pela crescente miséria do operariado, THOMAS MALTHUS (1766-1834) elaborou a teoria da população, apresentada em seu livro "Ensaio sobre o Principio da população", publicado em 1798, Segundo ele, a população crescia em progressão geométrica (1, 21 4, 8, 169 32, 64), com maior rapidez que os meios de subsistência, que cresciam em progressão aritmética (1 2, 3, 4, 5, 61 ... ). 0 resultado era a miséria e a pobreza que se assistia na Inglaterra, devido ao desequilíbrio entre os recursos naturais e as necessidades da população.
Malthus era contrário a qualquer tentativa do Estado em procurar resolver o problema da miséria, como, por exemplo, através das leis dos Pobres, que serviam apenas como estimulo ao aumento da população. Um homem que nasce em um mundo já ocupado não tem direito a reclamar parcela alguma de alimento. No grande banquete da natureza não há lugar para ele. A natureza intima-o a sair e não tarda a executar essa intimação".Essa saída a qual Malthus se referia era o aumento aa mortalidade devido à fome.
Em relação ao salário, Malthus considerava suficiente apenas uma quantia para a subsistência do trabalhador, isto é, para cobrir as necessidades de alimentos, roupas e moradia, evitando assim o cresci mento demográfico.
Em defesa dos interesses industriais, colocou-se DAVID RICARDO (1772/1823)- "Princípios de economia políticas e do imposto", 1817), desenvolvendo a teoria da renda fundiária. Ele afirmava que o crescimento da população gerava a necessidade do aumento das áreas de cultivo e como os terrenos mais férteis já estavam ocupados, era necessário incorporar novas áreas. Estas, por serem menos férteis, exigiam maior adubagem, e trabalho, o que significava preços mais elevados para os pro dutos agrícolas em geral. Por conseguinte, aumentavam os rendimentos dos donos dos melhores solos.
Por outro lado, o industrial que trabalhava e produzia riqueza para a nação era prejudicado, pois tinha que aumentar os salários dos trabalhadores, devido aos altos preços dos alimentos, diminuindo seus lucros, deixando de investir na produção e oferecendo um número menor de empregos. Por sua vez, o trabalhador estava condenado à miséria, pois o aumento nominal do salário fazia-o ter mais filhos e com isso continuava vivendo ao nível da subsistência. Ricardo desenvolveu a teoria do salário natural, ou seja, o mínimo para a subsistência do trabalhador e de sua família.Era a chama da "lei férrea dos salários". "0 preço natural do trabalho depende do preço do alimento, necessidade e conveniências necessárias a manutenção do trabalhador e sua família. Com um aumento no preço dos ali e das necessidades, o preço natural do trabalho se eleva. Com a queda, o preço natural do trabalho cai." (Citado por HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio, Zahar, 19729 p. 212.)
No século XIX, a "lei férrea dos salários" de Ricardo serviu para fornecer aos ricos proprietários e industriais a justificativa que eles precisavam para calar sua consciência sobre o grau de exploração em que mantinham os trabalhadores. Ricardo levou-os a concluir que "a compaixão pelo homem que trabalha não só é descabida como tam bem prejudicial. Pode criar esperanças e rendas a curto prazo, mas faz aumentar o ritmo de crescimento da população, através do qual ambas aquelas condições são anuladas. E qualquer esforço por parte do governo ou de sindicatos trabalhistas no sentido de elevar os vencimentos e salvar o povo da miséria entraria, da mesma forma, em conflito com a lei econômica. ( ... ) Ricardo deu aos ricos uma fórmula plenamente satisfatória de se conformarem com a infelicidade dos pobres.," (Gal BRAITH, John Kenneth. A era da incerteza. São Paulo, Livraria Pioneira Editora e Editora Universidade de Brasília, 1979, p. 24 e 26.)

A SOCIEDADE CAPITALISTA
A Revolução Industrial consolidou a sociedade burguesa liberal capitalista, baseada na igualdade jurídica entre os homens, na livre-iniciativa e na empresa privada. Os indivíduos deveriam ser livres para comprar, vender, investir e fazer contratos de acordo com seus interesses. 0 equilíbrio do sistema estava na concorrência entre as em empresas, que levava aos constantes aperfeiçoamentos tecnológicos e ao desaparecimento das menos aptas.
Entretanto, ao lado do aumento da riqueza e da prosperidade da burguesia, dona do CAPITAL, cresceu o pauperismo daqueles que perderam seus antigos direitos de uso da terra e que, para sobreviver, transformaram-se em trabalhadores assalariados, no campo e na cidade. Para os defensores do liberalismo, nada poderia ser feito por essa gente, e qualquer lei que visasse diminuir a exploração do trabalho era uma interferência indevida do Estado, que somente prejudicaria as relações entre os homens, considerados livres e iguais.
No decorrer do século XIX a Rev. Industrial, avançou e atingiu os países da Europa Ocidental (França, Alemanha, Bélgica, Itália, Holanda) e também os Estados Unidos, o Canadá e o Japão. Criaram-se nesses países sociedades fortemente industrializadas e avançadas tecnologicamente, garantindo, até 1914, a hegemonia européia no mundo. Síntese A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, foi a mecanização da produção manufatureira e agrícola. Surgiram as fábricas, pequenas e médias empresas que competiam entre si pelos mercados. Novas técnicas e máquinas agrícolas aumentavam a produtividade nos campos.

Conclusão.
A Revolução Industrial desenvolveu também uma nova sociedade: a sociedade capitalista, baseada na divisão dos indivíduos em duas classes: os capitalistas, detentores dos meios de produção e os trabalhadores, homens livres que vendem sua força de trabalho em troca de um salário. 0 capitalismo, consolidado com a Revolução industrial, gerou muita riqueza e um enorme progresso material, mas criou também uma massa de trabalhadores pobres, no campo e na cidade. Os economistas liberais, defensores da sociedade capitalista sustentavam a idéia de que o Estado não precisa interferir na economia, que deve ser regulada apenas pelo mercado.